Ex-presidente, acusado de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, nega crimes; outros 11 são indiciados

Por Ricardo Brandt

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal por três crimes, no inquérito das joias que ganhou do governo da Arábia Saudita no cargo e foram vendidas, nos Estados Unidos.

A PF apontou indícios de crime de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, que é apropriação de bem público. Bolsonaro nega os crimes.

Defesa: indiciados criticam conclusões da PF e negam crimes

As conclusões da PF sobre o episódio estão no relatório final que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar as provas e os indícios de crimes e tem que decidir se acusa os indiciados na Justiça para um julgamento ou se pede mais provas ou arquiva o caso.

A PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas. Associação criminosa para os 12 alvos, peculato para 7 e lavagem de dinheiro, 9.

Entre elas, Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social, e Frederick Wassef, antigo advogado de Bolsonaro. Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal, por advocacia administrativa.

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Veja quem foi alvo e por quais crimes:

Peculato

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente

Bento Albuquerque, ex-ministro

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens

José Roberto Bueno Junior

Julio Cesar Vieira Gomes

Marcelo da Silva Vieira

Marcos Andre Dos Santos Soeiro

Lavagem de dinheiro

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social

Frederick Wassef, antigo advogado de Bolsonaro

José Roberto Bueno Junior,

Julio Cesar Vieira Gomes,

Marcelo Costa Câmara,

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens

Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército

Osmar Crivelatti

Associação criminosa

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente

Bento Albuquerque Júnior, ex-ministro

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social

Frederick Wassef, antigo advogado de Bolsonaro

José Roberto Bueno Junior,

Julio Cesar Vieira Gomes,

Marcelo Da Silva Vieira,

Marcos Andre Dos Santos Soeiro,

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens

Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército

Osmar Crivelatti

Advocacia administrativa

Julio Cesar Vieira Gomes

Defesas

O advogado Frederick Assef nega ter participado de qualquer esquema de "de negociação ou venda de joias".

Fábio Wajngarten publicou nota em sua rede social em que nega os crimes. Leia a íntegra da nota:

"Não tenho nada a me posicionar! Eu me posiciono nos autos! Essa escaramuças jornalísticas é mudança na lei não nos atingem! Lei posterior mais mais grave não nos atinge, pois não pode retroagir!

O meu indiciamento pela Polícia Federal se baseia na seguinte afronta legal: advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!

Explico.

Minha orientação advocatícia foi a de que os presentes recebidos pelo ex-presidente da República fossem imediatamente retornadas à posse do Tribunal de Contas da União, em defesa de qualquer dúvida sobre questionamentos em relação ao interesse público. E conselho jurídico não é crime. Minha sugestão foi acolhida e os presentes entregues imediatamente e integralmente recolhidos ao TCU.

Como está cabalmente comprovado, inclusive pela própria PF, só tomei conhecimento do fato após ser noticiado pela imprensa e agi com integridade profissional.

Fui indiciado, como está provado, por cumprir a Lei!

Continuarei com meu trabalho advocatício e recorrerei à OAB para garantir meu direito constitucional de trabalhar sem intimidações e sem sofrer lawfare de natureza política.

Também recorrerei a todas as instâncias da Justiça para conter o abuso de poder e essa atitude arbitrária de um integrante da PF, que não pode ser confundido com a corporação como um todo.

Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar.

Vazamentos anteriores da própria PF demonstraram cabalmente que eu jamais participei de qualquer negociação em torno da compra e venda dos presentes, que aliás só soube deles pela imprensa. Repito que apenas dei uma orientação jurídica para a devolução deles ao TCU, o que foi feito.

Como assessor de imprensa e advogado do ex-presidente da República busquei informações com alguns auxiliares e ex-auxiliares dele sem jamais – repito, sem jamais – participar de qualquer tipo de negociação.

Tentar me incriminar é absurdo e revela a fragilidade das acusações sistematicamente feitas pela Polícia Federal nos últimos 18 meses.

A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro.

Se a intenção é a de me intimidar, não conseguirão.

Ver o triunfo do Estado Policial por aqueles que se disseram vítimas dele, usado contra adversários políticos, certamente é um capítulo tenebroso de nossa Democracia e será devidamente corrigido, ao tempo e a hora, por nossas instituições."