A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Rendimento de todas as fontes 2021, divulgada na sexta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o rendimento médio mensal domiciliar por pessoa no Tocantins caiu 3,9% em 2021 e passou de R$ 1.098 para R$ 1.055. Este é o menor valor desde 2016, comparando a série histórica. Já a renda média da população tocantinense considerando todas as fontes saiu de R$ 1.899 para R$ 1.829, um recuo de 3,7%.

Com Assessoria 

Em 2021, dois tipos de rendimento chegaram ao menor valor médio mensal da série histórica: aluguel e arrendamento (R$ 704) e pensão alimentícia, doação e mesada de não morador (R$ 286). Desta forma, a categoria “outras fontes”, que engloba, além desses, “aposentaria e pensão” (R$ 1.446) e “outros rendimentos” (R$ 451), teve média de R$ 903, atingindo o segundo valor mais baixo da série, perdendo apenas para 2012 (R$ 866).

De acordo com Alessandra Scalioni, analista da pesquisa, a mudança nos critérios de concessão do auxílio-emergencial ocorridas em 2021 é uma das principais causas da queda no rendimento de outras fontes. O único tipo de rendimento que teve tímido incremento foi o “habitualmente recebido em todos os trabalhos”, passando de R$ 2.115, para R$ 2.120. Isso explica o motivo do índice global, que mede a renda média mensal da população com rendimento considerando todas as fontes, também ter recuado no Tocantins (R$ 1.829).

Com renda

O percentual de tocantinenses com algum rendimento, de qualquer tipo, na população do estado ficou praticamente estável: passando de 57,9% em 2020 para 57,7% em 2021. D,e acordo com a pesquisa, o menor índice registrado na série foi o de 2012 (55,2%) e o maior, o de 2019 (58,7%). Entre os estados da Região Norte, Tocantins tem a maior estimativa (57,7%) e Amapá a menor (47,2%).

Conforme a PNAD Contínua, o percentual de tocantinenses com algum rendimento aumentou na categoria “todos os trabalhos” (de 37,5% para 39,7%), o que corrobora o aumento de ocupação no estado. Em contrapartida, houve queda no percentual das pessoas com rendimentos no conjunto das “outras fontes”, que saiu de 27,9% para 23,7%. A maior variação foi em “outros rendimentos”, que saiu de 15,6% para 11%.

Desigualdade

A pesquisa também mostra a desigualdade de renda no país em 2021. Após relativa estabilidade em 2019 (0,530) e queda em 2020 (0,485), o índice de Gini do rendimento médio mensal domiciliar por pessoa aumentou em 2021 (0,514). O índice de Gini é uma medida de concentração de uma distribuição, e seu valor varia de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima), ou seja, quanto maior o indicador, maior a concentração de renda.

Entre 2020 e 2021, a desigualdade aumentou em todas as regiões, sobretudo no Norte e no Nordeste. “São regiões onde o recebimento do auxílio-emergencial atingiu maior proporção de domicílios durante a pandemia de Covid-19 e que, por isso, podem ter sido mais afetadas com as mudanças no programa ocorridas em 2021”, explicou a pesquisadora. A Região Nordeste se manteve com o maior índice de Gini em 2021 (0,556), enquanto a Região Sul apresentou o menor (0,462).

O Tocantins registrou o segundo menor índice de Gini, entre os estados da Região Norte, perdendo apenas para Rondônia (0,459). Já Roraima apresentou a maior desigualdade na distribuição de renda (0,596), não só regionalmente, mas na comparação entre todas as Unidades da Federação.

Auxílio do governo

De 2020 para 2021, o percentual de domicílios com alguém recebendo “outros programas sociais” no Tocantins, categoria que inclui o auxílio-emergencial, caiu de 28,2% para 16,3%. Já a proporção de domicílios com beneficiários do Bolsa-Família passou de 12,7% para 11,1%. Por outro lado, o percentual de lares com alguém recebendo Benefício de Prestação Continuada aumentou, de 3,3% para 4,6%.

Cenário nacional

No país, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353, o menor valor da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Norte e Nordeste foram as regiões que apresentaram os menores valores (R$ 871 e R$ 843, respectivamente). Já as regiões Sul e Sudeste se mantiveram com os maiores rendimentos (R$ 1.656 e R$ 1.645, respectivamente).

