Por Ascom Cidadania e Justiça

A manhã desta segunda-feira, 09, começou animada com apresentações de teatro, dança, e do grupo circense “Os Kaco”, para jovens e estudantes da Arse 112. As atividades aconteceram em conjunto com o Projeto AcrediTO, na quadra esportiva do Colégio São José, e deram início a agenda do Projeto Prevenir, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que levará as apresentações do grupo de circo e de teatro que trabalham a temática sobre drogas para mais de 40 municípios tocantinenses até julho de 2018.

“O Colégio São José também é a primeira escola que recebe o Projeto Prevenir, sendo que ainda iremos para mais de 40 municípios, levando essa mensagem de combate ao abuso do álcool e de outras drogas de uma forma irreverente e animada, do jeito que os jovens realmente entendem”, afirmou o superintendente de Ações sobre Drogas e vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conesd-TO), José Américo Júnior.

O superintendente ainda explicou que o Projeto Prevenir também somou forças ao Projeto Acredito e, por isso, fez parte da programação da última semana de atividades desse projeto piloto que pretende ser estendido para outras regiões. “O Projeto AcrediTO tem dado certo porque o Conesd, com o apoio da Secretaria da Cidadania e Justiça e outros 22 órgãos parceiros, entendeu que era necessário unir as ações e levá-las de maneira intensificadas para um bairro, no caso na Arse 122 e 112. Nós trouxemos inúmeros serviços e atividades que já eram realizadas separadamente por cada órgão e hoje podemos ver os frutos”, completou.

Para a secretária da Seciju, Gleidy Braga, é motivo de alegria poder ver ambos os projetos sendo realizados por meio de uma gestão compartilhada e mais dinâmica, resultando em efetividade. “Quando o Júnior Américo me trouxe como proposta um projeto com o viés de acreditar e apostar no indivíduo, trazendo ações que realmente podem transformar a comunidade, me deixou muito feliz. Isso mostra que estamos trabalhando com a ressocialização dos que querem ser recuperados, mas também trabalhamos também com prevenção e com oportunidades de oferecer a nossa juventude educação e cultura, que são políticas fundamentais para o exercício da cidadania, e agora também com o reforço do Projeto Prevenir que irá alcançar todo o Estado”, disse a secretária Gleidy Braga.

Fernanda Mascarenhas, 16 anos, é estudante do Colégio São José e frisou a importância de mostrar para os alunos que as drogas são destrutivas, por meio de apresentações mais joviais. “Eu gostei muito das apresentações, ensina muitas coisas e incentiva a não usar drogas, é algo que precisamos muito. Também está sendo muito motivador ver pessoas falando sobre suas vidas, e falando pra gente como as drogas podem destruir vidas”, frisou.

Além dos grupos de teatro e circo do Projeto Prevenir, os estudantes do próprio Colégio mostraram seus talentos com apresentações de dança, Karatê e fanfarra.

Entenda

O Projeto Prevenir se insere no âmbito Estadual como mais um espaço de debate e envolvimento da sociedade no combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas, com objetivo de promover esclarecimentos sobre temas relevantes como gravides na adolescência, evasão escolar, consumo de álcool, tabaco e, principalmente, na prevenção ao uso de Drogas, construindo uma cultura de incentivo a prática esportes, artes e música, além apoiar políticas públicas que garantam efetivamente a afirmação dos direitos dos adolescentes e jovens através de atividades e ações que mobilizem e promovam a participação social.

Foram selecionadas regiões do Estado onde foram identificados maiores problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas e, portanto, a necessidade de fortalecer a política municipal sobre drogas. Dessa forma, o projeto percorrerá cerca de 40 municípios, e efetuará cerca de 50 apresentações de novembro deste ano a julho de 2018.

Foi investido valor superior a R$ 1,5 milhão, em pavimentação de uma área de 39.928,80 m²; além da drenagem de ruas e construção de meios-fios

Por Patrícia Saturno

O Governo do Tocantins vai inaugurar nesta quarta-feira, 11, às 10 horas, as obras de melhoria na estrutura do Parque Agroindustrial José Antônio de Deus, em Paraíso do Tocantins. Os serviços foram executados com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) do Estado do Tocantins, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden).

