Por Tânia Caldas

Com o objetivo de mobilizar estudantes de 12 a 14 anos de escolas públicas e privadas do Estado, ocorre nesta sexta-feira, 8, durante todo o dia, a 5ª Conferência Estadual Infantojuvenil, com tema “Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas”. O encontro é uma prévia para a Conferência Nacional que será no período de 15 a 19 de junho, em São Paulo. O evento contou com a participação da equipe de Educação Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão parceiro da secretária de Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

Representando o presidente do Naturatins, Jorge Kleber, a técnica em Educação Ambiental Nelma Mota participou da abertura da Conferência, quando destacou a importância do encontro com os estudantes. “O Naturatins participa a 15 anos dessa parceria e vale ressaltar que a Conferência é um processo pedagógico, onde os alunos apresentam seus projetos voltados para a cidadania ambiental. Em nome do presidente do Naturatins, queremos ressaltar que o órgão é parceiro da Conferência e está sempre à disposição para auxiliar em projetos relativos à Educação Ambiental”, enfatiza.

A secretária de Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Aguiar, disse estar muito satisfeita com as parcerias desenvolvidas referentes ao meio ambiente entre a Seduc, o Naturatins e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e frisou a importância dos alunos conhecerem a estrutura técnica e humana do Naturatins e da Semarh. “Existe uma grande estrutura nestes órgãos, temos que levar os alunos para conhecer o trabalho dos órgãos ambientais”, declara.

Durante a Conferência Estadual serão escolhidos entre os estudantes, 14 delegados e seus respectivos suplentes, que participarão da Conferência Nacional. Nas Conferências Municipais as escolas apresentaram seus projetos e seminários com temas voltados ao meio ambiente. Durante estes encontros também foram escolhidos alunos indígenas e quilombolas que vão atuar como delegados na Conferência Nacional. De 2003 a 2013 foram realizadas quatro edições da Conferência Nacional e uma internacional.

Aluno do 9° ano da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, Gabriel Gonçalves, 14 anos destacou que a Conferência oportuniza aprofundar nas questões do meio ambiente. “Apresentamos um projeto inspirado na ação de como cuidar do meio ambiente brasileiro, a partir dos cursos d’ água. A Conferência também nos dá a chance de conhecer pessoas de todo o estado e quem sabe se eu for escolhido delegado do Tocantins, conhecer também jovens de outros estados” enfatiza.

A Conferência Estadual é resultado das Conferências Municipais que já aconteceram em todo Estado, quando foram escolhidos os delegados que levarão seus projetos à Conferência Nacional. O evento é uma iniciativa do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), constituído pelo Ministério da Educação (MEC), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O evento contou também com representantes da Semarh, o Coletivo Jovem, professores e diretores de ensino. 

Por Wladimir Machado 

Com a presença do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, foi realizado na manhã desta sexta-feira, 8, no Cine Cultura no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas, o Seminário #CulturaGeraFuturo. O evento foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e da Prefeitura de Palmas, visando orientar produtores culturais para captação de recursos por meio da Lei Rouanet e pela Lei de Incentivo ao Audiovisual.

Durante o evento, o ministro destacou a importância de tornar o Ministério da Cultura nacional, aproximando o MinC dos estados, disseminando os mecanismos que fomentam a cultura destinados aos artistas, produtores e gestores. Ressaltou também sobre a importância de sensibilizar a classe empresária para o desenvolvimento dos projetos culturais dos estados, com a finalidade de utilizar mais e melhor a Lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“Hoje existem cerca de 5 mil projetos culturais aprovados, e tanto as pessoas jurídicas, como as físicas podem buscar apoio a esses projetos, sendo beneficiadas com incentivos fiscais. A ideia é aumentar ainda mais o número de projetos e sensibilizar as empresas a apoiarem mais as iniciativas culturais com o aumento de investimentos nesse setor”, disse o ministro, Sérgio Sá Leitão. Ainda segundo ele, para este ano há R$ 1,35 bilhão disponível para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil; além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao Audiovisual.

Segundo o secretário da Seden, Dearley Kühn, o projeto #CulturaGeraFuturo é muito importante para incentivar os gestores e também as associações a aproveitarem os incentivos fiscais da Lei Rouanet. “A visita do ministro Sérgio Sá Leitão é fundamental para motivar todos a usufruírem dos benéficos fiscais e, consequentemente promoverem o desenvolvimento da cultura do Tocantins”, considerou o secretário.

Para o cantor e compositor, Genésio Tocantins, o seminário serviu para uma atualização e para um maior alinhamento com sistema nacional de cultura. “Esse momento foi muito importante, porque foi um chamamento para que os empresários e os artistas do Estado pudessem interagir com MinC, e reconhecer a importância do apoio empresarial para fortalecer as manifestações culturais”, disse.

Esta etapa do Circuito #CulturaGeraFuturo está capacitando produtores culturais e gestores públicos para utilizarem os mecanismos de fomento à cultura disponibilizados pelo Governo Federal em todas as capitais brasileiras.

Palmas é a quarta capital da região Norte a receber a equipe do Ministério, que levará orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos. O circuito já passou por Macapá e Rio Branco. Haverá também um módulo voltado para patrocinadores.

