Da Redação

Para início de conversa… O que é FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito de todo mundo que trabalha com carteira assinada. A cada mês trabalhado, o seu patrão deposita 8% do seu salário em uma conta de FGTS. Se você ainda não acompanha o seu saldo, veja o passo a passo para consultar o FGTS pelo CPF. Assim, você terá certeza de que o seu valor é depositado corretamente todos os meses.

Como consultar o FGTS pelo CPF?

O seu CPF pode te ajudar na consulta do saldo do FGTS. Isso porque ele é o caminho para você consultar o seu PIS, que é necessário para chegar o FGTS.

1º: Consultar o PIS pelo portal Meu INSS

Nessa matéria, explicamos o passo a passo para você consultar o PIS pelo CPF no portal do INSS.

2º: Usar o PIS para acessar o FGTS

Você pode checar o extrato do FGTS pelo site daCaixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.

Pelo site

Acesse o site do FGTS

Informe o número do seu PIS que você consultou usando o CPF

Clique em “Cadastrar senha”

Leia o regulamento e clique em “Aceito”

Preencha o cadastro com os seus dados pessoais. Você vai precisar do número do seu Titulo de Eleitor

Crie uma senha com até 8 dígitos e confirme

Você receberá uma notificação de cadastro realizado

Depois disso, você já pode consultar o FGTS e verificar o valor do seu extrato. É só preencher o campo do PIS, incluir a senha que você criou e clicar em OK.

Pelo aplicativo

Baixe grátis o aplicativo FGTS.  Na tela inicial, clique em “Primeiro Acesso”.

Leia o contrato e clique em “Aceitar”

Informe o número do seu NIS e clique em “Continuar”

Preencha o formulário com seus dados pessoais e clique em “Próximo”

Crie uma senha e aperte em “Cadastrar”

Pronto! Você já pode consultar o FGTS usando o aplicativo. Assim você consegue acessar seu saldo pelo celular sempre que quiser.

Outras formas de acompanhar o saldo do FGTS

A Caixa oferece o serviço gratuito de envio de mensagens do FGTS via SMS. Assim, você recebe todos os meses informações sobre os depósitos e o saldo atualizado do seu Fundo de Garantia. Você também é avisado quando algum valor for liberado para saque.

Se você não for nada tecnológico, pode receber o saldo do FGTS em casa por carta. Neste caso, você recebe o extrato do FGTS a cada 2 meses. Você precisa informar o seu endereço residencial em uma agência da Caixa ou se preferir, pelo 0800 726 01 01.

Saque do FGTS 2019

A liberação do FGTS em 2019 serve para todas as contas, tanto ativas como inativas, ou seja do emprego atual ou dos passados. Na época do governo Temer, os saques foram liberados apenas para as contas inativas.

Saque de R$ 500 por conta

Os saques serão liberados a partir de setembro.

O calendário dos pagamentos será divulgado no dia 05 de agosto.

Saques de menos de R$ 100 podem ser feitos nas lotéricas.

Quem tem o Cartão Cidadão pode sacar nos caixas automáticos.

Saque-aniversário

A partir de abril de 2020, quem tiver dinheiro no FGTS poderá sacar anualmente um percentual do fundo.

Exemplos

Se você tiver R$ 600 de saldo no FGTS, e aceitar o saque-aniversário, receberá 40% desse valor mais R$ 50. Ou seja R$ 240 + R$ 50. Um total de R$ 290.

Se você tiver R$ 499 de saldo, receberá metade disso. Ou seja, R$ 249,50.

CUIDADO!

Ao aceitar essa opção, você terá direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Mas não poderá retirar o saldo total da conta do FGTS!

Essa mudança não é obrigatória. Quem quiser aderir ao saque-aniversário, precisará comunicar à Caixa, a partir de outubro de 2019.

Se você escolher o saque-aniversário, mas mudar de ideia, terá que esperar dois anos para receber o saldo do FGTS. E também precisará fazer o pedido de mudança à Caixa.

Calendário do saque-aniversário

Em 2020, haverá um calendário especial para esse tipo de saque do FGTS.

Nascidos em janeiro e fevereiro receberão de abril a junho.

Nascidos em março e abril receberão de maio a julho.

Nascidos em maio e junho receberão de junho a agosto.

Nascidos a partir de julho receberão no mês de aniversário.

A partir de 2021, esse saque acontecerá sempre no primeiro dia do mês do seu aniversário.

