Medidas necessárias para que o Tocantins volte a crescer estão sendo colocadas em prática pelo governador Mauro Carlesse desde o início da sua gestão. Findadas as restrições do período eleitoral no final de dezembro de 2018, o Governo iniciou um novo ciclo e tem conseguido executar ações que visam o desenvolvimento do Estado e a melhor aplicação dos recursos públicos

Por Jesuino Santana Jr

As 10 atitudes do Governo que estão colocando o Tocantins de volta no trilho do desenvolvimento são:

Reforma Administrativa

Um Estado menor, mais forte e eficiente foi o que o Governo levou em conta na hora de formatar a nova reforma administrativa anunciada no dia 1º de janeiro deste ano.

A nova estrutura conta com 11 secretarias setoriais de Estado e a Governadoria. A previsão de redução de gastos com folha de pagamento e custeio das pastas é de R$ 500 milhões por ano. Em relação aos contratos temporários, a redução está sendo de 50%. Já em relação aos cargos em comissão e funções comissionadas, a redução é de 30%.

A medida foi elogiada pela classe empresarial do Tocantins que viu, nessa reforma, possibilidades do Governo se fortalecer e ser o indutor do desenvolvimento no estado.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A reforma administrativa, realizada pelo Governo, é peça fundamental para que o Estado se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recupere sua capacidade de investimento e possibilite a realização de melhorias em áreas prioritárias como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, visando também a geração de empregos, uma melhor distribuição de renda e o desenvolvimento de todos os municípios do Estado.

Com o enquadramento na LRF, o Governo conseguirá melhorar sua nota na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – atualmente, a nota do Estado é C - e destravar importantes empréstimos com a Caixa e o Banco do Brasil, para obras como a nova ponte de Porto Nacional, pavimentação e recuperação de rodovias e a construção de hospitais de grande porte.

Redução de Custeio da Máquina Pública

Os ajustes feitos pelo Governo do Tocantins no ano de 2018 renderam, aos cofres públicos do Estado, uma economia de R$ 32,8 milhões. Esses custos dizem respeito à redução de gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, material de consumo de expediente, água e energia.

Mensagem do governador entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, ao presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade  

Recadastramento dos Servidores Públicos

A fim de verificar, conhecer e otimizar sua força de trabalho, o Governo está realizando o recadastramento de todos os servidores públicos do Estado. A ação ocorre em duas etapas, e os servidores precisam informar qual seu órgão e setor de lotação, além de entregar documentos solicitados. Com o recadastramento, será possível saber a força de trabalho que o Governo possui e dimensionar melhor essas pessoas para as funções.

Grupo de Gestão

Com a criação do Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, o Executivo estadual se fortaleceu e passou a andar em uma única direção. O Grupo tem a missão de orientar o Governo sobre assuntos relativos à gestão pública, unificando e elencando as ações que são prioridades para que o Estado consiga atender aos anseios da população e volte a crescer e se desenvolver.

Municipalismo

O municipalismo, bandeira defendida por Mauro Carlesse desde quando era presidente da Assembleia Legislativa, também estará presente em seu Governo. Estão sendo estruturadas 10 macrorregiões, que receberão políticas públicas específicas para o desenvolvimento de cada uma, aproveitando suas potencialidades.

Também haverá a unificação de locais de atendimento ao cidadão e órgãos funcionarão no mesmo prédio, objetivando a redução de custos para o Estado e para o cidadão, que não precisará ficar se deslocando para lugares diferentes, o que também reduzirá o tempo de espera.

Além disso, parte dos valores obtidos com os empréstimos da Caixa e do Banco do Brasil será destinada para todos os 139 municípios. Após conseguir o aporte dos recursos, o Governo vai liberar, para cada município, R$ 1,2 milhão a ser investido na execução de obras. A aplicação dos valores será feita pelo Estado e orientada pelos prefeitos.

Redução do ICMS de combustível de avião

O governador Mauro Carlesse assinou, no início de fevereiro, Medida Provisória n° 4/2019, que reduz o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de combustível de avião visando ampliar a oferta de voos, gerar empregos e fomentar o turismo.

A redução vai criar as condições de voos tanto do Tocantins quanto para outros estados, como também a criação de rotas internas, como por exemplo, ter mais voos para Gurupi e Araguaína.

