"LÍDER INTERNACIONAL, NACIONAL OU ESTADUAL NÃO PODE FICAR NEUTRO NO MOMENTO QUE SEUS LIDERADOS AGUARDAM DELE O RUMO A TOMAR"
Por Edson Rodrigues
O governador Wanderlei Barbosa foi eleito com o maior número de votos da história do Tocantins. A imensa maioria dos eleitores e eleitoras tocantinenses também deram a Wanderlei a maioria absoluta na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Elegeu também, com número recorde de votos, a candidata ao Senado apoiada pelo governador, a deputada federal Professora Dorinha. 99% dessa base eleitoral apoia a reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro. Sabiamente, Wanderlei Barbosa aguardou o momento certo para também declarar o seu apoio à reeleição do atual presidente da República. E isso aconteceu nesta segunda-feira, dia 17, em Palmas.
Não precisamos citar os nomes dos políticos que estão do outro lado, apoiando o ex-presidente da República que tenta retornar ao cargo pela terceira vez. São os derrotados no último dia 02 de outubro e nas eleições recentes, já no primeiro turno, caso de até três derrotas seguidas. Para esses, os eleitores tocantinenses deram um recado claro: “vocês não nos representam mais no Senado nem na Câmara dos Deputados, muito menos no Governo do Estado”. Não podemos esquecer que ainda usam das mesmas artimanhas, na tentativa de reverter no tapetão os resultados das urnas.
Ao lado de Bolsonaro que, pela agonia das oposições de esquerda, deverá se reeleger no dia 30 de outubro, juntamente com o governador curraleiro Wanderlei Barbosa, está toda sua família, a começar pelo seu pai Fenelon Barbosa, seu irmão, o médico doutor Salomão Barbosa, e seu cunhado, o estrategista político Goianir Barbosa, que sempre acreditaram que chegaria o momento em que o governador declararia apoio a Jair Bolsonaro.
Também caminham juntos com o governador nessa tomada de decisão seu ex-colega na Câmara Municipal de Palmas e atual senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso Nacional, que articulou o carreamento do maior volume de recursos de todos os tempos do Governo Federal para o Estado e todos os 139 municípios tocantinenses, na gestão Bolsonaro, e a senadora eleita Professora Dorinha, sete dos oito deputados federais e a maioria absoluta dos deputados estaduais.
Wanderlei também atendeu a um chamamento dos líderes do agronegócio no Estado, que, num movimento unido, convocaram o chefe do Poder Executivo a tomar partido nesse momento crucial da vida pública brasileira. “Quero pedir aos deputados estaduais, é hora de fazermos uma cadeia de conversas com nossos prefeitos, nossos eleitores, para intervir nesse processo que é importante para o Tocantins e para o Brasil. Recebi mensagens de empresários e do agronegócio e compreendi a importância da economia tocantinense, da geração de oportunidade para as pessoas, como emprego. É por isso que tomei essa decisão. Tenho que atuar pela minha família, pela sociedade tocantinense e pelo Brasil. Eu declaro meu voto para o presidente Bolsonaro", enfatizou Wanderlei na ocasião.
Está acontecendo no Tocantins o mesmo que em Minas Gerais, onde o governador reeleito Romeu Zema entrou de corpo e alma na campanha de Jair Bolsonaro para reverter a vantagem que o adversário em São Paulo, onde o candidato apoiado pelo presidente da República passou para o segundo turno em primeiro lugar e amplia as intenções de votos a seu favor, ampliando também a vantagem de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.
A continuar essa tendência, a virada em favor de Bolsonaro no segundo turno está praticamente garantida.
ÚLTIMA HORA: A importância do apoio de Wanderlei Barbosa à reeleição de Jair Bolsonaro é reconhecida pelo presidente da República, que recebeu em audiência exclusiva o governador do Tocantins ainda na tarde desta segunda-feira, 17, no Palácio do Planalto.
Usuários, órgãos de controle, profissionais e demais cidadãos podem acessar o Sigle e conferir o andamento das filas por tipo de procedimento e unidade hospitalar
Por Talita Melz
Para manter os pacientes que aguardam por cirurgia, atualizados sobre o atendimento do procedimento eletivo agendado, o Governo do Tocantins conta, há quatro anos, com o Sistema de Gerenciamento de Listas de Espera (Sigle). Nesse sistema, o usuário pode acompanhar com o número do seu Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), as informações de quantos pacientes aguardam o procedimento e quando chegará a sua vez. No site do Sistema, cada paciente tem acesso aos procedimentos por unidade hospitalar, especialidade, subespecialidade e cirurgia.