ISTOÉ MOSTRA ESTRAGO À IMAGEM DO BRASIL.  VEJA “ACHA” QUEIROZ E ÉPOCA DENUNCIA A “GANGUE DAS QUEIMADAS”

ISTOÉ

Bolsonero

Ao adotar políticas que estimulam a devastação da Amazônia e zombar da mulher do presidente da França, Brigitte Macron, Bolsonaro ultrapassa os limites da civilidade e arruína a imagem do País no exterior.

Ainda não é possível dimensionar a extensão do dano ambiental que a atual temporada de queimadas na Amazônia provocou. O estrago à imagem do Brasil, no entanto, já é uma realidade – tornou-se gigantesco, sem precedentes na recente história republicana. Em oito meses de gestão, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu um feito às avessas: aniquilou a reputação do País em um dos poucos setores em que brilhávamos soberanos, o da preservação das nossas florestas. Agiu como Nero, o Imperador tirano e autoritário que, para rearmar seu poder, ordenou o incêndio criminoso em Roma no trágico 18 de julho de 64 d.C. Enquanto Roma ardia em chamas, Nero tocava sua harpa.

A chamada estação anual do fogo sempre existiu. É fato. Bolsonero sabotou, porém, todas as formas de combatê-la ao anunciar sua oposição às multas do Ibama, proibir que fossem destruídos equipamentos clandestinos na mata, questionar os dados do INPE, demitir seu diretor e romper com o Fundo Amazônia. Especialistas são unânimes em armar que o grau de desmatamento é inversamente proporcional à fiscalização. Quando esta diminui, o outro aumenta. É como se os desmatadores tocassem sua harpa de ouvido. Se o mandatário inclina-se à permissividade, o sinal verde está dado para a valsa fúnebre das queimadas.

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VEJA

Achamos

Por volta das 17h50 do último dia 26, o desaparecido mais famoso do Brasil passou, sem chamar atenção de ninguém, pela porta e se encaminhou para a recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ali são oferecidos consultas e serviços como quimioterapia e radioterapia. De boné preto e óculos de grau, o paciente chegou sem seguranças nem familiares o acompanhando — e ficou sozinho por lá. Antes do compromisso agendado, fez hora na lanchonete e tomou café tranquilamente, sem ser importunado por ninguém.

Cerca de uma hora depois, Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, sumido desde janeiro, deixou o local. Ao longo dos últimos três meses, Veja seguiu pistas e entrevistou dezenas de pessoas para identificar seu paradeiro.

Queiroz hoje reside no Morumbi, o mesmo bairro da Zona Sul de São Paulo onde se encontra o Einstein. A proximidade facilita os deslocamentos até o hospital, normalmente feitos de táxi ou Uber. Queiroz, que raramente sai de casa, luta contra o mesmo câncer no intestino que o levou para a mesa de cirurgia no m do ano passado, pouco antes do estouro do escândalo da movimentação suspeita de 1,2 milhão de reais (600 000 entrando e 600 000 saindo) em sua conta na época em que trabalhava para Flávio Bolsonaro.

Sua última aparição pública foi justamente no Einstein. Em 12 de janeiro, ele postou um vídeo na internet em que surgia dançando no hospital durante a recuperação de uma cirurgia.

Segundo uma pessoa próxima, a operação não resolveu o problema do tumor. Um possível agravante é o de que Queiroz teria se descuidado por um tempo, para dar prioridade nos últimos meses ao esforço de se manter longe dos holofotes.

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ÉPOCA

A gangue das queimadas

Localizada na divisa entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu deveria ser rebatizada — de proteção ambiental não tem nada. Na última semana de agosto, os focos de incêndio ali já eram poucos, mas o rastro de destruição deixado pelo fogo estava por toda parte. Às margens das precárias e empoeiradas estradas, contrastando com áreas ainda com vegetação nativa, apenas o solo preto e árvores retorcidas.

De todas as regiões da Amazônia que arderam ou ainda estão queimando neste ano, nenhuma se compara em tamanho à área visitada por Época na última semana de agosto. Um único trecho de 3.730 hectares de floresta, equivalentes a 23 parques Ibirapuera, em São Paulo, ou 31 aterros do Flamengo, no Rio de Janeiro, simplesmente desapareceu. Ele ocupa o 1º lugar no vergonhoso ranking das maiores queimadas de 2019. A derrubada no local provocou a emissão de 111 alertas entre 6 de maio e 29 de julho, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizados pela ONG MapBiomas. Não por coincidência, a segunda maior área de desmatamento fica na mesma região, a 160 quilômetros de distância.

