Prefeita Josi Nunes desburocratiza processos judiciais e proporciona mais autonomia aos procuradores do município

Por Leilane Macedo

Visando agilizar e desburocratizar os processos judiciais, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, implementou várias ações de Governança Pública que eliminam os entraves em diversas áreas da administração municipal. Uma das medidas implementadas pela gestora foi a publicação do Decreto nº 66/2023, que permite que os procuradores do Município possam realizar acordos judiciais.

“Além de possibilitar mais autonomia para os nossos procuradores, com esta medida também estamos proporcionando mais agilidade, eficiência e implementando ações eficazes de Governança Pública, de uma administração mais participativa e transparente, atendendo com mais rapidez as demandas judiciais da nossa comunidade”, destacou a prefeita Josi Nunes.

De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura (clique aqui), a iniciativa proporciona autonomia aos procuradores e também mais celeridade e eficiência na resolução de problemas judiciais.

“É de extrema relevância a elaboração desta norma, tendo em vista que o município atende princípios estabelecidos pelo atual Código de Processo Civil, como também possibilita a entrada de recursos para melhor eficiência da Administração Pública, e já tivemos a primeira demanda resolvida e aprovada esta semana no Conselho Gestor”, afirmou o Procurador Geral do Município, Alexandre Orion Reginato.

Segundo o procurador adjunto, Diego Avelino, a medida traz mais fluidez processual e deve proporcionar economia aos cofres públicos, uma vez que deve reduzir as despesas na instauração, na condução e no acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Prefeita de Palmas disse que o início das obras das sedes do Executivo e do Legislativo municipais será um dos destaques da gestão em 2023

Com Assessoria

Com mensagem de pacificação, parceria e entusiasmo, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou na manhã desta terça-feira, 7, da solenidade do início formal dos trabalhos do Legislativo Municipal. O evento aconteceu na Câmara Municipal dos Vereadores, conduzido pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha. “Os poderes devem conviver em harmonia. A sabotagem influencia diretamente a vida do cidadão. Por isso, quando a prefeitura estende as mãos para a Câmara de Vereadores, e vice-versa, quem sai ganhando é o povo”, destacou a prefeita.

Durante a cerimônia, o clima amistoso prevaleceu. “Esta Casa está pronta para ser parceira do Executivo”, sinalizou o presidente Folha, ao receber a prefeita. A gestão do transporte coletivo esteve em pauta durante a sessão. “Sobre o transporte público de Palmas, com certeza, a senhora prefeita deixará mais um legado. Eu expresso a minha alegria e a alegria desta Casa com a presença de Cinthia Riberiro”, destacou Folha, acrescentando que “ao longo desses anos, a senhora tem feito um excelente trabalho”.

Prefeita Cinthia: "quando a prefeitura estende as mãos para a Câmara de Vereadores, e vice-versa, quem sai ganhando é o povo"Prefeita Cinthia: "quando a prefeitura estende as mãos para a Câmara de Vereadores, e vice-versa, quem sai ganhando é o povo"

Na oportunidade, a prefeita lembrou a importância de caminhar ao lado, também, dos governos estadual e federal. “Devemos somar forças para fazer de Palmas o grande polo irradiador de progresso”, disse a prefeita, fazendo referência ao projeto idealizado por Siqueira Campos. “Aqui, temos uma força política considerável que pode nos ajudar a resgatar essa parceria, perdida há mais de 20 anos.”

Representando o governador Wanderlei Barbosa na solenidade, o vice-governador do Estado, Laurez Moreira, falou da importância do papel dos vereadores e elogiou a atual gestão municipal. “Que vocês continuem fazendo, ao lado do Executivo, um excelente trabalho pela população de Palmas. O bom político consegue mudar o destino de muitos”, afirmou Laurez Moreira.

Obras

Segundo a chefe do Executivo municipal, 2023 será um ano de entregas. Entre tantas outras obras importantes, Cinthia Ribeiro destacou a construção das sedes do Paço Municipal e da Câmara Municipal, ambas a serem levantadas na Praça do Bosque. “Em breve, estaremos juntos, dando a ordem de serviço desta obra, cujo maior símbolo é mostrar à população que hoje temos Prefeitura e Câmara trabalhando com o mesmo propósito. Além do prédio do Legislativo, também vamos erguer a nova sede da prefeitura, um belíssimo projeto que vai se somar ao conjunto arquitetônico de Palmas”, finalizou.