Por Edson Rodrigues

A candidatura ao Senado da república da deputada federal Dorinha Seabra já está aglutinando apoios de forças políticas, lideranças, vereadores e prefeitos, com uma agenda positiva lotada de reuniões e encontros que começam ainda cedo, no café da manhã, e se estendem ao longo dos dias.  O objetivo é a formação de “dobradinhas” com deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e os que estão tentando um primeiro mandato, sempre de forma coletiva, valorizando as lideranças políticas locais e regionais, envolvendo os prefeitos e vereadores dos municípios que sempre estiveram no rol dos beneficiados pelas emendas impositivas, recursos federais para a área da educação e outros benefícios alavancados pela parlamentar, com auxílio da bancada federal, durante o exercício dos seus mandatos.

FOCO E DEDICAÇÃO

Dorinha Seabra irá dividir os próximos 20 dias entre o Tocantins e a Capital Federal, de onde ainda pretende finalizar o encaminhamento de suas emendas impositivas, convênios e outros recursos em fase final de liberação para os municípios e para o Estado do Tocantins, além de concluir seus trabalhos nas relatorias das comissões das quais faz parte.

Deputado federal Tiago Dimas, senador Eduardo Gomes, Professora Dorinha e Marcelo Miranda

Só após a conclusão dos seus trabalhos parlamentares é que Dorinha irá se dedicar integralmente à sua candidatura ao Senado, reservando tempo, também para, paralelamente, organizar o, União Brasil, do qual é presidente no Tocantins, visando à realização da convenção que definirá, enfim, os candidatos proporcionais que comporão com ela, assim como qual candidato ao governo irão apoiar.

SENADOR EDUARDO GOMES

A deputada Dorinha Seabra não mede as palavras para reafirmar seu posicionamento sempre junto com o senador Eduardo Gomes, a quem considera um grande amigo e irmão e tem um ótimo relacionamento e uma grande amizade, cultivada há anos, e que considera quase que uma irmandade verdadeira, de confiança e apoio mútuos.

Mesmo assim, Dorinha não decidiu, ainda, quem apoiará para o governo, pois assim como pautou sua vida pública, só tomará essa decisão após ouvir todos os seus companheiros de partido, os prefeitos e vereadores que a apoiam, os candidatos a deputado estadual e federal, aguardando o momento oportuno para ter a certeza de que está tomando uma decisão que seja boa para todos os que estão com ela.

Professora Dorinha e o senador Eduardo Gomes em entrega de maquinas para prefeitos 

O Observatório Político de O Paralelo 13 esteve com a deputada Dorinha Seabra neste fim de semana, e pode observar uma postura política de quem está realmente preocupada com o futuro do Tocantins, desejando realizar rodadas de discussão com a sociedade, com profissionais de todas as áreas, principalmente da Educação, área que ela sempre representou, e do agronegócio, carro-chefe da nossa economia, para poder planejar sua atuação como senadora da República, em conjunto com a nova bancada federal que irá se formar após as eleições, visando a manutenção da oxigenação financeira ao Estado para um desenvolvimento pleno, assim como o do País.

Coisas que o Tocantins está precisando, urgentemente...

Com o avanço dos casos de covid-19 em todo o Brasil e no Tocantins, órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, estão cobrando do Governo do Estado ações mais enérgicas para conter o avanço do vírus e assim evitar a volta dos quadros de superlotação das UTIs e unidades de Pronto Atendimento.

Da Redação

Em estados como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, a ocupação das UTIs, destinadas para as crianças, já chega a 100%. Aqui no Tocantins, ainda dá tempo de evitar números como esse, pois a ocupação em cidades como Palmas e Araguaína está longe desse quadro, mas os casos de pessoas infectadas só aumentam.

Para isso, é preciso uma ação conjunta entre Estado, municípios e toda a população para que não retrocedamos e novas medidas de isolamento sejam implementadas. Mas neste cenário, o principal agente é o Governo do Estado. É preciso uma campanha de conscientização agressiva, envolvente, bem estrutura e que chegue aos 139 municípios. Temos bons exemplos que nos mostram que só existe este caminho. Vamos lembrar de alguns deles?

Quando a dengue causou preocupação, qual foi a arma?

Em anos anteriores, o Tocantins sempre resgistrou altíssimos números de pessoas infectadas pelo mosquito da dengue. E qual foi a estratégia para a redução dos números? Campanhas e mais campanhas de conscientização da população para que os pequenos criadouros do mosquito fossem eliminados. E qual o resultado? Uma redução significativa que até nos fez esquecer da doença. Por isso, as campanhas de comunicação foram afrouxadas e hoje, já são resgiatrados mais de 10,5 mil casos de dengue em 115 cidades do Tocantins. Esses dados nos mostram que não podemos abaixar as armas, as campanhas precisam ser constantes.

