TOCANTINS EM BRASÍLIA

Detentores de mandatos no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, membros do Palácio Araguaia e pré-candidatos a governador estão todos em Brasília participando das articulações políticas de interesse e que envolvem a movimentação pela sucessão estadual em 2022.

Pode haver surpresas em trocas de comandos de agremiações partidárias, mas a definição de comando mais falada envolve o partido que poderá surgir caso haja a fusão entre o DEM e o PSL.

As definições – e as cartas – devem estar à mesa até o próximo dia três de outubro.

MAURO CARLESSE EM SILÊNCIO

Sempre consciencioso, o governador Mauro Carlesse vem se mantendo em silêncio, sem dar nenhuma declaração á imprensa sobre a possível fusão entre DEM e PSL.

Carlesse é o único governador filiado ao PSL e sabe da sua importância para o partido. Ao estilo “mineiro”, o governador vem articulando nos bastidores para evitar surpresas desagradáveis que possam resultar dessa fusão.

O certo é que muitas peças terão que ser “acomodadas”  e muitas arestas aparadas caso essa fusão seja concretizada.

O tempo é o senhor da razão.

Aguardemos...

FUSÃO DE PSL E DEM “FAZENDO ÁGUA”

Nas últimas 72 horas, líderes e dirigentes do DEM e do PSL têm demonstrado as primeiras resistências em relação à fusão dos dois partidos.  As reuniões têm acontecido de forma sistemática e em grande número, envolvendo as cúpulas das duas siglas.

Até agora, não há nenhuma pista sobre a possibilidade da fusão permanecer ou ser descartada.

As reuniões terão continuidade neste fim de semana e à mesma proporção que há entusiastas da fusão, há, também, quem seja totalmente contra.  Vale lembrar que tudo tem que estar decidido e protocolado junto ao TSE até o dia três de outubro, para que se torne realidade para as eleições de 2022.

FUNDO PARTIDÁRIO RECORDE

O ponto que pesa mais a favor da fusão entre DEM e PSL é que a nova sigla – se for sacramentada – terá a maior fatia do Fundo de Campanha, pois terá a maior bancada na Câmara Federal e, consequentemente o maior tempo no Horário Gratuito de Rádio e TV.

Essa é a grande aposta dos que são favoráveis à fusão, pois, independente de falar a mesma língua ou rezar pela mesma bíblia, todos teriam vantagem sobre os demais concorrentes de outras siglas partidárias.

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro!

HOMERO BARRETO TRABALHANDO

O ex-deputado federal Homero Barreto, representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – esteve, nesta quinta-feira, em reunião com o presidente da entidade, Felipe Mendes de Oliveira.

Homero retorna ao Tocantins neste fim de semana com ótimas notícias para os gestores municipais e para o povo tocantinense.

A Codevasf veio para o Tocantins por meio do trabalho do líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes.  Só este ano a Codevasf já investiu mais de 670 milhões de reais no Estado, oriundos de emendas impositivas da bancada federal tocantinense e de recursos extras, levantados pelo próprio Eduardo Gomes.

ANTÔNIO JORGE É CONVIDADO A FILIAR EM VARIOS PARTIDOS

Nas últimas 72 horas o ex-deputado constituinte, Antônio Jorge Godinho tem enfrentado uma “romaria” de visitas em seu escritório, por parte de dirigentes de partidos de centro e de direita, com convites para que ele se filie.

Bolsonarista de carteirinha, Antônio Jorge resolveu aceitar o chamamento de seus simpatizantes, correligionários e amigos, para se candidatar a deputado federal em 2022, mas a filiação, segundo o próprio ex-deputado, só no início do ano que vem.

Até lá, Antônio Jorge deve emendar um giro pelo Estado, com foco na Região Sudeste, ouvindo companheiros e amigos, para saber das demandas do povo e afinar sua bandeira eleitora.

QUARENTENA ELEITORAL SERÁ VETADA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá vetar a quarentena eleitoral destinada a juízes, membros do Ministério Público, policiais e integrantes das Forças Armadas que quiserem se candidatar nas eleições.

"Espero que o Senado não aprove isso", disse, na transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais. "Isso não tem cabimento... Obviamente, se passar no Senado --eu acho que não passa-- a gente veta", afirmou, lembrando, no entanto, que a última palavras sobre vetos presidenciais é do Congresso Nacional.

A quarentena foi aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados, como parte de um projeto maior com quase 900 artigos que modifica e unifica a legislação eleitoral, o chamado Código Eleitoral.

Já analisado pela Câmara, o texto ainda precisa passar por votação no Senado e, após concluída sua tramitação no Congresso, segue às mãos de Bolsonaro para sanção ou veto.

SEM PESQUISAS “DE VÉSPERA”

A ampla cobertura da imprensa nas eleições – especialmente a da corrida à Presidência da República – sempre se destacou pela divulgação de pesquisas de intenção de votos até a noite anterior à abertura das urnas. A emissora poderá perder esse chamariz de público.