A revitalização do Parque incluiu obras de pavimentação de uma área de 39.928,80 m², além da drenagem de ruas e construção de meios-fios, com um investimento de R$ 1.591.160,66.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico da Seden, Eremilson Leite, os serviços vão beneficiar não somente as empresas já estabelecidas no Parque, mas também criar condições específicas para que novas empresas possam ser atraídas para fazer investimentos na região de Paraíso.

“Com os objetivos de melhorar os equipamentos de atração de novos investimentos para o Tocantins e fazer a descentralização da economia, valorizando os investimentos no interior do Estado, o Governo está investindo na melhoria da estrutura dos diversos distritos industriais, iniciando por Gurupi, cujas obras foram entregues no ano passado. Agora, chegou a vez de Paraíso do Tocantins, que tem tido uma grande procura por parte de novos empreendedores”, destacou o diretor.

O Parque Agroindustrial de Paraíso é composto por 199 lotes, em uma área de 1.281.800 m². Atualmente, conta com 15 indústrias instaladas, gerando em torno de 1.700 empregos diretos e indiretos. O parque está localizado na Rodovia BR-153, Km 503.

Por Fernanda Veloso

Com muita animação os alunos da 3ª série do Ensino Médio, da rede pública do Tocantins, foram recebidos na manhã deste sábado, 7, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, para mais um aulão do promovido pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), do projeto #ToNoEnem. O intuito foi apresentar os principais assuntos abordados nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de Ciências da Natureza.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, a professora Wanessa Zavarese Sechim, os aulões que estão sendo realizados aos sábados, desde a segunda quinzena de setembro, estão ganhando cada vez mais adesão. “A cada sábado temos mais participantes, muitos dos alunos da rede não têm condições de pagar um cursinho então estão agarrando essa oportunidade para se preparar melhor para o Enem”, afirmou.

A gestora lembrou ainda que essa é uma ação piloto que irá se estender para todas as Diretorias Regionais de Educação (DRE). “Em 2018 vamos ampliar as ações do #ToNoEnem, que começarão a ser realizadas ainda no primeiro semestre do ano. Vamos aprimorar tanto os materiais como a dinâmica das aulas e realizar os aulões em todas DRE”, pontuou.

O primeiro a professor a explanar os conteúdos foi o professor de Biologia, do Colégio Estadual Dom Alano, Sandro Campos que apresentou os conteúdos de Ciências da Natureza que mais caem no Enem. Depois foi a vez, do também professor de Biologia, Maycon Guerra, do Colégio Estadual da Polícia Militar, passar a dicas para o exame. “Esse é um momento para despertar os alunos para intercessão de informações presentes no mundo, além de trazer uma nova dose de estímulo para eles”, disse.

O aluno do CEM Tiradentes, João Lucas, quer ingressar no curso de Engenharia Civil e viu nos aulões do #ToNoEnem um reforço para seus estudos. “Com essas aulas extras conseguimos fixar melhor o conteúdo, além de poder tirar dúvidas com os professores”, lembrou.
Vitória Elisy, estuda no Colégio Militar de Palmas, e participou de todos os aulões do #ToNoEnem. “Eu morava no Pará e lá não tínhamos esse tipo de projeto. Pagar um cursinho é caro, mas aqui estamos tendo o mesmo conteúdo e de graça”, ressaltou. Tomaz Neto, também é aluno do Colégio Militar e está satisfeito com o reforço nos estudos. “Estamos tendo uma ótima oportunidade de crescimento. Temos excelentes professores inovando na forma de ensinar, se esforçando junto com os alunos”, falou.

#ToNoEnem
Os aulões do #ToNoEnem acontecem todos os sábados até o dia 28 de outubro, em Palmas, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar (QCG); em Miracema, na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE); em Gurupi, no Centro de Ensino Médio (CEM) Arizinho; em Araguaína, o primeiro aulão será no CEM Castelo Branco e os demais no auditório do Itpac. Para participar os alunos devem fazer suas inscrições semanalmente no site www.seduc.to.gov.br .

Entre os temas, foram tratados a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios

Por Suzana Barros

O Fórum de Governadores Brasil Central (BrC) consolida-se no seu terceiro ano com a 17ª edição, discutindo levantamentos, ações e definindo estratégias de aplicação de projetos. O governador Marcelo Miranda participou do encontro realizado nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho (RO), junto com os governadores do Bloco. O evento contou com a participação de senadores, deputados federais, estaduais, e do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.

