Existem forma e forma de se cobrar uma conta. Expor o devedor ao ridículo é passível de punição.  Mas, a forma com que o prefeito da Capital veio à público expor uma suposta dívida do Estado para com o município de Palmas foi, no mínimo, desrespeitosa.

Por Edson Rodrigues

O governo do Estado, segundo o Procurador Geral do Município, Públio Borges, deixou de repassar alíquotas  do ISS – Imposto Sobre Serviços – na ordem de 5 milhões e 900 mil reais aos cofres municipais.  É uma dívida? É.  Mas a forma vexatória com que isso foi exposto põem em dúvida a real motivação da cobrança.  Financeira ou política?

Ao dar ultimato – dia 13, terça-feira – para o pagamento da dívida e estipular a multa máxima – 150% - em caso de não pagamento, o colombiano prefeito de Palmas coloca o estado como um mau pagador proposital, o que não é verdade.

Antes que qualquer julgamento ou apreciação do mérito da questão, Amastha acusou Marcelo Miranda de improbidade administrativa, apropriação indébita e outras práticas ilícitas, ou seja, o colombiano foi agressivo e desrespeitoso, de uma falta de sensibilidade tamanha ante ao momento econômico delicado pelo qual o País passa.

Com essa atitude, o bipolar Amastha cortou de vez o tênue cordão umbilical que unia a Capital ao Governo do Estado, eliminando um relacionamento que era, pelo menos, harmônico e republicano.

NOSSO PONTO DE VISTA

Todos os cidadãos tocantinenses sabem as condições em que Marcelo Miranda recebeu o Estado, com dívidas herdadas de praticamente todos os governos passados, tendo que fazer malabarismos financeiros para manter salários em dia e obras em andamento.  As adequações e escolhas do que pagar e quando pagar, não significam uma inadimplência pura e simples.  Assim como o governo do Estado vem deixando de receber repasses do governo federal, quem tem repasses a receber do Estado deve, também, entender que todos passam por dificuldades.

Mas a forma agressiva de Amastha é abertamente política, e tem um nome por trás, tem uma motivação, uma assinatura, para não dizer um mandante, que os leitores não precisam se esforçar muito para saber quem é.

Enquanto Marcelo Miranda recebeu o recado e se absteve de dar uma resposta á altura, Amastha está, neste momento, arfando e balançando o rabinho, esperando por um afago de seu líder, após cumprir sua “tarefa”.

Mas o tiro pode sair pela culatra, pois o eleitor palmense “acusou o golpe” e comenta nos bastidores a falta de tato político do prefeito bipolar colombiano.

Como veículo de comunicação, não podemos nos furtar de levar a público a forma desonrosa com que um político trata seus pares, como Amastha está fazendo com Marcelo Miranda.

Como político “chegante”, iniciante, juvenil, Amastha precisa rapidamente de conselhos de seus correligionários mais experientes, por mais que, em sendo apoiadores do prefeito de Palmas mostrem um extremo oportunismo político.

Seu líder na Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, deve convocar uma reunião com outros políticos do time do colombiano para alertá-lo de que não é assim que se faz política e de que lado ele e os demais vereadores eleitos pelo PMDB vão ficar.  O silêncio e o não posicionamento sobre essa questão significam que eles preferem ficar no time dos juvenis, comandados por Amastha, em detrimento do time dos veteranos, comandado pelo Palácio Araguaia.

Política é a arte do debate e do confronto de idéias, não a arte do embate e do denuncismo.

Amastha, o acusador, tem telhado de vidro e, não obstante, vem desenvolvendo um governo cheio de tramas, traições, mal-feitos e controvérsias, que já lhe garantiram um extenso rol de desafetos.

Vamos, aqui, lembrar apenas de alguns casos:

1 – Perdeu o apoio do seu avalista político de primeira hora, Sargento Aragão, que não concordou com a “importação” dos principais secretários da administração, em detrimento dos profissionais tocantinenses, antes mesmo da posse de Amastha assumir a prefeitura.

2 – Logo depois do início do seu mandato, perdeu seu outro avalista político, Wanderley Barbosa, por deixar a irmã de Wanderley à míngua na secretaria da educação, não dando condições para que ela fizesse uma boa gestão da pasta.  Wanderley percebeu que a permanência sua e de sua irmã no governo “bipolar” poderia manchar a longa ficha de serviços prestados por sua família aos cidadãos tocantinenses.

3 – As vans que vinham desafogando a falta do transporte público dentro das quadras foram proibidas de circular, deixando idosos e pessoas com necessidades especiais sem condições de ter acesso a um transporte mais barato e obrigando-as a se deslocar até as avenidas para ter acesso a um direito básico.

4 – Aumentos fora de realidade nos impostos municipais, deixando famílias e mais famílias sem ter como arcar e sendo inscritas na Dívida Ativa do município.

