Com a nova onda de decretos de calamidade financeira deflagrada por novos governadores que tomaram posse neste ano, já são seis os Estados que oficialmente assumem não terem condições de cumprirem seus compromissos

Por Edson Rodrigues

E embora a penúria das contas públicas nesses locais impeça até mesmo o pagamento dos salários dos servidores, esses Estados não estão aptos a receberem ajuda da União. Desde o começo do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e agora também o Mato Grosso declararam calamidade financeira.

Embora ainda não tenha editado um decreto nessa natureza, o governo de Goiás também enfrenta um grave problema de caixa e pode adotar a medida nas próximas semanas. Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações.

O movimento tem pressionado o Tesouro a pensar em alternativas para ajudar Estados em dificuldade. A nova leva de decretos ocorre dois anos após a primeira onda, e nenhum dos três Estados que declararam calamidade em 2016 – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – conseguiu sanear suas finanças. O Rio foi o primeiro a admitir a incapacidade de rodar a máquina pública, em junho de 2016, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A gravidade da situação levou o governo Temer a criar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

TOCANTINS

Após o descrito acima, podemos dizer que o governador Mauro Carlesse acertou em ter delegada a uma “força-tarefa” formada por técnicos competentes, a elaboração de um planejamento de reorganização da estrutura governamental administrativa, visando ao corte de gastos não prioritários que possibilitem o enxugamento e o equilíbrio das finanças do Tocantins.

Muito embora em alguns estados, como Goiás, a oposição afirme que o caos financeiro seja apenas jogo de cena dos governadores eleitos para jogar a opinião pública contra seus antecessores, sabe-se que a situação, no geral, é grave e requer sacrifícios de todos os lados para poder ser sanada.

O governador Mauro Carlesse deve assinar e encaminhar a medida provisória referente à nova estrutura e organograma governamental já na semana que vem, na terça ou quarta-feira, momento em que o Estado dá início ao seu processo de mudança de filosofia de gastos, visando o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à volta da capacidade de endividamento.

Para que isso se torne realidade, será preciso que a Assembleia Legislativa aprove a MP e vote o Orçamento do Estado, com a redistribuição dos recursos entre as pastas constantes na reforma.  Só a partir daí é que Carlesse poderá colocar o plano de governo em prática, promovendo as exonerações, nomeações e remanejamento de pessoal, do primeiro ao quinto escalões.  Logo, espera-se que tudo seja resolvido o mais brevemente possível, com a aajuda dos deputados estaduais.

AJUSTES

É para não cair no “paradoxo de Goiás”, um estado que tem dinheiro, mas finge que não tem, que o governo Carlesse deixou nas mãos de técnicos competentes e com experiência, a tarefa de dizer onde e como cortar gastos, sem influência política, ou seja, cortando na própria carne e agindo onde houver necessidade.

Esse trabalho, que teve início desde o governo transitório, deve capacitar o Tocantins, já no mês de abril a ter recursos captados em instituições financeiras para dar início às obras estratégicas, como a recuperação da malha viária, inclusive vicinal, a construção de hospitais e a da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, enfatizando o crescimento econômico, com a otimização do escoamento da safra, sem esquecer o lado social.

Parece que, enfim, encontramos o caminho mais curto entre administração, crescimento e bem estar social.

Que Deus continue olhando por nós!