Presidente tem recebido críticas feitas por parlamentares devido à falta de articulação política do Executivo com o Legislativo

Por Plínio Aguiar

Com dificuldades no Congresso Nacional e em meio à pressão de congressistas pela liberação de mais recursos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem em caixa R$ 31,5 bilhões em emendas para gastar em 2023. Até maio deste ano, foram gastos R$ 5 bilhões, incluindo o recorde de R$ 1,7 bilhão em um único dia.

Nos primeiros cinco meses deste ano, foram pagos R$ 3 bilhões em emendas individuais impositivas. No mesmo período em 2022, haviam sido pagos R$ 2 bilhões. Até maio de 2023, foi pago mais de R$ 1 bilhão em emendas de bancada. No mesmo período do ano passado, o pagamento dessa rubrica foi de R$ 800 milhões.

Os dados foram repassados por fontes do Ministério das Relações Institucionais, comandado por Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Executivo com o Legislativo. Parlamentares têm disparado críticas à interlocução do governo. Neste momento, Lula não cogita uma troca ministerial nas pastas localizadas no Palácio do Planalto.

Para demonstrar descontentamento, a Câmara dos Deputados barrou no mês passado mudanças promovidas por Lula no marco do saneamento básico, aprovou o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas e retirou de pauta o texto das fake news. Já o Senado possui ambiente mais favorável ao petista. As derrotas fizeram com que o governo se movimentasse para cessar a insatisfação dos parlamentares, e até partidos da oposição foram contemplados com emendas.

O PL, por exemplo, foi o partido que mais recebeu recursos, sendo atendido com R$ 385,8 milhões. Outra legenda bastante beneficiada foi o PP, com R$ 337,6 milhões. O PT liderou a distribuição de emendas, com R$ 575,9 milhões, e partidos que comandam ministérios também tiveram prioridade, como PSD (R$ 568,7 milhões), MDB (R$ 353,4 milhões) e União Brasil (R$ 304,4 milhões).

A maioria dos recursos liberados no mês passado será utilizada em ações na área do Ministério da Saúde. Serão pelo menos R$ 4,1 bilhões para projetos da pasta. O valor restante será destinado para iniciativas de outros 13 ministérios, entre eles Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 240,3 milhões), Defesa (R$ 69,4 milhões) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 48,8 milhões).

Lula em campo

Como mostrou o R7, Lula deve diminuir o ritmo de viagens nacionais, com exceção das já previstas, e se reunir com senadores e deputados federais após o feriado de Corpus Christi, dizem ministros do governo. Na última segunda-feira (5), havia a expectativa de uma reunião separada entre o presidente e os líderes partidários da Câmara e do Senado. No entanto, o governo cancelou o encontro com o primeiro grupo e se reuniu apenas com senadores.

A reunião teve a participação da maioria dos senadores que compõem a base do governo na Casa. De acordo com Jaques Wagner, o encontro tinha o objetivo de possibilitar a Lula transmitir os agradecimentos pela aprovação da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios. Na prática, o texto, alterado no relatório feito pelo deputado relator, esvaziou o poder de pastas como Meio Ambiente e Mudança e Clima e Povos Indígenas, pautas defendidas pelo petista durante a campanha eleitoral de 2022.

Após a agenda, na semana dos dias 12 a 16, Lula deve reduzir o ritmo de viagens e se concentrar em "arrumar a casa", nas palavras de um ministro do governo. A agenda, segundo essa fonte, deve contar com reuniões com parlamentares de diversos partidos e bancadas. O governo vem sendo criticado pela falta de articulação política, inclusive com recados públicos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

"Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação do governo", disse Lira recentemente.

Daqui para a frente o governo tem que andar com as próprias pernas, e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares. O governo sabe e tem consciência de que a acomodação política não está feita e não tem base consolidada.

Lira e Lula conversaram pelo menos três vezes sobre a questão. A última reunião entre os presidentes dos dois Poderes ocorreu na última segunda (5). O alagoano disse em entrevista que, com a presença do petista na articulação política, é possível ter uma construção mais sólida na base do governo no Congresso Nacional.