Como são listas de espera públicas, qualquer cidadão, órgão regulador, áreas técnicas e profissionais da saúde podem acompanhar as informações na plataforma http://sistemas.saude.to.gov.br/Eletivas/. Entretanto, somente os pacientes podem ver detalhes de identificação das próprias cirurgias. Todas as informações pessoais do usuário cadastrado que aguarda um procedimento, são sigilosas.
Controle e listas públicas
Criado pela área de tecnologia do Governo do Tocantins, o Sigle gerencia e dá transparência às listas de espera de cirurgias eletivas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Parte da Instrução Normativa do Sistema foi criada considerando a necessidade de organizar um fluxo e normatizar o processo de regulação e autorização das cirurgias eletivas. O Governo do Tocantins cumpre o fluxo estabelecido em legislação específica que envolve as Centrais de Regulação do Estado, unidades hospitalares executantes e municípios solicitantes.
Segundo o gerente de Regulação de leitos, José Divino Dias Correria, com o Sistema não só os pacientes que necessitam de cirurgias podem acompanhar o andamento das filas, por tipo de procedimento, unidade hospitalar e outras informações, como a população em geral consegue verificar o tamanho das filas. “Também auxilia o Estado na elaboração de relatórios estatísticos, tomadas de decisão e serve para os órgãos de controle terem conhecimento das demandas. É um sistema que promove transparência”, enfatizou.
Neste ano, todos os 7.122 procedimentos cirúrgicos eletivos realizados nos 17 hospitais de gestão estadual e nas unidades contratualizadas, convênios ou hospitais municipais estavam inseridos no Sigle. “Ele gerencia as filas e publicita as informações aos usuários. Os órgãos municipais de saúde realizam o informativo dos pacientes e após a confirmação da necessidade da cirurgia os usuários são inseridos na lista, que tem critérios como ordem cronológica e clínica”, informou o gerente de Regulação de leitos.
Anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 17, na Capital com a presença de representantes do governo federal e estadual
Com Assessoria
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou apoio ao candidato à reeleição para a presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PL). O anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 17, durante um evento realizado em um hotel de Palmas, que contou com a presença do ex-ministro do turismo Gilson Machado Neto, a senadora eleita Professora Dorinha (União Brasil), além de deputados estaduais e federais.
No momento o governador relatou os motivos do seu apoio e a necessidade de geração de emprego. “Quero pedir aos deputados estaduais, é hora de fazermos uma cadeia de conversas com nossos prefeitos, nossos eleitores, para intervir nesse processo que é importante para o Tocantins e para o Brasil. Recebi mensagens de empresários e do agronegócio e compreendi a importância da economia tocantinense, da geração de oportunidade para as pessoas, como emprego. É por isso que tomei essa decisão. Tenho que atuar pela minha família, pela sociedade tocantinense e pelo Brasil. Eu declaro meu voto para o presidente Bolsonaro", declarou.
Posicionamento
Esta é a primeira vez que o governador do Tocantins declara publicamente apoio a um candidato na disputa da Presidência. Durante o primeiro turno ele se manteve neutro, e chegou a dizer que não podia pedir voto a um candidato que estava apoiando outra pessoa para o governo do Tocantins por ter "amor próprio" - referindo-se ao apoio de Bolsonaro a Ronaldo Dimas (PL).
"Olha, eu tenho falado sobre isso, do meu amor próprio. Como que eu vou pedir apoio, pedir voto para um candidato que quer me derrotar no meu estado? Dois candidatos principais têm candidatos dos seus partidos e nós respeitamos isso. Eles vão trilhar com seus candidatos e eu vou trilhar o meu caminho pelo Tocantins. Aquele que for escolhido eu trabalharei com ele", afirmou em entrevista.
Após se reeleito, Wanderlei voltou a dizer, durante entrevista à TV Anhanguera no dia 3 de outubro, que pretendia trabalhar junto com quem fosse eleito, mas iria pensar sobre declarar apoio a algum candidato.
No primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) teve 379.194 votos (44%) no Tocantins e foi derrotado pelo ex-presidente Lula (PT), com 434.303 dos votos válidos (50,40%).
Documento assinado pelo governador Wanderlei Barbosa orienta diretrizes, objetivos e metas para o próximo ano
Por Talita Melz
Na sexta-feira, 14, o Governo do Tocantins encaminhou, à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023. O documento tem o planejamento orçamentário para o primeiro ano de um novo mandato com metas e prioridades da administração e diretrizes para elaboração do orçamento anual. O documento foi entregue pelos secretários de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura; e da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e contou com a presença do diretor de Documentação e Informação da Aleto, Antônio Lopes Braga Júnior.
Para o próximo ano, o PLDO aponta uma previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, um incremento de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado na Aleto prevê recursos para obras e investimentos estruturantes em hospitais, estádios e malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.