Na madrugada desta quinta-feira (16), votação na Câmara dos Deputados do projeto de Código Eleitoral aprovou a proibição de informar pesquisas na véspera e no dia das eleições. O texto segue para a análise do Senado. Caso seja aprovado, o presidente Jair Bolsonaro tem até o início de outubro para sancionar ou vetar. Com isso, as mudanças já valerão para 2022.

PETROBRAS E O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Depois de a Câmara dos Deputados receber o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), mostrou nesta quinta-feira, 16, que a Câmara não ficou satisfeita com os esclarecimentos prestados e continuará cobrando da estatal mais explicações sobre a política de preços.

Em live da Necton Investimentos, Lira chamou atenção para o que chamou de valor "absurdo" do gás natural, destacado como um dos principais problemas que a estatal precisará esclarecer. Para Lira, não está claro qual a política da Petrobras nesse momento de crise energética.

CÓDIGO ELEITORAL DEVE SER ANALISADO AINDA EM SETEMBRO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 16, que os senadores vão analisar a possibilidade de votar a proposta do novo código eleitoral neste mês. A análise da proposta foi concluída pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira. A medida tem que ser aprovada até outubro para que as novas regras passem a valer nas Eleições de 2022.

"É provável que no início da próxima semana nós façamos uma reunião específica sobre o código eleitoral, para identificarmos a possibilidade de apreciarmos ainda no mês de setembro ou não", disse Pacheco, que afirmou que o tema não foi tratado pelo colegiado de líderes hoje. "Sabemos a complexidade do tema, são muitos artigos que estão neste código aprovado pela Câmara. Em respeito à Câmara, vamos ter toda a dedicação para fazer uma avaliação sobre a apreciação ainda em setembro, se é possível ou não."

UNIVERSIDADE FEDERAL DIGITAL

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Um documento preliminar do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Secretaria de Educação Superior (Sesu-MEC) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.

CONSULTA SOBRE ELEGIBILIDADE DE MAURO CARLESSE TRAVA PRETENDENTES

Enquanto não houver uma resposta por parte do TSE sobre a consulta da possibilidade de Mauro Carlesse se candidatar para mais um mandato de governador, seus aliados estarão de pés e mãos atados.

Enquanto corre um processo de votação de Reforma Política no Congresso Nacional, a avaliação da consulta deve ocorrer somente em dezembro, bem além da data limite para a reforma política ser aprovada, promulgada e publicada no Diário Oficial, e passar a valer para a próxima eleição, que é dia dois de outubro.

Até lá, pré-candidaturas, pré-julgamentos e outras hipóteses por parte dos milhares de interessados nas eleições de 2022, serão apenas “teses”, a serem levadas em “banho Maria” nas rodas de conversa sobre política.

FUSÃO ENTRE DEM E PSL: COM QUEM FICA O COMANDO DO NOVO PAR TIDO NO ESTADO?

Nesta última segunda-feira, nos cafezinhos, nas rodadas de chopp e nas conversas políticas de pé de ouvido, o assunto era um só: quem será o futuro presidente estadual da nova legenda a ser criada com a fusão entre o DEM e o PSL.

A nova legenda será a de maior bancada na Câmara Federal, unindo os 50 deputados do PSL e os 23 do DEM.

Perguntado sobre em quem apostaria, um experiente ex-deputado federal foi taxativo: “Mauro Carlesse foi o único governador que não saiu do PSL, que tem 50 deputados.  Já Dorinha Seabra vem de uma bancada de apenas 23 deputados.  A resposta fica fácil”, respondeu, virando as costas e saindo  “de fininho”...

JOSÉ MESSIAS, DA SETAS, É O ANIVERARIANTE DA SEMANA

Quem dividiu bolo de aniversário com a família foi o secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias Alves de Araújo.

Messias comemorou, além da nova idade, os ótimos resultados que vem colhendo à frente da Setas, com  apoio total do governador Mauro Carlesse.

Ao aniversariante, nossos parabéns!

REGIÃO SUDESTE ARTICULA POR RESGATE POLÍTI CO

As lideranças da Região Sudeste do Tocantins começaram a se articular em busca do resgate da representatividade política, via Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.

Uma Região  que já teve nomes como José dos Santos Freire, Hagaús Araújo, Antônio Jorge, Paulo Roberto, José Salomão, Cacildo Vasconcelos, Joaquim Balduíno e Freire Jr. como seus legítimos representantes, fosse em Brasília, fosse na Assembleia Legislativa, que trouxeram grandes feitos e grandes conquistas para o povo, não pode ficar tanto tempo sem representantes nos Legislativos.

A movimentação pelo resgata da representatividade política do Sudeste vem em boa hora, já que haverá eleições no ano que vem e muitos postulantes a deputado federal e a estadual.

Só tem que tomar cuidado para não eleger falsos profetas...

O Paralelo 13 está de olho!

MOURÃO DIZ QUE “CLIMA INSTITUCIONAL ESTÁ MELHOR”

Quatro dias após a publicação da 'Declaração à Nação', documento em que presidente Jair Bolsonaro pediu harmonia entre os poderes, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira, 13, entender que a semana começa com um clima institucional melhor em relação à anterior. Ele também minimizou os atos contra o presidente ocorridos no domingo, 12, menos expressivos do que os governistas de 7 de setembro em meio à divisão da esquerda.