"Hoje tratamos de temas importantes, desde a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios", resumiu o presidente do Fórum e governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele explicou que "o Brasil Central Municípios propõe uma aliança municipal com vistas a reduzir indicadores de homicídios, a provocar melhorias na área da saúde, da educação, e redução da mortalidade infantil. Essa aliança foi apresentada pela empresa Marcoplan. A princípio, vamos trabalhar com alguns municípios dos sete estados, com vistas a melhorias de alguns indicadores".

"Uma das minhas grandes preocupações é com os municípios. Por isso, a minha atenção especial com o Brasil Central Municípios", declarou Marcelo Miranda, acrescentando que "chegamos a um momento em que já podemos dizer que estamos dando respostas aos estados consorciados e aos nossos municípios. Se estamos tendo índices baixos em alguns setores, os municípios que apresentam esses índices têm que ser fortalecidos, têm que entrar neste debate".

Compra Compartilhada Outro assunto em estado avançado é em relação ao projeto de Compra Compartilhada. Marconi Perillo relembrou que o projeto é direcionado, a princípio, à compra de medicamentos. “Estamos trabalhando na elaboração de uma Ata e todo o procedimento de compra será feito pela Secretaria Executiva do Consórcio Brasil Central. Nós vamos aderir a essa Ata”, disse, interrogando: “qual o objetivo concreto disso?”. Respondeu: “principalmente, diminuir o preço dos medicamentos. À medida que compramos juntos, consequentemente, teremos preços menores, especialmente em relação aos medicamentos de alto custo”, concluiu.

Harmonização das Alíquotas O governador anfitrião, Confúcio Moura, relembrou que a proposta de harmonização das alíquotas está inserida na ideia do Bloco em instituir a Câmara do Mercado Comum, que tem como objetivo alavancar as importações e induzir o comércio dos entes consorciados. "Decidimos que isso será feito gradativamente em 2018, 2019, 2020, de modo que a gente não traga ônus maiores aos estados e aos contribuintes", adiantou.

Essa decisão foi ao encontro da defesa do governador Marcelo Miranda. Nesse quesito ele sugeriu que a equipe técnica que está discutindo o assunto estude a aplicação da harmonização das alíquotas em cada produto, dentro de cada Estado, de forma a avaliar e a otimizar as consequências para todos os envolvidos. “A unificação imediata dos produtos sugeridos de uma única vez pode provocar possíveis desequilíbrios aos estados. O ideal é estudar o cenário econômico atual de cada estado envolvido, de forma a definir alíquotas comuns que provoquem projeções mais confiáveis ao cenário tributário”, justificou.

Agenda Legislativa A importância da União Política entre Executivo e Legislativo, na busca de soluções de políticas públicas, também foi destaque na rodada de discussões da 17ª edição do Fórum. Assunto abordado também pelo senador Acir Marcos (RO) e pelo deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini (RO). A ideia é definir uma Agenda Legislativa, proposta pelos governadores do Bloco.

De acordo com o governador Marconi Perillo, a Agenda tem como finalidade definir e apresentar, ao Congresso Nacional, matérias de interesse dos estados do Consórcio BrC que estão pendentes.

Previdência Complementar A Previdência Complementar, também abordada durante a reunião, é uma opção disponibilizada com a finalidade de ampliar a cobertura insuficiente do sistema de previdência oficial. O objetivo é recompor o nível de renda em casos de aposentadoria, invalidez e morte.

Avaliações "A cada encontro percebemos que o Consórcio se consolida. Estamos no nosso terceiro ano. Ele [Fórum BrC] se confirmou como o único e principal Consórcio de Governadores com agenda proativa no País", avaliou o governador de Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo.

A opinião dele é reforçada pelo governador Marcelo Miranda. "Iniciamos uma caminhada que se fortalece a cada encontro, com discussões e deliberações. Temos condições e estamos fazendo a diferença no País. A nossa força e união atuam como mais um instrumento em prol de boas e novas mudanças para os nossos estados e para o Brasil".