Revisão de Incentivos Fiscais

O Governo editou, no último dia 12 de fevereiro, o Decreto 5.906, que visa fazer um levantamento sobre os benefícios fiscais aplicados ao ICMS no Tocantins.

O decreto é mais uma iniciativa do Governo na sua política de ajustes e eficiência dos gastos públicos. Por meio dessa ação, será possível verificar se as empresas que recebem benefícios fiscais realmente estão cumprindo com suas contrapartidas; quais são os valores que o Governo deixa de arrecadar com as renúncias; além da elaboração de proposta de ajustes, conforme o caso, na legislação, para oportunizar a recomposição de receitas e a recuperação das finanças públicas.

Nova etapa do PDRIS

No dia 13 de fevereiro, o governador Mauro Carlesse e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram, em Brasília (DF), o aditivo de contrato do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), relativo aos projetos executados pelo Governo do Tocantins. Os investimentos são na ordem de R$ 500 milhões garantidos até dezembro de 2020.

Os recursos do PDRIS serão investidos em obras, estudos, consultorias e apoio a atividades do Governo visando o desenvolvimento do Estado; a geração de emprego e renda; melhorias na educação; apoio à sanidade alimentar; recuperação, conservação e sinalização de rodovias; aquisição de mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação e outros projetos.

Relação com o Governo Federal

O governador Mauro Carlesse tem aberto um canal de comunicação com o governo federal em busca de recursos para o Tocantins. Em 24 de janeiro, o chefe do Executivo tocantinense esteve em Brasília, onde se reuniu com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a duplicação da Rodovia BR-153, a ponte de Xambioá e a construção da TO-0500 (BR-242), também conhecida como Transbananal.

O ministro Onyx Lorenzoni recebeu de forma positiva as demandas apresentadas por Mauro Carlesse e afirmou a remessa imediata da documentação para análise 

Também no dia 24 de fevereiro, Carlesse se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pediu uma avaliação mais ágil que ateste o reenquadramento do Estado dentro dos limites da LRF. O governador também reforçou a solicitação de urgência na publicação de um Decreto Presidencial que viabilize o asfaltamento da BR-242, no trecho que passa pela Ilha do Bananal, ligando os estados do Tocantins e do Mato Grosso, rodovia também conhecida como Transbananal.

No dia 4 de fevereiro, Carlesse participou da apresentação da proposta de lei federal conhecida como Projeto de Lei Anticrime. A exposição dos motivos foi realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Já em Palmas, o governador Mauro Carlesse se reuniu, no dia 13 de fevereiro, com a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso; e também com o gerente regional de relacionamento com o Governo, Vandeir Ferreira. A pauta da reunião foi a atual situação da ponte de Porto de Nacional, que está interditada para o tráfego de veículos. O Governo aguarda a liberação de um empréstimo da Caixa para iniciar as obras.

Concessionária venceu nas categorias melhor concessionária de energia da região Norte e também por ser a distribuidora que mais cresceu no País

Com Assessoria

A Energisa Tocantins é a vencedora do Prêmio IASC 2018 em duas categorias, reconhecida pelos seus clientes como a melhor concessionária de energia da região Norte e também levou o prêmio de maior evolução na satisfação do cliente no Brasil. O troféu foi entregue durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira, 25, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. O prêmio é resultado da pesquisa que ouve a opinião dos clientes na área de concessão de cada distribuidora no Brasil.

O Grupo Energisa participou da premiação com outras sete empresas finalistas: Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) na categoria Norte; Energisa Borborema na categoria Nordeste; Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, na categoria Centro-Oeste com mais de 30 mil clientes; Energisa Sul Sudeste, na categoria Sudeste com mais de 400 mil clientes; e Energisa Nova Friburgo, na categoria Maior Crescimento de Concessionárias.

O prêmio mostra a satisfação dos clientes com o serviço prestado pela Energisa Tocantins, fruto de um trabalho intenso realizado pela distribuidora nos últimos cinco anos. “Estamos orgulhosos de receber o prêmio. Sem dúvida esse é o melhor reconhecimento pelo trabalho que todo o time da Energisa Tocantins vem fazendo. Isso reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento do estado e aumenta a nossa responsabilidade com a qualidade do serviço que entregamos para os nossos clientes”, destaca Marcio Mario Zidan, diretor-presidente da Energisa Tocantins.

