Semana também é marcada com anúncio da retomada das cirurgias eletivas

Por Jarbas Coutinho

Comemoração dos 33 anos de criação do Estado do Tocantins; inauguração da Cidade da Polícia, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; anúncio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis); e retomada das cirurgias eletivas foram algumas das ações do Governo do Tocantins que marcaram a agenda da semana do governador Mauro Carlesse.

Promoção

Na segunda-feira, 4, o governador Mauro Carlesse editou a Medida Provisória (MP) nº 16, que dispõe sobre os pagamentos decorrentes das promoções dos militares capacitados nos Cursos de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA), de Habilitação de Oficiais Músicos (CHOM) e de Habilitação de Oficiais da Administração da Saúde (CHOM).

Conforme a MP, os pagamentos serão feitos a partir de janeiro de 2022, dependendo da capacidade financeira e legal do Estado. O governador Mauro Carlesse destaca que as promoções reforçam o compromisso da gestão com as forças de segurança do Estado.

Parabéns

Ainda na segunda-feira, por meio de vídeo nas redes sociais, o Governador parabenizou os tocantinenses pelos 33 anos de criação do Estado do Tocantins, lembrando os desafios impostos pela pandemia, as conquistas e a esperança de dias melhores. O Chefe do Executivo Estadual destacou que o maior desafio na pandemia foi suprir as necessidades básicas dos mais vulneráveis.

Formatura

Na quarta-feira, 5 de outubro, como parte da programação de aniversário do Tocantins, o governador Mauro Carlesse prestigiou a formatura de policiais militares que participaram dos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Ao todo, 218 alunos concluíram os cursos.

Com a conclusão dos cursos, os participantes passam a integrar o oficialato e deixam a carreira de praça para ocupar o primeiro posto de oficial da PMTO, aptos para prestar um serviço ainda mais qualificado à sociedade tocantinense.

Galeria dos Governadores

Ainda como parte da programação de aniversário do Tocantins, foi inaugurada a Galeria dos Governadores, no hall de entrada da ala sul do Palácio Araguaia. A solenidade contou com a presença de ex-governadores e representantes de ex-governadores.

Os quadros dos ex-governadores que compõem a Galeria foram pintados pelo artista plástico John Oliveira, de Araguaína. O evento foi marcado com apresentação musical do artista Genésio Tocantins, além de apresentações de sússia e dos Catireiros de Natividade.

Fonte Luminosa

Também foi reinaugurada a Fonte Luminosa, localizada no lado norte da Praça dos Girassóis. Com jatos de água que podem chegar até 15 metros de altura, a fonte passou por manutenção e recebeu nova iluminação.

Cidade da Polícia

Na quinta-feira, 7, o governador Carlesse inaugurou a Cidade da Polícia, em Palmas, com a presença do ministro da Justiça, Anderson Torres. O local constitui um complexo de unidades administrativas da Polícia Civil do Tocantins (PC/TO), que vai proporcionar mais conforto aos servidores e mais qualidade no atendimento ao cidadão.

Armas e Equipamentos

Além das instalações da Cidade da Polícia, o Governo do Tocantins também entregou mais pistolas, computadores e uniformes, assim como tablets para aplicativo de atendimento em perícias de local de crime, boroscópios, detectores de metais, maletas para coleta de impressões digitais e dez caminhonetes novas, modelo L200 Triton.

Laboratório

O Laboratório de Genética Forense também recebeu novos freezers -30°, autoclaves, capelas de exaustão e nobreaks. São mais de R$ 8,3 milhões investidos somente em 2021 em equipamentos tecnológicos, mobiliários e demais aquisições que auxiliam nos procedimentos da segurança pública, possibilitando melhores condições de trabalho aos servidores.

“É uma grande alegria dar mais esse passo para fortalecer a segurança pública do Tocantins. O Governo Federal tem enviado recursos e, juntamente com os nossos próprios recursos, temos conseguido dar melhores condições de trabalho aos policiais e proporcionar mais segurança à população. Agradeço pelo trabalho, pelo empenho e pelo desempenho de toda a Polícia Civil em sempre atender bem os cidadãos que precisam desses serviços”, destacou o governador Mauro Carlesse.

