Representantes de 12 diferentes entidades em reunião nesta segunda-feira
Por Daniel Machado
Preocupadas com impacto do aumento do IPTU em Palmas para cada categoria e para a população em geral, dirigentes de 12 diferentes entidades de classe e empresariais se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro, para debater o tema. A reunião ocorreu na sede do CRCTO (Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins).
No encontro, ficou acertada uma nova reunião, para a próxima quarta-feira, 7 de fevereiro, às 15 horas, na sede da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). Nessa reunião, as entidades vão publicar uma nota oficial conjunta com um posicionamento sobre a elevação do tributo e solicitando uma reunião com a Prefeitura de Palmas.
Na reunião desta segunda-feira estiveram presentes os dirigentes do CRC, da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), da CDL, da Acipa (Associação Comercial e Industrial de Palmas), do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins), Acomaq-TO (Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Tocantins), Creci (Conselho Regional de Imóveis), Sincodiv (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículo), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano) e Fecomércio-TO (Federação do Comércio do Tocantins).
Por Flávio Herculano
O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião na sexta-feira, 2, para discutir sobre o funcionamento da agência do Banco do Brasil do município de Taguatinga, no Sul do Tocantins, que está inoperante desde julho de 2017, quando sofreu assalto e teve sua estrutura parcialmente destruída pela explosão de caixas eletrônicos. Aposentados, comerciantes e outros moradores têm reclamado da ausência da unidade bancária.
A reunião foi convocada pelo Promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto. Ele explicou que pretende intermediar soluções para que a agência volte a funcionar.
Na ocasião, o representante do Banco do Brasil informou que, ainda em outubro de 2017, foi definido que a agência seria ampliada e reestruturada para entrar novamente em operação. A expectativa é de que em até 30 dias o caixa do banco volte a funcionar, mas sem realizar movimentações em dinheiro a partir de então. Por questões internas de segurança, o Banco do Brasil pretende transferir este tipo de operação para os correspondentes bancários.
Também foi informado pela gerência que a agência pode vir a ser fechada em definitivo, caso ocorra um novo sinistro. O assalto de julho foi o quarto sofrido pela unidade bancária.
Os demais presentes à reunião, incluindo o Promotor de Justiça, destacaram que o Banco do Brasil é público e possui uma função social a ser cumprida. Também foi pontuado que as transações financeiras via correspondentes bancários ou em agências de outros municípios têm causado grandes transtornos à população local.
Vereadores, comerciantes, policiais, servidores públicos e advogados participaram da reunião.
O deputado citou um importante hotel da capital que no ano de 2016 pagou R$ 5.000,00 de IPTU, no ano de 2017, R$ 15.000,00 e este ano R$ 30.000,00
Da Assessoria
A cobrança do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) feito pela Prefeitura de Palmas tem gerado muita polêmica no início deste ano de 2018. O deputado Wanderlei Barbosa, indignado com o reajuste feito pela atual gestão, usou a tribuna nesta semana para falar de sua preocupação com a situação.
Para Wanderlei, o momento é de cautela para todos, não se pode corrigir os tributos, a preocupação é promover o desenvolvimento econômico, e não aprovar o aumento da carga tributária das empresas, que caiu muito suas vendas e que precisam continuar gerando emprego.
O deputado falou de casos que ele recebeu, onde tocantinenses falam sobre os prejuízos que estão tendo com esse reajuste. Citou um importante hotel da capital que no ano de 2016 pagou R$ 5.000,00 de IPTU, no ano de 2017, R$ 15.000,00 e este ano R$ 30.000,00. “Não podemos permitir que uma gigantesca carga tributária que acontece em Palmas hoje nessa envergadura, seja transferida para todos os tocantinenses, nós não podemos permitir”, disse.
O deputado é contra o aumento abusivo do imposto, que segundo ele, o momento é de dificuldades, com tantas pessoas em situação delicada. Para Wanderlei, a desculpa de valorização imobiliária não é justificativa para o aumento, com uma crise crescente que sofre principalmente o setor empresarial de Palmas.
Deputado Wanderlei disse ainda que os impostos de Amastha vão quebrar não só os empresários mas todos os moradores de Palmas.
Shopping a Céu Aberto
Na oportunidade, o deputado falou da decisão do Tribunal de Contas do Estado que resolveu no último dia 30 pedir a suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto por falta de planejamento. “Precisamos ter um cuidado, pois a mais importante avenida comercial não só de Palmas, mas do Tocantins, as pessoas viram seus comércios inundados quando há chuvas e suas vendas derrubadas na ordem de 30%”, lamentou.
O parlamentar lembrou que a suspensão foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com orientação do Ministério Público Estadual (MPE) devido a várias irregularidades encontradas no projeto que vem prejudicando a vida dos palmenses.
Segundo Wanderlei, a obra da prefeitura que se diz ser um ‘Shopping a Céu Aberto’ como a prefeitura intitula, precisa de planejamento e não somente fazer um estacionamento encurtando as calçadas, diminuindo a mobilidade dos veículos dificultando até para os ciclistas e pedestres.
O deputado chamou atenção ainda para uma notícia que circula na imprensa e nas redes sociais do Estado, de que uma Entidade que recebeu mais de R$ 15 milhões da Prefeitura de Palmas entre maio de 2014 a fevereiro de 2015, abriga uma escola infantil em Aracaju. Para o parlamentar, a Câmara de Vereadores tem a obrigação de investigar.
“É um ano de observação por parte do povo desse Estado que precisa analisar os projetos, não tem velha ou nova política, tem a boa política, aquela que respeita o erário público e que faz para o povo a melhor gestão que precisamos. Estamos dispostos a discutir sem massacrar o orçamento familiar dos tocantinenses”, finalizou o deputado.
