Operação Bálsamo de Gileade investiga fraudes em aquisição de medicamentos

SCS Polícia Federal em Tocantins

 A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quarta-feira (7/10) a Operação “Bálsamo de Gileade”, com o objetivo de apurar um esquema de corrupção, realizado por servidores públicos, para desviar recursos na aquisição de medicamentos em municípios da região norte do Estado do Tocantins.

Cerca de 150 policiais federais cumprem 36 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, além de sequestro de bens em valores na ordem de R$ 12 milhões, nos municípios de Araguaína/TO, Aguiarnópolis/TO, Sítio Novo do Tocantins/TO, Ananás/TO, Augustinópolis/TO, Buriti do Tocantins/TO, Luzinópolis/TO, Praia Norte/TO, Palmeiras do Tocantins/TO, Riachinho/TO, São Sebastião do Tocantins/TO, Maurilândia do Tocantins/TO e Imperatriz no Maranhão. As medidas foram expedidas pela Vara Criminal de Augustinópolis/TO.

A investigação, iniciada em 2019, revelou a existência de um possível esquema de desvios de recursos públicos através de aquisição fraudulenta de medicamentos. As compras foram realizadas a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de Notas Fiscais canceladas posteriormente, cerca de 47 %.

Além disso, foi constatada no decorrer das investigações, a existência de diversas transferências bancárias, por parte dos responsáveis pela empresa investigada, a Servidores Públicos municipais, responsáveis pelas licitações e outros vinculados à área da Saúde, como Secretários de Saúde e Gestores do Fundo Municipal de Saúde, englobando cerca de nove municípios investigados, na região do Bico do Papagaio.

Os investigados poderão responder, nas medidas de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa.

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

Prisões

A prisão preventiva foi do dono da Omega distribuidora, Ricardo Lopes Santana. Entre os presos temporariamente estão:

Secretário de Saúde de Augustinópolis - Gedeão Alves Filho

Secretário de Saúde de Luzinópolis - José Júnior Neres da Silva

Secretário Municipal de Administração de São Sebastião do Tocantins – Francisco Silvino da Silva

Ex-secretária Municipal de Saúde e atual secretária de Comunicação de Palmeiras do Tocantins - Maria Sônia Oliveira da Silva

Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ananás - Luiz Neto Fernandes da Silva.

O nome da Operação “Bálsamo de Gileade” faz alusão a uma substância natural de origem vegetal usada para fins medicinais, muito conhecido nos tempos bíblicos. Era comum o bálsamo servir como um presente ou agrado a alguém (cf. Gênesis 43:11).