Com o compromisso de fortalecer a saúde, Governo mantém em dia repasse aos municípios que soma mais de R$ 14 milhões

Por Sara Cardoso

Mesmo em meio à crise provocada pela Covid-19, o Governo do Tocantins vem trabalhando para minimizar os impactos e fortalecer os serviços de saúde com vistas a manter a agilidade e a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes diagnosticados com o novo vírus. Dentre as ações realizadas estão a garantia da oferta de leitos e o pagamento em dia dos repasses financeiros aos 139 municípios tocantinenses, determinado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse.

No Tocantins, todas as pessoas que testaram positivo para a doença têm recebido atendimento ágil e, nenhum paciente que tenha apresentado necessidade de internação, ficou sem leito hospitalar. Conforme o Relatório Situacional 007 da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o início do registro de casos da Covid-19 no Tocantins até o fim do mês de maio, ocorreram 151 internações de pacientes confirmados positivos. Sendo 110 internações em leitos clínicos e 41 em leitos de UTI. Ainda de acordo com o relatório, a taxa média de ocupação da rede está em torno de 36% do total de leitos.

O Governo do Estado também está trabalhando para fortalecer a rede de assistência e instalar mais 38 leitos de UTI-Covid: dez no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína.

“Os leitos de Augustinópolis já entrarão em funcionamento nos próximos dias e todos os equipamentos necessários para ativação dos leitos de UTI do Regional de Araguaína já estão na cidade. Uma equipe da Engenharia Clínica está trabalhando para a utilização dos equipamentos. Não estamos medindo esforços para oferecer o melhor”, ressalta o secretário de estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini.

Além destes, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI-Covid. Em Palmas estão 24 leitos de UTI, sendo 16 adultos e dois infantis no Hospital Geral de Palmas (HGP) e seis no Hospital Infantil de Palmas (HIP); Araguaína conta com 20 leitos de UTI, sendo dez no Hospital Regional de Araguaína (HRA) e dez no Hospital Dom Orione; e Gurupi tem disponíveis dez leitos no Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Atendimento em rede

O paciente diagnosticado com Covid-19 no Tocantins tem atendimento integral e em caso de necessidade de encaminhamento e transferência, por exemplo, estão disponíveis nove UTIs móveis terrestres.

“Nós trabalhamos com uma rede que funciona de ponta a ponta. Se em um determinado hospital todos os leitos forem ocupados, por exemplo, o paciente deste município não ficará desassistido. Ele será imediatamente encaminhado para outra unidade, onde há vaga para atendê-lo. Para isto, contamos com nove UTIs móveis terrestres percorrendo todo o Estado”, ressaltou o secretário Edgar Tollini.

Menor taxa de óbito

Conforme dados do Ministério da Saúde (MS), com 89 óbitos, o Tocantins segue como o Estado com a menor taxa de óbitos da região Norte e com a segunda menor taxa de óbitos de todo o Brasil, somente atrás do Mato Grosso do Sul (MS). O Estado também apresenta a menor taxa de mortalidade por 100 mil habitantes da região Norte (5,5) e comemora o número de 1.828 pacientes recuperados da Covid-19.

“Fazendo uma análise destes primeiros meses de pandemia o que percebemos é que o Tocantins tem colhido frutos por seguir tomando decisões acertadas. O cenário é ruim para todo o mundo, mas mesmo assim temos procurado nos adequar, buscando aumentar o número de leitos e garantindo a assistência em saúde”, afirma o secretário de Estado da Saúde. Dr. Edgar Tollini.

Repasses em dia

Ainda dentro do compromisso de fortalecer a rede de saúde e prestar um serviço mais eficiente e digno à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Tocantins mantém em dia os repasses fundo a fundo, referentes aos valores pactuados com os 139 municípios. O investimento soma R$ 14.268.714,45 e corresponde aos repasses até junho de 2020.

Os recursos são destinados à manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIped) de Araguaína, dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP); bem como para custeio da prestação dos serviços de saúde hospitalar e/ou ambulatorial; e aquisição de medicamentos para os Caps e para a Assistência Farmacêutica Básica (AFB).

O governador Mauro Carlesse destaca que a determinação é que os municípios recebam o repasse em dia, reforçando o compromisso da Gestão Estadual com a saúde pública. “Com os municípios fortalecidos, o Estado está fortalecido. Estes recursos ajudam os municípios a organizar sua prestação de serviço, o que é de extrema importância, principalmente neste momento de pandemia. Isto ajuda a diminuir a demanda em nossos hospitais de média e alta complexidade”.

Repasse do recurso da Covid-19

Por determinação do governador Mauro Carlesse o recurso na ordem de mais de R$ 4,5 milhões, oriundo do Ministério da Saúde (MS) para o custeio de ações de enfrentamento da Covid-19, também foi repassado em sua integralidade aos 139 municípios do Estado.

Caberia a Gestão Estadual, a decisão de dividir ou não com os municípios os valores repassados. Com a determinação do Governador, cada município tocantinense recebeu o valor de R$ 2,90 por habitante, em parcela única.

Transparência

Garantindo a transparência e a fiscalização dos recursos na área da saúde, o Governo do Tocantins disponibiliza informações referentes aos repasses feitos aos municípios no site da SES. Para ter acesso, basta acessar o endereço www.saude.to.gov.br e clicar na aba Repasse ao FMS.

No espaço virtual também estão disponíveis as portarias que regulamentam cada repasse.