 

Investimentos

O ministro da Justiça, Anderson Torres, ressaltou que o Governo Federal já investiu mais de R$ 1,5 bilhão em segurança, entre os anos de 2019 e 2021. "Quero parabenizar o Estado do Tocantins pela estruturação que fez na sua Segurança Pública. Por tudo que foi apresentado aqui, a gente percebe que realmente é uma revolução. Investir em segurança pública é investir no Brasil e investir no futuro. Nosso Governo já investiu mais de R$ 1,5 bilhão desde o início do governo Bolsonaro. Para o Tocantins, foram aproximadamente R$ 50 milhões, chegando mais R$ 25 milhões até o final do ano para investimento na segurança, para que a gente possa trabalhar de forma organizada e integrada", declarou.

Reunião

O governador Carlesse e o ministro Anderson Torres também participaram da 78ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, que foi realizada no Palácio Araguaia, com a presença de secretários de Segurança Pública de mais de 20 estados.

Refis

Ainda na quinta-feira, o governador Mauro Carlesse assinou duas Medidas Provisórias (MPs) que visam fomentar o setor produtivo do Estado. Em uma delas, o Governo do Tocantins institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com o objetivo de melhorar a condição fiscal dos empresários. A outra MP autoriza a utilização de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores e cooperativas de produtores rurais do Estado.

O governador também assinou o Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (RICMS). As medidas já eram bastante aguardadas pelo setor empresarial, principalmente em virtude das dificuldades ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus.

“Com o avanço na vacinação em todo o Estado, nós podemos promover esse programa de extrema importância para a recuperação fiscal dos empresários, dando a eles a oportunidade de contratar crédito. Nós não estamos aqui somente para arrecadar, mas para estimular e fomentar o comércio e o setor produtivo de uma forma geral”, ressaltou o governador Mauro Carlesse.

Cirurgias Eletivas

Ainda na solenidade, o governador Mauro Carlesse anunciou a retomada das cirurgias eletivas por meio do programa Opera Tocantins. As cirurgias eletivas estavam suspensas desde o início da pandemia da covid-19, por determinação do Ministério da Saúde. A meta do Governo do Tocantins, com o programa Opera Tocantins, é alcançar cerca de 5 mil cirurgias até o início do próximo ano.

As cirurgias eletivas foram retomadas nos hospitais públicos do Tocantins desde o dia 1° de outubro e os procedimentos serão realizados de forma gradativa em 16 unidades estaduais de saúde. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, atualmente, são 6,5 mil pacientes na fila de espera.

Na oportunidade, foram entregues 86 aparelhos de ultrassonografia aos municípios. De acordo com o secretário Edgar Tollini, os equipamentos serão entregues instalados nas unidades de saúde e os profissionais serão treinados para operá-los e, assim, prestar um serviço de qualidade à população.

Ponto Facultativo

O governador Mauro Carlesse, ainda na quinta-feira, decretou ponto facultativo na segunda-feira, 11, dia que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira, 12. “Desejo que todos os servidores aproveitem o feriado para descansar, mas continuem tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos contra a covid-19, como o uso de máscaras e álcool em gel, além de evitar aglomerações. E dediquem também um tempo para agradecer à nossa Padroeira, Nossa Senhora de Aparecida”, destacou, em mensagem aos servidores.

ABAV Expo & Collab

O governador encerrou a agenda da semana nesta sexta-feira, 8, em Fortaleza-CE, onde participou do último dia da maior feira de negócios em turismo da América Latina, a ABAV Expo & Collab, que está em sua 48º edição.

O Governo do Tocantins apresentou as potencialidades turísticas do Estado em um estande instalado no evento, dando espaço para mais de 30 empresas e instituições turísticas tocantinenses que comercializaram seus produtos e serviços durante a ABAV Expo & Collab 2021.

Na ocasião o governador Carlesse afirmou que a participação do Tocantins abre um leque de oportunidades de atração de investimentos que irão fortalecer a retomada das atividades turísticas em todo o Estado. “Estamos trabalhando de uma forma positiva para valorizar os nossos atrativos e a nossa cultura. Apresentar nossos potenciais nesta feira é mostrar o nosso povo, a nossa cultura e as nossas belezas naturais e buscar melhorias para que possamos implementar ainda mais o turismo no nosso Estado”, ressaltou.