Prestações de contas de partidos ao TSE revelam ainda gastos com viagens de Arthur Lira e Baleia Rossi acima de R$ 1 milhão cada um em campanha pela presidência da Câmara; legendas negam irregularidades

Por: Vital Neto - Marcello Sapio - Beatriz Araújo / CNN

Os partidos brasileiros gastaram em 2021 mais de R$ 3 milhões de recursos públicos do fundo partidário em deslocamentos de seus políticos em jatinhos, segundo dados das prestações de contas enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela CNN.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como fundo partidário, foi criado em 1995 e é distribuído todos os anos às legendas de acordo com o total de cadeiras na Câmara.

Em 2021, seu valor total chegou a R$ 1 bilhão. Ele serve para que as siglas paguem contas de luz, água, aluguel, passagens aéreas, entre outros custos ligados à sua atividade, e também pode ser usado no financiamento de campanhas. Ele é diferente do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso em 2017 que chegou a R$ 4,9 bilhões para 2022.

De todos os gastos declarados pelos partidos, R$ 3,1 milhões dizem respeito a despesas com jatos privados usados por políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Em 2021, o PT gastou R$ 698,8 mil com viagens de Lula, que é pré-candidato do partido à Presidência da República em 2022 e tem viajado pelo país para participar de eventos.

O PP teve gastos de R$ 1,17 milhão para a campanha de Lira para a presidência da Câmara. Ele percorreu 27 cidades, em 31 voos em 2021. O deputado foi eleito para a função em 1º de fevereiro daquele ano. Concorrente de Lira na disputa, o também deputado Baleia Rossi viajou durante a campanha para 13 cidades, em 23 voos. O MDB declarou um gasto de R$ 1,04 milhão com as viagens.

Resort em Cancún

O PDT, por exemplo, declarou um gasto em 2021 de R$ 29,7 mil com o presidente do partido, Carlos Lupi, e com Eduardo Martins Pereira, da Executiva Nacional, para que participassem de um evento da Internacional Socialista em um resort em Cancún, no México.

O gasto se refere a seis diárias no Dreams Vista Cancun Golf & Spa Resort, um hotel com piscina de borda infinita e quartos com vista para o mar do Caribe. O evento durou dois dias, entre 8 e 9 de outubro de 2021. Os dois representantes do PDT chegaram ao local no dia 6 e voltaram ao Brasil no dia 12 do mesmo mês. Os voos tinham escala na Cidade do Panamá.

Entre os gastos informados ao TSE também constam R$ 12 milhões para a realização das prévias do PSDB, em novembro de 2021, que resultaram na escolha do então governador de São Paulo, João Doria, como o pré-candidato à Presidência.

Sem decolar nas pesquisas de opinião, o tucano desistiu da disputa em maio de 2022. O PSDB declarou apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

As prestações de contas também registram a compra de um imóvel pelo então PSL (atual União Brasil, após fusão com o DEM) no valor de R$ 5,4 milhões. O prédio, localizado na avenida 9 de Julho, em São Paulo, é a atual sede do partido no estado.

O que dizem os partidos

À CNN, o PT informou ser responsável “pelos deslocamentos de seu presidente de honra, dirigentes e equipes de apoio, que muitas vezes têm de ser feitos em aeronaves fretadas, contratadas por critérios que incluem capacidade de passageiros, autonomia de voo, disponibilidade de datas e competitividade de preços”.

“Todas as despesas do partido, independente de origem dos recursos, são justificadas e informadas, conforme a lei, à Justiça Eleitoral, que as torna públicas”, acrescenta a nota.

Em nota publicada em seu site oficial, o PSDB confirmou o custo de R$ 12 milhões para as prévias do partido e disse que elas “envolveram nove meses de trabalho” e que, no período, “ trabalhou em várias frentes” como “mobilização da militância, cadastramento de filiados, viagens dos pré-candidatos a todas as regiões do Brasil, debates internos e externos amplamente divulgados, articulações com a Justiça Eleitoral e a realização de um evento que reuniu em Brasília mais de 700 mandatários tucanos de todo o país”.

O partido também detalhou os custos, que foram divididos entre urnas eletrônicas (R$ 2,63 milhões), campanhas dos candidatos (R$ 4,2 milhões) e gastos com divulgação, organização, transporte, marketing e das prévias, além do evento em si (R$ 5,39 milhões).

O União Brasil, por meio de seu presidente nacional ACM Neto, disse que “os voos foram contratados para viabilizar a participação do representante da legenda em compromissos de interesse da agremiação.” E que “antes mesmo de realizar cada despesa, o Democratas Nacional buscava conciliar a agenda do Presidente com a oferta de voos comerciais, apenas optando pelo fretamento quando essa conciliação não se revelava possível.”

A CNN também procurou as assessorias do PDT, PP, MDB e aguarda uma resposta.

O PDT afirmou em nota ao jornal O Estado de S. Paulo que a viagem de Carlos Lupi ao México “contempla dias de ida e retorno e agendas da Internacional Socialista, e reuniões do colegiado dos vice-presidentes, nos dias anteriores e posteriores à reunião”. O partido negou irregularidades.

O MDB disse ao jornal que os voos de Baleia Rossi foram contratados “de forma extraordinária e única, sob critérios de economicidade” durante a campanha pela presidência da Câmara.

A CNN entrou em contato com Progressistas, PL e União Brasil, mas até agora não obteve resposta.