PALMAS CONQUISTA RECONHECIMENTO NACIONAL

O trabalho realizado pela gestão Cínthia Ribeiro em todas as áreas da administração, levando benefícios de norte a sul da cidade e resgatando investimentos em áreas importantes, fez com que a atual testão da capital tocantinense merecesse reconhecimento nacional.

- Ranking Connected Smart Cities 2021: Palmas ficou na 1ª posição na região Norte, na avaliação geral.Palmas se destaca na 10ª posição no eixo Educação, sendo 677 municípios brasileiros avaliados.

- Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) (Rede Pesquisa Solidária): Palmas aparece como tendo o melhor Plano de Reabertura das Escolas entre as capitais brasileiras. Com 74,2 pontos, a capital do Tocantins lidera o ISRAP, seguida de Porto Alegre com 72,7 pontos e Recife com 72,2 pontos.

- Instituto Votorantim (Índice de Vulnerabilidade Municipal -IVM- 2021) destaca Palmas como a terceira capital com melhores indicadores e uma das menos vulneráveis à pandemia da Covid-19.

- 2ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios (Centro de Liderança Pública): Palmas ocupa a oitava posição entre as capitais e apresenta a melhor performance na região Norte no quesito competitividade. - 1º lugar na Região Norte; 8º lugar entre as capitais brasileiras e- 61º lugar entre os 411 municípios avaliados

- Ranking Abres da Universalização do Saneamento 2021: Palmas, entre as capitais, ficou em nono lugar no ranking geral de saneamento, rumo à universalização. O destaque é para coleta de 100% dos resíduos sólidos produzidos pela Capital tocantinense e faz a destinação adequada de todo esse material.

- Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19): Palmas fica na 10ª posição entre as capitais brasileiras em relação à qualidade dos dados e informações publicadas na internet sobre a pandemia da Covid-19.

- Estimativa do IBGE 2021: Palmas apresenta a segunda melhor taxa de crescimento populacional entre as capitais. A Capital tocantinense saiu dos 306.296 habitantes, estimativa de 2020, para 313.349 em 2021, uma taxa de crescimento de 2,30%.

ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA E PLANEJAMENTO

Organizar a saúde financeira do município, com uma atuação firme e transparente, foi fundamental para a realização de obras, reformas e ampliações em prédios públicos, obras de infraestrutura, investimentos em Educação, Saúde, Habitação e serviços públicos, assim como para o resgate de direitos dos servidores públicos antes postergados, como as progressões, que estão em dia, e o pagamento dos passivos desde 2013, com destaque para a Educação. Hoje, a situação fiscal da Prefeitura de Palmas no item Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional é nota máxima - triplo A:Indicador I - Endividamento - nota AIndicador II - Poupança corrente - nota AIndicador III - Liquidez - nota A

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

OBRAS ENTREGUES - 2019- ETI Fidêncio Bogo.2020- Cmei Romilda Budke e  Cmei Vitória-Régia.2021- Cmei Ana Luísa.Investimento total deR$ 15.289.706,47

REFORMAS E AMPLIAÇÕES (entregues) -2019- 72 unidades.2020- 84 unidades.2021- 48 unidades.Investimento Total deR$ 17.354.731,84.

PREVISÕES PARA 2022- OBRAS -Construções de três Cmeis: Jardim Araras;Quadra Ars 131 (1.303 Sul) eSetor Jardim Taquari (Capadócia).investimento de R$ 3.294.651,33:REFORMAS E AMPLIAÇÕES - Construções de 39 novas salas de aula, banheiros, ampliações de cozinha e refeitórios em nove unidades educacionais: Escola Municipal Maria Rosa;Escola Municipal Rosemir Fernandes de Souza;ETI Olga Benário;Escola Municipal Henrique Talone;ETI Santa Bárbara;Escola Municipal Lúcia Sales;ETI Monsenhor Pedro Pereira Piagem;Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;ETI Cora Coralina.investimento previsto de R$ 10.735.489,10.

CUIDADOS PARA PROTEGER A COMUNIDADE ESCOLAR DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS

Em razão da pandemia e antes da massificação da vacinação, a Prefeitura de Palmas disponibilizou a ferramenta ‘Palmas Home School’, com aulas transmitidas online pelo Youtube e com salas interativas. Aos alunos sem acesso à internet, a Prefeitura de Palmas entregou os blocos de atividades com o conteúdo das aulas transmitidas online.Em agosto de 2022, a Prefeitura de Palmas retornou às aulas em formato híbrido, com aulas presenciais e online. Em 4 de outubro, as aulas foram retomadas 100% presencial nas unidades educacionais. As escolas e creches foram adaptadas com totens com álcool em gel, pias com água e sabão, tapetes sanitizantes, aferidor de temperatura, marcadores de distanciamento.Outra medida fundamental, a disponibilização da vacina contra a Covid-19 aos profissionais da educação e aos alunos; sendo que aos servidores municipais a Gestão Municipal está sendo cobrado que apresente o comprovante de vacinação.

