Possível fraude teria acontecido em 2018, na extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Palmas, Gurupi e Dianópolis

Por Ana Paula Rehbein, Brenda Santos, g1

O ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse (Agir) é alvo de busca e apreensão na operação da Polícia Federal. A ação investiga possíveis crimes de fraude à licitação, que teriam ocorrido no ano de 2018, relacionados à extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins.

Nesta segunda-feira (26), são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Palmas, Gurupi e Dianópolis. São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os endereços visitados pelos agentes federais, está a residência de Carlesse. Um Camaro foi apreendido pelos policiais no prédio do ex-governador.

Além disso, outras medidas cautelares estão sendo aplicadas por cerca de 100 agentes. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça de Palmas.

Sobre a operação, Mauro Carlesse disse que não teve acesso à decisão, mas que a licitação citada foi iniciada no governo de Marcelo Miranda. Em nota o governo do Tocantins disse que colabora com as investigações da Polícia Federal. (Veja a íntegra das notas abaixo)

Conforme a PF, a suposta licitação tinha por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões. Também previa o fornecimento de combustível e a manutenção preventiva e corretiva para atender os escritórios da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

Mauro Carlesse era presidente da Assembleia Legislativa do estado até março de 2018 e assumiu o governo do Tocantins interinamente após o Tribunal Superior Eleitoral cassar Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) dos cargos de governador e vice. Ele venceu a eleição suplementar de junho de 2018 e foi reeleito em outubro, tendo como vice Wanderlei Barbosa. O político ficou no cargo até outubro de 2021 quando foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça por suspeita de corrupção. Em seguida ele renunciou o cargo antes da votação pelo impeachment.

O que diz Mauro Carlesse

Sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira, 26, com citação ao ex-governador Mauro Carlesse cabe esclarecer que:

O ex-governador Mauro Carlesse não teve acesso à decisão judicial que desencadeou essa operação, mas soube pela imprensa tratar-se de investigação vinculada a processo licitatório iniciado na gestão do ex-governador Marcelo Miranda.

O que diz o governo do Tocantins

A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, bem como a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura informam que colaboram com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta segunda-feira, 26, referente a Operação Timóteo 6:9, que investiga supostas irregularidades em licitação que teriam ocorrido na extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins na gestão do ex-governador Mauro Carlesse, entre os anos de 2018 e 2019.

Circula nos grupos de whatsapp um texto onde cita meu nome como investigado pela Polícia Federal na operação FAMES-19, como integrante do grupo de servidores públicos do Estado do Tocantins . O texto afirma que sou apontado como responsável pela captação de valores e supostos repasses ao governador Wanderlei Barbosa.

Esclareço em primeiro lugar que não sou investigado, não fui indiciado, não sofri busca e apreensão e/ou alguma medida cautelar pelo Superior Tribunal de Justiça.

Por outro lado, ressalto que nunca fui servidor do governo Wanderlei Barbosa e muito menos do governo Mauro Carlesse, sendo este último o responsável pelas compras de cestas básicas no período da pandemia.

Destaco que não tenho ligações políticas partidárias, não sou filiado a nenhum partido, de sorte que, possuo atuação APENAS no âmbito jurídico, desde o ano de 2017.

Por fim, informo que estou peticionando junto ao Superior Tribunal de Justiça, para exclusão do meu nome do supramencionado processo. Confio na Justiça e tenho absoluta certeza que ao fim desse processo restará provada a ausência da autoria delitiva. E um aviso aos incautos: Quem fizer menção ao meu nome de forma leviana e irresponsável, com o objetivo de ferir minha honra ou da minha família, será chamado à barra dos tribunais para apresentar as provas das acusações e arcará com as penalidades que a lei impõe.

Palmas-TO, 26 de agosto de 2024.

THIAGO MARCOS BARBOSA CASTRO DE CARVALHO

Medida faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe)

Por Gabriela Rossi

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, recebeu em seu gabinete nessa sexta-feira, 23, membros da Comissão Permanente de Gestão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado, para dar início à elaboração das diretrizes para o novo PCCR.

