Ação visa atender as famílias tocantinenses impactadas com a pandemia da covid-19

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e demais parceiros, prossegue com mais uma etapa de entrega de alimentos. Serão distribuídos mais de 11 mil kits de alimentos em 44 municípios de todas as regiões do Estado. A ação que teve início nessa segunda-feira, 23, e prossegue até o próximo sábado, 28, visa atender as famílias tocantinenses impactadas com a pandemia da covid-19.

Municípios atendidos

Os municípios atendidos nesta etapa por meio da Setas, em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, instituições religiosas, associações e entidades de classes são: Araguanã, Araguaçú, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirante, Bernardo Sayão, Brasilândia, Buriti do Tocantins, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Centenário, Colinas, Colméia, Couto Magalhães, Crixás, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso, Goianorte, Gurupi, Itapiratins, Itaporã, Jaú, Juarina, Monte do Carmo, Muricilândia, Palmas, Palmeirópolis, Pau D’arco, Peixe, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Recursolândia, Sandolândia, São Salvador, São Sebastião, Sucupira, Talismã, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a determinação do Governador do Tocantins para o fortalecimento das equipes que estão à frente da ação emergencial de entrega de cestas básicas. “O Governador Mauro Carlesse determinou que os kits com alimentos não ficassem armazenados, e que sejam entregues de imediato às famílias vulneráveis que precisam destas cestas”, enfatizou.

Além dessas 150 toneladas de alimentos, mais ações desta etapa estão previstas em outros municípios

De segunda-feira, 23, até sábado, 28, a Setas em parceria com associações e entidades religiosas atende mais de 1,3 mil famílias em situação de vulnerabilidade, impactadas pela covid-19. Serão atendidos com essa ação os municípios de Arapoema, Bandeirante, Bernardo Sayão, Brasilândia, Colinas, Colméia, Couto Magalhães, Goianorte, Itaporã, Juarina, Pau D’arco, Pequizeiro, Tupiratins, Itapiratins e Presidente Kennedy.

De terça-feira, 24, até sábado, 28, a Setas atende, por meio dos Cras, mais de 2 mil famílias em 10 municípios. A ação ocorre em Araguaçú, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Jaú do Tocantins, Peixe, São Salvador do Tocantins, Sandolândia, Sucupira e Talismã.

Em Sandolândia, Euzilene Aragão de Sousa, casada e com três filhos pequenos, está sem trabalhar; ela falou que “as cestas com alimentos chegaram em boa hora, porque a situação está muito difícil”. João Alves dos Santos também afirmou que os alimentos chegaram em um bom momento e que “está difícil comprar os mantimentos porque os preços estão nas alturas”.

Em Gurupi, são mais de 1,8 mil famílias atendidas; 1,2 mil, somente por meio de entidades de classes e associações, e outras 600 famílias atendidas via Cras. A ação ocorre dessa terça-feira, 24, até o próximo sábado, 28.

A Setas em parceria com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), com o objetivo de minimizar os impactos da classe artística e cultural, atende mais de 700 famílias em nove municípios tocantinenses. A ação ocorre dessa segunda-feira, 23, até a próxima sexta-feira, 27, e atende os municípios de Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Muricilândia, Pau D’arco, Wanderlândia e Xambioá.

Além dessas 150 toneladas de alimentos, mais ações, ainda desta etapa de entrega de cestas, estão previstas em outros municípios para esta semana.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Euzilene Aragão de Sousa ressaltou que as cestas com alimentos chegaram em boa hora

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.