O empresário decidiu enviar os esclarecimentos por escrito depois de a CPI desmarcar o depoimento dele

Por Weslley Galzo 

A defesa de Francisco Maximiano, dono Precisa Medicamentos, enviou nesta quinta-feira, 1º, documento aos senadores da CPI da Covid em que apresenta sua versão sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. A empresa de Maximiano intermediou a compra do imunizante, produzido pela farmacêutica indiana Bharat Biotech, pelo Ministério da Saúde.

O documento apresenta 19 tópicos de declarações do empresário tentando desmentir as denúncias levadas ao presidente Jair Bolsonaro pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da área de importações do Ministério da Saúde. Em depoimento à CPI na semana passada, o servidor relatou ter sofrido "pressão atípica" para acelerar o negócio e ter se recusado a assinar um documento que previa pagamento antecipado pela vacina, que ainda não havia sido liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao apresentar sua versão dos fatos, Maximiano tenta refutar a denúncia dos irmãos Miranda alegando que os eventos por eles narrados ao presidente, em encontro no Palácio do Planalto no dia 20 de março, não poderiam ser verdadeiros já que a carta de intenção de compra da vacina só foi enviada pelo Ministério da Saúde no dia 22 daquele mês.

Quanto à exigência de pagamento antecipado pelas vacinas, o dono da Precisa disse se tratar de equívoco na elaboração da carta de intenção de compra e que foi solicitada a correção. Segundo ele, o documento era provisório, sem valor fiscal e foi “submetido à análise do MS” sem gerar “obrigação de pagamento.”

No documento enviado aos senadores, Maximiano disse que não há irregularidades na velocidade com que o acordo foi firmado: “As negociações somente não se estenderam, porque a Precisa aderiu integralmente à minuta de contrato enviado pelo Ministério da Saúde, não oferecendo qualquer resistência quanto às cláusulas que lhe foram apresentadas”.

A negociação da vacina indiana foi a mais rápida até o momento, levando pouco mais de três meses, ante quase 11 meses do imunizante da Pfizer. Também é a que tem o maior preço por dose - de US$ 15 (R$ 80,70, na cotação da época) - entre os seis imunizantes comprados até agora pelo governo. A da Pfizer, por exemplo, custou US$ 10.

De acordo com a empresa, isso se deve pelo fato de que o valor estabelecido por dose incluir outros custos. "O preço de US$ 15 já inclui impostos, taxas, armazenamento e transporte, enquanto o da Pfizer e o da Janssen não incluem alguns dos referidos custos, sendo que os custos reais de aquisição daquelas vacinas deverão ser significativamente maiores, segundo afirmado pelo TCU", diz a defesa do dono da Precisa. O mesmo relatório do tribunal de contas citado pela empresa, porém, conclui haver "possíveis impropriedades" no processo de aquisição, como ausência de tentativa de negociação por um menor preço por parte do ministério.

No documento entregue à CPI, Maximiano também afirma não possuir qualquer relação com o presidente Jair Bolsonaro e nega possível lobby em favor de sua empresa. Em janeiro, antes mesmo de fechar o contrato com a Precisa, Bolsonaro enviou uma carta ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, informando seu interesse na Covaxin.

"O declarante informa que não tem e nunca teve qualquer tipo de relação com o Presidente da República e nunca houve qualquer pedido ao Governo Federal para beneficiar a empresa Precisa", diz trecho do documento.

O depoimento de Maximiano à CPI estava previsto para esta quinta-feira, 1º, mas foi adiado para que os senadores ouvissem o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, que em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo ter recebido uma oferta de propina para vender vacina ao Ministério da Saúde. Após o policial tentar envolver Miranda nas suspeitas, senadores desconfiam que ele pode ser um "infiltrado" do governo para desacreditar os denunciantes.