Planejamento das ações do governo estadual está trazendo resultados positivos para a economia e o bem-estar dos tocantinenses

 

Por Patricia Fregonesi

 

 

O Tocantins tem se destacado no cenário nacional por seus avanços fiscais, econômicos e sociais, resultado de ações estratégicas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Em 2024, os investimentos em logística e transporte, a regionalização para o aperfeiçoamento das políticas públicas e a agilidade na abertura de empresas, reforçam o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização e a excelência na gestão pública.

 

O cenário positivo, construído pela atual gestão, reflete no crescimento econômico, colocando o Tocantins entre os estados com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Região Norte e nos índices de emprego, que seguem em alta pelo décimo mês consecutivo.

 

“Estamos construindo um Tocantins mais forte, com responsabilidade fiscal e foco no que realmente importa: melhorar a vida da nossa população e preparar o estado para o futuro”, reforça o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

 

PIB em crescimento e novos recordes

 

PIB do Tocantins é impulsionado pelo setor do agronegócio, com destaque para a soja - Crédito:Madson Maranhão/Governo do Tocantins

 

Já em 2022, o Tocantins registrou um PIB de aproximadamente R$ 58,2 bilhões, consolidado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse valor reflete um crescimento expressivo de 6%, posicionando o estado em 4º lugar no ranking nacional, um marco que confirma seu potencial de expansão econômica.

 

De acordo com projeções do Banco Bradesco, o PIB do Tocantins deve atingir R$ 62,4 bilhões em 2023 e alcançar R$ 65,9 bilhões em 2024. As estimativas do Banco do Brasil reforçam esse otimismo, apontando um crescimento de 10,9% no PIB em 2023 — a maior taxa do país — e de 6,1% em 2024, a segunda maior do Brasil.

 

Pela primeira vez na série histórica (2002-2022), o Tocantins avançou no ranking nacional do PIB, assumindo a 23ª posição, ultrapassando Sergipe, estado tradicionalmente baseado na indústria. Esse avanço é um reflexo da dinâmica econômica do Tocantins, que, com apenas 36 anos de criação, vem se destacando no cenário nacional.

 

Secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, destacou os benefícios do Pró-Gestão Tocantins durante a cerimônia de assinatura 

 

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, destaca o significado desse desempenho. “O potencial de crescimento do Tocantins é exemplar. Estamos avançando em diversos indicadores, como emprego, competitividade e serviços. Ultrapassar um estado consolidado como Sergipe é um feito histórico. O Tocantins está se constituindo como uma potência econômica e segue firme nesse caminho”, completa.

 

Além disso, o PIB per capita do Tocantins em 2022 atingiu R$ 38.511,66, garantindo a 13ª posição no ranking nacional e a 2ª na Região Norte. Esses números reforçam a confiança no futuro econômico do estado, que combina crescimento sustentável com investimentos estratégicos para atender às demandas de sua população.

 

Avanços na logística e no transporte

 

Investimentos em logística e transporte reforçam o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização e a excelência na gestão pública - Crédito: Adilvan Nogueira

 

A posição estratégica do Tocantins no cenário logístico nacional foi consolidada pela implantação da Ferrovia Norte-Sul, que atravessa o estado em 32% de sua extensão total de 2.257 km, ligando Açailândia/MA a Estrela D’Oeste/SP. Conhecida como a coluna dorsal do transporte ferroviário no Brasil, essa infraestrutura é essencial para o escoamento de produtos agropecuários e industriais, conectando o Tocantins aos principais portos do país, como Itaqui/MA e Santos/SP.

 

A Ferrovia Norte-Sul inaugurou, em setembro de 2024, o terminal rodoferroviário de Alvorada, tornando o estado mais competitivo no transporte de cargas e promovendo o desenvolvimento socioeconômico em suas áreas de influência. A criação de polos industriais e agroindustriais ao longo do trajeto da ferrovia tem gerado emprego e renda, ampliando as oportunidades econômicas para os municípios tocantinenses.

 

Avanços em logística e transporte (Terminal Rodoferroviário de Alvorada possui pátio multimodal, preparado para transbordo de grãos sem desmembramento de trens - Crédito: Natanael Sousa

 

Esse terminal, o primeiro da Ferrovia Norte-Sul, tornou-se um ponto estratégico para o agronegócio, permitindo o carregamento de até 12 vagões por hora, com capacidade de transportar 5 mil toneladas de grãos diariamente. O terminal conta com um armazém moderno com capacidade para 75 mil toneladas, viabilizando a secagem e a padronização de cargas oriundas do Tocantins, da Bahia e do leste de Mato Grosso, fortalecendo a conexão dessas regiões ao mercado internacional por meio do Porto de Santos.