5 – Diminuição repentina dos vencimentos dos servidores municipais, que, endividados, encontram dificuldades para manter suas famílias.

6 – Acaba de conceder meio expediente para duas secretarias municipais, obrigando as demais a cumprir horário integral, num caso explícito de discriminação e favorecimento.

7 – Tenta tomar os quiosques dos comerciantes que conquistaram esse direito há anos e têm o sustento de suas famílias dependente dessas concessões. Ameaça constantemente os comerciantes com uma licitação que daria oportunidade a outras pessoas assumirem os quiosques.

8 – Desafia o Ministério Público Federal ao não cumprir a determinação de cancelar a licitação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos – que apresenta uma série de irregularidades e erros de projeto, de acordo com matéria do Portal Cleber Toledo e do Jornal O Globo.

9 – Está gastando 60 milhões de reais para realizar os Jogos Mundiais Indígenas, mesmo com diversas tribos do Tocantins se retirando do evento acusando a prefeitura de Palmas de discriminação e falta de organização.

10 – Descontentamento total dos servidores públicos municipais, que ameaçam entrar em greve na data do início dos Jogos Mundiais Indígenas por causa dos desmandos e falta de condições de trabalho, além da queda nos salários.

11 – O “bipolar” pode, finalmente, fazer Palmas passar a maior vergonha de sua história, uma vez que os Jogos Mundiais Indígenas têm realização conjunta com a ONU e o governo federal e podem ser marcados por fortes manifestações durante a sua realização, causando prejuízos indeléveis à imagem de Palmas e do Tocantins.

Quem viver verá!

 matéria completa na edição impressa na semana que vem

A senadora e ministra Kátia Abreu vive um dos maiores dilemas de sua vida política:  ou apóia incondicionalmente a presidente Dilma Rousseff e aposta em sua permanência na presidência da República ou sucumbe às prerrogativas do PMDB nacional e inicia um afastamento gradual de sua grande amiga.

Por Edson Rodrigues

Kátia já foi taxativa quanto á possibilidade de abertura de um processo de impeachment: “sou contra”.  Seu posicionamento pode ser considerado natural a partir do momento em que assumiu uma amizade pessoal com Dilma.  Uma amizade que extrapola o campo político e adentra o patamar do relacionamento particular, coisa de comadre com comadre.

A lealdade de Kátia para com Dilma tem mais a ver com a sua escolha para um dos principais ministérios do governo federal – o da Agricultura – e, mais recentemente, com o fortalecimento de sua posição com a aglutinação do ministério da pesca.  Isso tem a ver com confiança companheirismo e, principalmente, amizade.  Uma espécie de estrada sem volta com obstáculos de nomes bem conhecidos como TCU, TSE, Congresso Nacional, escândalos de corrupção, impopularidade e, principalmente, opinião pública, todos contrários à Dilma ou, trocando em miúdos, á sua amizade.

A se levar em conta o ano que se aproxima, ano eleitoral. Ainda podemos acrescentar como pontos contrários a essa amizade uma economia ainda pior, com aumentos nos combustíveis, eletricidade, água, planos de saúde, tributos federais, estaduais, municipais, taxas para abertura de novas empresas e outros encargos, que só aumentarão o descontentamento da população para com o governo federal.

Logo, teremos uma ministra tocantinense entre a cruz e a espada, tendo que optar por apostar no milagre da recuperação total de Dilma ou na sua derrocada iminente.  Entre a manutenção de uma lealdade canina ou um afastamento gradual e salvador para suas pretensões políticas.

Tão sábia quanto foi para cultivar a amizade com a presidente Dilma Rousseff, Kátia Abreu o será para medir e calcular as consequências de seus atos.

Entre a manutenção da fidelidade e o posicionamento neutro, estão verbas, indicações e articulações que incluem o futuro político do seu clã.

Kátia Abreu não chegou aonde chegou por acaso.  Cabe a ela medir conseqüências e resultados ou para qual lado vai na estrada do destino.

Você poderá ter acesso a uma análise mais aprofundada na edição impressa da próxima semana.

De resto, quem viver verá!

Mais uma vez o sangue nas veias, o caráter e a proatividade da mulher tocantinense ganham destaque e se sobressaem em um campo de atuação.  Desta vez são o Palácio do Planalto e a Câmara Federal que sentem o quanto nossas mulheres são guerreiras, astutas e têm personalidade própria quando o assunto é o bem do povo do seu estado.  Dulce Miranda e Josi Nunes, ambas deputadas federais pelo PMDB não caminharam junto com a manada e surpreenderam com posicionamentos contrários àquilo que consideraram fora dos padrões da ética e da moralidade política.

Por Edson Rodrigues

As duas mostraram que são, efetivamente, legisladoras, deputadas federais á serviço do povo e, não, fantoches nas mãos de “líderes” políticos.

