Ministro decidiu manter no STF apenas parte do processo contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo; denúncia acusa cúpula do PT e os dois ex-presidentes de cometerem crime de organização criminosa

Com IG São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu encaminhar denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ex-ministros dos governos do PT à Justiça Federal no DF. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário da Justiça Eletrônico .

Essa  denúncia foi oferecida em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o chamado 'quadrilhão do PT' de incorrer em crime de organização criminosa. Além de Lula e Dilma, também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo; os ex-tesoureiros do partido João Vaccari Neto e Edinho Silva; e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin decidiu manter no STF apenas a parte do processo que se refere a Gleisi (única denunciada que detém prerrogativa de foro privilegiado) e seu marido, Paulo Bernardo, cuja conduta está "umbilicalmente ligada" à de Gleisi.

A decisão de Fachin em desmembrar a denúncia contra os agentes do Partido dos Trabalhadores foi embasada pelo julgamento em que o plenário do Supremo decidiu dividir o processo contra outro 'quadrilhão': o do MDB .

"Como resultado da cisão processual, não mais subsiste competência ao Supremo Tribunal Federal para deliberar acerca de questões supervenientes, incumbindo tais pronunciamentos ao juízo atualmente competente, nada mais havendo, por ora, a assentar", definiu Fachin em seu despacho.

A Justiça Federal no Distrito Federal ainda não confirmou para qual vara a denúncia contra o 'quadrilhão do PT' será encaminhada.

Quadrilhão do PT Janot acusou os integrantes do núcleo político do PT de formarem organização criminosa para permitir a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem de dinheiro durante os governos Lula e Dilma.

Segundo a denúncia, os crimes praticados entre "meados de 2002 e maio de 2016" (data do impeachment de Dilma) envolveram o recebimento de propina no valor de R$ 1,4 bilhão por meio da "negociação espúria de cargos públicos" e utilização de órgãos como a Petrobras, o BNDES e o Ministério do Planejamento.

À época do oferecimento da denúncia, o PT divulgou nota afirmando que "não há fundamento" nas acusações e que elas eram uma tentativa de Janot em "desviar o foco de outras investigações". O partido também disse que há "perseguição e seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente".

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que as acusações contra o ex-presidente são um "escândalo jurídico" e a "reedição do famigerado PowerPoint" – referência à denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato no caso tríplex.