Ordem de serviço para execução dos trabalhos foi assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro nesta sexta-feira, 24

Com Assessoria

A prefeita Cinthia Ribeiro assinou nesta sexta-feira, 24, a ordem de serviço das obras de macrodenagem pluvial dos setores Jardim Janaína e Lago Sul, onde serão investidos R$ 3.212.678,13 para execução dos trabalhos. A assinatura foi realizada na Escola de Tempo Integral (ETI) Margarida Lemos, no Lago Sul.

“A cidade cresce e acontece nos quatro cantos. Nós cuidamos das pessoas, entendemos as prioridades e realizamos. Temos sempre o cuidado de fazer obras de qualidade, o dinheiro público é de todos nós”, enfatizou a prefeita de Palmas durante a assinatura.

O presidente de bairro do setor Lago Sul, Valdinar Ribeiro dos Santos lembrou o histórico de frustrações em relação a esta obra. “A Cinthia Ribeiro fez um compromisso com essa comunidade, veio e cumpriu. É a melhor Prefeita que já tivemos.”

Serão 2.052 metros de galerias pluviais. Esta obra vai dar destinação final a toda água coletada pelas galerias de drenagem já existentes nos dois setores. A empresa encarregada da obra, selecionada mediante licitação, é a EB Infra Construções Ltda. “Uma obra de infraestrutura sem drenagem não tem vida longa. Estamos assinando a ordem de serviço e pretendemos entregar esta obra em aproximadamente oito meses”, destacou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi.

Também participaram do evento secretários municipais e moradores da região.

Outras obras

O Jardim Janaína e o Lago Sul também foram contemplados com outras grandes obras de infraestrutura. No início deste ano, com investimentos de R$ 4.068.240,15, a Prefeitura de Palmas entregou às comunidades dos dois bairros rede de drenagem pluvial interna, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas e sinalização viária, depois de longa espera. As obras haviam sido retomadas em 2020, após terem sido interrompidas em 2018 por descumprimento de contrato pela empresa contratada.

(Com colaboração da Assessoria do Gabinete da Prefeita)

Em Gurupi, o Governador entregou 179 títulos definitivos de imóveis

Por Sara Cardoso

A agenda semanal do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada por importantes compromissos, incluindo a visita de representantes do Governo Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com vistas a fortalecer as ações de desenvolvimento do Estado.

No início da semana, o presidente do BNDES, Gustavo Henrique Montezano, esteve com o Governador para debater estratégias sociais e econômicas, além do projeto que prevê a concessão dos serviços de turismo em parques estaduais do Tocantins. A principal intenção é tirar a região do Jalapão do isolamento, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e aos turistas interessados em conhecer o local.

Aquicultura

O governador Carlesse também recebeu, no Palácio Araguaia, o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif; e o superintendente do Patrimônio da União do Tocantins, Lúcio Alfenas. Eles vieram ao Estado para oficializar contratos de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura, voltados a empresários tocantinenses interessados em implantar projetos de produção de peixes na região.

Na ocasião, foram repassadas oito áreas aquícolas no Tocantins, com capacidade para produção de mais de 25 mil toneladas de peixes por ano, o que vai permitir um incremento da produção de peixes no Estado e geração de empregos.

Vale-gás

Ainda durante a semana, o Chefe do Executivo Estadual aprovou, por meio de Resolução, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 9.365.070,00 para o financiamento do programa social Vale-Gás.

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente e consiste na transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg). A meta é beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade.

“Esta é só uma das ações que fazem parte do grande pacote de benefícios que é o Tocando em Frente. Muito ainda vamos fazer pelo nosso povo, apoiando e auxiliando nos momentos difíceis, mas também criando oportunidades, gerando emprego e renda”, destacou o governador Carlesse.

Retorno de militares

Também durante esta semana, o governador Carlesse regulamentou a Lei n° 3.721, que dispõe sobre a admissão especial de militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). O objetivo é fortalecer a atuação e o efetivo de militares no Estado.

Ainda será publicado edital com todas as regras de admissão, mas, inicialmente, os militares da reserva devem ser inseridos nas funções administrativas dos Colégios Militares, possibilitando que os profissionais da ativa possam voltar para o policiamento ostensivo nas ruas.

Adiantamento de salário

Mantendo ações de valorização do servidor, o Governador autorizou o adiantamento do pagamento dos servidores públicos estaduais. Nesta sexta-feira, 24, sete dias antes do final do mês trabalhado, inicia-se o cronograma de pagamento referente a setembro. Ao todo, o tesouro reservou R$ 177.843.627,99 para a folha líquida, envolvendo todos os órgãos da estrutura administrativa.

Mauro Carlesse, Josi Nunes e vereadores de Gurupi reúnem-se com o objetivo de conhecer os projetos estruturantes da cidade para o período de 2021/2024 – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A antecipação dos salários é uma determinação do Governador que, desde o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passou a ser todo dia 1° de cada mês. Já o pagamento, de forma antecipada e escalonada, começou no início do ano, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações nos comércios e nas instituições bancárias.