Questionado nesta segunda-feira por jornalistas em frente ao Palácio do Planalto se a semana terá um clima melhor entre as instituições, Mourão confirmou. "Não resta dúvida. Na semana passada, houve uma manifestação maciça em favor do nosso governo, em particular à pessoa do presidente da República. O presidente, na quinta-feira, fez aquela carta buscando diminuir essa tensão e fazer reaproximação com STF, em particular com ministro Alexandre de Moraes", lembrou o vice-presidente.

TÍMIDOS, ATOS MOSTRAM ESQUERDA DIVIDIDA E DIMINUÍDA

Cinco dias depois que centenas de milhares de pessoas de diferentes Estados se reuniram em São Paulo para apoiar o presidente, movimentos de oposição se reuniram na mesma avenida Paulista para pedir o impeachment de Jair Bolsonaro.

O quórum, contudo, foi bem distinto. Apesar da rejeição elevada de Bolsonaro, Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua fizeram atos menores em São Paulo e nas demais capitais em que haviam convocado manifestações. Conforme as estimativas da Polícia Militar, foram 6 mil pessoas na avenida Paulista, ante 125 mil no 7 de setembro.

Para a cientista política e pesquisadora do Cebrap Camila Rocha, os atos deste domingo mostram que "a construção de uma frente ampla com poder de derrubar Bolsonaro de fato não será fácil, ainda mais considerando que, por enquanto, tal movimento também não vem se expressando nas ruas".

CASA PRÓPRIA PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

"A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou.

FINANCIAMENTO PARA SETOR HABITACIONAL

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá R$ 65,5 bilhões para financiamentos na área de habitação em 2022, oriundo de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 4 bilhões do fundo serão disponibilizados para obras de saneamento.

A regulamentação dos recursos do FGTS foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e publicadas no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Instruções Normativas nº 44 e nº 45.

Para a área de habitação, do montante de R$ 65,5 bilhões, mais de 95% serão destinados para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do governo federal. Para os descontos, estão assegurados R$ 9 bilhões. Do total de R$ 65,5 bilhões, R$ 40,2 bilhões estão reservados para financiamentos, a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 4 mil.

MENOR MÉDIA DE CASOS DE COVID DESDE MAIO DE 2020

O Brasil registrou 8.280 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas,  totalizando 21.005.064 pessoas que já se contaminaram com o vírus. A média móvel foi de 15.336 diagnósticos positivos, uma redução de 34% em comparação ao índice de duas semanas atrás, o que demonstra tendência de queda. Esse foi o menor índice desde 20 de maio de 2020, quando atingiu 14.647. O indicador pode ter sido puxado para baixo pela falta de dados do Rio de Janeiro, que não divulgou casos ou mortes nesta segunda-feira.

Foram registradas 256 mortes por Covid-19, elevando para 587.138 o total de vidas perdidas para o novo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 467 óbitos, uma queda de 30% em comparação com o cálculo de duas semanas atrás, o que indica tendência de queda. Pelo sexto dia consecutivo o índice fica abaixo de 500.

BOLSONARO MODERA DISCURSO

No seu primeiro discurso num ato no Palácio do Planalto desde seu recuo de pacificação, semana passada, o presidente Jair Bolsonaro baixou o tom, se comparado às suas últimas falas nesses eventos, quando vinha fazendo duras críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro se restringiu, no seu discurso, a tratar do tema da solenidade, o lançamento do programa de financiamento habitacional para profissionais de segurança pública, o  Habite Seguro.

Até mesmo o tom do presidente era outro, mais baixo, sem exaltação. Na semana passada, numa apresentação de investimentos no setor ferroviário, Bolsonaro não tocou nesse assunto e disparou ataques aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, mesmo sem citar seus nomes. Disse que ninguém deveria se preocupar com o 7 de Setembro, mas criticou o STF.

PETROBRAS FAZ “PROPAGANDA ENGANOSA”

O Distrito Federal e 12 estados entraram com uma ação civil pública contra a Petrobras por "publicidade enganosa". Os autores pedem que a empresa seja obrigada a suspender uma propaganda, veiculada na internet, sobre a composição do preço dos combustíveis.

O vídeo publicado pela companhia diz: "Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?", junto a outras informações sobre a composição do valor cobrado na bomba dos postos. Segundo o processo, a publicidade tem objetivo de "induzir em erro os consumidores".

Além da suspensão da propaganda, o grupo pede que a Petrobras seja condenada a produzir um novo conteúdo informativo, que desfaça o "engano", além do pagamento de danos morais coletivos.