Documento entregue
No documento entregue, o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lembra que a gestão cuida das pessoas, atrai investidores e melhora a infraestrutura, garantindo a responsabilidade fiscal e equilíbrio nas contas públicas, e buscando, até 2024, atingir a letra A na Classificação Geral da Capacidade de Pagamento (Capag).
“No ano de 2023, tem-se o advento de um novo ciclo de gestão, com consequente renovação das responsabilidades e desafios, mantida a imperiosa necessidade de garantir o equilíbrio e a gestão do gasto público, com ações que garantam que o Tocantins continue atuando com segurança jurídica, dentro dos limites da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e com responsabilidade social, ao passo em que sejam fomentados investimentos em políticas públicas voltadas à governança e para o fortalecimento da economia, desenvolvimento de projetos de infraestrutura, modernização do aparelho estatal, assegurando que seja cada vez mais atrativo e seguro investir no Tocantins, em especial nas áreas de vocação do Estado, como agronegócio, turismo e mineração de forma sustentável”, enfatizou o Governador no documento enviado à Assembleia Legislativa.
Na Aleto, a proposta de diretrizes orçamentárias foi recebida pelo diretor de Documentação e Informação, Antônio Lopes Braga Júnior.
"O objetivo principal do PLDO é estabelecer a continuidade do equilíbrio fiscal, que foi o maior ganho dessa gestão. Todas as contas em dia. O pagamento dos fornecedores em dia, a implementação de infraestruturas novas, muitas obras rodoviárias, infraestrutura de saúde, educação e segurança pública e pagamento de direito. A implementação do PLDO para o exercício de 2023 é a abertura de um novo ciclo, com destinações ainda mais importantes para gestão social. O eixo social que é um dos itens que está hoje no projeto, que traz iniciativas para pessoas mais humildes e vulneráveis", informou o secretário Sergislei Silva.
Eixos Prioritários previstos
Ainda segundo o governador, Saúde; Educação, Cultura e Tecnologia; Segurança e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria; Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social; Gestão Pública e Parcerias, Investimentos e concessões são os eixos que norteiam as diretrizes orçamentárias constantes no PLDO.
Também listados estão a continuidade de ações como o Programa de Fortalecimento da Economia, Geração de Emprego e Renda nos 139 municípios e o Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias do Tocantins, além de obras dos Hospitais Gerais de Araguaína, Gurupi e de Palmas.
Para o exercício de 2023, estão previstos recursos para implantar novo Hospital da Mulher e Maternidade Infantil, a construção da Cidade da Polícia Civil nas macrorregiões Norte, Centro e Sul, a implantação do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em Guaraí, reformas dos Estádios de Futebol Nilton Santos em Palmas e Mirandão em Araguaína, implementação dos programas de Parcerias e Investimentos.
Institucionalizada pelos instrumentos legais de planejamento, a PLDO 2023 prevê, ainda, o pagamento da revisão geral anual, progressões e promoções de servidores, previstos em planos de cargos e remuneração, além dos concursos da Educação, Segurança Pública e Saúde.
Crescimento projetado
O novo orçamento se baseia no crescimento esperado de 12,49% em relação ao exercício anterior nas receitas e é resultado dos cenários projetados do Produto Interno Bruto (PIB) Estadual, que tem registrado o maior crescimento da região Norte do país e acima da média nacional, além da arrecadação própria e a previsão de contratação de operações de crédito e convênios com a União. Também influenciou no valor previsto para o orçamento do próximo ano a projeção da variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) para 2023.
O documento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano prevê, também, um reajuste no repasse aos demais poderes de 15,40%, em relação ao orçamento autorizado (fixado) no exercício anterior. A programação orçamentária do Poder Executivo, junto com dos Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública para o exercício de 2023, contempla os programas estabelecidos no Plano Plurianual 2020-2023.
O PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o exercício de 2023, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000.
Primeira audiência pública do Orçamento Participativo ocorreu na ETI Eurídice neste sábado, dia 15, no Jardim Aureny III
Com Assessoria
A Prefeitura de Palmas realizou a primeira audiência pública do Orçamento Participativo neste sábado, 15, para debater e definir as prioridades para a gestão municipal em 2023. Entre os assuntos mais citados pelos participantes, pedidos de pavimentação asfáltica, construção de creches, regularização fundiária de setores e criação de equipamentos e ações que incentivem as práticas de cultura e esporte, oportunidades de lazer aos jovens. A audiência pública ocorreu na manhã deste sábado, 15, na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello, no Setor Jardim Aureny III.
A presidente do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam), Cida Rozeno, destacou a importância de uma maior participação da população na audiência e consulta. “Não basta reclamar só na rede social, é preciso estar presente na construção do Orçamento Participativo”. Cida ainda ressaltou que a gestão municipal precisa investir em projetos com foco nos jovens, ainda muito impactados pela pandemia, assim, como também, a construção de creches e moradias.