Desde que assumiu a concessão do fornecimento de energia no Tocantins, há cinco anos, a Energisa investiu mais de R$ 1,5 bilhão em melhorias e modernização do sistema elétrico, capacitação de colaboradores, internalização de funcionários terceiros, troca da frota e melhorias nas estruturas físicas da empresa, além de outros investimentos que buscam incrementar as condições de trabalho dos colaboradores da empresa. Com isso, a distribuidora conseguiu reduzir o tempo que o cliente fica sem luz, melhorando continuamente o fornecimento de energia elétrica. Além disso, a empresa promove atividades educativas e patrocina eventos esportivos e culturais: tudo para reforçar a proximidade com os seus clientes e contribuir cada vez mais com o desenvolvimento do estado.

Alessandro Brum, diretor técnico e comercial da Energisa Tocantins, enfatiza que todo o trabalho realizado dentro da concessionária tem como foco o cliente. “Modernizamos nossos processos para estarmos mais próximos dos consumidores, ouvindo e entendendo de que forma podemos melhorar e levar cada vez mais conforto para os tocantinenses”. Ele completa que tudo esse esforço se refletiu em uma redução de 27% no número de reclamações registradas na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO) e em 53% o número de atendimentos referentes à empresa no órgão, quando comparados os dados de 2018 com 2017.

Quatro distribuidoras do Grupo Energisa são vencedoras no Prêmio IASC 2018. Além da Energisa Tocantins, a Energisa Mato Grosso do Sul venceu na categoria Centro-Oeste com mais de 30 mil clientes; Energisa Borborema na categoria Nordeste; e a Energisa Sul/Sudeste, categoria Sudeste com mais de 400 mil clientes.

Pesquisa

A pesquisa de opinião, realizada em todo o Brasil, mede a satisfação do cliente a partir da média das notas dadas nos índices de Satisfação global (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no início da pesquisa), desconformidade (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no meio da pesquisa) e distância do ideal (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no final da pesquisa).

Segundo a ANEEL, os clientes que participaram da pesquisa foram entrevistados pela empresa Praxian Business & Marketing Specialists, no período de 17 de setembro a 14 de dezembro de 2018. Foram entrevistados 23.446 consumidores residenciais em todo o Brasil, de forma presencial domiciliar, de 608 municípios atendidos pelas 92 distribuidoras, sendo 54 concessionárias e 38 permissionárias.

Governador Mauro Carlesse anunciou a posse de 202 novos aprovados do concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça, nesta segunda-feira, 25 Frederick Borges/Governo do Tocantins Posse e entrada em exercício dos novos servidores ocorrerão a partir do dia 11 de março

Por Élcio Mendes

Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório do Palácio Araguaia, o governador Mauro Carlesse anunciou a posse de 202 novos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, que já havia realizado o curso de formação. A posse e a entrada em exercício dos novos servidores ocorrerão a partir do dia 11 de março.

O governador Mauro Carlesse deu boas-vindas aos novos servidores e explicou que a posse dos mesmos só será possível devido à atual administração estar realizando cortes de despesas, para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e também para seguir pagando os salários dos servidores em dia. “Sei que hoje é um dos dias mais importantes da vida de vocês e sei também que estão preparados para prestar um serviço eficiente para nossa população”, afirmou o governador, que reafirmou sua meta de melhoria na qualidade na prestação de todos os serviços oferecidos para a população.

O vice-governador Wanderlei Barbosa reconheceu o empenho dos candidatos para ingressarem no serviço público por meio do concurso e demonstrou sua confiança de que os novos integrantes do quadro do sistema prisional irão desempenhar um trabalho de qualidade.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis, relembrou que a primeira ordem recebida do governador, foi a do oferecimento do curso de formação para os aprovados. O secretário atestou a qualidade do curso realizado pelos candidatos e demonstrou sua confiança de que esta preparação resultará em trabalho de qualidade. “Juntos, faremos um sistema cada vez melhor”, destacou Heber Fidelis.

Concurso

O concurso público para o provimento de vagas e cargo do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) teve seu edital lançado em abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e deflagrado em 15 de outubro de 2014. Com aproximadamente 42 mil inscritos, a prova objetiva foi aplicada em dezembro do mesmo ano.