REVIRAVOLTAS NA IDA DE KATIA ABREU PARA TCU

Mesmo sabendo das inúmeras dificuldades que terá para renovar seu mandato, por conta da enorme rejeição a seu nome, a senadora Kátia planeja entrar na disputa da única vaga ao senado em 2022. A opção de ir para o TCU parece cada vez mais distante e improvável. O ministro Raimundo Carreiro que será atingido pela aposentadoria compulsória por completar 75 anos, estaria disposto a antecipar sua saída para ganhar o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Mas entrou água no projeto, o ex-presidente José Sarney que o indicou ao TCU, teria vetado a mudança. E o presidente Bolsonaro já teria escolhido o novo embaixador para a terra lusitana. Com isso, a senadora tem um grande dilema a enfrentar, uma reeleição muito difícil ou dar um passo atrás buscando uma cadeira de deputada federal. Mas para isso, teria que calçar as sandálias da humildade. Será?]

ANTÔNIO JORGE SERÁ CANDIDATO

Quem chegou, neste domingo, vindo de Brasília, aonde foi com um grupo de amigos participar das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi o ex-deputado federal Antônio Jorge.

Na bagagem, Antônio Jorge trouxe apoios que lhe permitem ser candidato a deputado nas próximas eleições, que são o reflexo do trabalho que ele vinha desenvolvendo junto com seu grupo político, formado por empresários do agronegócio e de profissionais liberais, além de prefeitos e vereadores.

Antônio Jorge já foi deputado federal e estadual e tem uma vasta folha de serviços prestados em prol da família tocantinense.

SENADORA KATIA ABREU COM “UM OLHO NO PEIXE E OUTRO NO JACARÉ”

Em Brasília, a cada minuto que passa, uma surpresa acontece.  A senadora Kátia Abreu, por exemplo, vive uma gangorra em sua vida política a respeito da possibilidade de ser indicada ou não para uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União.

Por conta desse impasse, a senadora tocantinense vem mantendo um comportamento 100% cauteloso, para evitar qualquer mal entendido a respeito do seu posicionamento.

A senadora permanece na Capital Federal, aonde continua participando normalmente das movimentações e conversações dos bastidores da política, mas sem fazer nenhuma declaração á imprensa nacional, muito menos local.

FUSÃO DO DEM E PSL PODE SE TORNAR FATO NOS PRÓXIMOS DIAS

Por enquanto é impossível fazer qualquer previsão a respeito de quem assumirá o comando, no Estado do Tocantins, da legenda resultante da fusão entre o DEM e o PSL que deve ocorrer em nível nacional.

Juntos, DEM e PSL formarão a maior bancada da Câmara dos Deputados, mas isso não impedirá que haja divergências locais, como, por exemplo, no Tocantins, onde a fusão colocará diretamente na disputa pelo comando da legenda o governador Mauro Carlesse e a deputada federal Dorinha Seabra.

É notório que os dois “não se bicam”, o que gerou, inclusive, a desfiliação de Carlesse do DEM para assumir o comando do PSL no Estado.

ALIADOS DE CARLESSE PREOCUPADOS COM DORINHA

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando de perto os bastidores dessa fusão entre o DEM e o PSL e vem notando uma grande preocupação dos aliados do governador Mauro Carlesse de que o comando da nova legenda fique nas mãos da deputada Dorinha Seabra.

Essa preocupação é garantia de que os próximos 20 dias serão de muitas articulações e conversações, pois entre a bancada federal do Tocantins, o nome de Dorinha é destaque absoluto para assumir a função.

Apesar de já ter declarado a intenção de não ser candidato a nada em 2022, o governador Mauro Carlesse vem mantendo uma agenda positiva, assinando ordens de serviço em quase todos os municípios, inclusive na Capital, Palmas.

Mas, pelo visto e pelo dito, não haverá espaço para Carlesse e Dorinha no mesmo partido.

A conferir!

MINISTRO DO TURISMO VEM AO TOCANTINS

O ministro do Turismo, Gilson Machado, amigo do governador Mauro Carlesse, tem agenda de serviços confirmada no Tocantins na última quinzena deste mês.

O ministro tem em seu gabinete dois tocantinenses.  Seu chefe de gabinete é o ex-prefeito de Dianópolis, Hercy Filho – candidatíssimo a uma vaga de deputado federal em 2022 – e o popular empreendedor cultura Arnaldo Bahia, assessor especial do ministério, que acompanha Gilson Machado em quase todas as viagens pelo Brasil afora.

Arnaldo Bahia tem residência em Porto Nacional há mais de 30 anos.

CARLESSE GOVERNADOR DE NOVO?

Um grupo de juristas, especialistas em legislação eleitoral, está fazendo uma consulta sobre a legitimidade de o governador Mauro Carlesse disputar mais um mandato para o Executivo Estadual.

As primeiras informações são positivas acerca da possibilidade, mas a decisão final tem que vir, obrigatoriamente, de colegiado. Dessa forma, a postulação de Carlesse por mais um mandato de governador será “prego batido e ponta virada”.

A tese dos juristas se baseia no fato de que o mandato suplementar não caracteriza um mandato de fato e de direito, uma vez que o exercício do cargo foi de apenas dois anos.

Enquanto aguarda por essa definição, a candidatura de Carlesse ao Senado só acontecerá após serem pesados os prós e os contras, coisa para acontecer no início de 2022.