Para a retomada das atividades 100% presenciais, todas as unidades educacionais foram adaptadas seguindo os protocolos sanitários e estão equipadas com totens com álcool em gel, pias com água e sabão, tapetes sanitizantes, aferidor de temperatura e marcadores de distanciamento, permitindo assim, maior segurança no atendimento dos alunos e professores, como uso obrigatório de máscara.

Conforme Decreto N° 2.137, de 13 de janeiro de 2022, todos os profissionais da educação precisam apresentar os comprovantes de vacinação da Covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 72 horas.

Para os estudantes não será exigida a comprovação da vacina da Covid. Já os pais ou responsáveis poderão ter acesso às dependências das unidades educacionais desde que apresentem comprovante de vacinação ou teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Obras entregues:Infraestrutura da Avenida Palmas Brasil Norte (trecho da LO-14 entre a NS-02 e NS-08);Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte): rede de drenagem e pavimentação asfáltica, concretagem de meio-fio e abertura de bocas de lobo;Duplicação da NS-08 do Colégio Militar até o anel viário na NS-15, com rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica;Melhorias na infraestrutura na Arne 63 (506 Norte) e nas quadras industriais ASR-SE 25 (215 Sul) e ASR-SE 85 (812 Sul).

Investimento total: R$ 43.898.640,47

Obras em andamento:Jardim Taquari, quadras T-20, T-21, T-30, T-31, T-32 e T-33;Jardim Janaína e Lago Sul.Foram feitas a rede de drenagem e pavimentação asfáltica.Investimento total: R$ 83.081.383,75.

Obras licitadas:Execução de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, sinalização viária e iluminação pública nos setores Morada do Sol, Morada do Sol I, Morada do Sol III e Santa Fé.Execução de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, ciclovia e sinalização viária na quadra Arso 44 (409 Sul) e nas avenidas adjacentes.Investimento total: R$ 46.952.507,80

Estão em andamento a construção da Feira coberta em Taquaralto –um investimento de R$ 2.304.985,19 e que atenderá cerca de 300 feirantes na primeira etapa; o bueiro celular da NS-03, ligando o centro de Palmas às ARNOs, com investimento de R$ 5.203.545,78 para execução de drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas com acessibilidades e a reforma do Rodoshopping, com investimento de R$ 500 mil.

NOVAS PRAÇAS - Para melhorar a convivência comunitária, foram entregues as praças do Residencial Araras I, em 2019; do Setor Santa Fé, em 2020; e da Arno 41, (403 Norte), e Arso 112 (1.105 Sul),Arne 64 (508 Norte), Arse 81 (804 Sul), Arso 31 (303 Sul), Arno 72 (605 Norte) e revitalização da Arse 111 (1.104 Sul).Investimento total: R$ 5.231.530,36.

2.632 UNIDADES HABITACIONAIS FORAM ENTREGUES - 2019- Residencial Leblon (128 unidades); Residencial Barra da Tijuca (120 unidades) E Recanto das Araras I, 500 unidades; 2020 -Jardim Vitória I (500 unidades) e Recanto das Araras II (500 unidades).2021 - Residencial Santo Amaro (240 unidades); Residencial Porto Real (144 unidades) e Jardim Vitória II (500 unidades).Investimento total: R$ 200 milhões.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO -Data-base 2022: 10,16% concedida em janeiro deste ano.Progressões: A prefeita Cinthia Ribeiro concedeu todas as progressões dos servidores públicos, não tendo nenhuma evolução funcional com implementação em atraso.Passivos: R$ 96 milhões que serão pagos. Aos 504 servidores inativos e 1.361 servidores ativos que têm até R$ 2 mil em passivos, serão pagos em parcela única. Aos quase 6 mil servidores que têm valores acima de R$ 2 mil para receber, o pagamento do retroativo ocorrerá em 35 parcelas sucessivas, com início previsto para fevereiro. Para os servidores vinculados ao quadro da educação, serão antecipadas 16 parcelas no primeiro mês de pagamento das 35 parcelas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Programa Emergencial Cartão da Família: um auxílio financeiro de R$ 200,00 para 15 mil famílias por três meses para compra de gêneros alimentícios no comércio local. Distribuição de renda e fortalecimento da economia local com objetivo de combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, com destinação de R$ 12 milhões.

COMUNICAÇÃO - Whats Palmas: um canal direto do cidadão com a gestão municipal para levar informações de interesse público à população, como também, um espaço para tirar dúvidas sobre os serviços da Gestão Municipal. Colab: uma rede social, com acesso via internet ou por aplicativo, que integra os palmenses à Gestão Municipal. Uma plataforma digital que possibilita que o cidadão solicite serviços de reparos e manutenção, como também, auxilia na gestão da cidade, com o objetivo de estimular a cidadania e participação da zeladoria urbana.