O conflito harmonioso entre os poderes da Republica, vem se tornando uma bolha de egos que privilegia desejos, vontades, ímpetos, sem conhecer freios morais e éticos. Colocando os interesses corporativos acima dos reais interesses da população. A iniciativa popular é forma de exercício direto do poder pelo povo, diz artigo primeiro rio da Constituição. O que se vê, e se sente, é uma ausência de representatividade dos reais anseios da sociedade para com o parlamento federal . Uma  constante e persistente injustiça, aliado e esses a aparente inércia do executivo

Por Antonio Coelho de Carvalho

Fundão

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que possibilita o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ou Fundo Eleitoral chegar a um valor de R$ 5,7 bilhões em 2022. Isso sim é uma afronta ao estado democrático de direto. O montante que será disponibilizado para os partidos ainda está em aberto, pois depende da aprovação do Orçamento do ano que vem. e podem anotar ai, poderá até aumentar, é mole? no final quem paga tudo somos nós.

Desigualdade

Pra  se ter uma idéia, os recursos são distribuídos por meio de dois fundos, o Eleitoral e o Partidário. O Fundo Partidário foi criado nos anos 1990 e é um fundo para distribuir recursos para que os partidos possam ser financeiramente independentes e possam garantir a diversidade de participação política. Essa era o cerne da proposta central. apenas 5% dos recursos do fundo é distribuído igualmente para os partidos registrados no TSE e os outros 95% são divididos proporcionalmente de acordo com o total de deputados federais que cada partido tem na Câmara Federal. Já o Fundo Eleitoral, diferentemente do Partidário que é anual, é distribuído apenas no ano eleitoral , de acordo com a representatividade dos partidos. Por isso Diz-me com quem andas e eu te direi quem és, se tiver num partido grande muita verba, mas para os caciques.  

Imagem é tudo

Como dizia titia Maria, uma imagem vale mais que mil palavras.

Quem votou SIM, votou para MANTER o veto ao fundão; quem votou NÃO, votou para derrubar o veto.

Por uma rede social conversando com Titia Maria, ela me disse que pelos vários grupos que ela participa o que o povo ta querendo ser e mais respeitado, e me pergunta: Cadê a prisão após condenação em segunda instância? Cadê o fim do foro privilegiado? Cadê a PEC da Bengala? Cadê a extinção do fundão eleitoral e partidário? Cadê a reforma fiscal? As privatizações  Cadê ? ?? Tentei argumentar dizendo a ela que tudo tem seu tempo. e que estamos no tempo dos pequis e mangas. Ela não gostou e foi para  off.

Perdeu

Ainda na sessão se derrubou  veto do presidente Bolsonaro ao fundão o Congresso derrubou outro veto do governo, sobre o chamado orçamento secreto. com isso o governo terá de pagar emendas de relator segundo prioridades definidas pelos parlamentares. Nas argumentações as mudanças torna essas emendas mais parecido com as emendas impositivas, (obrigação de pagar)  dizem técnicos do Legislativo. Governo afirmava ver ofensa ao 'princípio da impessoalidade'.  Nas argumentações  do governo, o dispositivo dificulta o direcionamento de recursos com critérios claros de política pública – por exemplo, para municípios em situação de maior necessidade. Como se diz por ai, aqui se faz, aqui se paga.

Lavando roupa

O apresentador Ratinho,andou falando muito, ele sugeriu que a deputada Natália Bonavides (PT-RN) fosse "eliminada" com uma "metralhadora". A declaração foi feita ao comentar um projeto de lei que pretende tirar a expressão "marido e mulher" de certidões de casamentos civis. "Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos? Não dá para pegar uma metralhadora, não?", disse o apresentador. O partido dos trabalhadores já  disse que vai a justiça contra o apresentador. a deputada recebeu a solidariedade do ex-presidente Lula e a presidente do partido , Gleisi Hoffmann. Como dizia  Dindinha Quem fala demais dá bom dia a cavalo.