PACHECO QUER “CONCILIAÇÃO PERPÉTUA”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse esperar que o tom de conciliação do presidente Jair Bolsonaro se perpetue a partir de agora. Pacheco se referia à Declaração à Nação, assinada pelo chefe do Executivo, sinalizando um gesto pela pacificação entre os Poderes após as manifestações de 7 de Setembro.

"Nós precisamos de união e pacificação no Brasil e a carta à Nação do presidente da República é uma sinalização muito positiva, portanto, eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora, porque isso é fundamental para o País", disse o presidente do Senado em entrevista a jornalistas após participar de um evento em comemoração aos 40 anos do Memorial JK, em Brasília.

6,5 MILHÕES DE ELEITORES ULTRACONSERVADORES

Uma avaliação, respaldada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva feita por telefone com 2.600 pessoas de 71 cidades do País cujos dados foram obtidos com exclusividade pelo Estadão, aponta que 4% do eleitorado brasileiro - o que equivale a 6,5 milhões de pessoas - defendem ideias classificadas como ultraconservadoras.

Para chegar a essa conclusão, o levantamento selecionou um núcleo de entrevistados que respondeu afirmativamente a três questões: 1) o Estado brasileiro não deve ser laico, mas cristão; 2) mais pessoas devem ter acesso ao porte de armas; 3) as mulheres são melhores para fazer atividades domésticas. Dentro do universo total de entrevistados, 24% concordaram com a primeira afirmação estimulada, 28% com a segunda, 17% com a terceira e 4% com as três. Esse último grupo, então, respondeu a outro questionário com temas como cotas raciais, casamento gay e urnas eletrônicas.

IMPEACHMENT É “ASSUNTO DO SENADO”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, remeteu ao Senado a responsabilidade de julgar eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e se negou a comentar qualquer ataque recebido do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente chegou a pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, negado pelo Senado.

"Existe um procedimento específico (relativo a impeachment de ministros do STF) disciplinado na Constituição. Cabe ao Senado apreciar se isso acontecer. Sou um juiz e lido com fatos objetivos e provas. Não trabalho com especulações", afirmou Barroso.

MOURÃO MONTA AGENDA PARALELA

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou uma "agenda paralela" de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens especialmente lideranças de partidos de centro. Uma boa parte desses eventos não foi registrada na agenda oficial.

Em Brasília, os encontros de Mourão ocorrem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, e no gabinete de trabalho no prédio anexo do Palácio do Planalto. O general recebeu nomes ligados ao Progressistas, PSDB e MDB e tem atraído o interesse de representantes do PSD e do DEM para cafés e conversas.

UNIDADES FLUVIAIS DE SAÚDE PARA O NORTE DO BRASIL

Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste fim de semana pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.

O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país.

O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco.

Goiânia, aos oito dias do mês de setembro de 2021

IDA DE KATIA PARA O TCU VOLTA À ESTACA ZERO

O Observatório Político de O Paralelo 13 levantou, em primeira mão, na noite deste dia sete de setembro, informação que dão conta de que o Palácio do Planalto mandou uma nota ao Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, informando de que outro nome foi escolhido para a embaixada do Brasil em Portugal, por motivo de “força maior”.

Com a permanência de Raimundo Carreiro no TCU, as chances de a senadora Kátia Abreu ir para a Corte de Contas são, praticamente, nulas, uma vez que dependia da abertura excepcional de uma vaga, que aconteceria com a ida de Carreira para a embaixada em Portugal.

Até o próximo dia 21, teremos a informação completa sobre essa reviravolta, com os motivos que levaram a indicação da senadora tocantinense para o cargo no TCU ser “engavetada”.

Aguardem!

IRAJÁ FORA DO PSD

Caso o senador Irajá Abreu, presidente do PSD no Tocantins, não siga fielmente a decisão da cúpula nacional do partido, que é presidido por Gilberto Kassab, ex-governador de São Paulo e ex-ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff, além de perder o comando da legenda no Tocantins pode deixar seus companheiros em maus lençóis.

Nos próximos dias ou horas a cúpula nacional do PSD tornará pública sua decisão política em relação ao governo de Jair Bolsonaro, podendo vir a encabeçar o pedido de impeachment do presidente da República.

KATIA ABREU PODE OPTAR POR CAIR DE PÉ, CASO IDA PARA O TCU FRACASSE

Por ser uma cidadã política destemida, guerreira e corajosa, a senadora Kátia Abreu não pode nunca ser subestimada, principalmente por conta dos seu excelente relacionamento em Brasília, trânsito com a mídia e capacidade de se reinventar.

Kátia, hoje, tem sua vida política baseada em seu sucesso em Brasília, mas vem deixando a desejar em relação ao seu desempenho junto às suas bases, nas províncias.  Um equilíbrio entre essas duas avaliações será fundamental para que a senadora possa avaliar por qual cargo irá disputar as eleições de 2022.

