A Petrobras anunciou uma redução de cinco centavos nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias

Por Denise Luna

A Petrobrás anunciou nesta sexta-feira, 30, a redução de cerca de 2% nos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, com queda de R$ 0,0529 e R$ 0,0556 por litro, respectivamente, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O reajuste, válido a partir de sábado, 1.º, acontece no mesmo dia do fim da isenção do PIS/Cofins do diesel e em meio a grande volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional. É a primeira alteração nos preços dos combustíveis desde que o general do Exército Joaquim Silva e Luna tomou posse na presidência da Petrobrás, no lugar de Roberto Castello Branco, no último dia 19.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o militar entra na empresa com o desafio de conduzir a política de preços dos combustíveis, motivo do desentendimento entre o ex-presidente da estatal e Bolsonaro. A companhia reajusta os preços dos combustíveis em suas refinarias seguindo a variação da cotação internacional do petróleo.

Preço dos combustíveis nas refinarias terá queda de 2%. © Nilton Fukuda/Estadão Preço dos combustíveis nas refinarias terá queda de 2%.

Até quinta-feira, 29, a commodity ensaiava uma trajetória de alta, cotada a mais de US$ 66 por barril, mas passou a registrar perdas nesta sexta-feira, para US$ 63,53, com preocupações sobre a evolução de casos de covid-19 na Índia e no Brasil.

De acordo com o consultor da StoneX Thadeu da Silva, o consumidor final de diesel não sentirá o efeito da queda, mas ela vai abater parte da volta dos impostos federais. "Agora a grande questão para o consumidor final é a paulada de R$ 0,35 por litro com a volta do PIS/Cofins, amanhã. Mas absorve um pouco da alta", disse Silva.

Brasil vive o pior momento da pandemia com patamares altos de vítimas e casos diários

Com Estadão

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (29) a trágica marca de 400 mil óbitos pelo novo coronavírus Sars-CoV-2, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) A marca é atingida em meio à falta de vacinas, colapsos no sistema de saúde público e um governo alvo de uma CPI para apurar sua gestão durante a pandemia.

O País registrou a primeira morte por covid-19 em 17 de março de 2020. Desde então, acumula 401.186 vidas perdidas, com o acréscimo de 3.001 mortes no último período de 24 horas, de acordo com o novo boletim.

Dados da Associação Nacional dos Registrados de Pessoas Naturais (Arpen), entidade que representa todos os cartórios do país, indicam ainda que um em cada cinco óbitos notificados (21,7%) desde março do ano passado é decorrente da covid-19.

O Brasil vive o pior momento da pandemia com patamares altos de vítimas e casos diários. Especialistas, inclusive, acreditam que os índices crescentes aumentam o risco de a nação enfrentar uma terceira onda da emergência sanitária.

Segundo o Conass, entre ontem e hoje, 69.389 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus, elevando para 14.590.678 o total de casos já confirmados.

A taxa de letalidade da doença continua em 2,7% a nível nacional, com o Rio de Janeiro sendo o estado com o maior índice no país, 6%. Na sequência aparecem Pernambuco (3,5%), Amazonas (3,4%) e São Paulo (3,3%).

Em números totais, o estado de São Paulo é o mais afetado pela crise sanitária, com 2.888.158 contaminações e 95.532 falecimentos. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina completam a lista de estados com maiores números de mortes e casos.

De acordo com levantamento da Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o segundo país com mais vidas perdidas em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (574.947). No ranking de nações com mais contágios, o território comandado por Jair Bolsonaro aparece em terceiro, atrás de Índia (18.376.524) e EUA (32.272.447).

Conforme dados do portal Covid-19 no Brasil (https://coronavirusbra1.github.io/), o País soma 46.097.934 doses aplicadas, sendo que 31.098.733 pessoas tomaram uma dose de vacina e 14.999.201 já receberam as duas doses necessárias, o que representa 7,08% da população brasileira.

Consórcio da imprensa

O Brasil registrou 3.074 mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. A média móvel diária de óbitos ficou em 2.523, o que interrompeu a sequência de reduções dos últimos dias.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. O balanço das 20h apontou 69.079 casos confirmados da doença, o que fez o total de diagnósticos chegar a 14.592.886.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Governador afastado do Rio criticou relação de Cláudio Castro com Bolsonaro e disse que não descarta futura candidatura à presidência

Por iG Último Segundo

Prestes a saber qual será seu destino político - que será decidido pelo Tribunal Misto, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse em entrevista ao Estadão que o processo em que está envolvido teve a influência do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).

"Certamente tem o dedo dele (...) E há informações de que o dossiê contra mim foi elaborado dentro do Palácio do Planalto junto com o Otoni de Paula, tanto que ele é citado pela Lindôra no início da investigação. Você vê que é um movimento orquestrado do presidente contra os governadores. E aqui no Rio existem fatos ainda mais contundentes, porque eu determinei a investigação do caso Marielle (assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes). A partir daí, o presidente começa a entender que o governador do Rio estaria perseguindo a família dele e poderia ser um adversário em 2022. A história toda se passa nesse enredo", afirmou.

Witzel também criticou o atual governador do Rio em exercício, Cláudio Castro, por sua relação de proximidade com Jair Bolsonaro . Segundo ele, Castro está "refém" do presidente e isso "vai levá-lo à desgraça".

"O vice-governador Cláudio Castro está estendendo o tapete vermelho, mas o que está conseguindo do governo federal? Nada, zero. O governo federal não está ajudando em absolutamente nada. Muito pelo contrário. Quando saí do governo, tínhamos aproximadamente 10 mil mortos (por covid-19 no Estado)."

Witzel ainda manifestou desejo de se manter na política caso tenha seus direitos políticos mantido e que não descarta se candidatar à presidência.

"Não quero me afastar da política. Entendo que precisamos fazer muito pelo Brasil. Pretendo trabalhar minha reeleição como governador, mas não descarto a possibilidade de ser candidato a presidente."

Programa vai custar quase R$ 10 bi e repetir modelo adotado em 2020 como resposta à pandemia

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

Agência diz que há documentos faltando em pedido do Instituto Butantan para a realização dos estudos clínicos

Por Mariana Rosário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que após a análise técnica dos documentos e informações apresentadas para autorização de testes em humanos, os chamados ensaios clínicos, da vacina contra Covid-19 ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, pediu ao centro de desenvolvimento de imunizantes paulista mais documentos e informações.

A solicitação foi realizada na segunda-feira, 26. Em nota, a agência informou que o "pedido de autorização do Butantan, enviado no dia 23/4, e o protocolo do estudo clínico enviado na última sexta-feira (23/4) ainda estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos para autorizar pesquisas clínicas de vacinas em seres humanos". Os pedidos em testes dizem respeito às fazes 1 e 2, as primeiras em voluntários.

Com o envio das exigências do orgão, o prazo de análise da Anvisa fica interrompido uma vez que a agência depende das informações do Butantan para dar prosseguimento à análise técnica, diz o informativo. Na mesma nota, a agência listou 44 itens faltantes nos requisitos necessários para conseguir a liberação.

O Instituto Butantan, em nota, afirmou que foi informado nesta terça-feira (27) pela Anvisa sobre os apontamentos e que "manterá contato com o órgão regulador para viabilizar os esclarecimentos necessários ao seguimento do processo de autorização dos estudos clínicos de fases 1 e 2 da Butanvac".

O centro de referência afirmou que "espera que o órgão regulador tenha o devido senso de urgência e aprove o quanto antes o início dos testes para que a nova vacina, a primeira a ser produzida no país sem necessidade de importação de matéria-prima (IFA), seja disponibilizada rapidamente à população brasileira".