 

Outro marco significativo para a logística estadual foi a inauguração da Ponte de Porto Nacional em junho de 2024. Construída sobre o Rio Tocantins, a ponte integra a malha viária do Estado. Além de facilitar a mobilidade, a nova ponte é um elemento crucial para o fortalecimento do fluxo de mercadorias, ligando importantes polos produtivos do estado e contribuindo diretamente para a expansão econômica da região.

 

Esses avanços reforçam o protagonismo do Tocantins como um hub logístico no Brasil, ampliando a competitividade de seus setores produtivos e garantindo uma infraestrutura robusta para sustentar o crescimento econômico nos próximos anos.

 

Índices positivos de emprego e renda

 

Tocantins tem se destacado no cenário nacional por seus avanços fiscais, econômicos e sociais, resultado de ações estratégicas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) - Crédito: Ademir dos Anjos

 

O Tocantins segue em trajetória positiva no mercado de trabalho formal pelo décimo mês consecutivo em 2024, evidenciando um cenário de crescimento econômico e geração de oportunidades. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que, em outubro, foram abertas 1.316 novas vagas formais no estado.

 

No acumulado de janeiro a outubro de 2024, o saldo de empregos alcançou 11.417 postos de trabalho com carteira assinada, consolidando o Tocantins como um destaque na geração de empregos na Região Norte. Esses números refletem os esforços do Governo estadual em impulsionar setores estratégicos da economia, como agronegócio, comércio e serviços, além de criar condições para o fortalecimento da iniciativa privada e a atração de investimentos.

 

Regionalização fortalece o planejamento estratégico no Tocantins

 

Ponte de Porto Nacional representa um marco histórico para a logística do Tocantins - Crédito:Tomaz Neto/Governo do Tocantins

 

Em outubro de 2024, a Seplan instituiu a nova divisão regional do Tocantins, uma iniciativa que aprimora o planejamento e a formulação dos Planos Plurianuais (PPAs) e dos Orçamentos Anuais do Estado. A regionalização foi baseada em critérios técnicos, como a Base de Dados das Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, do IBGE, garantindo que as especificidades e as demandas de cada região sejam consideradas de forma mais precisa.

 

O titular da Seplan, Sergislei de Moura, destaca a relevância da medida. “É um grande avanço para o planejamento das ações e das políticas públicas do estado. A regionalização indica similaridades, influências e necessidades de cada regional, permitindo que os esforços e os investimentos sejam direcionados para onde mais precisam deles. A população será a maior beneficiada com os resultados do planejamento”, pontua.

 

A proposta da regionalização é oferecer um referencial geográfico robusto para o planejamento e a execução de políticas públicas. A partir dessa organização, será possível realizar um monitoramento mais eficiente e uma alocação estratégica de recursos, potencializando os impactos positivos para o desenvolvimento regional e o atendimento às demandas locais da população.

 

Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Estado

Ferrovia Norte/Sul colocou o Tocantins em posição privilegiada num dos principais corredores logísticos do Brasil - Crédito:Marcio Vieira/Governo do Tocantins

 

Em novembro, foi realizado o Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Estado, um espaço fundamental para a troca de informações e estratégias entre gestores públicos, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), técnicos estaduais e municipais. Esse conhecimento trouxe aos servidores uma visão mais clara sobre o planejamento criterioso do uso de recursos públicos, promovendo a transparência e o controle social; e reforçando a importância da prestação de contas. O evento fortalece a colaboração entre todas as partes envolvidas na gestão das transferências da União e permite um uso mais eficiente dos recursos públicos, tão necessários para o desenvolvimento seguro do estado.

 

A evolução estratégica, logística e de eficiência na gestão reforçam o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento econômico, simplificando processos e tornando o estado um polo atrativo para novos negócios.

 

 

Posted On Sexta, 27 Dezembro 2024 06:25 Escrito por

Da Assessoria

 

 

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA–2025) e a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio (PPA 2024-2027). Com a estimativa orçamentária de R$ 17.393.276.915 a LOA estabelece prioridades para o exercício financeiro de 2025, estima receita e fixa despesa para aplicação dos recursos do Estado. Do total de emendas apresentadas, 11 foram aprovadas e incluídas na proposta.