Kátia pode ser tanto candidata ao governo ou se alinhar com o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e ser candidata a deputada federal. Hoje, um alinhamento com o PT,m de Paulo Mourão, é quase impossível, uma vez que o próprio Mourão já afirmou que seu “melhor e mais fácil aliado é o povo”.

Kátia, também, enfrentaria dificuldades de aceitação por parte da cúpula nacional do PT, partido do qual já foi considerada “inimiga número um”.

CHAPINHAS TURBINADAS

O empresário Lucas da Lince vem ganhando cada vez mais  visibilidade política com sua fórmula exclusiva de formação de chapinhas com candidaturas de políticos que não têm mandato.

Esses políticos, inclusive, podem mudar de partido para a formação de, pelo menos, duas chapinhas, uma para deputado federal e outra para deputado estadual.

No momento, é praticamente certa a mudança de partido do próprio Lucas.

A cada dia que passa, aumenta o número de pré-candidaturas aos parlamentos estadual e federal e, no momento oportuno, um pente fino terá que ser feito para definir a formação das chapas.

Os critérios desse pente fino são guardados a sete chaves por Lucas da Lince.

SENADOR EDUARDO GOMES NO ESTADO

O senador Eduardo Gomes fez de Palmas a base para o seu deslocamento até os municípios do interior, aonde vem mantendo encontros com lideranças, prefeitos e vereadores, colhendo subsídios, ouvindo a sociedade e levando boas notícias de Brasília para cada uma das cidades visitadas, encantando a todos com seu jeito humilde, simples e comunicativo.

Depois de cada giro, Eduardo Volta à Brasília para buscar soluções para as demandas desses municípios.

As ações de Eduardo Gomes como senador tocantinense tem encantado a políticos e lideranças tocantinenses de todas as vertentes políticas.  Atualmente, Eduardo é o campeão, disparado, de envio de recursos para os 139 municípios, além do apoio que vem dando ao governo do Tocantins para que tenha governabilidade em tempos de crise política e econômica.

 MAURO CARLESSE TURBINA PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE

Além das dezenas de obras que terão ordens de serviço assinadas, dentro do Programa Tocantins Tocando em Frente, uma outra frente de ações será aberta pela secretaria de Ações Sociais, sob o comando do secretário José Messias, com a distribuição de dezenas de toneladas de alimentos para as famílias de baixa renda.

Segundo uma fonte do governo estadual, serão várias frentes de serviço em várias modalidades de atuação governamental a serem iniciadas nos próximos dias.

MANIFESTAÇÕES DE SETE DE SETEMBRO: “TIRO NO PÉ”

Os efeitos políticos do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações que marcaram o sete de setembro estão sendo considerados pelos especialistas como um verdadeiro “tiro no pé”.

As duras palavras contra o Judiciário, na pessoa do ministro do STF Alexandre de Moraes, num primeiro momento, deixaram o presidente Jair Bolsonaro “nu com a mão no bolso”, e está sendo considerado pelo analistas políticos como uma “idiotice” capaz de isolá-lo politicamente.

Bolsonaro afirmou, categoricamente, que não vai cumprir mais as decisões do Judiciário, o que, na prática, significa crime de responsabilidade cometido por um gestor público.

DESEMBARQUE E IMPEACHMENT

As próximas 72 horas serão decisivas para a sobrevivência política do governo Jair Bolsonaro.  Os dirigentes dos principais partidos políticos que formam o “centrão” podem combinar um desembarque da base de apoio do governo por conta do descontentamento com as palavras de Bolsonaro.

Esse desembarque pode abrir a brecha que os partidos oposicionistas esperavam para entrar com um pedido de impeachment contra Bolsoanro, em caráter irrevogável.

As Forças Armadas dão sinais de que estão “lavando as mãos”, mas prometem ficar de prontidão permanente, observando os mínimos detalhes de qualquer movimentação democráticas ou antidemocráticas, seguindo atentas a qualquer “avanço de sinal”.

ACORDO ECONÔMICO COM UNIÃO EUROPEIA PODE RUIR

O comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta semana afastou ainda mais as possibilidades de que o acordo comercial entre a UE e o Mercosul seja ratificado. Membros da UE e do Parlamento Europeu, além de representantes de governos nacionais, alertam que, diante dos riscos que o presidente brasileiro representa para a democracia, não existem condições de pensar num tratado com o Brasil.

Negociado ao longo de 20 anos, o acordo entre os dois blocos foi assinado em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Mas, para entrar em vigor e cortar tarifas para bens, o entendimento precisa ser ratificado por todos os parlamentos dos países envolvidos e pelo Parlamento Europeu.

Lideranças, porém, alertam que essa ratificação ficou ainda mais distante.

CLIMA AZEDA NO SENADO E VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA VAI PARA CUCUIA

As chances da PEC que trata da reforma política, prevendo a volta das coligações proporcionais, ser votada e aprovada no Senado se aproximam de zero.

Com isso, a situação dos deputados federais e estaduais que buscam uma reeleição fica cada vez mais difícil, principalmente para os que estão filiados em partidos pequeno ou nanicos.