O caminho para chegar ao ponto mais desmatado da Amazônia começa em São Félix do Xingu, município de menos de 130 mil habitantes. Do centro da cidade, uma balsa leva meia hora para cruzar o Rio Xingu. Na terça-feira 27, fazendeiros e funcionários de propriedades locais aproveitavam o tempo de travessia para comentar o noticiário. A influência do discurso do presidente Jair Bolsonaro se fazia ouvir. “O povo das ONGs está queimando tudo aí para cima”, dizia um homem com correntes de ouro nos braços e sotaque nordestino, propagando a acusação sem provas apresentada pelo presidente na semana anterior. Nenhum dos presentes fez comentário.

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Sydney Sanches discorda de decisão da Segunda Turma e vê Lava-Jato em momento de fragilidade

Por Juliana Castro

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches avalia que a decisão da Segunda Turma da Corte de anular a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Lava-Jato não tem previsão no Código Penal, “mas é uma construção que busca preservar o direito da ampla defesa”. Pelo entendimento do Supremo na terça-feira, dar o mesmo prazo para alegações finais a réus que fizeram delação premiada e aos que não são delatores fere o direito de defesa destes últimos. Sanches integrou o STF entre 1984 e 2003 e presidiu a Corte entre 1991 e 1993 (o impeachment de Fernando Collor aconteceu durante sua presidência). Ele vê um momento de fragilidade da Lava-Jato na conjuntura atual.

A decisão da Segunda Turma faz sentido do ponto de vista técnico?

A lei processual diz que o prazo das alegações finais é o mesmo para todos os réus. A acusação tem o prazo dela, e a defesa dos réus tem o mesmo prazo em seguida. Não se faz distinção de um réu que é acusado por outro, o que acontece em ações comuns. Há processos sem delatores em que um réu põe a culpa no outro. Não foi ilegal o que foi feito pelo Sergio Moro (dar o mesmo prazo de alegações finais para réus delatores e não delatores). Em face da lei de delação premiada e entendendo que os delatores não são só réus, mas acusadores, a Segunda Turma achou por bem que deveria se abrir um outro prazo para a defesa dos réus não delatores. É uma construção. Não é prevista na lei, mas uma solução encontrada para que a defesa não fique sacrificada. Não é uma aplicação pura e simples da lei, mas uma decisão para uma situação nova. É provável que tenha acontecido em todos os outros casos (o que ocorreu no processo de Bendine), mas é preciso saber se vai anular todos esses processos semelhantes. Se o STF entender que tem que preservar essa orientação nova praticamente vai anular todos os julgamentos desses casos.

Como o senhor teria votado?

Eu teria aplicado o Código de Processo Penal como está. A lei tem que ser aplicada. Quem quiser, que mude a lei. Mas como eu votaria não importa agora.

O que pode acontecer daqui para a frente?

É preciso saber o que o plenário acha. O entendimento foi o de que defesa não pôde rebater o delator, mas, e se já debateu a questão no processo? Não se pode dizer que o réu não delator ficou indefeso. Tem que ver caso a caso, se houve prejuízo ou não à defesa. No caso do Bendine, não se examinou isso. Presumiu-se o prejuízo porque foi ouvido no mesmo prazo. A pergunta é se houve prejuízo. Aí a construção até se justificaria.

Como o senhor avalia o momento atual da Lava-Jato?

A Lava-Jato está um pouco fragilizada. O juiz tem de ser imparcial. Quando há dúvidas, sempre há aquele risco de anulação de sentença. Mas isso sempre tem que ser avaliado caso a caso, se houve prejuízo ou não. Aquilo que conversaram (mensagens no Telegram vazadas) realmente interferiu ou foi somente uma troca de opiniões? Em cada caso, é preciso verificar se houve prejuízo, se a comunicação entre eles repercutiu ou não nos processos. Agora, a conversa deve ser evitada porque o juiz tem que manter a isenção. Se ele dá instrução a uma parte e não dá à outra, como fica? Acho que a imagem do Moro ficou prejudicada, mas não totalmente. O que importa é o que ficou provado (nos processos), o fundamento da decisão. Várias sentenças foram confirmadas em segunda instância. Muitas penas foram até ampliadas.

E como vê a atuação do Supremo em relação à Lava-Jato? Haverá mudanças?

Tem que esperar a poeira baixar. Enquanto as coisas acontecem, é muita poeira. É cedo pra dizer.

Como o senhor viu os vazamentos das conversas dos procuradores e do então juiz Sergio Moro?

