De acordo com a acusação, ele orientou hackers a apagar parte do conteúdo repassado para a publicação de reportagens.Glenn não foi investigado e denúncia não descumpre ordem do STF, diz procurador

Por Renato Souza e Agências 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denuncia contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, por suposta ligação com hackers que invadiram o celulares de diversas autoridades, entre elas o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Além do profissional de imprensa, outras seis pessoas foram denunciadas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal, que investiga o caso.

Gleen foi denunciado mesmo sem ser investigado durante as diligências. Ele também não foi indiciado pela PF no inquérito que foi enviado ao Ministério Público. O MPF no entanto, alega que "ficou comprovado que ele auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões".

A peça é assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira, o mesmo que apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por críticas que ele fez a Sérgio Moro. A denuncia contra Santa Cruz foi rejeitada pela Justiça posteriormente.

Wellington relata que relata que "a organização criminosa" responsável pela invasão dos celulares "executava crimes cibernéticos por meio de três frentes: fraudes bancárias, invasão de dispositivos informáticos ( como, por exemplo, celulares) e lavagem de dinheiro". Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que Gleen fosse investigado, em decorrência do sigilo da fonte jornalistíca, previsto no artigo 220 da Constituição Federal.

Diálogo entre hacker e Glenn

No entanto, de acordo com o MPF, um MacBook apreendido - com autorização da Justiça - na casa de Walter Delgatti, foi encontrado um áudio de um diálogo entre Luiz Molição e Glenn. "A conversa foi realizada logo após a divulgação, pela imprensa, da invasão sofrida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Glenn Greenwald entrevistando o ex presidiário Lula em Curitiba

Nesse momento, Molição deixa claro que as invasões e o monitoramento das comunicações telefônicas ainda eram realizadas e pede orientações ao jornalista sobre a possibilidade de “baixar” o conteúdo de contas do Telegram de outras pessoas antes da publicação das matérias pelo site The Intercept."

"Greenwald, então, indica que o grupo criminoso deve apagar as mensagens que já foram repassadas para o jornalista de forma a não ligá-los ao material ilícito, caracterizando clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos", descreveu o MPF.

Gleen, assim como outros jornalistas, é autor de uma série de reportagens que lançam suspeitas sobre a conduta de Sérgio Moro e de procuradores da operação Lava-Jato durante os casos investigados pela operação. As reportagens colocam em cheque a imparcialidade de Moro e de integrantes do Ministério Público durante a condução de processos como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Glenn não foi investigado e denúncia não descumpre ordem do STF, diz procurador

Ao denunciar Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e seis hackers investigados, o procurador da República em Brasília Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que não foi descumprida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que havia determinado que o jornalista não fosse alvo de inquérito ou responsabilizado.

Para o procurador, um diálogo entre Glenn e o hacker Luiz Molição, que firmou delação premiada, indica que "auxiliou, incentivou e orientou" o grupo responsável por invadir os celulares de procuradores da Lava Jato, do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outros integrantes do Judiciário.

O procurador afirma que Glenn Greenwald não foi investigado, e que, portanto, não foi descumprida decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar acolheu, em agosto de 2019, um pedido do partido Rede de Sustentabilidade e determinou que o repórter não fosse investigado pela "recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística". "A constrição de liberdades individuais do jornalista com a finalidade de desvendamento do seu sigilo de fonte, mesmo quando ocorre por meios institucionalizados de persecução, pode vir a configurar inequívoco ato de censura", anotou o ministro, à época.

Em sua denúncia, o procurador afirma que a "decisão criou uma espécie de imunidade especial e material jure et de jure, uma presunção absoluta de inocência, garantindo um 'salvo conduto' ao réu de ser investigado". No entanto, ressaltou, em letras maiúsculas: "NÃO

HOUVE INVESTIGAÇÃO. NÃO SE DESCUMPRIU A DECISÃO".

"O presente inquérito policial cumpriu as determinações contidas na Medida Cautelar proferida na APDF nº 601 porém, no material decorrente das medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo Juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal foi possível identificar um áudio que ilustra a atuação do jornalista Glen Greenwald no caso e indica a participação direta do jornalista na conduta criminosa", anotou.

Para o procurador, um trecho do áudio entre Glenn e Luiz Henrique Molição indica que o jornalista orientou os hackers a apagar mensagens:

"Isso é nossa obrigação. Então, nós não podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir "o identidade" de nossa fonte. Então, para gente, nós vamos… como eu disse não podemos apagar todas as conversas porque precisamos manter, mas vamos ter uma cópia num lugar muito seguro… se precisarmos. Pra vocês, nós já salvamos todos, nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?", disse Glenn.

Em dezembro, a Polícia Federal apresentou relatório de investigação sobre os hackers, e indiciou Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", Gustavo Henrique Elias dos Santos, Thiago Eliezer Martins, Danilo Marques, Suelen Priscila de Oliveira e Luiz Henrique Molição.

Defesas

Em nota, o advogado Rafael Borges, que defende Gleen Greenwald, afirmou: "Recebemos com perplexidade a informação de que há uma denúncia contra o jornalista Glenn Grenwald, cofundador do The Intercept. Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política. Seu objetivo é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil em parceria com outros veículos da mídia nacional e estrangeira. Os advogados de Glenn Grenwald preparam a medida judicial cabível e pedirão que a Associação Brasileira de Imprensa, por sua importância e representatividade, cerre fileiras em defesa do jornalista agredido".