CAMINHONEIROS BLOQUEIAM ESTRADAS PAÍS AFORA

Caminhões e  maquinários agrícola bloqueiam BR 153

Tocantins, Mato grosso, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina são os estados que, na manhã desta quarta-feira, oito de setembro, registraram bloqueios de estradas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra as decisões do STF.

As paralisações, antes divulgadas apenas nas redes sociais, estão se transformando em realidade e, caso continuem, provocarão desabastecimento geral e colocarão a população em risco, criando o clima perfeito para que a “tempestade” que paira sobre o País finalmente arrase tudo, acirrando os ânimos, possibilitando manifestações e gerando desordem e anarquia.

Ou os poderes buscam, rapidamente, uma harmonia, mesmo que apenas institucional, ou o Brasil corre um sério risco de ver surgir uma guerra civil sem precedentes.

ONDE A CORDA APERTA

Toda a instabilidade institucional e política que se abateu sobre o Brasil com a desarmonia entre os poderes tem um único motivo: o posicionamento do STF em relação às condenações do ex-presidente Lula.

O STF está deixando o povo brasileiro estupefato e com a pulga atrás da orelha ao anular condenações confirmadas pelo próprio STF, que devolvem a Lula a possibilidade de disputar as eleições presidenciais de 2022.

Ou o STF está expondo sua própria incompetência ao desdizer o que já disse, ou está colocando Lula no páreo por entender ser o ex-presidente o único capaz de derrotar Bolsonaro nas urnas.

A maioria absoluta dos eleitores já demonstrou que não quer Lula.  Agindo em favor do ex-presidente o STF não só provoca o presidente Jair Bolsonaro –que vem perdendo as estribeiras por conta disso – como também provoca os militares que já afirmaram que não admitem Lula de volta ao poder.

Ou seja, é o STF quem está provocando toda essa celeuma que vem tirando o sono e a tranquilidade do povo brasileiro.

GOVERNADOR MAURO CARLESSE CONVIDA

Já chegou às redações dos principais veículos de comunicação do Tocantins um convite, enviado pelo cerimonial do Palácio Araguaia, a respeito do lançamento de ordens de serviços para execução de obras nos municípios de Lagoa da Confusão, Aliança do Tocantins e Gurupi, a partir deste dia 1º de setembro, estendendo-se pelo dia dois.

No di a 1º, em Lagoa da Confusão será assinada a Ordem de Serviço para execução de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rodovia TO-255, de Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz.

Em Aliança do Tocantins será a vez da assinatura de Ordem de Serviço para reconstrução asfáltica da Rodovia TO-070, de Aliança à Brejinho de Nazaré.

Em Gurupi, ocorrerá a entrega dos kits de alimentação escolar e Certificados para os participantes do Programa Juventude Empreendedora 2.1., no Colégio Marechal Costa e Silva e a apresentação do Programa de Monitoria e Acompanhamento Esportivo e Escolar-MAEE, no Estádio Resendão.

No dia dois de setembro, ainda em Gurupi, será a vez da assinatura de Ordem de Serviço para as obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica da rodovia TO-365, no trecho do Entroncamento da BR-153 até o KM 50.

REFORMA POLÍTICA AVANÇA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.

A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta-feira (2), para que depois o Senado também possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições. Para que isso aconteça, as mudanças devem ser publicadas um ano antes do pleito.

A relatora do projeto, deputada Margarete Coelho (PP-PI), debate com as legendas para formular seu relatório.

PROPAGANDA POLÍTICA PODE MUDAR

A proposta libera o uso de montagens, computação gráfica e outros recursos de vídeo que hoje são proibidos em campanhas eleitorais. Também retira restrições de tamanho de peças de propaganda físicas, como placas.

Os deputados, além disso, querem que as redes sociais divulguem suas regras de moderação de conteúdo que valerão durante o processo eleitoral. E que perfis de candidatos só possam ser suspensos com decisões judiciais.

A proposta diz que cada sigla que satisfizer a cláusula de desempenho terá direito a programas longos, com peças de até 10 minutos em rede nacional por semestre, entre as 19h30 e as 22h.  inserção de programetes de 30 segundos ou um minuto em rede nacional e local.

A conta será paga pelo Poder Público, por meio de renúncias fiscais.  As propagandas não poderão ser pagas pelos próprios partidos.

IRAJÁ E EDSON TABOCÃO NO NORTE DO ESTADO

O senador Irajá Abreu, presidente do PSD tocantinense, acompanhado do empresário Edson Tabocão, pousou na manhã desta terça-feira no aeroporto de Araguaína, de onde saíram em uma caminhonete para mais um giro na Região Norte do Tocantins, para cumprir uma extensa agenda, visitando vários municípios.

O objetivo, claro, é a eleição estadual de 2022 que podem ter Edson Tabocão em uma chapa majoritária, faltando apenas a decisão sobre as regras das eleições para que o martelo seja batido.

Enquanto isso não ocorre, Irajá e Edson vão intensificar as conversações com lideranças de todas as regiões do Estado, em busca de formar um grupo político competitivo, capaz de garantir vagas não só para o governo do Estado, mas para senador, deputado federal e deputado estadual.

