Por Philipe Bastos
Dando continuidade ao trabalho em Guaraí, o grupo gestor da Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc) reuniu-se com a prefeita de Guaraí, Lires Teresa Ferneda, e com o secretário municipal de educação, Sebastião Mendes. O encontro foi realizado na sede da Prefeitura e teve como objetivo a união de esforços entre Estado e município visando o fortalecimento da educação pública na região.
Desde a última terça-feira, 10, a equipe gestora da Seduc está em Guaraí realizando o trabalho de aproximação da Diretoria Regional de Educação (DRE) e das escolas da rede estadual. Em dois dias de trabalho, estão sendo realizadas reuniões, encontros e atendimentos individualizados com o objetivo de reforçar a proposta pedagógica, as mudanças no Regimento Escolar e dar o suporte necessário para que as escolas possam fazer a educação acontecer.
Com a gestão municipal, a gestora da Seduc, professora Wanessa Zavarese Sechim, discutiu possibilidades de parcerias com a Prefeitura de Guaraí, tendo em vista o fortalecimento da educação desde os anos iniciais, até o ensino médio. Na ocasião, a secretária colocou a gestão estadual à disposição para a implementação de políticas públicas educacionais em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
“Nós temos muito o que fazer, muito para dar certo e para caminharmos juntos. O aluno é do Tocantins, independente da rede em que ele esteja matriculado, e nós precisamos apoiar os municípios pensando nesse aluno. Dar apoio técnico, apoio pedagógico, formação de professores”, destacou a secretária.
De acordo com a prefeita Lires Ferneda, o Governo do Estado tem sido um parceiro constante do município desde que assumiu a Prefeitura.  Para a gestora, essa aproximação que a Seduc vem promovendo junto aos municípios é muito importante para o desenvolvimento social da região como um todo.
“Essa aproximação é muito boa no sentido de que podemos fazer um trabalho articulado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Guaraí. Para a implementação de políticas públicas eficientes, é preciso que haja uma consonância de ações”, pontuou.
Reforma Na ocasião, a gestão municipal foi informada de que uma das escolas em situação de vulnerabilidade social no município receberá uma reforma completa. O Colégio Estadual Dona Anaídes Brito Miranda foi contemplada pelo Programa Estrada do Conhecimento e será reformada com recursos do Banco Mundial, conforme a diretora de Gestão Educacional da Seduc, Valdete Pagani. “A previsão é que as obras sejam iniciadas em janeiro e finalizadas ainda no final do ano de 2018”, frisou.
Educadora por formação, a prefeita Lires Ferneda lembrou, na ocasião, que em 1986 foi professora na escola, importante unidade educacional em Guaraí.
Atendimentos Após o encontro na Prefeitura, o grupo gestor da Seduc realiza, durante todo o dia, os atendimentos individualizados aos diretores e coordenadores pedagógicos das 26 escolas dos oito municípios que compõem a Regional de Guaraí. Nesses atendimentos, os diretores têm a oportunidade de apresentar as demandas de suas escolas diretamente à gestão estadual e receber o retorno e as orientações devidas.

Da Redação

Na última terça-feira, 10, a família ATS fez uma grande surpresa para o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento Eder Fernandes, Edinho como é conhecido. Além de Eder Fernandes, e os colegas, participaram da festa de aniversário sua esposa Samara Fernandes, seus pais, e seu irmão, Fernandes Martins Rodrigues.

Os servidores lotaram o auditório da ATS para felicitar o colega. “Hoje todos nós temos orgulho de dizer que trabalhamos na ATS, porque trabalhamos em uma empresa que esta fazendo a diferença e levando benfeitorias a dezenas de municípios, atendendo milhares de pessoas graças ao trabalho que o presidente tem desempenhado, com o apoio de todos nós”, disse um servidor em nome da equipe.

Perfil

Natural de Figueirópolis, Eder Martins Fernandes nasceu no dia 10 de outubro de 1982, é casado com a contadora Samara Brandão Fernandes e formado em Educação Física pelo Centro Universitário de Gurupi (Unirg) e pós-graduando em gestão pública pela Universidade Católica Dom Bosco de Mato Grosso. Sua trajetória profissional também foi marcada pela atuação na área da educação como professor nas redes municipal e estadual de ensino no período de 2009 a 2012.

No setor público iniciou suas atividades em 2009 onde foi chefe de gabinete da Câmara de Vereadores do município de Gurupi. No período de 2010 a 2012 trabalhou como assessor parlamentar. Já em 2013, assumiu o cargo de diretor de planejamento das políticas sociais da prefeitura de Gurupi, período em que também presidiu o Comitê Gestor do Plano Tocantins sem Miséria da região sul.(2013/2014) e foi secretário de Desenvolvimento Social, também da prefeitura de Gurupi.

Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 2011, Fernandes é o atual presidente da legenda no município de Gurupi, eleito por unanimidade para o mandato de dois anos 2013/2015. É presidente da Agência Tocantinense de Saneamento desde 2 de janeiro de 2015.

Por Eliane Tenório 

Com proposta de apoiar as ações realizadas em parceria com a Embrapa no Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Agricultura e Pecuária (Seagro) participou na manhã desta segunda-feira, 9, da abertura do curso de capacitação “Adequação ambiental da propriedade rural – A aplicação do Programa de Regularização Ambiental (PRA)”. O evento prossegue até quarta-feira, 11, e é resultado dos esforços da equipe de desenvolvimento do Projeto Biomas, em parceria entre Embrapa e Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

“Essa é mais uma parceria que temos com a Embrapa, junto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para a discussão ambiental das propriedades rurais, sobre as Áreas de Proteção Ambiental Permanentes (APPs) segmento que é um dos mais importantes, tanto para a economia como para a preservação ambiental”. disse o secretario da Seagro, Clemente Barros.

