Mudanças de operacionalização são na regra de emancipação e no desligamento voluntário

Por Eliane Tenório

Com objetivo de informar e orientar gestores municipais e beneficiários das políticas públicas sociais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Ministério da Cidadania, divulga as inovações na regra de emancipação e no desligamento voluntário do Programa Auxílio Brasil (PAB).

O Auxílio Brasil é o novo programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

O Programa é uma política social do Governo Federal, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Nesse contexto, o papel do Governo do Tocantins, em parceria com o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania, é de informar e orientar os gestores dos 139 municípios sobre os programas sociais desenvolvidos no Estado.

Para a secretária executiva da Setas, Simone Brito, "as orientações são fundamentais para que o Programa chegue de forma efetiva à população, uma vez que houve mudanças na forma de operacionalização".

No Tocantins, em maio de 2022, a iniciativa atendeu 146.033 mil famílias, em um investimento de R$ 59.396,363 milhões. As famílias tocantinenses atendidas receberam o valor médio de R$ 410,76.

O que muda na Regra de Emancipação

"A Regra de Emancipação garante que a família siga recebendo o valor a que tem direito no Auxílio Brasil, desde que ao atualizar o Cadastro Único a renda per capita da família fique entre a linha da pobreza que é 210,00 e duas vezes e meia esse valor, ou seja 525,00. Esse aumento de renda da família poderá ser de trabalho formal e informal. Ao atualizar o Cadastro e a família ficar com essa variação de renda per capita, ela entrará na chamada regra de emancipação e poderá ficar recebendo o benefício por um período de até dois anos. No entanto se essa variação de renda da família, ao atualizar o Cadastro, for oriunda de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciário ou Prestação de Benefício Continuada (PBC), a permanência no programa será apenas pelo período de um ano, podendo, a qualquer momento, ser desligada automaticamente do programa", informa a assistente social da Setas, Nágila Praigide.

Desligamento Voluntário

"É de suma importância destacar que, caso a família seja desligada automaticamente do programa, pela regra de emancipação ou por vontade própria no chamado desligamento voluntário, nos períodos supracitados a família terá um prazo de 36 meses, ou seja, 3 anos para retornar ao PAB, sem a necessidade de enfrentar fila, caso precise e atenda todos os pré requisitos que estão nas normativas", orienta Nágila Praigide.

Ver Lei 14.284 Art 20. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.284-de-29-de-dezembro-de-2021-370918498

Jornada Auxílio Brasil

Também com objetivo de divulgar o Programa Auxílio Brasil e permitir o diálogo entre técnicos do Ministério e gestores locais para aprimoramento das políticas de Assistência Social, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, e em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza, na sexta-feira, 24, o evento técnico "Jornada Auxílio Brasil". O encontro acontece no auditório do Palácio Araguaia, das 14h às 17h.

Auxílio Brasil

O Programa é uma política social do Governo Federal, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio de recursos para pagamento.

No Brasil, são mais de 18 milhões de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, num investimento mensal do Governo Federal que supera os R$ 7 bilhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.

Ao reformar a sentença de primeiro grau, que afastava do cargo e impunha perda dos direitos políticos à prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o Tribunal Regional Eleitoral resgatou a história de uma pessoa que, por toda a vida, se dedicou a servir ao povo tocantinense com humildade e sem nenhum deslize que causasse prejuízo aos cofres públicos.

Filha do saudoso Jacinto Nunes, (foto abaixo) prefeito revolucionário de Gurupi e deputado estadual por Goiás, e de Dolores Nunes, a professora universitária Josi Nunes herdou o carisma político de seus genitores e fez uma carreira pública irretocável. É o que se pode chamar de um ser político na melhor acepção da palavra, que conquistou postos sendo respeitada por todos os seus correligionários e adversários partidários.

Josi foi deputada estadual, deputada federal e agora é prefeita de Gurupi, "sem perder a ternura jamais". Como mulher, mãe, filha e amiga do povo da Capital da Amizade, Josi honra a memória de Jacinto Nunes e a história de luta de Dolores Nunes que, como ex-primeira dama de Gurupi é, até hoje, conhecida como a "mãe dos pobres". E, como deputada estadual e federal e secretária de Ação Social, realizou um excelente trabalho em favor  do povo tocantinense. Josi Nunes, portanto, faz parte de uma família que se doou de corpo e alma a Gurupi e ao Estado.

