Em maio, agência anunciou que não haveria cobrança extra em 2020 em razão da pandemia, mas decisão foi revogada. Serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

Com Agências

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30), a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu reativar o sistema de Bandeiras Tarifárias.

Com isso, a partir desta terça-feira (1º), fica estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos.

A decisão da Aneel revoga a que a agência havia estipulado em meio deste ano, que dizia que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a bandeira verde ficaria acionada até o dia 31 de dezembro.

A justificativa para a revogação no último mês do ano foi a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Motivo da cobrança extra

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

"Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo", afirmou o relator.

Acionamento de térmicas

Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.

Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:

"É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia", disse Pepitone.