AVANTE NAS ALTURAS

O partido Avante, comandado no Tocantins pelo empresário André Gomes e, em Palmas, pelo empresário e articulador político Lásaro Quirino, montou com maestria uma fortíssima chapa de pré-candidatos a vereador.

Em breve as Executivas estadual e metropolitana do Avante devem se reunir para discutir qual candidatura irão apoiar à prefeitura da Capital.

Analista políticos avaliam que o Avante reúne condições para eleger até três vereadores e mais um com a sobra dos votos.

ABSTENÇÃO PODE SER RECORDE

O número de abstenções nas eleições de 15 de novembro pode ser recorde, chegando próximo à casa dos 40%, e corre o risco de ser ainda maior, caso o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso leve à frente a ideia de isentar da multa os eleitores que deixarem de votar por causa da pandemia de Covid-19.

Abstenção eleitoral não significa apenas que os eleitores não votaram.  Significa, principalmente, que os eleitos não terão representatividade popular, ou seja, não serão os representantes escolhidos pela maioria dos eleitores, serão representantes apenas da maioria do que compareceram para votar.

O grande problema para os candidatos será arrumar argumentos suficientes para que o eleitor saia de casa para votar.  E aqueles que costumam angariar seus votos na famosa “conversa de pé de ouvido”, esses estarão prejudicados em dobro!

DESEMBARQUE DO DEM E DO MDB DO CENTRÃO

O governo federal testará sua base de apoio no Congresso Nacional esta semana, após MDB e DEM desembarcarem do “centrão”.

O governo tem várias matérias de seu interesse que entrarão em votação, redobrando o trabalho de seu líder no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes.

Eduardo Gomes tem sido elogiado por todos os demais líderes partidários por estar conseguindo conduzir e costurar acordos, proporcionando várias vitórias ao governo que representa.

MPE COBRA MAIS AÇÕES CONTRA COVID-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, em caráter de urgência, requerendo providências com relação a situação de colapso de leitos de UTI Covid em Palmas.

Conforme é sustentado pelo MPTO, o Hospital Geral de Palmas dispõe de 26 leitos de UTI Covid do tipo adulto, porém seis destes estariam ociosos – sendo cinco por falta de profissionais médicos e um que permanece bloqueado para garantir o suporte ao tratamento de hemodiálise.

Como providências, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro pede que o Estado seja obrigado a convocar, no prazo de 24 horas, profissionais de saúde integrantes do quadro do Hospital Geral de Palmas (HGP), inclusive aqueles se encontram em regime de sobreaviso, bem como profissionais lotados ou cedidos a outros órgãos, na quantidade suficiente para que se garanta o pleno funcionamento dos 26 leitos de terapia intensiva existentes naquela unidade hospitalar.

DECISÕES MONOCRÁTICAS ANTES DA ELEIÇÃO

O recesso do STF e as férias no STJ neste ano foram diferentes dos anos anteriores, por causa da pandemia.

Muitos ministros preferiram trabalhar para tirar o acúmulo de processos dos gabinetes.

O efeito disso é que a partir desta semana virá uma enxurrada de decisões monocráticas em processos que estavam parados há tempos.

CRÉDITO NÃO BANCÁRIO VIA BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o resultado preliminar da seleção de fundos de crédito voltados a micro, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais. Foram pré-selecionados 12 fundos gestores ou originadores de crédito que oferecerão crédito não bancário a essas empresas por meio de suas plataformas.

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do BNDES para mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia e tem como objetivo o uso de canais não bancários para ampliação do crédito para pequenos empreendedores e para reativar a economia.

A chamada pública foi aberta em maio passado e encerrada no dia 10 de junho. Foram recebidas 73 propostas. A soma do patrimônio dos 73 fundos alcança R$ 24 bilhões. A subsidiária BNDES Participações (BNDESPar), investirá até R$ 4 bilhões em dez fundos de crédito, estruturados como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ou Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, e poderá investir até R$ 500 milhões por fundo. A BNDESPar terá participação máxima de 80%, caso subscreva cotas de classe única; ou 90%, caso subscreva cotas de classe sênior.

FACHIN PROTEGE DADOS DA LAVA JATO

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira decisão tomada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fachin atendeu a pedido apresentado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, que contestava o acesso da PGR franqueado por Toffoli durante o recesso forense.

A decisão de Fachin tem caráter retroativo, ou seja, impede que o material das forças-tarefas da Lava Jato em Rio, Curitiba e São Paulo já colhido seja usado.