Segundo o Secretário, o assunto faz parte de uma discussão ainda mais ampla que é a construção e aprovação do Código Florestal do Tocantins, a exemplo do Código Florestal Brasileiro, mas com suas peculiaridades e respeitando os biomas existentes no estado. “O documento foi elaborado, em conjunto com diversas instituições e se encontra na Assembleia Legislativa para discussão e aprovação”.

No evento o chefe-geral da Embrapa, Alexandre Aires de Freitas, destacou a importância das parcerias. “Acredito que em conjunto podemos fazer um trabalho sólido para as adequações necessárias e promover o Código Florestal do Tocantins”, afirmou ressaltando o trabalho em conjunto com a Seagro visto que, praticamente, toda a agenda da Embrapa passa pela parceria com a instituição.

Programa de Adequação Ambiental

O Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural tem o objetivo de promover a regularização das propriedades e posses rurais inserindo-as no sistema do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Obras foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas em razão de problemas identificados na execução do contrato   Por Gabriela Glória   A Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União, edição número 140, do dia 24 de julho, determinou a retomada das obras de 1.678 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – 1 (MCMV-1) que estavam paralisadas e que elas sejam concluídas e entregues até julho de 2018. As obras foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas em razão de problemas identificados na execução do contrato.   Visando atender a determinação do Ministério, o secretário interino da Habitação (Sehab), Geferson Barros, e técnicos da pasta estiveram reunidos, nesta terça-feira, 10, em Palmas, com o superintendente do Banco Paulista, Leandro Ribeiro. Essa instituição financeira é responsável pelas obras em 73 municípios em todo o Estado, bem como por definir os prazos e o cronograma para a entrega das casas.   “O Estado já pagou integralmente a contrapartida do programa e o nosso papel, neste momento, é fazer essa cobrança da empresa. Para que ela, dentro do prazo estipulado pelo Ministério, conclua no mais tardar, até maio, todas essas unidades. Nosso objetivo é garantir que haja essa conclusão, para atender socialmente a população desses municípios”, ressaltou Geferson Barros.   O Banco Paulista finalizou 624 unidades em 17 municípios e já tem a previsão de entrega de 15 casas no município de Nova Rosalândia, até o final de outubro. “A estratégia de retomada está se baseando nos prazos estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Inicialmente, vamos trabalhar com 15 municípios, num total de 55 que temos a finalizar. Nossa expectativa é de finalizar todas essas unidades até maio do ano que vem”, explicou Leandro Ribeiro, superintendente do Banco Paulista.   O Programa Minha Casa Minha Vida – 1 (MCMV-1) atende os municípios com população até 50 mil habitantes. No Tocantins, foram contemplados 114 municípios, em um total de 3.419 unidades, com uma média de 30 unidades por localidade.   Minha Casa Minha Vida   A gestão atual identificou o problema na execução das unidades habitacionais do Programa e tem trabalhado para resolver pendências e concluir as obras. Outras 1.117 casas já foram entregues, após negociações com a Companhia Hipotecária Brasileira, instituição financeira responsável por outros 41 municípios atendidos pelo MCMV-1. Outras 68 unidades já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o fim deste ano.   O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento de mais de R$ 10 milhões. O valor restante é de R$ 34 milhões, repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério, que, por sua vez, contrata construtoras locais, incentivando o emprego e a geração de renda nas cidades.   As prefeituras viabilizam a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e o acompanhamento das obras. Além disso, os técnicos sociais dos municípios selecionam as famílias com renda de até R$ 1.600,00, seguindo os demais critérios sociais determinados pelo Ministério.    

Proposta sofreu alterações no Senado e retorna à Câmara sob a relatoria da tocantinense

Da Assessoria

A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) foi designada para ser a relatora do Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

 De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a proposta visa ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento da categoria.

Em maio deste ano, a matéria foi aprovada pela Comissão  temporária  da Câmara criada para analisar  a Proposta de Emenda a Constituição nº 22/2011, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial da categoria . Na ocasião, o texto aprovado foi  o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) que flexibilizou a proposta original.

Embora tenha sido aprovado pela Câmara, o projeto sofreu alterações no Senado e retornou à casa de leis sob a relatoria da deputada federal Josi Nunes. “Tive a honra de ser designada para relatar este projeto, que também foi conhecido como a Lei Ruth Brilhante”, destacou a parlamentar se referindo à homenagem feita a ex-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).

A deputada adianta que seu relatório será construído com base nos anseios da categoria. “Desde o inicio do meu mandato de federal, eu abracei a bandeira dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Fiz parte da comissão que discutiu as matérias e por meio desta comissão tivemos a oportunidade de realizar varias audiências públicas em Palmas. Os agentes comunitários de saúde e de endemias podem continuar contando com o nosso apoio”, adiantou.   Portaria  
Na última semana, a peemedebista acompanhou os representantes da Conacs em uma audiência com o Ministro da Saúde Ricardo Barros. De acordo com a Presidente da Conacs, Ilda Angélica Corrêa, na ocasião, os representantes da categoria solicitaram ao Ministro a revogação da  portaria 24/36 que normatizou a nova politica de atenção básica. “No texto desta nova política, os agentes comunitários de saúde e de endemias foram extremamente agredidos dentro da proposta quando se pautam a diminuição da presença do agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família.  Nós estamos solicitando a sensibilidade do Ministro Ricardo Barros para que ele suspenda essa portaria  pelo menos por algum tempo e nos dê a oportunidade de discutir junto com a equipe do ministério da saúde uma política que venha de encontro a necessidade do nosso povo e que abrace todos os profissionais de saúde , principalmente os agentes comunitários de saúde e endemias que são o primeiro contato com a população”, explicou  a presidente do Conacs.