Palestras Em participação especial, o Embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan, falou das oportunidades propícias a serem geradas entre o Reino Unido e o Brasil Central. Ele assegurou a possibilidade de parcerias a serem efetivadas entre o Reino Unido e os estados consorciados. Destacou, ainda, o interesse na oferta de financiamentos de bolsas de estudos, em forma de intercâmbio.

Outros temas igualmente importantes foram apresentados. Dentre eles, as Experiências dos Consórcios no mundo; a importância de Hidrovias como solução estratégica de logística para os entes consorciados do Brasil Central e o Desenvolvimento de Ações Estratégicas de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Regional. Os 25 anos do Rally dos Sertões também ganhou espaço nas apresentações.

Infraestrutura Modal O governador Marcelo Miranda utilizou de espaço no Fórum de Governadores do Brasil Central para destacar a importância da infraestrutura modal, como solução estratégica para o transporte de produtos entre os estados consorciados. A ideia foi reforçada por duas palestras com abordagem de otimizar a infraestrutura das unidades federativas que compõem o Bloco.

“Esse assunto é muito pertinente como solução estratégica para nós, entes consorciados ao Brasil Central”, disse Marcelo Miranda, completando que “o Tocantins é parte integrante do corredor logístico Centro-Norte, uma vez que é um dos principais e mais competitivos canais de acesso dos produtos de exportação desta região para o Atlântico Norte”.

Participantes Nesta, que é a quinta reunião deste ano, além de Marcelo Miranda, participaram das discussões os governadores Marconi Perillo (Goiás), Confúcio Moura (Rondônia) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul). O encontro contou com a participação de secretários de Estado da Administração. Teve como convidados especiais o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan e o deputado federal Lázaro Botelho, do Tocantins.

Eder Fernandes destaca determinação do governador Marcelo Miranda em substituir e ampliar reservação de água nos municípios

Por Lidiane Moreira

Com o investimento de R$ 6.545.459,00, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), adquiriu 80 novos reservatórios que irão beneficiar os municípios atendidos pela autarquia. A empresa ganhadora do processo licitatório tem o prazo máximo de 60 dias para entregar os reservatórios montados e instalados nas localidades.

Há quase 30 anos que os municípios, agora atendidos pela ATS, não recebem reservatórios novos. Alguns deles possuem o mesmo reservatório desde quando foram criados. O presidente da ATS, Eder Fernandes, destaca os esforços para solucionar os problemas herdados por anos de uso e má conservação que geravam gradativa deterioração. Para o gestor, a aquisição dos novos reservatórios representa a solução definitiva desta demanda e um marco no saneamento básico do Tocantins.

"É uma alegria muito grande, poder enfim fazer a substituição e ampliação da reservação de água. Os reservatórios eram muitos antigos, a maioria ainda da época da Saneago. E, agora, estamos conseguindo atender a determinação do governador Marcelo Miranda, que é de substituir esses reservatórios: 10 serão instalados neste mês de outubro. E assim, a cada mês, serão substituídos aqueles que precisam ser substituídos, e outros onde há déficit de reservação", declarou Eder Fernandes.

Detalhes

Dos 80 reservatórios, 45 são do tipo coluna com capacidade para 75 mil litros de água, o valor unitário é de R$ 70.920,00, valor total de R$ 3.191.400,00.

Destes, cinco reservatórios corpo e taça com capacidade para 55 mil litros de água, valor por unidade de R$ 67.950,00, total de R$ 339.750,00.

Mais 10 reservatórios corpo e taça, 50 mil litros de água, valor unitário R$ 64.800,00, total de R$ 648.000,00. E 20, tipo taça, 10 com 30 mil litros de água, valor unitário de R$ 54.180,00 e total R$ 541.800,00. Por último, 10 com capacidade de 25 mil litros de água, valor por unidade de R$ 50.580,00, total de R$ 505.800,00. Valor global de R$ 6.545.459,00.

De acordo com a engenheira civil Kamilla Martins Rodrigues, responsável pelo projeto base, os reservatórios são fabricados em aço e revestidos com tinta epóxi, altura entre 10 a 13 metros, todos eles contêm escada com guarda-corpo.

“Com os cuidados adequados como limpeza e manutenção, um reservatório de aço dura aproximadamente 20 anos, uma vez que este apresenta uma alta resistência à corrosão atmosférica e seus revestimentos intensificam sua durabilidade”, finalizou a engenheira.