Também com foco nas crianças, a moradora do Jardim Aureny III Elis Sodré defendeu recursos para elaboração e implantação dos planos de enfrentamento à violência e de apoio à criança e ao adolescente; como também, a construção de creches. Outros participantes defenderam a construção de creches e ampliação da oferta de vagas.
Moradora do Jardim Aureny III, Rossana Faustino Reis é integrante do ponto de cultura LGS Carlos Marighella e defendeu que o município deve disponibilizar mais editais de cultura para beneficiar os jovens, hoje muito afetados pela violência na região. Com cartazes, outros ativistas da área da cultural também deram suas contribuições e tiveram participação ativa na audiência pública.
Pela primeira vez em uma audiência pública, Marcos de Souza Nogueira contou que mora no Jardim Taquari e que seu bairro precisa de uma atenção especial do Poder Público, equipamentos para prática esportiva onde os jovens possam ter um lazer e construção de creche. “Sou um simples morador e não podemos ficar apenas em casa reclamando, precisamos estar nos espaços de decisão. Eu achei a audiência muito importante e recomendo que os palmenses participem das próximas audiências.”
O presidente da Associação de Moradores do Taquari, Antoniel de Oliveira, defendeu uma política para combater a insegurança alimentar. “O município precisa dar uma atenção especial para a fome que está atingindo muitas famílias, é preciso criar cozinhas solidárias ou utilizar as cozinhas das escolas para fornecer alimentos nos finais de semana, porque muitas pessoas, crianças, estão passando fome", declarou.
Concurso
A participante Eutália Barbosa, juntamente com outros cidadãos presentes, defendeu a realização de concurso público para garantir um serviço público mais qualificado e com continuidade. “Precisamos com urgência ampliar o serviço de proteção social, ainda pequeno na Capital, mas para isso é preciso realizar concurso público”, argumentou.
Infraestrutura
Marcelo Moreno, morador do Taquaralto, defendeu a importância de ter investimentos em sinalização e na organização do trânsito no seu setor. Adilmar Godoy, morador do Jardim Aureny II, reivindicou a pavimentação dos setores da região sul, em especial, a baixada dos Aurenys, uma reivindicação apresentada por outros cidadãos que participaram da audiência.
Outro cidadão que participou da audiência foi José Augusto Salazar, que reivindicou a pavimentação asfáltica e a infraestrutura urbana para o setor Santa Helena. Ele explicou que mora no local há 14 anos, outros há 20 anos, e continuam sofrendo com a poeira e lama. Já a morada do setor Irmã Dulce Dagmar Pires defendeu que a regularização fundiária é fundamental para garantir a infraestrutura, como asfalto e outros serviços.
Prefeitura
Secretários e técnicos fizeram uma apresentação inicial, detalhando as ações e obras importantes da gestão municipal. O secretário municipal de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, afirmou que ocorreram grandes avanços na regularização fundiária em Palmas, destacando que a Prefeitura tem um diferencial, indo além da entrega do título, mas também garantindo o registro no cartório.
Chaves explicou que já estão finalizados os projetos de regularização das chácaras 52 e 35, do Lago Sul, da Praça dos Anjos e do Setor Canaã. Com os projetos urbanísticos finalizados: Lago Norte e Setor Universitário. Terão início ainda este mês os projetos urbanísticos dos setores Irmã Dulce, Córrego Machado, Saramandaia, Shalom, Fumaça e Água Fria.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Gustavo Bottós, informou que, através da Casa do Empreendedor e do Banco do Povo, foram realizados mais de 35,6 mil atendimentos em 2022. Também citou a reestruturação do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), as capacitações oferecidas e os editais aos ambulantes nos principais eventos este ano, permitiu uma comercialização de cerca de R$ 1 milhão ao setor.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos detalhou que a gestão continuará com as obras de pavimentação, citando como exemplo o Jardim Taquari; serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública; revitalização da orla do Setor Bertaville; reformas das unidades de saúde e feiras; construções e manutenções de praças e quadras esportivas.
O secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, explicou que a Prefeitura de Palmas planeja construir mais 1 mil unidades habitacionais, mas depende da posição do governo federal. Em paralelo, estão sendo disponibilizadas capacitações aos contemplados com habitação social para que possam conseguir melhores postos de trabalho.
Também participaram das audiências os vereadores Irmã Conceição Alves e Júnior Brasão.
Próxima audiência
A Prefeitura de Palmas realizará mais três audiências públicas, a próxima será no sábado, 22, na ETI Caroline Campelo, no Setor Santa Fé II. Em razão do segundo turno eleitoral, dia 30, as audiências serão retomadas nos dias 5 e 12 de novembro, na região norte e Taquaruçu, respectivamente.