Hoje o TRE fez justiça ao respeitar a vontade da maioria da população de Gurupi. Com a tranquilidade que a decisão da Justiça Eleitoral traz para sua gestão, Josi Nunes terá oportunidade de multiplicar os mais de R$ 50 milhões de investimentos em obras anunciados na segunda-feira, 20, por muitas vezes, em parceria com o senador Eduardo Gomes e a bancada do Estado no Congresso Nacional.

Com Josi Nunes no comando, Gurupi receberá muitas obras de infraestrutura e ações sociais que a consolidarão como a grande metrópole do Sul do Tocantins,  onde cada família da Capital da Amizade terá orgulho da prefeita que elegeram.

Assinatura da ordem de serviço para execução dos serviços aconteceu nesta terça-feira, 21, em Lagoa da Confusão

Por Talita Melz

Mais 117 km de vias rodoviárias do Tocantins começam a receber serviços de conservação e manutenção. As obras no trecho da TO-374 fazem parte do Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias do Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), que nesta terça-feira, 21, assinou ordem de serviço em Lagoa da Confusão. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo da cidade.

O trecho contemplado é do entroncamento da TO-080, em Marianópolis, ao entroncamento da TO-244, em Lagoa da Confusão. O valor investido é de R$ 44 milhões, do total de cerca de R$ 700 milhões, em ordens de serviços para 30 trechos viários de rodovias estaduais do Tocantins.

Sobre a nova ordem de serviço, que passa a ser a 20ª obra autorizada pelo Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das obras de recuperação de asfalto para o setor produtivo da região. "Essa obra ajudará na mobilidade das pessoas e no escoamento da produção agrícola. Essa região é importante por fortalecer nossa economia. Estamos lançando obras de recuperação de asfalto, são 30 trechos em todo o Estado, que estão com a malha deteriorada, além de trechos que estamos fazendo do zero", afirmou.

O secretário Executivo de Infraestrutura, Vanderval França, considera o momento importante para o polo produtivo da região por estimular a geração de emprego e renda para a comunidade. "Essa obra, com tantas que foram lançadas, traz satisfação à comunidade que transita por essa rodovia, tanto para o transporte escolar, para as ambulâncias que carregam os pacientes, como também para os produtores rurais que precisam dessa rodovia para escoar a produção agrícola", ressaltou.

Benefícios da recuperação

As obras no trecho da TO-374 fazem parte do Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias do Governo do Tocantins – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O prefeito de Lagoa da Confusão, dr Thiago Soares, destacou a relevância de sempre ter um objetivo em andamento e outro em projeção para melhorar a qualidade de vida da população. "A revitalização da TO-364, que liga Lagoa da Confusão a Marianópolis, passando por Pium, é de muita importância para a região, pois melhora o escoamento da produção agrícola com destino ao Pará. Estamos felizes porque é o lançamento de uma ordem de serviço de uma obra muito esperada. Toda a região fará bom uso dessa obra", explicou.

O superintendente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, Wagno Milhomem, disse que a recuperação da rodovia é esperada, principalmente por produtores rurais que atuam com a agricultura irrigada. "A melhoria da estrada é prometida há décadas, é um anseio que vínhamos requerendo há muito tempo. Ver agora a obra na estrada da Barreira da Cruz e também a recuperação da TO-374 é um ânimo para o produtor trabalhar mais, aumentar a quantidade de hectares de área plantada e irrigada. Essa estrada corta um eixo com 40 mil hectares de lavoura irrigada e com as obras, com certeza, vai melhorar o aproveitamento desse potencial para a agricultura irrigada que temos nessa região", detalhou.

Outras parcerias

Nesta terça-feira também foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo de Lagoa da Confusão. Serão investidos R$ 2 milhões de recursos oriundos do Programa de Fortalecimento e Geração de Renda do Governo do Tocantins, que destina verbas para todos os 139 municípios.

"Tomamos a decisão de investir na área do esporte, que será de muita valia para Lagoa da Confusão que tem uma população bem jovem. O complexo vai ser construído com quadra de esporte com cobertura, campo de futebol gramado e duas quadras de areia também, além de vestiário e pista de caminhada", afirmou o prefeito da cidade.