A comissão é formada pelos representantes das secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Administração (Secad), Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz); representantes da Assembleia Legislativa; representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet); e representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

O secretário da Educação, Fábio Vaz, comenta sobre a necessidade desse novo PCCR. “Esse novo plano de carreira está sendo discutido no momento certo, porque nossos professores merecem melhores condições. Queremos que esse plano saia bem maduro dessa comissão, que é muito rica e tem pessoas extremamente preparadas”.

O titular da pasta ainda destaca que a valorização do professor não acontece somente com o salário. “Melhorar o ambiente de trabalho e trazer oportunidades para os profissionais da educação se aperfeiçoarem também é valorizá-los. Eu sempre falo em todos os lugares que eu vou, a educação possui três pilares, que são o pessoal, a infraestrutura e o pedagógico. E esses pilares precisam da nossa atenção e investimento”, ressaltou.

PCCR

O novo plano de carreira dos servidores é um compromisso do Governo do Tocantins com os profissionais da Seduc e faz parte de dois dos oito eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe): Formação dos Profissionais da Educação; e Valorização dos Profissionais da Educação.

A expectativa é que o novo plano de carreira contemple não apenas questões salariais, mas também aspectos relacionados à formação continuada, condições de trabalho e perspectivas de progressão na carreira.

REFLEXÃO DE DOMINGO

Infelizmente o Tocantins voltou às manchetes dos noticiários nacionais por conta de operações da Polícia Federal pra investigar esquemas de corrupção. Depois de um longo tempo de bonança, em que esse tipo de vergonha parecia ter ficado no passado, foram duas apenas esta semana. A primeira Fames-19, atingiu em cheio o Palácio Araguaia. A segunda, deixou o Poder Judiciário tocantinense acéfalo, pois culminou no afastamento da presidente do Tribunal de Justiça e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral e tem como investigados diversos outros nomes desse Poder, além de advogados, servidores públicos e, novamente, o governador Wanderlei Barbosa.

Por Edson Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13, em primeiro lugar, traz a ressalva de que há, no Judiciário Tocantinense nomes honrados e de boa índole e é nesses que devemos nos agarrar, para que o Estado não entre em um período de total insegurança jurídica. Infelizmente, assim como no Palácio Araguaia, a ação no Tribunal de Justiça não é inédita. E pelo mesmo motivo.

OPERAÇÃO MAXIMUS

A Operação Máximus , deflagrada nessa sexta-feira, 23, foi determinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e determinou o afastamento por um ano do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Outros desembargadores podem ter sido atingidos, mas ainda não há confirmação. Porém, estão sendo investigados a presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe; João Rigo Guimarães e Angela Issa Haonat. Bem como a vice-presidente do TJ, Angela Maria Ribeiro Prudente, e o desembargador aposentado José de Moura Filho. Foram presos o filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro.

Também são investigados os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océlio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes.

A Operação Máximus apura suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada. Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Tocantins.

O cerne das investigações são processos de regularização fundiária, área em que o TJ intensificou suas ações, pelo menos, nos últimos dois anos. Entre os investigados do governo do Tocantins estão os presidentes do Naturatins, Renato Jayme da Silva, e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Moura Figueiredo Lima. Também aparecem o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, e os procuradores Rodrigo de Meneses dos Santos e José Humberto Pereira Muniz Filho; o ex-chefe de gabinete do governador Marcos Martins Camilo — exonerado a pedido nessa quinta-feira, 22 –, e o próprio governador Wanderlei Barbosa.

Foram afastados os desembargadores Etelvina Sampaio, presidente do TJTO; Ângela Prudente, vice-presidente do TJTO; João Rigo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Ângela Haonat, diretora na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

PODER LEGISLATIVO

A população tocantinense aguarda com ansiedade, ainda nesta próxima semana, uma resposta da STJ, quanto à operação Fames-19, com a divulgação dos protagonistas deste filme de terror que volta a nos atormentar e que tem como roteiro quase 30 milhões de reais em cestas básicas, oriundos de emendas impositivas.

Até agora, os alvos foram apenas do Poder Executivo, mas são esperadas ações no Poder Legislativo, afinal, todas as emendas foram de autoria de deputados estaduais, que destinaram a compra de cestas básicas para seus municípios de representação. Segundo os juristas ouvidos, deve haver afastamentos, bloqueios de bens e até prisões também no Poder Legislativo, no máximo até a próxima quarta-feira.