Nova unidade vai atender ainda outros sete municípios da região sul, sendo eles Araguaçu, Figueirópolis, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Sandolândia, São Salvador e Talismã

Por Guilherme Lima

A cidade de Alvorada conta agora com mais reforços na segurança pública, graças à implementação da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (PMTO), inaugurada nesta terça-feira, 7, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em cerimônia que aconteceu na cidade. O Chefe do executivo havia assinado o Decreto nº 6.564, no mês passado, que cria cinco unidades policiais, entre elas a de Alvorada. O anúncio foi feito durante a formação dos novos policiais militares, aprovados no último concurso.

Durante a entrega da unidade, Wanderlei Barbosa comentou a importância de uma Companhia Independente em uma cidade do sul do Estado e que ela representa segurança não somente para Alvorada, mas também para várias cidades da região. “Hoje em Alvorada, trazemos uma ação muito positiva, pois implementamos uma Companhia da Polícia Militar que vai atender os municípios próximos. Estamos priorizando a segurança, garantindo que todas as cidades do Estado terão pelo menos seis homens e uma viatura, além de todo equipamento necessário”, afirmou o gestor.

O decreto que garantiu a criação das companhias independentes deu mais autonomia para as unidades policiais de cada município;

O comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, disse que a PMTO avança e amplia seus serviços para todo o território tocantinense, fortificando, neste caso, a segurança na região sul. “Estamos muito alegres com esta nova Unidade, carinhosamente chamada de Guardiões do Sul. Com o apoio do Governo do Tocantins, estamos tornando possível trazer mais segurança para todos os cantos do nosso Estado. Vamos continuar trabalhando para proporcionar isso”, expressou o Comandante-Geral.

Nova Companhia Independente da Polícia Militar

A 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, com sede em Alvorada, vai atender ainda outros sete municípios, sendo eles Araguaçu, Figueirópolis, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Sandolândia, São Salvador e Talismã. A unidade vai ser comandada pelo major Dennys Gomes Dalla, contando com 70 homens no efetivo, sendo destes 30 soldados recém-formados pelo curso de formação da Polícia Militar. Ele comentou sobre a responsabilidade de assumir o comando da nova Companhia e destacou que não medirá esforços para oferecer um serviço de excelência para a população da região.

“É um privilégio e grande responsabilidade, mas tivemos todo o preparo para melhor atender a população. O governador Wanderlei Barbosa, por meio do programa TO Mais Seguro, garantiu Independência para a polícia de Alvorada, que terá mais autonomia em ações de combate à criminalidade, de maneira direta na área da cidade e na zona rural também”, garantiu o major Dalla, que tem quase 20 anos de atuação na Polícia Militar do Tocantins.

De acordo com a PMTO, a Companhia de Alvorada adota novas estratégias institucionais para combate ao crime, com trabalho ostensivo e garantia da segurança coletiva. Intitulada como Guardiões do Sul, a unidade tem habilidade para atuação na zona urbana e rural dos municípios de abrangência, garantindo a proteção de uma área de divisa estratégica entre estados, diminuindo assim a atuação da criminalidade nas fronteiras.

Para o prefeito de Alvorada, Paulo Antônio Lima, a chegada da 7ª Companhia da Polícia Militar representa um grande avanço para o município e a região. “É com enorme satisfação que temos essa Companhia Independente em nossa cidade. A sociedade agora pode ter tranquilidade, pois a segurança do sul do Tocantins vai triplicar de efetivo com o novo policiamento, o que garante a segurança da nossa gente”, ressaltou o prefeito de Alvorada.

Durante a cerimônia, foram entregues, ainda, três Kits Destacamento para o município de Alvorada. O Kit é formado por uma viatura, um tablet ou smartphone, um computador desktop, uma impressora térmica e um rádio portátil (HT), além de armas e coletes antibalísticos.

Avanços na Segurança

O decreto que garantiu a criação das companhias independentes deu mais autonomia para as unidades policiais de cada município. Segundo o documento, publicado no dia 19 de janeiro, as novas unidades, que fazem parte do do programa TO Mais Seguro, vão receber responsabilidades que estavam sendo acumuladas por outras companhias. No caso da 7ª Companhia de Alvorada, serão transferidas as obrigações e as responsabilidades da 2ª Companhia Operacional do 4° BPM, de Gurupi.

Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na inauguração da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), deputados estaduais, secretários municipais, vereadores de Alvorada e de cidades vizinhas, além de outras autoridades.

