A chamada “janela partidária”, período em que deputados poderão trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos. Muitas trocas já estavam acertadas, mas os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só podem ser oficializados durante a janela. A janela partidária começou hoje e vai até 7 de abril.
Com o site o povo-pr e da redação
As negociatas nas últimas semanas viram a Câmara dos Deputados se transformar em balcão de negócios, com legendas oferecendo previamente repasses que vão até R$ 2,5 milhões, teto de gastos para a campanha de deputado federal em 2018. É o caso do PTB do ex-parlamentar Roberto Jefferson, pivô do mensalão, que estipulou uma cota atraente: R$ 2 milhões para quem escolher a legenda como casa nestas eleições.
Medida em cuja origem estaria a tentativa de flexibilizar ainda mais uma fidelidade partidária já muito frouxa no Brasil, a janela tem funcionado como uma autêntica dança das cadeiras. Nela, o eleitor paga todos os custos da festa, mas não escolhe a música, tampouco os convidados – às vezes, sequer prova do bolo.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o financiamento empresarial de campanhas, em 2015, o fundo partidário tem sido o principal meio de sustentação dos políticos. E, por isso mesmo, o mais cobiçado também. Neste ano, além do recurso do fundo, que é de R$ 888 milhões, deputados aprovaram uma rubrica eleitoral de R$ 1,71 bilhão, criada por meio de emenda à Constituição em 2017.
É a partir dessa pequena fortuna que as siglas vêm fazendo seus cálculos e montando suas quitandas. Quem pode dar mais, fica com o passe do candidato, que, quanto mais projeção tiver, mais capacidade terá de negociar. No caminho inverso, a legenda que oferecer melhores condições de voo até as urnas e de lá ao Congresso sai na frente na briga pela preferência dos parlamentares. Tudo com aparência de normalidade.
Exatamente por incidir nas composições partidárias, a janela também é fator crucial na reorganização dos blocos de oposição e situação nas casas legislativas. No Ceará, por exemplo, o mais provável é que, ao fim desse intervalo de um mês a contar a partir de quarta-feira, a sustentação política ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa ganhe aliados de última hora. Em tempos de parcos recursos, esse tipo de migração decide uma eleição.