Realmente, foi um excesso do Moro e do Ministério Público. É uma coisa que podia ter sido evitada. O juiz não dá instruções ao MPF de como proceder, tem de falar nos autos. Mas, a meu ver, não se pode dizer: “Ah, porque houve isso está tudo nulo”. Precisa ver se influenciou nas provas colhidas no processo judicial. Não se pode jogar fora tudo o que foi feito, dizendo que se foi parcial. Se Moro estivesse em exercício, seria o caso de uma advertência. Mais do que isso, não.

A taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,8% na passagem do trimestre encerrado em abril para o terminado em julho, com menos 609 mil pessoas desocupadas. Mesmo com a queda de 4,6% nesse período, no país ainda tem 12,6 milhões pessoas em busca de trabalho. Esses são os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje pelo IBGE.

 Com Assessoria do IBGE

“A elevação de 1,2 milhão de pessoas no contingente de ocupados, com redução significativa da pressão sobre o mercado de trabalho (menos 609 mil pessoas desocupadas), provocou essa retração considerável na taxa”, explica o gerente da PNAD Contínua, Cimar Azeredo.

Trabalho sem carteira assinada bate recorde

No entanto, a melhora na taxa de desemprego está relacionada ao aumento do trabalho informal. No trimestre encerrado em julho, o total de empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada atingiu 11,7 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica iniciada em 2012. O aumento em relação ao trimestre anterior foi de 3,9%, o que representa 441 mil pessoas nessa categoria. Já em relação ao trimestre encerrado em julho do ano passado, a elevação foi de 5,6%, um adicional de 619 mil pessoas.

Outro fator relacionado à informalidade são os trabalhadores por conta própria, que também atingiram o maior patamar da série: 24,2 milhões de pessoas. O crescimento registrado foi de 1,4% na comparação com o trimestre anterior (fevereiro a abril de 2019), significando mais 343 mil pessoas neste contingente. Em relação ao ano anterior, o indicador também apresentou elevação (5,2%), um adicional estimado de 1,2 milhão de pessoas.

“Desde o início da crise econômica a inserção por conta própria vem sendo ampliada em função da falta de oportunidade no mercado formal. Um dos sinais de recuperação do mercado de trabalho, dada experiências em crises anteriores, é a redução desta forma de inserção, que atingiu o nível mais alto neste trimestre”, explicou.

No trimestre, havia aproximadamente 28,1 milhões de pessoas subutilizadas no país. Esse grupo apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior e na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2018, um aumento de 703 mil pessoas subutilizadas.

Sérgio Brasil relatou esquema que teria acontecido entre os governos de Alckmin e Serra; atual vice-governador teria "vínculo forte" com os crimes

Com iG e G1

O ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil relatou a procuradores da Lava Jato , em delação premiada, um esquema de corrupção e propina na empresa que durou, segundo ele, de 2004 a 2014, durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, que não foram citados como beneficiários diretos.

Reportagem do G1 mostra que o ex-executivo do Metrô destacou que o arranjo mirava favorecer empreiteiras, financiar campanhas políticas e obter vantagens na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Tribunal de Contas do Estado. Todos os citados negam irregularidades (veja as notas de resposta ao fim da reportagem).

Segundo Corrêa Brasil, o esquema começou em 2004 e continuou vigente até as eleições de 2014. O G1 reportou que o arranjo, nas palavras do delator, valeu para obras da Linha 2- Verde, da Linha 5-Lilás e para a licitação da Linha 6-Laranja.

Na delação, o ex-diretor afirmou que as companhias Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam propina em forma de repasses mensais aos partidos PPS (atual Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB — então partidos da base do governo, que, em troca, apoiavam a administração.

Corrêa Brasil apontou que parte dos pagamentos era repassada a deputados estaduais, de maneira que contratos antigos não fossem questionados na Alesp. Segundo ele, teriam "vínculo mais forte" com o esquema o ex-parlamentar Rodrigo Garcia (DEM), atual vice-governador de SP, e o também ex-deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), que hoje cumpre mandato na Câmara dos Deputados. Os dois negam participação.

Em depoimento à Lava Jato, o ex-diretor disse que, em função do esquema, as obras das linhas do Metrô ficaram mais caras e mais lentas.

O esquema

Sérgio Brasil é o primeiro funcionário do Metrô a colaborar com a Justiça. Ele trabalhou na companhia durante 42 anos, até 2016, quando se demitiu. O ex-diretor firmou compromisso com o Ministério Público de devolver aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões. Ele deve cumprir pena de sete anos em regime semiaberto, segundo os termos do acordo.