Alunos da rede estadual já começaram a receber livros didáticos e governo do estado quita pagamentos do transporte escolar
Por Edson Rodrigues
Nada como um trabalho bem planejado e bem executado e a harmonia entre gestores para impulsionar um serviço essencial à população, que é a Educação Pública. No Tocantins, o governador Marcelo Miranda e a secretária da Educação, Wanessa Zavarese Sechim não medem esforços para que os alunos da rede pública tenham acesso à melhor educação possível e com todos os incentivos e benefícios a que têm direito.
Secretária da Educação, Wanessa Zavarese Sechim (foto)
Mesmo com todas as dificuldades financeira que o País vem enfrentando, o governador Marcelo Miranda conseguiu quitar os pagamentos do Transporte Escolar, com todos os municípios podendo oferecer o serviço aos alunos, e está construindo dezenas de escolas, reformando e ampliando outras tantas e proporcionando todo o necessário para que a secretaria da Educação desenvolva suas atribuições com tranquilidade e condições de seguir o planejamento para 2018.
LIVROS DIDÁTICOS
Os livros didáticos para o ano letivo de 2018 já começaram a ser entregues nas secretarias das unidades escolares .
Até o momento, 165.482 livros chegaram ao Tocantins para distribuição às 515 unidades escolares. Desse total, 97.264 foram entregues e, 68.218 estão sendo encaminhados para atender os mais de 155 mil alunos matriculados na rede estadual de educação para o ano letivo de 2018.
É de responsabilidades do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) a avaliação e a disponibilidade das obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Segundo Célia Maria, coordenadora do PNLD no Tocantins, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) têm até final de fevereiro para concluir a entrega. “Os livros são distribuídos entre outubro do ano anterior até final de fevereiro do ano seguinte. Para as escolas das zonas rurais, as obras são entregues nas Diretorias Regionais de Educação, para distribuição às escolas de suas jurisdições”, explica.
Segundo ela, os livros são entregues diretamente das editoras às escolas, via Correios, por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para tanto, essa etapa é acompanhada por técnicos do FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação.
De acordo com a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Wanessa Zavarese Sechim, os livros didáticos são aliados da proposta pedagógica adotada pela atual gestão, que busca não apenas o ingresso dos alunos na universidade e na carreira profissional, mas também a formação de cidadãos.
Marcelo Miranda ressaltou que os benefícios entregues são frutos de um criterioso planejamento do Governo do Estado
Por Cláudio Paixão
O governador Marcelo Miranda realizou na manha desta sexta-feira, 2, a passagem de comando de unidades da Polícia Militar da Capital, designou novos chefes de setores estratégicos e entregou viaturas à Corporação. A solenidade, que contou com a presença da vice-governadora Cláudia Lelis, secretários de Estado e outras autoridades, ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
O governador ressaltou que os benefícios entregues são frutos de um criterioso planejamento do Governo do Estado. “A chegada dessas novas viaturas vai melhorar as condições de trabalho para nossos militares, aqui da capital e do interior, principalmente no combate à criminalidade. Para fortalecer o nosso efetivo, já estamos com o concurso público a todo vapor, contrariando, inclusive, muitas vozes que se opuseram a ele”, declarou.
Segundo o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Edvan de Jesus Silva, a mudança de comando das unidades da capital faz parte do planejamento estratégico da Polícia Militar. "Nós estamos reforçando a atividade ostensiva com viaturas novas e também trocando alguns comandos com a visão de dar aos nossos gestores uma oportunidade de conhecer diversos setores da área da administração e aprimorar suas praticas e técnicas, para prestar um serviço cada vez melhor”, afirmou.
Investimentos
Na ocasião, foram entregues 69 viaturas e 2.300 pares de sapatos, que compõem a farda administrativa. Os veículos, que substituirão a frota antiga, são caminhonetes equipadas com rádio, giroflex (dispositivo luminoso), sirene e ar condicionado, que serão utilizados tanto no serviço ordinário de patrulhamento ostensivo das cidades, quanto nos serviços especializados de polícia ambiental, operações com cães, comando de operações especiais e força tática.
Beneficiados
As viaturas beneficiarão os seguintes municípios: Arraias, Paranã, Palmas, Natividade, Dianópolis, Araguaína, Santa Fé, Xambioá, Filadélfia, Pau D’Arco, Colinas, Nova Olinda, Rio Sono, Recursolândia, Itacajá, Pedro Afonso, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Peixe, Palmeirópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Tocantinópolis, Porto Nacional, Mateiros, Miracema, São Félix, Guaraí, Couto Magalhães, Colméia, Paraíso, Araguacema, Divinópolis, Axixá, Buriti, Bela Vista, Araguatins, Augustinópolis, São Salvador, Peixe, Aguiarnópolis, Formoso do Araguaia e Caseara.
Só neste início de ano, a Polícia Militar receberá 87 viaturas. Além das entregues pelo governador nesta sexta, outras 18 serão entregues nas trocas de comando no interior do Estado.
Mudanças
Com as alterações, houve mudanças no Quartel do Comando Geral (QCG), no Batalhão da Polícia de Choque (BPChoque), na Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e na Academia de Polícia Militar Tiradentes (APMT), assumindo respectivamente o tenente Coronel Oseias de Sousa Silveira; major Adão Pereira dos Santos; major Fioravan Teixeira Silveira e major Presley Cruz Nunes.
Também foram substituídos os chefes setoriais da 6ª Seção do Estado Maior; da 7ª Seção do Estado Maior e Assessoria Técnica de Informática e Telecomunicações; e o da 5ª Seção do Estado Maior e Assessoria de Comunicação.