Ainda durante a agenda oficial em Lagoa da Confusão, foi entregue a chave de uma ambulância.

Participaram do evento o secretário de Agricultura, Jaime Café, os deputados Antônio Andrade, Cláudia Lélis, Vanda Monteiro, Valdemar Júnior, Ricardo Ayres, Olyntho Neto e Gutierres Torquato, além de secretário, vereadores da cidade e de municípios vizinhos.

A Câmara Municipal de Palmas realizou na noite desta terça-feira, 21, Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Palmense no auditório da Associação Tocantinenses de Municípios (ATM). A solenidade lotou o auditório para homenagear 38 palmeneses pelo papel desempenhado pela capital.

Por Aline Gusmão

A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maysa Vendramini Rosal, foi uma das homenageadas e agradeceu ao Título de Cidadã Palmense. “Compartilho este título com todos aqueles servidores que passaram pela minha carreira e contribuíram de forma decisiva para o alcance dos objetivos que juntos buscamos. Estou muito honrada e, em honra a esta cidade, continuarei lutando por uma Justiça justa, célere e eficaz“, comentou.

O secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Rogério Ramos, representou a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) na solenidade e destacou que o Título é a “consagração de que Palmas, no seu contexto de recepcionar pessoas de diversas localidades do País, faz com que essas pessoas, de maneira formal, se tornem cidadãos e cidadãs de Palmas”.

Em seu discurso, a presidente da Casa , vereadora Profª. Janad Valcari (PL) destacou o trabalho prestado por aqueles que selecionou para receber tal honraria Walfredo Antunes De Oliveira Filho, Lutero Cesar Da Fonseca e Luciano De Moraes Rodrigues, estendendo os parabéns a todos os demais.

A solenidade contou ainda com o discurso de outros vereadores e homenageados, além da presença numerosa de amigos e familiares das 38 pessoas que receberam o Título de Cidadão Palmense nesta noite.

Confira os homenageados:

Profª. Janad Valcari concedeu Título de Cidadão Palmense a Lutero Cesar Da Fonseca e Walfredo Antunes De Oliveira Filho;

Daniel Nascimento concedeu Título de Cidadão Palmense a Gil Fonseca Barison e Wellington Ferreira De Medeiros

Eudes Assis concedeu Título de Cidadão Palmense a Leandro Alves De Barros e Suelismar Caetano Ferreira

Filipe Martins concedeu Título de Cidadão Palmense a Jair Messias Bolsonaro e Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro

Folha concedeu Título de Cidadão Palmense a Francisco Almeida Costa

Joatan de Jesus concedeu Título de Cidadão Palmense a Loiri Maronezi , Antônio Duarte Bezerra Filho e José Roberto Dos Santos Leal

Jucelino Rodrigues concedeu Título de Cidadão Palmense a Agostinho Quintino Batista e Jonas Eraldo de Lima Júnior

Júnior Brasão concedeu Título de Cidadão Palmense a Marcos Luís Fazoli, Antônio Luiz de Carvalho e Luiz Sérgio Cerezoli

Laudecy Coimbra concedeu Título de Cidadão Palmense a Carlos Roberto Braga Do Carmo, Crispim Alves De Oliveira Júnior e Maria Roseli De Almeida Pery;

Marilon Barbosa concedeu Título de Cidadão Palmense a Ricardo Vicente Da Silva

Mauro Lacerda concedeu Título de Cidadão Palmense a Magno Rogério Alexandre e Leandro Freire De Souza

Pedro Cardoso concedeu Título de Cidadão Palmense a Antônio Davi Goveia Júnior e Maysa Vendramini Rosal;

Profª. Iolanda Castro concedeu Título de Cidadão Palmense a Joaquim Roberto Alves Maia, Joeuma Calixto Barros e Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes

Rubens Uchôa concedeu Título de Cidadão Palmense a Lucas Marques De Araújo, Francisco Ribeiro Novaes e Aderso Alves dos Santos

Solange Duailibe concedeu Título de Cidadão Palmense a Elisabeth De Oliveira Guedes Dos Santos e Jales De Alcântara Paniago

Waldson da Agesp concedeu Título de Cidadão Palmense a Elis Raik Miranda de Carvalho e Fábio Paulino Ribeiro

O ex-vereador Professor Júnior Geo concedeu Título de Cidadão Palmense a Luciano De Moraes Rodrigues, sendo entregue pela vereadora Profª. Janad Valcari

