O estabelecimento já havia sido notificado pelo Procon Tocantins, no último dia 8.

Por Annady Borges

O Procon Tocantins autuou uma loja de artigos para casa, brinquedos e utilitários, nessa segunda-feira, 13, por ausência de preço nos produtos, em Gurupi. O Órgão de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de consumidores relatando a irregularidade.

Segundo as denúncias, a Loja Big Lar não estava colocando preço nos produtos. O estabelecimento já havia sido notificado pelo Procon Tocantins no dia 8 de fevereiro e foi dado o prazo de 72 horas para que a situação fosse regularizada, porém, a loja continuou com a mesma prática.

"Esta é uma prática proibida por lei. O preço é obrigatório e já havíamos notificado a Big Lar, mas foi constatado que a mesma não cumpriu. O Procon Tocantins está atento e tem trabalhado para garantir que o direito do consumidor seja cumprido”, destaca Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Direito do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) no art. 6° garante que deve haver informações adequadas e claras sobre produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como todos os riscos que apresentem.

Ainda de acordo com o CDC, os preços dos produtos por unidade, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade devem estar visíveis ao consumidor enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público.

O Procon Tocantins destaca ainda a determinação do Decreto n° 5.903/2006, que estabelece que os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo que garanta ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.

Denuncie

O gerente de fiscalização ressalta que é fundamental que os consumidores denunciem qualquer irregularidade e sempre procurem o Procon em caso de dúvidas. O consumidor pode denunciar nos canais do Procon Tocantins, por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia 99216-6840.

“Estamos sempre atentos a estas demandas. Se o consumidor encontrar em alguma loja, mercado ou estabelecimento, produtos que não contém o preço, o mesmo deve tirar fotos e coletar essas provas para que a denúncia possa ser feita junto ao Procon Tocantins” afirma Silva.

Entrega das cestas e das redes foi realizada neste domingo, 12, pela secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narúbia Werreriá

Com Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa determinou a entrega de cestas básicas para cerca de 18 famílias, atendendo em torno de 70 indígenas da Aldeia Cachoeirinha, na Ilha do Bananal, além da devolução das redes utilizadas por eles para pesca de subsistência, que haviam sido apreendidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) durante uma fiscalização de rotina.

“As cestas básicas vão garantir alimento e dignidade para os nossos indígenas até que possam normalizar a obtenção dos peixes para subsistência”, garantiu o Governador, que determinou ainda que o presidente interino do Naturatins, Sergislei Moura, busque um alinhamento entre o órgão estadual e os órgãos federais, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para garantir a manutenção e o respeito ao modo de vida dos indígenas.

Entrega das cestas e das redes foi realizada neste domingo, 12

A entrega das cestas e das redes contou com apoio da Fundação Bradesco e foi realizada neste domingo, 12, pela secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narúbia Werreriá. “O governador Wanderlei Barbosa demonstrou sensibilidade e senso de urgência ao determinar uma solução imediata para o problema. Os povos indígenas do Tocantins reconhecem nele um verdadeiro homem público, que se preocupa e cuida de todos os tocantinenses, em especial aqueles que mais precisam da proteção e ajuda do Estado”, afirmou a secretária.

Foram beneficiadas cerca de 18 famílias, atendendo em torno de 70 indígenas da região

Além dos secretários, também trabalharam para resolver a demanda o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Barbosa; o secretário interino do Trabalho e Ação Social, Júlio Edstron; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Farias; o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lélis; o secretário da Comunicação Márcio Rocha; o chefe de gabinete do Governador, Marcos Camilo; e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

O cacique Ibederi Javaé, da Aldeia Cachoeirinha, agradeceu o empenho do Governador. “Quero agradecer ao governador Wanderlei Barbosa e a secretária dos Povos Indígenas, Narubia Werreriá, pela entrega das redes. Vai nos ajudar muito,” afirmou.

Apreensão

Segundo o Naturatins, a apreensão das redes foi realizada após elas terem sido encontradas na margem do rio fora da terra indígena e sem qualquer indicação que se tratava de material de propriedade dos indígenas. “As operações de fiscalização são feitas regularmente e visam garantir a reprodução dos peixes no período da piracema, época em que eles sobem o rio para se reproduzir. Não havia qualquer indicação que o material pertencia aos indígenas, além de estar na margem do rio que fica fora da reserva”, justificou o Instituto.

Uma festa cheia de segurança e saúde para os foliões que forem passar o Carnaval 2023 em Gurupi! A Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), já está realizando os últimos preparativos para a montagem dos Postos de Atendimentos e também para o desfile do tradicional Bloco da Saúde que abre as festividades de Momo. O bloco tem a missão de chamar atenção sobre alguns temas importantes para quem vai curtir a folia.

Por Karla Paz

Este ano o desfile da saúde municipal vai contar com 4 alas:

* ZAMUPA FOLIA (Prevenção e Conscientização!) que vai contar com a participação de servidores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Clínica da Mulher;

* ALA SUL (Não é não – Empoderamento!) que contará com a participação de servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) João Manoel, Pedroso, Waldir Lins I, Parque das Acácias, Sol Nascente, Jardim Buritis, Campo Bello;

* O SUS É PARA TODOS (Saúde Universal sem preconceito) participação Policlínica, UBS São José, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD III e CAPS II;

* ALA NORTE (Se Liga, elas estão aí – Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs): HIV, Sífilis e Hepatites B e C) servidores das UBSs Jardim Sevilha, Vila Nova, Rosendo, Bela Vista, Vila Íris, Casego e Nova Fronteira.