LAUREZ NO BICO

Quem também está na Região Norte, nos municípios do Bico do Papagaio, mais precisamente, é o ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pré-candidato ao governo do Estado.

Mesmo não estando filiado a nenhum partido, Laurez terá até seis meses antes das eleições para definir por qual legenda disputará o cargo que pretende.  Segundo ele, não há problema.  É coisa só para 2022.

Até agora, nenhum dos 139 prefeitos declarou apoio à candidatura de Laurez Moreira.

ABREUS + DIMAS + TABOCÃO

O cenário político começa a ter territórios demarcados para a disputa das eleições estaduais em 2022.  Cada lideranças está tratando de se conectar com quem tem mais afinidades no que concerne ao processo sucessório.

Segundo os companheiros de Kátia e Irajá Abreu, tudo caminha para a formação de uma chapa para 2022 com Irajá, Edson Tabocão e Ronaldo Dimas.

Na política, “onde há fumaça, há fogo”, ainda é cedo para tecer qualquer tipo de comentário a respeito.

Por enquanto, tudo não passa de especulações.

SENADOR EDUARDO GOMES EM BRASILIA ATÉ QUINTA-FEIRA

O senador Eduardo Gomes, após uma grandiosa reunião na cidade de Guaraí, com a presença de 28 prefeitos, dezenas de vereadores, líderes políticos, continuou na estrada até a cidade de Brasília, para cumprir vasta agenda de compromissos, como exigem os cargos de senador da República e líder do governo federal no Congresso Nacional.

Serão muitas reuniões e audiências até a noite de quinta-feira, já que na sexta, o senador retorna para o Tocantins para novas maratonas de encontros e convívio com seus companheiros, lideranças políticas e com a população, no interior do Estado e na Capital.

MARCELO MIRANDA DE VOLTA À PALMAS

O presidente do MDB estadual, Marcelo Miranda, retornou à Capital após um giro pelos municípios da Região Norte do Estado, incluindo o Bico do Papagaio.

Durante a viagem, o ex-governador esteve reunido com dirigentes, prefeitos e vereadores do MDB e de outros partidos.  Questionado sobre qual cargo disputará em 2022, Marcelo Miranda evitou falar de projetos pessoais, preferindo ressaltar que está tentando pregar a união do partido para, no ano que vem, apresentar ao povo tocantinense e aos eleitores, o nome de um candidato forte ao governo do Estado, encabeçando uma chapa igualmente capaz, de nomes para o senado e para deputados federal e estadual.

Marcelo Miranda ressaltou que esse é o seu grande desafio e sua grande responsabilidade para com o MDB e o povo tocantinense.

PACOTE DE OBRAS

O governador mauro Carlesse, com dinheiro em caixa, vai anunciar, na próxima sexta-feira, um pacote de novas obras, dentre elas uma “obra de Estado”.

Segundo o Observatório Político de O Paralelo 13, essa “obra de Estado” será uma rodovia de integração entre o Tocantins e outro estado da federação, totalmente pavimentada.

Carlesse demonstra que está governando com planejamento, mantendo o fluxo financeiro para as obras necessárias, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

KATIA ABREU COM O “TREM DE POUSO RECOLHIDO”

A senadora Kátia Abreu, nos últimos 38 dias, vem se mantendo nas alturas, longe das discussões  político-partidárias no Tocantins e no Congresso nacional.

Seu nome está cotadíssimo para assumir uma vaga no tribunal de Contas da União, apoiado pelas mais diversas correntes partidárias que formam o “Centrão”.

Kátia deixou para seu filho, o também senador Irajá Abreu, a função de discutir e organizar o processo sucessório de 2022 no Estado.  É Irajá quem está se reunindo e tratando de apara as arestas com o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pré-candidato ao governo, e com o empresário Edson Tabocão, que ainda não decidiu qual cargo disputará em 2022.

A ideia é reunir os dois, Dimas e Tabocão, em uma só chapa majoritária, a ser apoiada pelos Abreu e seus correligionários e simpatizantes.

JUÍZES E MILITARES FORA DA ELEIÇÃO 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições. O avanço do tema é uma promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

O requerimento de urgência ao projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), foi aprovado por 322 votos, contra 139. A expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário da Casa na próxima quinta-feira, 2. Para ser válida para as próximas eleições, é necessário que o Senado também aprove o texto até outubro.

RENAN CRITICA DECISÃO DO STF

Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid desta terça-feira, 31, o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que garantiu ao motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva o direito de não comparecer à CPI, e subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro.

"Enquanto os brasileiros morriam e o maluco do presidente da República defendia o tratamento precoce, desdenhava da eficácia das vacinas, dizia que quem tomasse vacina iria virar jacaré, que a voz do homem ia afinar a voz, que iria nascer pelo nas mulheres, quer dizer, um horror sob qualquer aspecto", declarou o relator.

MÍNIMO VAI SUBIR

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

MAIS PRAZO PARA LIMPAR O NOME

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.