Por Kézia Reis

Uma Justiça acessível e disponível a todos. Para garantir a prestação jurisdicional e o atendimento aos integrantes do Sistema de Justiça e diretamente ao cidadão, o Poder Judiciário do Tocantins vem reforçando e ampliando os seus canais de comunicação, principalmente neste período crítico de pandemia da Covid-19. Apesar da Portaria Conjunta Nº 9/2021 que estabelece o regime de "teletrabalho integral dos serviços administrativos e judiciais no âmbito do Poder Judiciário tocantinense" até 30 de março deste ano, o Judiciário segue 100% disponível.

Ainda que integralmente em teletrabalho, tanto a área judicial quanto a administrativa do TJTO continuam desenvolvendo suas ações normalmente, inclusive no atendimento às partes, advogados, promotores de justiça, defensores públicos e o cidadão. O Sistema de Processo Eletrônico Eproc segue em pleno funcionamento para o judicial e o SEI (Sistema Eletrônico Interno) para as demandas administrativas.

Se houver dúvidas ou demandas processuais, o Suporte Eproc está na mão, pois você pode acessar o serviço pelos telefones 3218-4388/3218-4248 e plantão 99989-1766 (18h às 12h) ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Além disso, uma lista completa com telefones e e-mails de todas as unidades do Judiciário tocantinense está disponível no site do Tribunal, no banner eletrônico “Alô Justiça”, que traz um PDF que pode ser acessado quando e onde quiser.

Balcão virtual

Para estar ainda mais próximo, esta última semana o TJTO inaugurou o “Balcão Virtual” (Resolução CNJ nº 372/2021), um novo atendimento rápido, sem burocracia com as unidades do Judiciário de 1° Grau, ou seja, falar diretamente nas comarcas com servidores das varas, juizados e Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

É rápido e simples, basta você acessar o Portal do Poder Judiciário do Tocantins (www.tjto.jus.br), clicar no balãozinho de conversa, no canto inferior da página, se identificar com nome e email e escolher a unidade da qual precisa de informações. Um atendente da escrivania estará a postos para tirar as suas dúvidas por meio de chat de conversa e sistema de videoconferência.O atendimento é realizado em tempo real, das 12h às 18h, se assemelhando ao atendimento presencial, nos balcões físicos das comarcas.

O principal elo entre a Justiça e o Cidadão também segue funcionando trabalhando intensamente. Por meio da Ouvidoria Judiciária todo cidadão pode ter acesso a informações do Judiciário tocantinense, de forma rápida e transparente, cumprindo rigorosamente a Lei de Acesso à Informação. Basta acessar pelos telefones 3218-4412, 0800-6444334 e/ou pelo endereço eletrônico e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Novo sistema de videoconferências

Para conectar virtualmente todas as comarcas e dar ainda mais efetividade aos serviços ofertados ao cidadão, o Judiciário tocantinense desenvolveu uma força tarefa, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, para a instalação do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do Tocantins (Sivat) nas unidades judiciais e presídios do Estado, utilizando a plataforma licitada Yealink. O trabalho iniciado no final do mês de fevereiro já alcançou 27 comarcas (entre elas Palmas), onde o sistema se tornou realidade, com equipes treinadas para operar o sistema que tem previsão de chegar a todas as comarcas até 30 de março.