O ex-vereador Lucio Campelo concedeu Título de Cidadão Palmense a Ney Guanabara Gomes De Souza, sendo entregue por Jucelino Rodrigues

O ex-vereador Milton Neris concedeu Título de Cidadão Palmense Helvécio De Brito Maia Neto

O programa, voltado para assistência social e cuidado de crianças em situação de vulnerabilidade e de incentivo à iniciação profissional na juventude, conta com R$ 4,5 milhões destinados pela deputada

Com Assessoria 

A deputada federal, presidente do UB/TO e pré-candidata ao Senado, Professora Dorinha participou na manhã desta segunda-feira, 20, da primeira Jornada do Programa DNA do Brasil – Talentos, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, em Palmas.

Promovido pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace) a primeira Jornada do Programa DNA Brasil contou com a palestra do atleta de renome nacional, Jadel Gregório, e a presença da secretária municipal da Educação, Cleizenir dos Santos, representando a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro.

A secretária municipal da Educação, Cleizenir dos Santos, destacou o trabalho da prefeitura e da Secretaria e agradeceu o empenho da deputada Dorinha. “Trabalhamos arduamente pela educação municipal e a nossa maior motivação é ver no nosso dia a dia, como aqui hoje, essas crianças com esses sorrisos, tendo uma educação de qualidade. Gratidão a todos que colaboraram de alguma forma com este programa. Obrigada, deputada pelo seu trabalho, principalmente pela educação do Tocantins”, disse a secretária.

O Atleta Jadel Gregório, palestrante, falou: “Fui resgatado pelo esporte, mudei a vida da minha mãe e hoje tenho como missão resgatar para o esporte, para o bem, o maior número de crianças que eu puder”, testemunhou Jadel.

Para a implementação das ações no estado, serão destinados R$ 19,6 milhões, oriundos de emendas parlamentares da bancada do Tocantins. Do montante, R$ 4,5 milhões são recursos da deputada federal Professora Dorinha. Com os recursos, mais de 380 profissionais de educação física, gestores e diretores serão capacitados e cerca de 190 palestras e eventos esportivos serão realizados.

A deputada federal Professora Dorinha, em sua fala, destacou a importância do trabalho em prol da educação. “Estou emocionada. É maravilhoso ver o nosso trabalho modificando vidas. Precisamos valorizar a educação e o esporte cada dia mais, eles aperfeiçoam pessoas e transformam vidas”, ressaltou.

Programa DNA Brasil no Tocantins

A primeira edição do Programa conta com cerca de 700 estudantes do 5º ao 9º de 13 escolas da rede municipal de ensino. Outras duas jornadas serão realizadas ainda este ano, totalizando 2403 estudantes palmenses contemplados pelo programa. Além de Palmas, mais 12 cidades tocantinenses participam do DNA do Brasil – Talentos.

A ação é voltada para assistência social e cuidado de crianças em situação de vulnerabilidade e de incentivo à iniciação profissional na juventude.

As palestras realizadas pelas equipes multidisciplinares itinerantes abordam temas transversais como desigualdade de gênero, bullying, enfrentamento e prevenção à violência contra crianças e adolescentes e posturas sustentáveis, e são voltadas aos alunos e seus familiares. Também será aplicado o protocolo avaliativo do Programa DNA do Brasil - Talentos com os estudantes e realizados eventos esportivos. As equipes são integradas por assistentes sociais, dentistas, nutricionistas e psicólogos que podem realizar orientações pontuais para questões urgentes das famílias.

Após as palestras os estudantes serão direcionados para a aplicação do protocolo avaliativo do Programa DNA do Brasil – Talentos, que irá coletar e avaliar medidas como altura e massa corporal e realizar testes físico-motores como corrida de 20m e corrida de agilidade. As atividades poderão ser acompanhadas pelos pais ou responsáveis, que devem assinar um termo de consentimento para a participação dos estudantes.

No Tocantins, o programa também será realizado nos municípios de Araguacema, Arraias, Colinas, Divinópolis, Dois Irmãos, Guaraí, Marianópolis, Miracema, Novo Acordo, Palmas, Paranã, Porto Nacional e Tocantinópolis, beneficiando um total de 46 mil crianças e jovens tocantinenses.