O juiz federal Sérgio Moro e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram um rápido diálogo nos corredores do hotel que abrigou um evento promovido pela Rádio Jovem Pan, nesta terça-feira, em São Paulo. Moro caminhava em direção à saída, cercado por seguranças e longe das câmeras, quando foi informado de que Cármen Lúcia havia chegado ao local para um painel posterior ao dele. O magistrado fez questão de cumprimentá-la, ao que travaram a seguinte conversa:
– Ministra, estou preocupado com a votação da segunda instância no Supremo _, disse o juiz da Lava Jato.
– Eu não mudei (o posicionamento) desde 2009_, respondeu a presidente da Corte.
– Não estou preocupado com o voto da senhora, mas com o de outros ministros_, devolveu Moro.
Ao que Cármen Lúcia o tranquilizou:
– Acho que você vai ter boas notícias.
(Em outubro do ano passado, o Supremo entendeu – por 6 votos contra 5 – que um condenado deve começar a cumprir a pena a partir de decisão da segunda instância. Porém, recentemente, o ministro Gilmar Mendes sinalizou que poderia mudar sua posição, além da chegada de outro membro à Corte, Alexandre de Moraes. Como o placar foi apertado, o caso poderia voltar a ser discutido. Se a regra fosse alterada, impactaria substancialmente a Lava Jato).
PMDB não perdoará ‘traição’ dos dirigentes do partido em Sergipe
A direção nacional do PMDB garante que não vai deixar barato a “pulada de cerca” do partido em Sergipe, onde dirigentes locais, com o governador Jackson Barreto à frente, bajularam Lula mais que o próprio PT, na visita eleitoral do petista condenado por corrupção. Em Sergipe, num primeiro momento, poderá haver intervenção na executiva estadual. Mas, antes, o PMDB decidiu concluir o processo disciplinar que pode resultar na expulsão de Kátia Abreu e Roberto Requião. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Paparicado, Lula retribuiu chamando Jackson Barreto de “companheiro fiel”. “Temos uma história juntos”, afagou o governador.
Jackson Barreto colocou a proteção a Lula um aparato de segurança que os sergipanos gostariam muito de ver nas ruas.
Trair e coçar é só começar: a próxima “pulada de cerca” no PMDB será em Alagoas, com os Renans, pai e filho, ciceroneando o petista condenado por corrupção.
Deputados querem mudar o modo como você vota; entenda o que está em jogo na Câmara
O primeiro turno da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê alterações nas eleições a partir de 2018 e a criação de um fundo público de financiamento de campanhas está marcado para acontecer nesta terça-feira (22) no plenário da Câmara, quase uma semana depois de o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrar por quorum insuficiente a sessão em que a proposta começou a ser discutida.
Sem consenso entre os deputados, o texto da proposta foi aprovado na semana passada pela comissão especial da Câmara que discutiu o tema nos últimos meses. Ainda que o plenário aprove a PEC nesta terça, as principais mudanças constitucionais previstas no texto poderão ser alteradas ou até mesmo retiradas em seguida. Isso porque os parlamentares vão passar a analisar proposições de emendas à proposta --os chamados destaques.
Da forma como veio da comissão, que alterou diversos pontos do texto base do relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a PEC institui a adoção do modelo conhecido como "distritão" nas eleições de 2018 e 2020 e do distrital misto a partir de 2022.
Uma das principais medidas da proposta, a criação do fundo público, atrelado ao orçamento anual do país, deve sofrer uma alteração por conta da repercussão negativa do valor que seria destinado no ano que vem: aproximadamente R$ 3,6 bilhões.
A vinculação do novo fundo com as receitas tributárias do governo deve ser retirada do texto quando começar a votação dos destaques. A reportagem apurou que esta deve ser a primeira emenda votada nesta terça, fruto de um acordo de líderes com Rodrigo Maia.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada por dois terços dos deputados (308) e dos senadores (54), em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado, por se tratar de uma mudança na Constituição. Caso haja qualquer mudança no texto durante essa tramitação, o processo é reiniciado.
Para que as mudanças passem a valer já nas eleições do ano que vem, todo o processo precisa ser encerrado no Legislativo até a primeira semana de outubro, em acordo com o princípio da anualidade. O tema é tratado hoje como prioridade no Congresso.