Insegurança

Por falar em Ratinho ontem uma quadrilha invadiu a mansão do apresentador em São Paulo. Segundo o programa Cidade Alerta,  Ratinho não estava presente durante o roubo, tampouco vivia no local.  Na casa funcionava um escritório do apresentador. Durante a ação da quadrilha, funcionários que gravavam um programa de rádio, foram rendidos. Após realizarem transações via PIX para os assaltantes e entregarem objetos pessoais como relógios e celulares, os funcionários foram amarrados em presos em um dos cômodos do local. A cidade de São Paulo registra dados preocupantes sobre a violência. Os roubos aumentaram em quase 20% em 2021, em comparação com o ano passado. No terceiro trimestre do ano, foram registrados 32.429 roubos. No mesmo período do ano passado, foram 27.036. É coisa seria.

Segurança

André Mendonça, que foi indicado para a vaga no STF por Bolsonaro por ser "terrivelmente evangélico", tomou posse na quinta-feira (16). Ele foi sorteado para ser o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa. A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após Bolsonaro afirmar que mandou “ripar” servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que paralisaram uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da Havan. O presidente deu a declaração na quarta-feira (15), em um evento com empresários em São Paulo. o mesmo Randolfe, entrou com outro pedido junto a STF para que André Mendonça se declare impedido de julgar o caso. Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço! será que teremos mais segurança jurídica?

Flashback

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli não se declarou impedido de participar do julgamento do processo do chamado mensalão. Ha época havia expectativa se Toffoli se declararia impedido de julgar o caso, já que ele trabalhou no PT e foi assessor da Casa Civil da Presidência da República quando José Dirceu, um dos réus do processo, era ministro. Além disso, a namorada de Toffoli, era a advogada, já defendeu um outro réu no processo, o ex-deputado Professor Luizinho. continuamos a ver que as pessoas estão perdendo seus valores morais por falta de ética.

Direitos

Ao contrário de outras  unidades da federação o Ministério Público Federal de Goiás manifesta-se contrário à exigência de “passaporte vacinal” como condição para exercício de direitos fundamentais. Ele contrária à exigência de “passaporte vacinal” pertinente à covid-19 como condição para o cidadão exercer direitos fundamentais no território nacional. A atuação do MPF se deu como fiscal da lei em ação civil pública (ACP) ajuizada perante a Justiça Federal de Goiânia pela Defensoria Pública da União (DPU). O chamado "passaporte vacinal"  vem sendo, em muitos locais, exigido do cidadão para acessar determinados lugares particulares ou públicos no país.

Vacinado pode votar

Projeto de Lei 4182/21, do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, exige que eleitores estejam devidamente imunizados para votar no próximo pleito eleitoral (2022). A medida do deputado altera a lei 9.504, de setembro de 1997, e valerá enquanto perdurar a declaração de epidemia ou pandemia. De acordo com o texto, para os eleitores terem acesso à seção eleitoral vão ter que comprovar que “foram imunizados contra patologias declaradas e classificadas na condição epidêmica ou pandêmica”. O objetivo é “incentivar e conferir eficácia aos esquemas de tratamento eleitos pelas autoridades sanitárias no enfrentamento em casos decretados de epidemia ou pandemia”. Justifica o deputado.

Vacinas em crianças

O Ministro Ricardo Lewandowiski atende pedido do PT e determina que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um plano para a vacinação (com a Pfizer) de crianças de 5 a 11 anos. A decisão do ministro foi dada no último dia de expediente do Poder Judiciário antes do recesso. Verificando os casos e os números, não há crianças em risco, são substâncias experimentais  que não têm segurança garantida. O temos visto muito é a judicialização da política e o ativismo judicial. Ontem mesmo  o governo de SP tenta comprar vacinas da Pfizer para crianças; laboratório não tem previsão de entrega. Secretaria da Saúde de SP enviou ofício à farmacêutica comunicando o interesse em adquirir os imunizantes pediátricos. Antigamente a justiça só se manifestava se provocada, hoje ela tem olhos de águia.

Data venia

Para os que gosta de exemplos, nos Estados Unidos,  advogado nenhum trabalha para criminoso que não consiga explicar a origem lícita do dinheiro com que vai pagar seus honorários. Advogado que aceita receber o pagamento com recursos obtidos ilegalmente, torna-se cúmplice do ilícito praticado, passa a fazer parte da quadrilha. Aqui dinheiro da corrupção e do Trafico não envergonham nem acanha ninguém.  Só pra refletir.

Até a próxima.  

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista