Nova etapa ocorre em parceria com Cras, associações e entidades religiosas

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende 6,8 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, em 15 municípios tocantinenses. A ação iniciou na quarta-feira, 6, e prossegue até o sábado, 10, em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, associações e entidades religiosas.

Somente em Palmas, serão atendidas por meio de associações, mais de 1 mil famílias com cerca de 15 toneladas de alimentos; destas, 7,4 toneladas serão entregues por meio da ação para o dia das crianças. Em Sítio Novo do Tocantins, são 1,2 mil famílias atendidas por meio do Cras. Em Araguaína, são 640 famílias atendidas por associações; em Babaçulândia, são 300 cestas entregues por associações; e em Carmolândia, são 250 kits de alimentos entregues pelo Cras do município.

Em Araguacema, nesta sexta-feira, 8, serão atendidas 100 famílias por meio da Colônia de pescadores e 150 famílias por meio do Cras. Em Barrolândia, são 150 famílias atendidas por uma instituição religiosa local. Em Divinópolis, são 80 cestas, por meio de associações; e 100 cestas por meio de uma instituição religiosa. Em Paraíso, são 50 cestas entregues por instituição religiosa; e em Monte Santo, são 150 kits de alimentos entregues pelo Cras.

Em Taipas, são 1,2 mil cestas; e em Lajeado, são 350 cestas básicas, todas entregues pelos Cras dos municípios. Em Aurora, são 500 cestas entregues por instituição religiosa; e em Lavandeira, são 100 cestas entregues pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.

Os recursos para aquisição dos kits de alimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, afirmou que essa ação de entrega de cestas básicas visa atender as famílias vulneráveis impactadas pela pandemia da covid-19. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse que essa ação tenha continuidade para que não faltem alimentos nas mesas dos tocantinenses em situação de vulnerabilidade”, destacou o secretário.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.