Auditores participaram da divulgação do sorteio em live transmitida pela Rede TV

Por Luciana Pires

Adaptação é a palavra de ordem para atender aos cidadãos palmenses em suas necessidades nas diversas áreas durante este período de crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). E assim foi no sorteio das unidades habitacionais que atendem diretamente a 740 famílias palmenses. As novas moradias são 500 casas do Jardim Vitória II e 240 apartamentos no setor Santo Amaro.

Diferentemente de tempos normais, em que os sorteios são realizados na presença dos inscritos, desta vez foi necessário se adequar a um formato que garantisse ao mesmo tempo segurança em saúde, transparência e participação popular. Por isso, a secretaria Municipal da Habitação (Sehab) optou por realizar o sorteio na presença de uma comissão composta por servidores da Prefeitura e representantes da sociedade civil organizada, como forma de resguardar a lisura de todo o processo.

A composição dos números sorteados considerou o resultado da extração da Loteria Federal, do concurso nº 05477, de 18 de março de 2020, combinado com a extração do 1º Sorteio da Dupla Sena, concurso nº 2095, de 23 de junho de 2020. A nova composição foi necessária devido ao cancelamento nacional, ainda no mês de março, dos sorteios das extrações da Loteria Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Para sistematizar o sorteio e a tabulação dos dados, foi utilizado um software desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas (Agetec), que na sequência ficou disponível para consulta online no site http://habitacao.palmas.to.gov.br.

Pelas Redes Sociais a prefeita escreveu: Há um ano dissemos que o tempo de trocar lotes por votos ia acabar. Hoje entregamos o título definitivo de propriedade, registrado em cartório, para 41 famílias da Buritirana.

Homens e mulheres que esperavam há mais de 20 anos, muitos deles pioneiros do distrito, agora tem o registro do seu imóvel em mãos. É muita alegria poder participar da realização deste sonho. Nossa forma de trabalho é assim: palavra dada , palavra cumprida. Obrigada pela confiança de todos que acreditar...

Além disso, todo o processo e a homologação do sorteio foram amplamente divulgados nas redes sociais da Prefeitura, com transmissão ao vivo, e também pela emissora de tv aberta RedeTV! Tocantins, que manifestou interesse conforme as Portarias nº 25 e 26/2020. Durante a transmissão online, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou todas as explicações sobre o processo e orientações às 740 famílias pré-selecionadas sobre as próximas etapas.

Ficou determinado que a partir do dia 13 de julho os pré-selecionados do Programa Habitacional de Palmas devem entregar a documentação comprobatória dos requisitos exigidos pelo processo de seleção e que foram declaradas no cadastro das famílias no Município. O atendimento será feito no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier, mediante agendamento prévio.

Homologação

Estiveram presentes na ocasião para validação do sorteio: Paloma Alexandre dos Santos, representando a Superintendência de Habitação da Caixa; Veneranda Elias, diretora de Habitação da Federação de Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facom-TO); Joseane Franco, conselheira do Observatório Social do Tocantins; e Arlete Pereira, assistente social da Defensoria Pública da União (DPU).

A presidente da Facom-TO, Veneranda Elias considerou que o método de sorteio adotado pela Prefeitura atendeu às exigências de transparência. “Nosso papel enquanto entidade ligada a programas sociais em especial é de fiscalizar. E participamos do sorteio, na condição de auditor, e foi tudo realizado com muita transparência, dentro do que estava proposto no processo de sorteio. Todos presenciamos o sistema funcionando”, garantiu.

Mais unidades

Juntos, os empreendimentos Jardim Vitória II e Residencial Santo Amaro garantirão o sonho da casa própria a 740 famílias, graças ao investimento de R$ 60 milhões financiados oriundos de recursos federais.

Quanto às unidades do Jardim Vitória I, as famílias pré-selecionadas que foram informadas sobre pendências relativas a dados desatualizados ou falta de documentação, devem providenciar a regularização para garantir o andamento dos trâmites para entrega do empreendimento. Nestes casos, os atendimentos acontecem no Parque da Pessoa Idosa, na ACSU-SO 30 (301 Sul).