Violência contra a mulher

Atual ou ex cometem 71% de feminicídios e tentativas. Levantamento do jornal Folha de São Paulo abrange casos ocorridos em janeiro deste ano; 119 mulheres morreram. No Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, mostra que 7 de cada 10 vítimas de feminicídio, ou tentativa, no mês de janeiro foram atacadas pelo atual ou por seu ex-companheiro. As estatísticas foram compiladas a partir de um estudo independente feito pelo advogado Jefferson Nascimento, pesquisador da Universidade de São Paulo, que se baseia em casos publicados na imprensa brasileira. A reportagem tabulou os dados sobre cada caso. São 119 mortes e 60 tentativas de feminicídio. A análise, que abrange crimes em 25 estados, mostra que a mulher vitimada tem, em média, 33 anos, e o agressor, 38. Inconformismo com o fim da relação, ciúmes e suposta traição figuram entre os motivos para a agressão. Quase metade dos crimes ocorreu na casa da vítima. Boa parte delas foi agredida com faca (41%) ou arma de fogo (23%). Previsto na lei penal, o feminicídio é o atentado contra a vida da mulher por sua condição de gênero. E crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão. Seu registro no Brasil é considerado subestimado.

Reforçada denúncia contra ministro

Ex-assessor de Marcelo Álvaro Antônio teria condicionado repasse de verba para eleição a devolução. Candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas na última eleição, Adriana Moreira Borges disse a THIAGO HERDY que um ex-assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, condicionou repasse de R$ 100 mil do fundo partidário para sua campanha à devolução de R$ 90 mil por meio de cheques em branco, quantia que seria, então, destinada a outros candidatos da sigla.  Adriana, que recusou a proposta e não foi eleita, é a terceira integrante do PSL a denunciar a existência de esquema para o desvio de verbas públicas. Ministro e ex-assessor negam. Isso sim é violência contra mulher e desigualdade.

Insustentável, avalia Planalto

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro avaliam como insustentável a permanência de Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) após as acusações de envolvimento com candidaturas de laranjas. O ministro disse que sua acusadora mente descaradamente.

Ministério Público em defesa do consumidor

Em operação Pró-Consumidor, que é coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na cidade de Formoso do Araguaia, entre supermercados, padarias e restaurantes, foram vistoriados um total de 16 estabelecimentos comerciais da cidade, foram apreendidos 584 produtos, avariados ou com data de validade vencida. A Vigilância Sanitária teve foco nos produtos sem data de fabricação, data de validade e selo de inspeção, apreendendo 147 quilos de carne, queijos e embutidos, 3,5 litros de leite in natura, 3,8 litros de sorvete e outros 39 itens de origem animal.

Também foram retirados de circulação 17 frascos do medicamento dipirona e 24 caixas do medicamento “pílula contra o estupor”, em razão da proibição da venda de produtos farmacêuticos em supermercados. Também houve a apreensão, em um supermercado, do produto de uso veterinário “barrage”, cuja venda é restrita às casas agropecuárias.

Também participaram da operação o Procon, as vigilâncias sanitárias do Estado e do município, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Procurando soluções

Ao que se vê o governador, Mauro Carlesse, que na tarde da quarta-feira (de Cinzas), 6, convocou o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, e também secretários de outras pastas para uma discussão conjunta em busca de soluções para as questões da Saúde.

Ficou definido também que a Secretaria da Saúde apresentará um levantamento de todas as demandas referentes ao abastecimento dos hospitais. A determinação é que todos os entraves burocráticos que impedem o abastecimento estejam resolvidos em 10 dias.

Outra decisão já tomada na reunião, é que a Procuradoria Geral do Estado irá designar um procurador para atuar dentro da Secretaria da Saúde, na análise dos processos jurídicos visando reduzir os entraves burocráticos que retardam o abastecimento dos hospitais.

Bolsonaro: ‘Há democracia quando as Forças Armadas querem’

Em discurso ontem a militares no Rio, Jair Bolsonaro disse que a democracia e a liberdade no Brasil dependem da vontade das Forças Armadas. Ele afirmou que recebeu uma “missão” ao ser eleito e que ela “será cumprida ao lado das pessoas de bem”. “(Essa missão) Será cumprida ao lado das pessoas que amam a democracia e a liberdade. E democracia e liberdade só existem quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”, afirmou. A frase, dita um dia após ele divulgar um vídeo obsceno, provocou nova polêmica. “A democracia é garantida pelo povo”, afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. Para integrantes do governo, Bolsonaro foi mal interpretado. O vice, Hamilton Mourão, tentou amenizar as declarações. “O presidente falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com a democracia e a liberdade esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela.”

Concessões geram desequilíbrio

A equipe econômica negocia concessões para incluir os militares na reforma da Previdência que vão gerar despesas que levarão dez anos para ser equilibradas. Só no primeiro ano a conta ficará no vermelho em R$ 200 milhões. Não se trata de negar as particularidades da atividade dos militares, mas entender que o déficit previdenciário dessa classe também é parte muto grande do problema.

Disputa por verbas

O destino do dinheiro recuperado em processos de corrupção tem colocado em lados opostos STF e MPF. Para integrantes do Supremo, a decisão sobre para onde vão os recursos é da União e não do MP ou da Justiça. Em fevereiro, o ministro Edson Fachin negou pedido da PGR para que R$ 71,6 milhões recuperados fossem destinados ao Ministério da Educação.