 

A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal. Seguido da área da Educação, com investimentos no valor de R$ 2.514.891.156 em manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

A área da Segurança Pública será contemplada com R$ 1.700.548.651 distribuídos na Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e Corpo de Bombeiros Militar.

 

Dos recursos destinados aos Poderes, o Tribunal de Justiça terá o maior orçamento R$ 1.012.545.043. A Assembleia Legislativa ficará com R$ 393.948.773. O Ministério Público, com R$ 307.079.533. Ao Tribunal de Contas será destinado o valor de R$ 232.885.626 e à Defensoria Pública o valor de R$ 218.638.142.

 

Conforme o texto, o Orçamento contemplará ações de gestão estadual e a ampliação de políticas públicas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social e Infraestrutura, com vistas a promoção do bem-estar social e o fortalecimento da capacidade de investimento do Estado com foco na atração de capital privado.

 

No setor produtivo a gestão continuará investindo no desenvolvimento das cadeias agropecuárias e na promoção do turismo. Também está prevista na peça orçamentária recursos para a realização de concursos para servidores do Ministério Público, Procuradores do Estado, Policiais Penais, Policia Militar, Unitins e para o Poder Executivo Estadual.

 

Emendas Parlamentares

A proposta orçamentária também estabelece o percentual de 1,73% da Receita Corrente Líquida para as emendas parlamentares individuais. O valor total das emendas parlamentares para 2025 é de R$ 241.566.941, sendo R$ 10.065.289 (1,73%) para cada deputado. Do total das emendas fica estabelecido que 25% dos recursos, ou seja, R$ 2.516.322 será destinado para as ações de Saúde e R$ 1.358.814 (13,50%) para as ações de investimento.

 

Também foi aprovada a suplementação de recursos da Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1.566.941 para adequar as emendas parlamentares. Das 11 emendas aprovadas, nove são de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos) que foi relator da proposta na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Os deputados Professor Júnior Geo (PSDB) e Ivory de Lira (PCdoB) também tiveram emendas aprovadas.

 

As emendas vão contemplar obras em vários municípios do Estado com a construção e ampliação de unidades do Corpo de Bombeiros, reforma e ampliação de escolas, ginásio de esporte, hospitais, compra de equipamentos hospitalares para o setor de Oncologia, aparelhos de tomografia e de ultrassonografia, reforma de estádio de futebol e a implantação do programa aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Plano Plurianual (PPA 2024-2027)

Com a aprovação da proposta de revisão do PPA 2024-2027 foram adequados os programas dos eixos temáticos e os indicadores para atender as novas demandas da sociedade do Estado. No PPA são contemplados ações e projetos nas áreas de Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda, Segurança, Assistência Social e Cidadania. Ainda os programas da Educação, Ciência e Tecnologia, Inovação, Saúde e Bem-estar, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Gestão Pública e Governança.

 

De acordo com o relator, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) foi elaborado com a participação da comunidade e amplo diálogo com a sociedade por meio de encontros regionais que envolveram os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público, além de prefeitos e vereadores.

 

 

Posted On Quinta, 19 Dezembro 2024 06:17 Escrito por

Resultado divulgado pela Secretaria Nacional do Tesouro representa um importante marco para a gestão financeira do estado

 

 

Por Arlete Carvalho

 

O Estado do Tocantins avançou no cenário fiscal brasileiro ao alcançar a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) B+, de acordo com a avaliação do Tesouro Nacional. Resultado divulgado nessa quinta-feira, dia 5, no relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, que representa um importante marco para a gestão financeira do estado.

 

A Capag é um indicador que mede a situação fiscal dos estados e municípios, permitindo avaliar a capacidade de honrar dívidas e obter garantias da União para operações de crédito. A nota B+, segundo o Tesouro Nacional, reflete um estado que apresenta condições satisfatórias de equilíbrio financeiro, com capacidade de tomar novos financiamentos sob condições específicas.

 

Governador Wanderlei Barbosa ressalta que com a classificação Capag B+, o Tocantins amplia suas possibilidades de acesso a crédito com garantias da União, criando condições para investimentos estratégicos em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais.

 

O secretário Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura: o bom desempenho do Estado é fruto de uma gestão fiscal equilibrada.

 

Secretário da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que a conquista é fruto de uma gestão comprometida com o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento.