O ministro do STJ, Mauro Luiz Campbell Marques, precisa dar celeridade ao andamento do processo, para que culpados sejam punidos e inocentes não sofram pré-julgamentos. Afinal, estamos em ano eleitoral e os eleitores precisam saber quem é quem, e quem anda com quem, para, já agora, em outubro, poder fazer as escolhas mais acertadas e já começar a eliminar da vida pública quem tiver qualquer ligação com os culpados.

INSEGURANÇA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas informais com juristas, ouviu de todos que o pior ainda está por vir. Os casos de venda de sentenças podem chegar a dezenas de milhões de reais e, apesar das suposições e da presunção da inocência, jamais um ministro do STJ, como João Otávio de Noronha, iria determinar uma operação dessa envergadura, se as provas não fossem robustas.

Já na operação Fames-19, até agora foram fardos e fardos de provas de movimentações financeiras realizadas por pessoas próximas ao governador Wanderlei Barbosa. Isso é um fato.

Porém, até agora, o DNA de Wanderlei Barbosa não foi encontrado em nenhuma delas, diretamente, apenas no depósito recebido por ele, de cinco mil reais, que o próprio afirmou ser fruto de um “consórcio entre amigos”.

Enquanto isso, já há a comprovação de quase um milhão de reais, sacados por uma assessora da Secretaria Executiva da Governadoria, ligada ao chefe de gabinete do governador, ambos já exonerados do governo.

Não queremos, aqui, em hipótese alguma, colocar em dúvida as investigações da Polícia Federal, mas é preferível que se aguarde por mais elementos ou a indicação, no cômputo da operação de que houve, realmente, participação direta de Wanderlei Barbosa, se ele foi feito de bobo ou, até mesmo, se sabia e não tomou providências.

Nosso Observatório Político divide com a população tocantinense o desejo de que não reste pedra sobre pedra ao fim dessas investigações, tanto no Executivo quanto no Judiciário, e que todos os culpados sejam punidos no rigor da Lei, e que essa vergonha dure pouco tempo.

ESCALDADO

Nem por isso, não podemos voltar a repetir os casos ocorridos com ex-governadores tocantinenses Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, em que nós da imprensa corremos em divulgar as ações da Polícia Federal, as apreensões, as buscas, e até a prisão de Marcelo Miranda, e, depois de tudo isso, nenhum dos três foi condenado, sendo que Miranda ainda foi solto com uma ressalva da Justiça Federal de que não havia elementos comprobatórios que o ligassem aos fatos apurados.

Ou seja, a imprensa tocantinense não pode deixar de divulgar os fatos, mas não pode incitar pré-julgamentos por conta desse passado recente.

Pelo menos o Observatório Político de O Paralelo 13 vai aguardar, inclusive, a possibilidade de operações na Assembleia Legislativa e a conclusão da deflagradas nos dois outros poderes – Executivo e Judiciário – para, por questão de honra, nomear um a um os culpados.

Pois só a verdade pode iluminar nossos caminhos adiante.

Confira abaixo a lista de todos os investigados pela Operação Maximus:

A Operação Máximus, deflagrada deflagrada pela PF 

João Rigo Guimarães – desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

-Kledson de Moura Lima – Procurador-geral do Estado

-Rodrigo de Meneses dos Santos –  Procurador do Estado e juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)

-Rafael Pereira Parente – Superintendente do Procon Tocantins

-José de Moura Filho – Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

-Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana (filha do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault)

-Fabio Bezerra de Melo Pereira (filho do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault)

-José Humberto Pereira Muniz Filho – Procurador do Estado (Corregedoria e Ex-Secretário de Estado)

-Escritório A. B. Vinhal Advogados

-Escritório D’ Freire Sociedade Individual de Advocacia

-Escritório Dutra. Meneses, Muniz, Moura & Fregonesi Advogados

-Escritório Marcelo Cordeiro & Advogados Associados

Dentre todos, há culpados e inocentes.

Que Deus nos ajude!

