Consórcio formado por quatro empresas terá 270 dias para realizar os estudos de viabilidade para construção, implantação e manutenção do Câmpus universitário no extremo norte do Estado

Por Kaio Costa

A sede própria do Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis será uma realidade em breve. Para tanto, na primeira semana de 2023, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SIP), emitiu uma autorização permitindo que um consórcio formado por quatro empresas desenvolva os estudos de viabilidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 6 de janeiro, e dá um prazo de 270 dias para a apresentação dos estudos.

O consórcio é formado pelas empresas PSP HUB – Estudos em Infraestrutura e Urbanismo, José Apparecido Sociedade Individual de Advocacia, Kraft Engenharia e Construções LTDA e Pezco Consultoria Editoria e Desenvolvimento, sendo esta última a representante do consórcio. O estudo de viabilidade não autoriza, ainda, a execução do projeto, que deverá passar por uma licitação. Vale ressaltar que a autorização não garante ao consórcio exclusividade no processo licitatório.

Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do consórcio, oferecendo condições e serviços necessários. A Unitins será o órgão responsável pelo acompanhamento técnico dos estudos. Nesta etapa de levantamento e viabilidade a ser executada pelo consórcio não implica em gastos ou investimentos por parte do Governo do Tocantins.

Secretário José Humberto Pereira Muniz Filho afirma que parceria para obra da Unitins em Augustinópolis é possível devido à credibilidade do Governo do Tocantins ( Nonato Silva/Governo do Tocantins)

O secretário José Humberto Pereira Muniz Filho, responsável pela pasta, explica que esta parceria foi possível devido à credibilidade que o Governo do Tocantins vem ganhando nacionalmente a partir da estruturação do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR).

“Fechamos essa parceria com a equipe externa que trabalha no HMDR, sem nenhum custo imediato ao Estado. O consórcio é formado por uma startup do mercado financeiro e de infraestrutura de São Paulo”, explica José Humberto, ao estimar que a audiência pública será realizada daqui a sete meses. O secretário conta, ainda, que o interesse de quem faz a modelagem nesse formato de Manifestação de Interesse Privado (MIP) é ter o ressarcimento dos estudos, “ou ter essa vantagem competitiva de ter essa compensação dos estudos lá na frente”, afirmou o secretário.

Tocantins PPI e o interesse do consórcio

O projeto de construção, implantação e manutenção do Câmpus da Unitins em Augustinópolis está incluso no Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), da SIP. Para José Humberto, as empresas que formam o consórcio acreditam e apostam no projeto, sobretudo devido ao trabalho desenvolvido no HMDR, que também está inserido no Tocantins PPI.

“Boa parte dos consultores dessas empresas vem acompanhando o trabalho que nós estamos fazendo com o HMDR, inclusive alguns fazem parte. Eles conheceram o Estado, conheceram a equipe, deram credibilidade ao projeto, ao governador Wanderlei Barbosa e estão apostando que essa universidade vai ser um sucesso, sobretudo por ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) Universitária do País”, relata o secretário ao lembrar que já se tem escolas neste modelo, porém universidade será a primeira.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, comemora o avanço do projeto. “Além de uma perspectiva de investimento inovadora, a gente atende à demanda do Câmpus de Augustinópolis, que tem muito potencial e possui uma grande quantidade de alunos. Por meio desse prédio, que será construído baseado nestes projetos, conseguiremos ampliar a oferta de vagas e cursos”, projeta o reitor.

Hospital da Mulher

O estudo de viabilidade do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR) já está em 65% de avanço e a previsão é de que a audiência pública seja realizada agora neste primeiro semestre, juntamente com o lançamento de licitação referente à construção da unidade. Para este projeto, foi contratada a Fundação Ezute, consultoria externa encarregada pela validação dos estudos apresentados e pela conclusão da modelagem do projeto de PPP do hospital.

“Esta é uma obra de grande importância para a população e uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa. Trabalharemos para que, no menor prazo possível, para que tenhamos uma maternidade pública com o padrão que as mulheres tocantinenses precisam e merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.