 

Para chegar à nota final, foram considerados três principais indicadores: Endividamento: Representado pela relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL), o Tocantins apresentou uma gestão responsável, dentro dos limites legais; Poupança corrente: Indicador que demonstra a capacidade de geração de recursos próprios para investimentos, também obteve avaliação positiva; Liquidez relativa: Mede a disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo.

 

No caso do Tocantins “+” é plus decorrente da colocação no ranking da qualidade da informação contábil. Que demonstra também o resultado da transparência na divulgação das informações contábeis e fiscais.

 

O governador Wanderlei Barbosa destaca que com a classificação Capag B+, o Tocantins amplia suas possibilidades de acesso a crédito com garantias da União, criando condições para investimentos estratégicos em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais. “Esse resultado reflete esforços contínuos do nosso Governo para adotar práticas de gestão fiscal responsável, incluindo ajustes e modernizações nos processos administrativos” , ressalta o Governador.

 

Para o gestor da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, o bom desempenho do Estado é fruto de uma gestão fiscal equilibrada. “O Tocantins tem capacidade de realmente cumprir suas obrigações perante a população. Em anos anteriores, o Estado não tinha a estabilidade de pagar as progressões dos servidores e seus débitos com fornecedores, mas hoje o Estado mostra sua capacidade de continuar investindo e se manter funcionando. Isso também demonstra aos empresários um ambiente favorável ao investimento”, pontuou o secretário.

 

O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que a conquista é fruto de uma gestão comprometida com o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento sustentável, além da transparência na divulgação das informações contábeis. "Esse reconhecimento reflete nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência, permitindo que possamos investir mais e melhor para atender às demandas da população", afirmou.

 

 

Posted On Sexta, 06 Dezembro 2024 14:46 Escrito por

Recurso atenderá a crescente demanda por serviços de média e alta complexidade, com ênfase em regiões carentes e de difícil acesso, garantindo um atendimento mais ágil, qualificado e humanizado para a população tocantinense

 

 

Por Lidieth Sanchez

 

 

Nesta quarta-feira, 27, o governador Wanderlei Barbosa, a bancada federal e secretários do Tocantins se reuniram no Senado Federal. A reunião foi presidida pela senadora Professora Dorinha e senador Eduardo Gomes, que destacaram a necessidade de recursos para a saúde e infraestrutura. Um dos pontos principais debatidos foi o Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), essencial para custear atendimentos de saúde, como exames, tratamentos e transplantes. O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância do Teto MAC, destacando que ele é vital para atender à crescente demanda por serviços de saúde no Tocantins.

 

Governador Wanderlei Barbosa e a senadora e Professora Dorinha em reunião para discutir o orçamento federal.

 

Durante as discussões, o Governo do Tocantins destacou como prioridade a ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para o estado. Com a destinação de um investimento de R$ 200 milhões, o recurso será destinado a fortalecer o sistema de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo maior acesso da população aos serviços especializados. O Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) é um recurso transferido mensalmente aos estados para financiar procedimentos e ações de média e alta complexidade na saúde. Ele cobre serviços essenciais como consultas, exames, tratamentos clínicos e cirúrgicos, UTI, transplantes, e o tratamento de doenças como obesidade, ortopedia, neurologia, problemas cardiovasculares, entre outros.

 

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do apoio da Bancada Federal do Tocantins para atender a essa demanda, ressaltando que sua priorização representa um avanço essencial para a saúde pública e a qualidade de vida da população tocantinense. “ Estou muito satisfeito com o resultado da agenda de hoje, que trouxe um grande alcance para o Tocantins. Além do encontro, discutimos principalmente o orçamento federal, que inclui recursos para a saúde, educação e outras áreas do nosso governo. Foi uma tarde de grande importância para nós aqui em Brasília.", afirmou o Governador.

 

Governador Wanderlei Barbosa e a senadora e Professora Dorinha, com deputados em reunião sobre o Teto de Média e Alta Complexidade;

 

A solicitação de priorização de recursos no valor de R$ 200 milhões, por meio de emenda de bancada, visa o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado do Tocantins. Esse aumento de recursos é fundamental para fortalecer a rede estadual de saúde, permitindo a expansão e a melhoria dos atendimentos hospitalares e especializados. Os investimentos previstos também permitirão a modernização da rede de saúde, possibilitando o atendimento de casos mais complexos dentro do próprio estado e reduzindo a necessidade de deslocamento dos pacientes para outras regiões. A iniciativa reforça o compromisso do governo em priorizar ações que impactem diretamente na qualidade de vida da população.