O Bloco da Saúde marca o início das festividades do Carnaval de Gurupi e tem previsão de desfilar no primeiro dia de festa (17/02), a partir das 19h no Circuito da Folia. Ele sairá da sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Pernambuco entre as Ruas 01 e 11, seguirá pela Rua 01 até a Avenida Goiás, da Goiás até a Avenida Beira Rio, da Beira Rio até a Avenida Pará, finalizando no Circuito.

Postos de Atendimentos:

Além disso, os foliões contarão com um Posto de Atendimento, que prestará os serviços de primeiros socorros em caso de algum incidente. No local, que estará localizado em meio ao Circuito da Folia, ficará disponível uma equipe com: um enfermeiro, um técnico de enfermagem e todos equipamentos necessários para garantir um atendimento ágil, efetivo e seguro em caso de emergência.

O Trevo da Praia que também terá noites de Folia organizadas pela Prefeitura de Gurupi vai contar com apoio da Semus, que disponibilizará para a comunidade uma ambulância, enfermeiro e técnico de enfermagem.

Encontro reforçou os laços entre as duas Secretarias de Estado para atuação em todas as regiões do Tocantins

Por Rogério de Oliveira

Na tarde desta segunda-feira, 13, na sede da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), o titular da pasta Wlademir Costa recebeu a secretária da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa, para uma reunião de alinhamento de futuras ações de prevenção à violência contra à mulher. Os gestores iniciaram as tratativas no tocante à implementação de ações conjuntas na defesa dos direitos das mulheres e no acolhimento às vítimas de todo o tipo de violência, seja ela, física, sexual, psicológica, patrimonial, dentre outras.

Muito sensível às questões que envolvem o tema, o secretário Wlademir reiterou o compromisso da Segurança Pública em promover cada vez mais ações que tenham como foco o bem estar da mulher, sobretudo aquelas que são vítimas de violência. Durante o encontro, o gestor detalhou as ações já implementadas e que já estão produzindo resultados satisfatórios, como o aplicativo Salve Mulher, inicialmente implantado em Araguaína e que será expandido para todo o Estado.

Por sua vez, a secretária Berenice falou das expectativas e das ações e projetos que pretende implementar durante sua gestão à frente da recém criada pasta. A secretária também enfatizou que pretende unir esforços com a Segurança Pública para o alinhamento de ações que visem a promoção dos direitos das mulheres.

O encontro também serviu para que a nova secretária conhecesse de perto as ações que já são realizadas pela SSP-TO no que diz respeito à proteção e acolhimento das mulheres. Desse modo, o secretário se colocou à disposição da secretária Berenice, no sentido de auxiliar nas políticas e ações que visem promover o bem estar das mulheres.

“A vinda da secretária da Mulher aqui hoje foi muito importante no sentido de alinhar estratégias e começar o diálogo a fim de fomentar as políticas públicas de enfrentamento da violência. Nesse primeiro momento já iniciamos as tratativas para concretizar essa política pública em benefício da mulher”, disse o secretário.

A secretária Berenice Barbosa agradeceu ao gestor da SSP-TO pela acolhida e falou da satisfação em poder somar esforços com a pasta, a fim de implantar políticas públicas e ações conjuntas de enfrentamento a violência contra a mulher. “Como gestora da Secretaria da Mulher, me senti acolhida durante essa visita à Segurança Pública, onde pude perceber que o secretário Wlademir tem um olhar muito especial no que se refere às ações que possibilitam às mulheres a plena garantia de seus direitos e de sua integridade física e psicológica. Sendo assim, esperamos formar uma boa parceria que resultará em projetos e ações que beneficiarão a todas as mulheres do nosso Estado”, frisou.

Indústria já opera em Anápolis e a expectativa é fazer a transição para o Tocantins

Por Graziela Duarte

O Secretário da Indústria, Comércio e Serviços recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 13, a empresária Letícia Coelho, acompanhada da sua gestora administrativa, Wanessa Nogueira e da Gerente da Unidade de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) para tratar da implantação de uma indústria de confecções em Palmas.

Na ocasião, a empresária falou sobre a sua empresa que já existe no ramo varejista há dez anos na capital e como indústria, opera há cinco anos no estado de Goiás. A empresária recebeu orientações sobre incentivos fiscais e sobre áreas industriais no Estado.

“Atualmente nossa indústria emprega 70 funcionários em Anápolis, temos uma marca própria há 5 anos e nos últimos 2 anos, crescemos muito. Atendemos principalmente os estados do Tocantins, Pará, Maranhão e Goiás, já temos uma equipe trabalhando aqui no Estado e queremos fazer a transição para o Tocantins ", disse Letícia.

O secretário Carlos Humberto explicou que a implantação do Distrito Industrial na capital atenderá a demanda das empresas que procuram áreas para se implantar, viabilizando o trabalho de atração de investimentos.

“Trabalhamos na criação de um ambiente seguro para a atração de investimentos por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços - PICS, e no pilar da infraestrutura empresarial e logística temos concentrado esforços na revitalização e/ou implantação dos distritos industriais já instalados, bem como, no estudo de novas áreas industriais, além da excelente política de incentivos fiscais que temos aqui. O Distrito Industrial é um sonho para o setor produtivo e em Palmas, teremos 255 lotes nesse novo distrito. Sabemos da importância de fortalecer o segmento da confecção", disse.