Primeiro se recusaram a assinar os documentos que selam a união do PMDB com o governo federal em troca de cargos e ministérios, pois subserviência é uma palavra que não está em seus dicionários.  Fizeram isso porque não compactuam com os desmandos do Palácio do Planalto que, desorientado, gastou mais que devia, se envolveu em casos de corrupção com empreiteiras e vem envergonhando o País no exterior com escândalos e mais escândalos sendo revelados à cada dia.

Não foi à esse PMDB que Dulce Miranda e Josi Nunes se filiaram.  Muito menos ao PMDB que privilegia a influência da senadora e ministra Kátia Abreu sobre a presidente Dilma Rousseff em detrimento do relacionamento da presidente com o governador Marcelo Miranda.

TOCANTINS

Josi Nunes e Dulce Miranda não querem que no Tocantins atue o PMDB que faz vistas grossas ao caos na Saúde, à recessão econômica pela qual o Brasil passa, ao aumento abusivo de impostos que só sobrecarrega os cidadãos e os empresários, e aos índices de violência que só aumentam em todo o País.

Elas querem o PMDB de Ulysses Guimarães, que lutava pelo povo e para o povo.  Não querem um governo paralelo no Tocantins, comandado por Kátia Abreu sob as benesses de Dilma Rousseff.  Elas entendem que isso só complica e dificulta o relacionamento entre o governo do Estado e o governo federal, enfraquecendo a figura de Marcelo Miranda e não vêem como um governo com os índices de aprovação mais baixos da história pode intervir de forma positiva na vida do tocantinense.

Dulce e Josi batem o pé, mostram que têm identidade própria, personalidade forte e, principalmente, maturidade política para decidir entre o certo e o errado, entre o que pode e o que não tem chances de dar certo, e observam com o olhar aguçado das águias toda e qualquer ameaça ao povo tocantinense, que as elegeu na esperança de que fizessem exatamente isso:  cuidassem dele como mães, como guerreiras e como protetoras.

E é exatamente essa análise que salta aos olhos dos que observam a atuação da duas, que preferem ficar ao lado do povo tocantinense, mesmo indo contra a maré do seu partido a nível nacional, do que ombrear com um governo que ruma para a execração política, sob risco de impeachment.

Dulce Miranda e Josi Nunes escolheram SER deputadas, na mais pura essência da função e, não, ESTAR deputadas, para apenas servir de massa de manobra.

O povo tocantinense agradece!

Quem viver verá!

Após pedir vistas ao processo e adiar a votação final sobre a Lei da Ficha Limpa no STF, o ministro Dias Toffoli proferiu seu voto sobre o tema e causou mais controvérsia no plenário do STF

Por Edson Rodrigues

Pelo entendimento de Toffoli, a Ficha Limpa vai contra o princípio da presunção de inocência e, portanto, seria inconstitucional.

Mas, como a votação já vinha acontecendo, é pouco provável que o posicionamento de Toffoli seja acatado.

Toffoli, indicado pelo PT, afirma que a Lei foi mal redigida e que abriria brechas para diversas interpretações, mas os votos de Luiz Fux e Joaquim Barbosa destroem o argumento do magistrado e mantém em 8 anos o período de inelegibilidade.

TOCANTINS

A se manter o entendimento quanto ao período de inelegibilidade, o governador Marcelo Miranda não poderia nem ter assumido a vaga no senado, muito menos ser candidato ao governo do Estado.

Vale lembrar que O Paralelo 13 já havia alertado aos leitores a possibilidade desse julgamento ter influência diretas na vida política do Tocantins, em artigo publicado no mês de maio deste ano.

Com a reabertura do julgamento, a possibilidade de uma decisão que afete a eleição de Marcelo Miranda ode acontecer em poucos dias e, na pior das hipóteses, o registro da candidatura do atual governador do Tocantins pode ser cassado, assim como pode acontecer com Cássio Cunha Lima, senador pelo estado da Paraíba.

O entendimento do STF aponta que a Lei da Ficha Limpa é absolutamente legal, faltando apenas definir sua aplicação.

Enquanto a minoria dos magistrados entende que o prazo de inelegibilidade seria de 3 anos, a corrente mais forte defende a inelegibilidade por oito anos, o que afetaria diretamente a vida política de Marcelo Miranda.

Agora, resta esperar o posicionamento da ministra Rosa Weber, que definirá, finalmente, qual será o caminho tomado pelo STF nessa questão.

Enquanto alguns comemoram, outros põem as barbas de molho, pois dias difíceis se avizinham.

Quem viver verá!

O Tocantins completa 27 anos nesta segunda-feira, cinco de outubro.  Durante todos esses anos, O Paralelo 13, fundado um ano antes da criação do Estado e veiculado mensalmente, vem lutando para divulgar as potencialidades do Tocantins, as suas belezas naturais, suas vitórias e seus exemplos.  Mas, nem sempre essas qualidades foram capazes de superar os problemas enfrentados pelo nosso povo.