 

A senadora Professora Dorinha, ressaltou a importância do encontro. “ A bancada federal se reuniu hoje com o governador Wanderlei Barbosa para discutir as prioridades do Governo e o andamento de 2024. Foram abordadas as emendas já alocadas para áreas como segurança pública, agricultura, saúde e educação. Também estiveram em pauta temas como a regularização das terras do Estado e obras de infraestrutura, com a expectativa de que esses assuntos sejam priorizados. O encontro contou com a presença de prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras, que vieram a Brasília para solicitar recursos e apoio para seus municípios, algo considerado legítimo e importante. Seguimos trabalhando”, finalizou a senadora.

 

Estiveram presentes, o secretário Extraordinário de Representação do Estado do Tocantins em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, o secretário da Cultura (Secult), Hercy Filho, secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Felinto Júnior, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei de Moura e o secretário de Estado da Administração (Secad), Paulo César Benfica. Os deputados federais: Carlos Henrique Gaguim; Ricardo Ayres; Alexandre Guimarães; Lázaro Botelho; Eli Borges; Felipe Martins; Vicentinho Júnior e prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.

 

 

Posted On Quinta, 28 Novembro 2024 04:46 Escrito por

Em 2024, Estado chegou a mais de 1,4 tonelada de minério de ouro produzido

 

 

Por Bianca Marinelli

 

 

 

O Tocantins alcançou o 8º lugar no ranking das exportações de minério de ouro entre todos os estados do Brasil. Os dados são do site de comércio exterior Comex Stat, divulgados no dia 6 de novembro, e referem-se ao período de janeiro a outubro de 2024.

 

Governador Wanderlei Barbosa destaca o trabalho sério e competente que a gestão vem desenvolvendo no estado - Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

 

Durante esse período, o Tocantins exportou um montante de ouro nas formas brutas ou semimanufaturadas, incluindo o ouro platinado, de US$ 101,67 milhões de dólares na balança comercial, o que equivale a 1.462 kg de ouro refinado, superando todos os dados registrados até então, como é caso de 2023, em que a balança comercial de exportação registrou US$ 29,4 milhões de dólares, o equivalente a 516 kg de ouro refinado.

 

“Esse é mais um indicador de um trabalho sério e competente que estamos fazendo no estado. Exploramos com muita consciência e responsabilidade as possibilidades que a mineração pode trazer para a nossa economia, garantindo desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

 

O presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Milton Neris, ressalta que esse resultado é histórico para o Tocantins. "Na mineração, o estado vem se evidenciando no cenário nacional como um potencial produtor de bens minerais”, pontua.

 

O resultado é fruto dos trabalhos de mapeamento geológico desenvolvidos ao longo de décadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), pelo Governo do Tocantins, por universidades federais e empresas privadas. Além do ouro, o estado é destaque na produção de calcário, fosfato, gipsita, minérios de ferro e manganês, esmeralda, quartzo, granada e agregados para a construção civil.

 

O presidente da Ameto, Milton Neris, enfatiza também a visão estratégica do governador Wanderlei Barbosa para o desenvolvimento do estado. “Investidores e grandes empresas de mineração de várias partes do mundo têm mostrado interesse em explorar o subsolo tocantinense, como é o caso da empresa canadense Aura Minerals, instalada em Almas; em Palmeirópolis, a Alvo Minerals; e a chilena Hochschild. Esta última está concluindo os estudos geológicos do depósito de minério de ouro em Monte do Carmo. A empresa firmou um contrato de aquisição da Cerrado Gold pelo valor de US$ 60 milhões, com projeção de investimento de US$ 240 milhões”, salienta o presidente.

 

Crescimento da exportação do ouro no Tocantins

 

De janeiro a dezembro de 2023:

 

Minério de ouro - US$ 29.399.953,00 na balança comercial, o que equivale a 516 kg de ouro refinado.

 

De janeiro a outubro de 2024:

 

Em 2024, o balanço ainda não fechou e já superou todos os anos na exportação de ouro. De janeiro a outubro deste ano, o Tocantins exportou US$ 101.673.626,00 na balança comercial, o que equivale a 1.462 kg de ouro refinado, ficando em 8º lugar no ranking dos estados produtores de ouro.

 

 

Posted On Segunda, 25 Novembro 2024 16:22 Escrito por
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