A primeira etapa esteve a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Secad), que o conduziu por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), cabendo à Seciju a realização da segunda etapa do concurso, o Curso de Formação. A primeira turma do Curso de Formação do Sistema Penitenciário iniciou as aulas em 15 de novembro de 2016 e a segunda, formada pelo cadastro de reserva, em 17 de setembro 2018.

Em 2016, o Governo do Tocantins nomeou 820 aprovados para o quadro do Sistema Prisional, sendo 24 para os cargos de Analista em Defesa Social e 796 Técnicos em Defesa Social. Atualmente, estão em exercício, ou seja, trabalhando em unidades penitenciárias e prisionais do Estado, apenas 745 servidores oriundos desse chamamento.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, reitera que o quadro de servidores do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen) será reforçado com a nomeação dos 202 aprovados no cadastro reserva do concurso. “Podemos nomear até o limite de vagas previsto na Lei 2.808/13, que contempla apenas 202 aprovados no cadastro reserva do concurso. Porém, já está na Casa Civil um projeto de lei que propõe a alteração do número de vagas do concurso, que vai possibilitar o chamamento de todos aqueles que concluíram o curso de formação”, explicou.

Neste sábado, 23, Gurupi perdeu uma de suas principais personalidades. Ney Luz sempre representou a memória viva dos fatos importantes acontecidos em nossa cidade e região. Amigo de todos, deixa em nós a saudade e ficará guardado em nossas memórias por seu jeito alegre e por sua presença destacada em todos os eventos relevantes.

Aquele que sempre nos trouxe boas lembranças, agora entra para a história como um personagem marcante e que ficará eternizado por todos.

Externo aqui meus sentimentos à família, aos amigos e rogo a Deus que conforte o coração de todos que sentimos essa perda.

Gurupi, 23 de fevereiro de 2019.

Mauro Carlesse

Governador do Tocantins

Profissionalização transforma realidade para detentos no Tocantins

Com Assessoria

E.R.Santos, 32 anos, foi preso por assalto. Quando chegou à Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína (TO), não tinha perspectivas de futuro. Lá dentro, por bom comportamento e interesse, foi selecionado para fazer o curso de Panificação, que integra um dos programas de ressocialização desenvolvidos pela Embrasil Serviços, empresa cogestora da unidade prisional, em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju). Formando na primeira turma de padeiros, ele foi convidado a panificadora da unidade. Hoje, Santos tem uma nova visão sobre o seu futuro.

“Aprender a fazer o pão e os lanches que nós mesmos consumimos me ensinou que eu sou importante, pois posso alimentar as pessoas e, quando sair daqui, levar o sustento para minha família de uma forma digna”, conta. “Minha família também fica muito feliz com esta oportunidade que estou tendo, pois já tenho 50 dias a menos de pena e entendi que o que é importa é ter uma profissão, ganhar a vida honestamente e não se envolver com a criminalidade. Este curso mudou minha vida”, garante Santos.

O reeducando é um dos três padeiros que atuam na panificadora e ajudam a produzir diariamente os cerca de 500 pães, bolos, tortas, salgados e roscas que são oferecidos nos lanches de todos os internos da UTPBG. “Antes, eu não tinha profissão. Hoje, tenho um ofício e sinto amor pelo que faço. Isso me deu a oportunidade de mudar de vida; me trouxe esperança”, garante Santos, que trabalha quatro horas por dia dentro da unidade e conquista a remição da sua pena. “O benefício é garantido pela Lei de Execução Penal (LEP), que permite um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho”, explica o gerente da Embrasil na UTPBG, Jean Bezerra Brito.

O projeto Fermento da Liberdade oferece o curso de padeiro com 180 horas de carga horária, entre aulas teóricas e práticas. Ele é desenvolvido em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), e a empresa Pão Quentinho, que disponibiliza a instrutora para o curso. “O objetivo é capacitar os reeducandos para o mercado de trabalho, oferecendo oportunidade para uma nova perspectiva de vida, dentro e fora da unidade”, afirma a coordenadora de projetos da Embrasil na UTPBG, Suellem Cândido.

Na sexta-feira (22), 20 novos reeducandos da UTPBG iniciam o curso de Panificação oferecido pela Embrasil Serviços. Serão duas novas turmas, cada uma com dez alunos. Até hoje, 14 reeducandos já passaram por esse curso de capacitação profissional dentro da unidade.