Quando as queimadas tomaram conta do Tocantins, qual foi a arma?

Em 2019, o Tocantins resgistrou mais de 13 mil  focos de queimadas, por todo o Estado. Em 2020 foram mais de 12 mil. Era insuportável respirar nas cidades e os números de problemas respiratórios só aumentavam. Quem eram os "culpados"? A maioria dos focos de queimadas surgiam em assentamentos, causados por pequenos produtores e pela população que traz na memória a cultura de queimar para limpar. E mais uma vez, qual foi o remédio que garantiu uma redução de 32% da área queimada no período da estiagem em 2021? Um esforço imenso do Governo do Estado para conscientizar o povo sobre a importância de não usar o fogo para queimar lixo e limpar áreas de produção.

Assim, fica claro que a comunicação, quando bem empregada, é uma arma poderosíssima para combater problemas que precisam da união e apoio da sociedade. Não existem bons resultados quando serviços de utilidade pública não são informados à comunidade. Uma das poucas exceções foi a Agrotins 2022, que mesmo sem divulgação, por parte do Governo do Estado, registrou os melhores números da história, movimentando quase R$ 3 bilhões em negócios. Mas e se houvesse uma divulgação correta? Os benefícios poderiam ter sido ainda melhores pra todo mundo.

Essa guerra contra a covid-19 precisa ser constante e de todos. Sem a comunicação, não vamos vencer. Nossa memória é curta e o melhor agente para lembrar a todos sobre nossas obrigações é o Governo do Tocantins, responsável por esse tipo de serviço público essencial para a manutenção de nossas vidas.

A decisão liminar foi proferida na última terça-feira (14), pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas. Foi fixada uma multa no valor de R$ 3 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão

Com Assessoria 

A Justiça Federal no Tocantins determinou ao proprietário de três fazendas situadas na região do Jalapão que pare com qualquer atividade econômica em suas áreas, no prazo de 60 dias, e que retire todos os resíduos sólidos descartados no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, além de fazer a desinfecção da área utilizada para descarte de lixo, no prazo de 180 dias.

A Ação Civil Pública (ACP), foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo ele, o proprietário dos imóveis rurais não possui licença ambiental do IBAMA para realizar atividades agrícolas que causem desmatamento, já que as áreas se encontram na APA Serra da Tabatinga e no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, áreas ambientais criadas por decretos da União. São três fazendas em questão: São Gabriel, Triângulo I e Triangulo II, situadas, em sua maior parte no município de Mateiros (TO), na região do Jalapão, na divisa dos estados do Tocantins, Piauí e Bahia.

“O embargo da área desmatada e a cessação da exploração econômica se mostram urgentes e necessários para regeneração da vegetação nativa, evitando-se a perpetuação do dano ambiental em área de proteção integral, especialmente em relação à remoção dos resíduos contaminantes lançados em região de nascente de rio federal, colocando em risco a população ribeirinha, fauna e flora”, destaca o magistrado.

Desmatamento ilegal e lixão

A ação foi motivada após a fiscalização do IBAMA constatar o desmatamento de quase 1.300 hectares de vegetação nativa e de 695 hectares de reserva legal nas Fazendas Triângulo I e Triangulo II. Segundo o IBAMA, 82% da área dos imóveis fazem parte do Município de Mateiros, na APA da Serra da Tabatinga. Já na Fazenda São Gabriel, em que 88% de sua área está localizada no Tocantins, além do desmatamento de 792 hectares de cerrado na reserva legal e no Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba, foram identificadas atividades agrícolas com potencial de poluição e um lixão, onde eram descartados resíduos sólidos.

Em sua defesa, o réu declarou para o IBAMA que o desmatamento foi realizado pelo antigo proprietário, mas não apresentou licença autorizando o desmatamento da vegetação nas fazendas Triângulo I e II. Foram apresentadas apenas uma autorização de desmatamento e uma licença para o cultivo de soja, emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. O MPF também requereu a análise da validade das licenças ambientais apresentadas.

Competência do IBAMA para expedir licenças ambientais

Como o Rio Parnaíba nasce na região de divisas dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, e seu leito se estende por aproximadamente 1.400 km servindo de divisa entre os Estados do Piauí e do Maranhão, é atribuição do IBAMA fiscalizar e expedir as licenças ambientais relacionadas ao imóvel, conforme relatado na decisão.

Ainda de acordo com o juiz federal, a Lei Complementar 140/2011, em seu art. 13, estabelece que a licença deve ser expedida por um único ente federativo, que, no caso em questão, é a União, por intermédio do IBAMA. “O desmatamento e a exploração econômica em questão, portanto, aparentam ser irregulares e ilegais”, avalia.