Por Edson Rodrigues

O maior exemplo disso foi o “presente” que o povo tocantinense ganhou exatamente hoje, ao ver veiculada pela TV Globo nacional uma reportagem falando do atendimento dispensado aos pacientes de câncer do nosso Estado.  Apenas uma máquina para o tratamento existe no estado e, mesmo assim, ela está quebrada, levando nossos doentes a ter que se deslocar até o Maranhão – quanta ironia! – para receber um tratamento adequado.

E olha que a nossa Saúde é uma exceção à regra,  pois conta com um excelente gestor, Samuel Bonilha, mas, infelizmente, com pouca atenção do governo do Estado.  Onde sobra gestão faltam recursos. Ou seja, o Tocantins, hoje, é um Estado novo padecendo dos velhos vícios. 

Onde antes se reclamava dos pacientes do Pará, do Mato Grosso e do próprio Maranhão, que enchiam nossos hospitais em busca de atendimento de qualidade, hoje recorremos ao irmão mais pobre do Nordeste, o Maranhão, para poder tratar dos nossos pacientes de câncer.

O Tocantins, historicamente, sempre apresentou altos e baixos.  O problema é que os baixos sempre viram notícias nacionais, como é o caso da cassação do atual governador, Marcelo Miranda.  Um “baixo” que expôs muito o povo tocantinense a todo tipo de humilhação e vergonha, que vinha sendo esquecido com o passar do tempo.  Veio a ferrovia Norte-Sul, um “alto” significativo, abrindo novas fronteiras para a economia do nosso Tocantins, trazendo a chance de uma industrialização salvadora e redentora, mas eis que a obra empacou, as empresas travaram investimentos e, hoje, de novo, nosso governador enfrenta mais um pedido de cassação do seu mandato.  Só não virou notícia nacional, ainda, mas é um”baixo” que vem numa ora inoportuna, pois vai-se somar aos outros “baixos” que assolam o nosso país e o nosso Estado, transformando a situação em um momento muito complicado para o povo tocantinense.

Além da cassação de um governador, o Tocantins também teve governador biônico e desembargadores punidos por vender sentenças.  Para quem acha que isso é feio, um outro dado é ainda mais estarrecedor:  1.200 pessoas condenadas por improbidade administrativa em apenas 27 anos de existência do Tocantins!

Para quem acha que já basta, o governador Marcelo Miranda dá um recado claro de que ainda não passamos vergonha suficiente, ao manter em seu governo, contrariando a Lei, 13 pessoas sabidamente fichas-sujas, empossadas no primeiro e segundo escalões da administração estadual, entre eles o seu próprio tio, Dr. Luiz Antônio, que teve que se valer de uma liminar para poder tomar posse.  Uma verdadeira afronta ao bom-senso administrativo, pois é o único estado que teima em desrespeitar a Lei da Ficha Limpa, entregando orçamentos vultosos nas mãos de pessoas que a Justiça decretou impróprios para assumir cargos públicos.

Mais um dado ruim?  Lá vai:  na última quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, em caráter de urgência, ao STF, um requerimento em que pede a nulidade do “Trem da Alegria” da secretaria da Fazenda do Tocantins.  Uma ação do governo do Estado que transforma, da noite para o dia, fiscais em auditores da Receita Estadual, mesmo que não reúnam as exigências nem os conhecimentos técnicos para o cargo.

Caso o requerimento de Janot seja acatado pelo STF, os cofres estaduais terão que devolver todas as multas e reverter todas as ações desses fiscais/auditores.

Mas, vamos falar um pouco de coisas boas.

Primeiro, do povo tocantinense, que sempre se mostrou colaborativo, participante, consciente e, principalmente, resiliente, resistindo a todos os problemas com bravura.  Com apenas 27 anos de idade, o Tocantins, hoje, está muito bem prestigiado nas mais altas esferas do governo federal, com uma ministra – super-poderosa, que comanda a Agricultura e a Pesca do País, um primeiro-secretário da mesa diretora do Senado Federal e um secretário executivo nacional do ministério do Turismo.

Ou seja, o Tocantins vive, hoje, um momento em que seu povo é muito prestigiado por sua inteligência e sua capacidade, com filhos seus ocupando cargos estratégicos para o desenvolvimento do País e podendo contribuir para que nosso Estado receba uma atenção mais direta do governo federal...

Pena que o governador Marcelo Miranda não mantém, com nenhum dos três, ministra, senador ou secretário executivo nacional, um mínimo relacionamento institucional, muito menos harmônico, fechando portas importantíssimas para desafogar nossa economia...

Pois é, ia falar de coisas boas....quem sabe no nosso próximo aniversário...

Quem viver verá!