Plantio de mudas no Palácio Araguaia

No dia 21, quando é comemorado o Dia da Árvore, diversas crianças plantaram mudas de árvores frutíferas na área externa do Palácio Araguaia. A ação buscou chamar atenção para a necessidade de conscientização em prol da preservação desse bem natural e fundamental para a sobrevivência do planeta.

Após o plantio de mudas de pequi e cajuí, típicas do Cerrado, as crianças foram recebidas pelo governador Mauro Carlesse em seu gabinete e tiveram a oportunidade de conhecer os pontos de visitação do Palácio Araguaia.

O ato marcou as comemorações do Dia da Árvore e buscou chamar atenção para a necessidade de conscientização em prol da preservação desse bem natural e fundamental para a sobrevivência do planeta – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A agenda institucional do Governador encerrou com a entrega de 179 títulos definitivos de imóveis no município de Gurupi, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Foram entregues 122 títulos para as famílias da Vila do Dertins e 57 para famílias da Vila São José, pondo fim a uma espera de 40 anos. A ação também faz parte do programa de desenvolvimento Tocando em Frente.

Antecedendo a entrega dos títulos, o governador Mauro Carlesse e secretários de Estado foram recebidos pela prefeita de Gurupi, Josi Nunes, que juntamente com a sua equipe, apresentou projetos nas áreas de infraestrutura, de desenvolvimento econômico e de expansão do plano diretor da cidade, visando investimentos do programa Tocando em Frente, idealizado pelo Governador para fortalecimento da economia tocantinense.

IBGE/TO firma parceria com Prefeitura de Lajeado para realizar teste do Censo

Com Assessoria

Na tarde desta quarta-feira, 23, o Coordenador Operacional do Censo Demográfico no estado, Roniglese Pereira Tito, acompanhado do Supervisor de Disseminação de Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Tocantins (IBGE/TO), Paulo Ricardo Amaral, se reuniram com o prefeito de Lajeado, Júnior Bandeira. O objetivo do encontro firmar parceria para a realização do Teste para o Censo Demográfico, que ocorrerá em novembro deste ano, no município.

Durante a reunião, os servidores fizeram a exposição do projeto e depois solicitaram o apoio do Executivo. Entre as demandas apresentadas pelo IBGE à prefeitura estão: a mobilização da comunidade e a divulgação para a população local, além da cessão de um espaço para a instalação do Posto de Coleta. De acordo com Roniglese Tito, o prefeito se mostrou bastante entusiasmado com a proposta e disposto a colaborar com a operação.

“Fomos muito bem acolhidos e nossas ideias foram ouvidas com atenção. Ao término, o prefeito se demonstrou bastante entusiasmado com a proposta. Após apresentarmos os benefícios que o município terá, entre eles a forte exposição midiática, solicitamos o apoio. De pronto ele nos colocou a disposição a rádio comunitária, um micro-ônibus e um ótimo imóvel para funcionar como Posto de Coleta. Tivemos uma reunião extremamente proveitosa. Uma injeção de ânimo para realizarmos um teste com sucesso”, destacou o coordenador.

Também participou da reunião o secretário de Assistência Social, Levi Lopes.

Retomada

O primeiro teste de campo para o censo após o início da pandemia de Covid-19 começou dia 1º de setembro, com a Pesquisa Urbanística do Entorno, na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara (RJ). As demais unidades estaduais do IBGE vão realizar a operação em novembro. O objetivo é testar os sistemas e equipamentos que serão utilizados, avaliar os sistemas de coleta, além dos sistemas de gestão, acompanhamento e controle do Censo Demográfico que vai a campo em 2022.

Gestores do Ministério da Agricultura e do Patrimônio da União do Tocantins participaram do ato

Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quinta-feira, 23, o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, e o superintendente do Patrimônio da União do Tocantins, Lúcio Alfenas. Eles vieram ao Estado para oficializar contratos de cessão de uso de águas de domínio da união para fins de aquicultura, voltados a empresários tocantinenses interessados em implantar projetos de produção de peixes na região.

Ao todo, foram entregues quatro contratos de cessão de águas aos empresários Ciro Parreira Labre, Francisco das Chagas de Medeiros, Moisés Vieira Labre e Pedro Iran Pereira do Espírito Santo.

Durante o evento, a Superintendência de Patrimônio da União repassou oito áreas aquícolas no Tocantins à Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com capacidade para produção de mais de 25 mil toneladas de peixes por ano. Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, essa iniciativa vai permitir um incremento da produção de peixes no Tocantins.

O secretário reforçou que esses empreendimentos têm potencial para gerar mais de 500 empregos diretos e 2 mil indiretos aos tocantinenses. “Tocantins é o único Estado a contar com uma unidade da Embrapa voltada para a aquicultura, e o governador Mauro Carlesse sempre acreditou e incentivou essa atividade no Estado. A nossa expectativa é tornar o Tocantins um grande produtor de peixes”, pontuou Jorge Seif.

