A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemora 31 anos de luta municipalista na sexta-feira, 28 de fevereiro. Fundada em 1989 no município de Miracema, a entidade municipalista cresceu e se consolidou com uma das maiores entidades municipalistas do Brasil, e a principal associação representativa dos Municípios tocantinenses

Com Victor Morais

Na esteira de seu desenvolvimento, a ATM passou por inúmeras transformações de ordem institucional e política. Sua sede foi transferida para a embrionária capital do Tocantins, Palmas, que à época pouco detinha infraestrutura e logística favorável a quem chegava, o que forçou a Associação a implementar um hotel em suas dependências para receber os gestores que vinham do interior do Estado em busca da resolução de demandas municipais.

Reconhecimento

O vice governador Wanderlei Barbosa, fala em homenagem a ATM o governador Mauro Carlesse, opresidente da AL Antonio Andrade e o presidente da ATM Jairo Mariano

Parabenizo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) por esta data, 28 de fevereiro, em que completa 31 anos. Aproveito para parabenizar todos os gestores municipais, representados pelo atual prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, por lutarem em seu dia a dia por melhores condições de vida de cada município e por se colocarem à disposição do povo tocantinense.

Ressalto a importância desta instituição e colocando-me à disposição de todos os gestores municipais, reforço meu compromisso, o compromisso do Governo do Estado de, ao lado dos prefeitos, seguirmos comprometidos na efetivação de ações focadas no interesse coletivo, no fortalecimento dos municípios e no desenvolvimento do Estado do Tocantins.

ATM e toda sua diretoria sempre na busca de soluções das demandas comuns de nossas cidades. Parabéns!

História

Coube aos ex-prefeitos e ex-presidentes da ATM, Manoel de Paula Bueno (Guaraí) e Vicentinho Alves (Porto Nacional), a construção dos primeiros pilares da ATM, como a sede na região Sul da Avenida Teotônio Segurado, bem como o prédio do hotel.

Nos primeiros anos de sua existência, a ATM já marcava presença em Brasília para somar forças na defesa dos Municípios, bem como para marchar em direção às lutas que buscavam a elevação dos recursos aos entes municipais.

Á época, a entidade teve forte participação em luta pelas alterações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deixou incialmente de ser mensal para ser quinzenal, e posteriormente, para ser decimal, com três repasses mensais.

Por conseguinte, presidiram a entidade os ex-prefeitos Ewaldo Borges (Colinas do Tocantins) e José Bonifácio (Tocantinópolis). O primeiro lutou pelo resgate da credibilidade da ATM, à época muita ligada ao Governo do Estado, enquanto que o segundo ampliou as dependências do Hotel ATM e entregou o auditório Manoel de Paula Bueno, um dos maiores do Estado, que recebe eventos municipalistas, entre outros.

A instalação e ampliação do corpo técnico da ATM veio na gestão do ex-prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto. A forte presença da ATM no interior do Estado, por meio de eventos itinerantes, iniciou-se na gestão de João Abadio (Pequizeiro). Já a atual Sede Administrativa da ATM, situada na região Norte de Palmas, foi construída na gestão do ex-presidente José Wached (Alvorada).

Direitos efetivos aos Municípios como o 1% do FPM de dezembro (13º) veio durante a gestão do ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino. Já a defesa das gestões municipais e dos prefeitos das investidas dos órgãos fiscalizadores foi visível na gestão do ex-presidente, Manoel Silvino, atual prefeito de Tocantínia.

Por fim, a forte defesa e embate com o Governo Federal foram vistos na gestão do ex-presidente Leonardo Cintra (Almas), enquanto que na gestão do ex-presidente João Emídio (Brasilândia do Tocantins), a ATM consolidou-se como uma entidade forte perante as instituições do Estado e do Brasil.

Atualidade

Hoje a ATM tem cerca de 90% dos municípios tocantinenses filiados à entidade. A atual gestão, presidida pelo prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, tem imprimido um trabalho educativo diante das gestões, com a realização de centenas de capacitações e até a oferta de mestrado profissional aos prefeitos por meio de parceria com a Universidade Federal do Tocantins.

O bolo de recursos também aumento nos cofres municipais nos últimos anos, com o Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM), pago no então Governo Michel Temer, bem como o direcionamento de recursos de emendas da Bancada Federal do Tocantins, para aquisição de benefícios aos Municípios.

Destaque ainda para a luta em defesa da reformulação do ICMS Ecológico junto a Assembleia Legislativa, a cobrança de repasses do Estado, a reformulação do ISS e o aumento da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos.

Além disso, a ATM apresentou uma pauta a nível nacional que foi acatada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM): a luta por maior tempo para pagamento das dividas previdenciárias. Durante a abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o então presidente da República, Michel Temer assinou Medida Provisória que possibilita a renegociação das dividas previdenciárias em até 200 meses para todos os Municípios brasileiros.

Com isso, a ATM ganhou destaque cada vez maior no cenário nacional, o que levou o presidente Jairo Mariano a ser eleito vice-presidente da CNM e membro do Conselho Deliberativo da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Por fim, a entidade segue firme na luta pelo desenvolvimento dos Municípios tocantinenses, imbuída na defesa de um Pacto Federativo mais justo e igualitário, para que assim os Municípios possam ter a autonomia necessária para se desenvolverem com seus próprios passos.