-José Eduardo Sampaio – Ex-promotor de Justiça

-Thiago Sulino de Castro

-T S de Castro Ltda

-T S de Castro e Cia Ltda

-Hanoara Martins de Souza Vaz

-Daniel Almeida Vaz

-Haynner Asevedo da Silva

-Adwardys de Barros Vinhal

-Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes

-Lucas Martins – Sociedade Individual de Advocacia

-Jocione da Silva Moura

-Robson Moura Figueiredo Lima

A unidade de ensino da rede estadual também está entre 50 escolas do País com maior Ideb, em 2023, nesta etapa do ensino

Por Núbia Daiana Mota

O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) é o principal indicador da qualidade dos serviços educacionais prestados pelas escolas brasileiras. Conforme os dados de 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), em 14 de agosto, as escolas do Tocantins têm evoluído consideravelmente. O Colégio Positivo de Gurupi é uma das unidades de destaque no Estado. Com o Ideb 8,1, o maior do Tocantins, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, a escola ocupa a 8ª colocação entre as escolas da Região Norte e está entre os 50 maiores índices do País entre as escolas públicas desta etapa do ensino. Em todo o Brasil foram avaliadas 14.737 escolas estaduais.

O diretor da unidade escolar, José de Sousa Marques Neto, enfatiza que o trabalho em equipe realizado em longo prazo é um dos segredos para chegar ao Ideb 8,1. “O resultado demonstra a capacidade da nossa escola em ensinar bem. É um esforço conjunto de todos os profissionais com o propósito de capacitarmos e direcionarmos os nossos estudantes, além da importante parceria com as famílias, no acompanhamento do desempenho escolar e no incentivo aos alunos”, destacou.

O Colégio Positivo de Gurupi, que funcionava como unidade conveniada até 2023, passou a integrar a rede estadual neste ano. O gestor da escola ressalta, que um fato importante é que mesmo sendo uma escola conveniada, o material didático utilizado sempre foi o mesmo destinado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) às demais escolas. “Além dos nossos professores, que são todos servidores da rede estadual, sempre adotamos os mesmos livros que as outras escolas estaduais utilizam. Não temos material específico ou extra”, esclareceu.

Simulados semanais

Para chegar à 8ª colocação entre os estados do Norte nas séries iniciais, a coordenadora pedagógica dos anos iniciais, Shirley Alves Medeiros, revela quais foram as estratégias adotadas para chegar ao índice de 8,1, incluindo a aplicação de simulados para provas do Sistema de Avaliação Educação Básica (Saeb), cujo desempenho compõe o Ideb.

“Temos uma gestão forte e trabalho em equipe, sequencial com o objetivo de elevar a aprendizagem dos nossos estudantes. Desde 2012 começamos a realizar os simulados semanais do Saeb, com correção das questões e premiações de incentivo para os alunos. Essa preparação de dois anos para as avaliações externas foi decisiva para o desempenho nas avaliações externas, pois os estudantes estavam familiarizados com a prova”, relatou Shirley.

A estudante Ana Gabriela Monteiro Lima, de 11 anos, estuda na unidade de ensino desde 2021 e conta como recebeu a notícia da primeira colocação no Ideb 2023. “Fiquei muito feliz pela minha escola e orgulhosa pelo meu esforço, por ter conseguido me sair bem na prova depois de tantos simulados que fizemos”, disse.

Nas séries finais do Ensino Fundamental o Colégio Positivo de Gurupi também se destacou com o índice de 6,2, terceiro maior entre as escolas estaduais do Tocantins nesta etapa do ensino.

Equipe Multidisciplinar

José Neto destaca ainda que a atuação da equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, assistente social e orientador foi decisiva para o sucesso dos educandos nas provas do Saeb. “Além de todo o trabalho pedagógico, ter a equipe multidisciplinar fez toda a diferença na preparação emocional dos nossos estudantes. Foram inúmeras ações para motivá-los, tranquilizá-los e o resultado foi como esperávamos. Estamos muito satisfeitos, com a sensação de dever cumprido e confiantes de que podemos fazer ainda mais”, concluiu.

O Tocantins é o estado com o maior número de equipes multiprofissionais em escolas estaduais. São mais de 1200 psicólogos, assistentes sociais e orientadores educacionais atuando nas 502 escolas estaduais.