Empresários tocantinenses interessados em implantar projetos de produção de peixes na região receberam contratos de cessão de águas – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O governador Mauro Carlesse afirmou que a sua gestão sempre foi voltada para incentivar a produção, e que a aquicultura é uma atividade muito promissora na região pelo grande potencial hídrico disponível. “Essa atividade vai dar muitas oportunidades às pessoas. Estamos acreditando em grandes e pequenos empreendimentos para agregar o maior número de pessoas trabalhando. Esse é o nosso objetivo e temos feito tudo o que é possível em termos de incentivo e agilidade no licenciamento, porque já temos instituições financeiras interessadas em financiar projetos”, adiantou.

O Governador destacou que a política de incentivos à produção coloca o Tocantins na rota de investimentos para o desenvolvimento da aquicultura. “Tenho certeza de que com o incentivo ao nosso investidor, aliado aos recursos hídricos e aos incentivos concedidos para a produção da soja, do algodão e do milho, o pescado será promissor e de grande importância econômica para o nosso Estado”, ressaltou.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, lembrou que o governador Mauro Carlesse é um entusiasta da aquicultura no Tocantins. O secretário destacou que o potencial hídrico, a tecnologia de ponta e a melhoria genética são fatores que contribuem para tornar o Estado uma referência no setor.

“O governador Mauro Carlesse sempre acreditou que as águas do Tocantins poderiam gerar riqueza, fazendo chegar peixe de qualidade para todo o Brasil. Temos tecnologia e melhoria genética para desenvolvermos a atividade e esse é o momento”, sustentou Jaime Café.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, também destacou o potencial da aquicultura. “E um momento importante presenciar a aquicultura florescendo aqui no Tocantins. Conhecendo o potencial desse Estado, conhecendo a força de trabalho dos tocantinenses, não tenho dúvidas que só vai crescer, gerar renda e desenvolvimento”, comentou.

Presenças

O evento contou com a presença dos deputados federais Carlos Gaguim e Osires Damaso; da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; do secretário nacional de Agricultura e Cooperativismo, César Halum; do chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Herci Filho; de empresários; secretários de Estado e outras autoridades.

Umas das medidas discutidas durante o encontro foi a realização do Feirão do Nome Limpo, onde a CDL e Faciet pedem apoio do PROCON Tocantins

Por Luciene Lopes

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 23, com representantes de várias entidades ligadas ao comércio, dentre elas: o presidente do Conselho Estadual do SPC Tocantins (CESPC-TO) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas, Silvan Portilho, e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale.

Umas das medidas discutidas foi a realização do Feirão do Nome Limpo, onde a CDL e Faciet pedem apoio do PROCON Tocantins. Em defesa da política de prevenção e combate ao superindividamento, o superintendente do Procon Tocantins e também conselheiro Nacional do Consumidor, Walter Viana, explicou que a Lei do Superendividadamento (PL 1805/21), busca dar condições de negociações mais justas a consumidores que contratam crédito com a intenção de pagar, mas ficam totalmente impossibilitados de honrar seus compromissos financeiros, seja por desemprego, doença ou qualquer outra razão que cause um impacto no orçamento da família.

Sobre o projeto de recuperação de crédito apresentado pelas entidades presentes, o gestor do Procon acredita que “essa parceria é essencial para o desenvolvimento de ações que visam combater o endividamento das famílias palmenses e tocantinenses. A nova lei do superendividamento (nº 14.181/2021) traz ao Tocantins a finalidade e a diretriz de propor políticas públicas no sentido de combater o endividamento e de estimular os consumidores para que façam a renegociação das suas dívidas. Esse trabalho em conjunto com o Procon, através do Governo do Estado, com as entidades empresariais é de suma importância”, destacou o superintendente do Procon Tocantins.

Núcleo de apoio

O Superintendente do Procon Tocantins informou ainda aos dirigentes que está em fase de implantação no órgão o Núcleo de Apoio ao Superendividado - NAS, com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos oriundos do superendividamento, com preservação do mínimo existencial, por meio da revisão e repactuação da dívida, entre outras medidas de proteção do consumidor pessoa natural.

Durante a reunião, o presidente, Silvan Portilho, falou sobre a inadimplência da população tocantinense. Segundo o gestor, os números mostraram a real necessidade de ações, como o Feirão Nome Limpo, já consagrado pela CDL Palmas. A campanha fomenta a economia e auxilia na retomada ao crédito no mercado financeiro.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, também destacou a relevância dessa parceria. “Esse trabalho é muito importante. Estamos unindo todas as entidades para ajudar o cidadão a sair das negativações, a recuperar poder de compra, através de um projeto tão completo. Acredito que essa ação será essencial ainda para fomentar as vendas de fim ano”, finalizou.