Seminário

O seminário ocorreu somente nesta sexta-feira, 8 de junho. No local, uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), responsável pela gestão da Lei Rouanet, esteve prestando informações de como funciona o principal mecanismo de fomento à cultura do País, orientando os participantes e tirando dúvidas sobre a apresentação de projetos.

Outra equipe, com representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine), detalhou os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor do audiovisual. Além disso, durante o seminário foram dadas orientações aos incentivadores sobre as vantagens e as formas de apoiar projetos culturais.

Por Cinthia Abreu

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde a prestar informações sobre o motivo da paralisação das obras de ampliação do Hospital Geral Palmas (HGP).

Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou expediente à Defensoria, informando que a obra encontra-se paralisada, em virtude do atraso no pagamento, previsto para 31/03/2018.

O ofício é assinado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa, destinado ao secretário estadual de Saúde, Renato Jayme. Ele questiona “Qual o motivo da paralisação da obra?”, “Qual prazo estabelecido para realizar o pagamento das medições atrasadas?” e “Quando as obras serão reiniciadas?”. Foi estipulado o prazo de dez dias para respostas.

Ampliação

As obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) foram iniciadas ainda no mês de setembro de 2013, com o objetivo de ampliar o atendimento e dobrar o número de leitos. A previsão, na época, era de que as obras fossem entregues nos primeiros meses do ano de 2015. Neste período, foram montadas tendas anexas com cerca de 100 leitos e, em agosto de 2017, foram desfeitas para inaugurar parte da obra, que até o momento não foi concluída completamente. Ao todo, a obra é orçada em R$ 84,6 milhões.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reuniu os 13 diretores regionais de Educação nesta quinta-feira, 7, em Palmas, para repassar orientações pedagógicas e administrativas a fim de consolidar as ações da Pasta. Participou da reunião técnica de trabalho o grupo gestor da Seduc, do qual integram superintendentes, diretores, gerentes e técnicos

Por Alcione Luz

Entre os assuntos da pauta, foram abordados o Programa de Educação Profissional, distribuição de carteiras escolares, ações da juventude, Base Nacional Comum Curricular, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), residência pedagógica, formação em serviço, campanha #TonoEnem, cronograma do Simulado do Enem, Educação Indígena e calendário dos Jogos Estudantis do Tocantins.

De acordo com a secretária Adriana Aguiar, a reunião de trabalho serve para alinhar as informações técnicas. “É um momento de diálogo, importante no repasse das orientações pedagógicas. Interessa-nos bastante ter esse feedback, de como as informações estão chegando na Regional, bem como a avaliação da gestão em um mês de trabalho. Os diretores regionais são nossos agentes e articuladores locais”.

Os diretores regionais de Educação tiveram a oportunidade de discutir o direcionamento das ações, conforme a realidade de cada comunidade escolar. "Foram repassadas informações relevantes que contribuem para o fortalecimento da educação, alinhando e pontuando as situações para o bom andamento e direcionamento das atividades nas escolas”, destacou o diretor Regional de Educação de Gurupi, Davi Abrantes. “Nesses encontros, também repassamos as demandas da escola, e a Seduc direciona melhor os trabalhos”, completou Maria Lúcia Souza, diretora Regional de Educação de Pedro Afonso.

Pronatec

Durante o encontro, foi anunciada a cerimônia de certificação dos 282 alunos dos cursos finalizados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Profissional e Emprego (Pronatec) de 2017, para o próximo dia 12, nas Diretorias Regionais. Também foi confirmada a oferta de 1.680 vagas nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) para o segundo semestre.

Daianne Fernandes

A empresa Janaína Construções e Incorporação Ltda. foi condenada a implantar redes de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, iluminação pública e coleta de águas pluviais no loteamento Jardim Janaína, em Palmas. A decisão, publicada no último dia 18, atende a um pedido feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça.

A ACP foi ajuizada em abril de 2017 e segundo a Promotora de Justiça, Kátia Chaves Gallieta, apesar de os lotes terem sido comercializados entre os anos de 1993 a 2002, até hoje o loteamento não possui a infraestrutura básica necessária para ser habitado.

Investigações realizadas pelo MPE, na época, ainda mostraram que no contrato assinado com os compradores, a empresa não só se eximiu da responsabilidade pela implantação de infraestrutura básica no local, como transferiu todo o custo pela eventual realização das obras ao consumidor adquirente dos lotes.

A alegação da construtora é que o Loteamento Jardim Janaína teria sido registrado e aprovado pelo poder municipal, em 1992, anteriormente às modificações legais implementadas pela Lei que impõe tal obrigação ao loteador. No entanto, o argumento foi questionado pela prefeitura, a qual afirmou que na época já existia a lei nº 6.766/79, que previa a obrigação do empreendedor em instalar, pelo menos, o equipamento urbano composto por: abastecimento de água, serviço de esgoto, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras. Em caso de descumprimento do prazo para início da construção, a multa diária é de R$100 mil em desfavor da loteadora e seus sócios. Os valores deverão ser executados imediatamente, independentemente do trânsito em julgado da sentença, e revertidos na implementação das referidas obras.