Audiência marcada para setembro

Na ação, o MPF pede uma multa para a reparação dos danos ambientais no valor de R$ 17.557.086,80 e a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 8.778.534,40. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 20 de setembro deste ano.

Os interessados em participar da 16ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) ganharam mais um prazo para efetuar suas inscrições, que foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, 22. Acesse este link para imprimir a ficha de inscrição e os demais formulários exigidos, ou faça a inscrição online por meio do link https://evento.app.br/inscricao.

Por Texto: Malena Mota

Mais uma vez não será cobrada taxa de inscrição. Os interessados poderão se inscrever de forma presencial, no Centro de Atendimento ao Turista de Taquaruçu (Catur), Praça Vereador Tarcísio Machado da Fonseca, ou no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues de Palmas, no Plano Diretor Sul, das 13 às 18 horas. Ou ainda fazer inscrição online por meio do link https://evento.app.br/inscricao.

A participação na competição final será apenas para os inscritos que se classificarem na etapa de degustação. Na categoria ‘Rota Gastronômica’, participam apenas os estabelecimentos de Taquaruçu, Taquarussu Grande e cotas de incentivo à gastronomia de Taquaruçu. Para estas categorias, além dos documentos requisitados, deverá ser enviado também comprovante de endereço.

Para se inscrever, o concorrente deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida, cópias dos documentos pessoais, ficha técnica da preparação concorrente preenchida, endereço de produção, termo de compromisso assinado e preenchido e autorização de uso de imagem. 

Já os concorrentes da categoria ‘Trailer/Food Truck’ deverão anexar fotos coloridas dos equipamentos e a infraestrutura para preparação de alimentos, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de documentação em dia do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Novidades

Este ano, dentre as novidades anunciadas pela Prefeitura, está a inclusão de uma nova categoria, a 'Vegetariana'; também o acréscimo na quantidade de participantes, de 42 para 47 vagas, divididos em seis categorias. O valor da premiação também foi alterado, passando para R$ 7 mil para os primeiros lugares, R$ 3 mil para os segundos lugares, R$ 2 mil para os terceiros de cada categoria, totalizando R$ 72 mil.

As seis categorias concorrentes do FGT 2022 são: ‘Comidinha Salgada’, ‘Prato Salgado’, ‘Prato Doce’, ‘Trailer/FoodTruck’, ‘Rota Gastronômica’ e 'Vegetariana'. Nesta categoria, serão considerados pratos doces e/ou salgados ou comidinha, que não usem em seu preparo carnes bovinas, suínas, aves, peixes, ovo, queijo, leite e mel, ou seja, nenhum produto ou subproduto de origem animal.

Nesta edição serão 47 vagas, sendo nove vagas para as categorias ‘Comidinha Salgada’, ‘Prato Salgado’, ‘Prato Doce’; cinco vagas para ‘Trailer/FoodTruck’ e 'Vegetariana'; sendo uma vaga em cada categoria destinada à cota de Taquaruçu. Para a categoria estabelecimentos de Taquaruçu e Taquarussu Grande serão dez vagas.

Para a valorização dos ingredientes culinários regionais, os pratos obrigatoriamente devem conter, no mínimo, um ingrediente típico da culinária tocantinense, a exemplo do pequi, coco de babaçu, carne de sol, carne seca, chambari, peixes (tucunaré, tambaqui, pirarucu, surubim), mandioca, caju, manga, buriti, murici, cagaita, mangaba, cajá, amor perfeito, buriti, baru, milho in natura, paçoca de carne seca, feijão trepapau, fava, tucupi, jambu, biribiri e outros ingredientes considerados da região. As receitas participantes de edições anteriores não poderão concorrer à premiação do 16º Festival Gastronômico de Taquaruçu.

Comercialização

Comidinhas Salgadas: porções de 150g a 250g - valores de R$ 12,00 a R$ 16,00

Pratos Doces: 100g a 200g - R$ 10,00 a R$ 14,00

Pratos Salgado: 300g a 400g - R$ 14,00 a R$ 20,00

FoodTruck: 150g a 250g - R$ 14,00 a R$ 19,00

Vegetariano: comidinha salgada (de 150g a 250g - R$ 12,00 a R$ 16,00); prato doce (de 100g a 200g - R$ 10,00 a R$ 14,00) e prato algado (de 300g a 400g - R$ 14,00 a R$ 20,00)

Rota Gastronômica: R$ 17,00 a R$ 75,00