Com Assessoria

O Governo do Tocantins publicou na manhã desta terça-feira, 7, uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado com a recondução de 16 secretários estaduais aos cargos que ocupavam anteriormente.

Também foram reconduzidos aos cargos o chefe de Gabinete do Governador, Marcos Martins Camilo, e a secretária Particular do Governador; Rosilene Fortunato de Sousa, bem como foi nomeada para a recém criada Secretaria da Pesca e Aquicultura, a ex-secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyki Hyashida.

As nomeações visam manter a continuidade dos serviços prestados à população tocantinense e execução de importantes projetos para o desenvolvimento do Estado.

São eles:

DEOCLECIANO GOMES FILHO para exercer o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil;

JAIRO SOARES MARIANO para exercer o cargo de Secretário de Estado da Governadoria, da Secretaria Executiva da Governadoria;

MARCOS MARTINS CAMILO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Governador;

SERGISLEI SILVA DE MOURA para exercer o cargo de Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento;

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO para exercer o cargo de Secretário de Estado da Administração;

THIAGO LOPES BENFICA para exercer o cargo de Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano;

JAIME CAFÉ DE SÁ para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária;

AFONSO PIVA DE SANTANA para exercer o cargo de Secretário de Estado da Saúde;

NARUBIA SILVA WERRERIÁ para exercer o cargo de Secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais;

BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS para exercer o cargo de Secretária de Estado da Secretaria da Mulher;

JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS para exercer o cargo de Secretário de Estado da Fazenda;

FÁBIO PEREIRA VAZ para exercer o cargo de Secretário de Estado da Educação;

MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES para exercer o cargo de Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO;

DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM para exercer o cargo de Secretário de Estado da Cidadania e Justiça;

WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública;

KLEDSON DE MOURA LIMA para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado;

MÁRCIO ANDERSON RAIMUNDO DA ROCHA para exercer o cargo de Secretário de Estado da Comunicação;

ROSILENE FORTUNATO DE SOUSA para exercer o cargo de Secretária Particular do Governador;

MIYUKI HYASHIDA para exercer o cargo de Secretária de Estado da Pesca e Aquicultura.

A exoneração de membros do primeiro escalão do governo do Tocantins pode significar o início da formação de um governo de coalizão, contemplando parlamentares estaduais, federais e aliados políticos

Por Edson Rodrigues

Com a abertura de diversas possibilidades de alojamento para os indicados de seus aliados, o governo de Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira sinaliza que pretende, realmente, fazer um governo de coalizão, com a participação efetiva de todos os que caminharam com ele na busca pelo novo mandato, sejam deputados estaduais, federais, senadores, membros das bases políticas da frente suprapartidária que os levou a uma vitória acachapante, já no primeiro turno das eleições de 2022.

Tudo está sendo feito sem pressão, de forma o mais estudada possível, para que as indicações sejam das pessoas certas para os cargos certos.  

Tanto Wanderlei quanto Laurez têm como missão fazer o melhor governo que o Tocantins já teve, e não vão arriscar essa possibilidade por coisa pouca. A intenção dos dois – e do grupo político - é unir a família tocantinense, representada pela classe política, dando total atenção às prioridades que levem ao desenvolvimento econômico e social do Tocantins, agindo sempre de forma harmônica com os demais Poderes e em sintonia com as demandas da população, gerando emprego, renda e progresso, sem correr o risco de se envolver em atos não republicanos, para fazer um governo diferente de todos os anteriores, poupando o povo tocantinense da vergonha das operações em série da Polícia Federal em nosso território e a costumeira sangria da imagem do Estado ante a opinião pública nacional.

AUTONOMIA INÉDITA

O certo é que o voto popular conferiu a Wanderlei Barbosa uma autonomia inédita para governar, podendo fazer escolhas de acordo com sua filosofia, livre de pressões externas, sem a obrigação de “agasalhar” “paraquedistas” em cargos de primeiro escalão, indicados por bicheiros e outros tipos não recomendados de financiadores de campanha.

O momento é de muita esperança e muita fé, para que Nosso Senhor, Jesus Cristo, abençoe as mentes do governador, do vice, e de toda a equipe de auxiliares – novos e permanentes – para que cumpram suas funções com sensatez, dignidade e honra, para que o governo “curraleiro” de Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira, supere todas as expectativas e seja motivo de orgulho para o povo tocantinense.

Amém!