Na delação obtida pelo site G1 , o ex-diretor destacou que, na inauguração, a Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo tinha apenas três quilômetros e quatro estações, em 1990. O governo não teria dinheiro para expandi-la, as obras pararam, mas os contratos com empreiteiras foram mantidos, disse.

Governo e empresas teriam o objetivo de não deixar os contratos terminarem, porque não queriam uma nova licitação. Para mantê-los, Sérgio Brasil disse ter passado a receber propina — por exemplo, R$ 1,5 milhão nas obras da Linha 2-Verde.

"Foram 29 aditivos, até que, em 2004, as obras saíram do papel. Nascia, ali, um esquema de corrupção que só agora, 15 anos depois, começou a ser desvendado", contou.

O primeiro contato teria sido entre o ex-diretor e Fábio Gandolfo, da Odebrecht, que teria atribuído valor de 0,5% de participação no faturamento de um contrato como contrapartida para a manutenção e a execução do vínculo.

"Soube, então, que eram quatro deputados que estavam liderando isso dentro da Assembleia de São Paulo. E que, com relação ao Metrô, nós teríamos esse vínculo mais forte com o deputado Rodrigo Garcia e com o deputado Arnaldo Jardim", disse, em depoimento ao MP.

Gandolfo seria responsável por articular o esquema com conselheiros do TCE-SP, como Eduardo Bittencourt.

Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de SP

A extensão

Depois, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa teriam entrado no esquema da Linha 2-Verde . A corrupção também teria participação do então presidente do Metrô de São
Paulo, Luiz Carlos David.

"Em algumas situações, tivemos reuniões conjuntas. Arnaldo Jardim, Rodrigo Garcia, o David, que era o presidente da Companhia, e eu – reuniões de acompanhamento", afirmou.

Na estação Vila Prudente, segundo relata o G1 com base na delação, o projeto previa a construção de um elevado. As empreiteiras defenderam — e conseguiram — que a obra fosse
subterrânea, de maneira que os custos fossem maiores.

Em 2010, durante o governo de José Serra, o esquema teria sido aplicado às obras da Linha 5-Lilás . O ex-diretor também mencionou a construção da Linha 6-Laranja , parada há três
anos. O delator disse que sugeriu cláusulas mais vantajosas, em 2011, e deu informações privilegiadas às empresas. Em contrapartida, recebeu propina.

Sérgio Brasil, que também era secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, apontou uma "coincidência" entre diretrizes do governo e os interesses das
empreiteiras. Nesta alegação, citou o então presidente do conselho, Julio Semeghini [atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia do governo Jair Bolsonaro],
e o então secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.

Em 2013, quando teria interessado ao governo que as obras fossem agilizadas, de olho na possível reeleição de Alckmin no ano seguinte, Marcos Monteiro, da Imprensa Oficial do
Estado, teria passado a frequentar encontros com empreiteiros. Ele foi tesoureiro da campanha do hoje ex-governador em 2014.

Outro lado

Odebrecht, Camargo Côrrea e Andrade Gutierrez afirmaram que colaboram com a Justiça, têm total interesse em esclarecer os fatos do passado e melhoraram procedimentos internos. O PSDB disse que jamais recebeu recursos vindos de desvios e que desconhece os fatos narrados por Sérgio Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado informou que desconhece o teor das delações e que Eduardo Bittencourt está desligado desde abril de 2012.

Eduardo Bittencourt afirmou que desconhece a delação e não têm ciência de seu envolvimento em processo ou investigação decorrente dela.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes destacou que lamenta o comportamento de Sérgio Brasil e que nunca foi citado em nenhum esquema.

O deputado Arnaldo Jardim afirmou que desconhece fatos e procedimentos de um comportamento que nunca teve.

Em referência ao vice-governador Rodrigo Garcia , o Palácio dos Bandeirantes informou que se trata de uma acusação sem fundamento e que ele já foi inocentado no STF por falsas acusações ligadas ao Metrô.

Marcos Monteiro , ex-tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, não quis se pronunciar sobre o caso.

Já Geraldo Alckmin afirmou que desconhece o teor das declarações de Sérgio Brasil.

O senador José Serra afirmou que "não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública". O parlamentar disse que "sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação em relação aos gastos públicos".

Fabio Gandolfo , representante da Odebrecht na ocasião da obra da Linha 2-Verde, afirmou que tais informações de Sérgio Brasil apenas corroboram os fatos narrados em colaborações anteriores.

Ex-presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Julio Semeghini ressaltou ter concluído "com sucesso uma série de projetos marcados pela transparência e pelo uso correto dos recursos públicos". Ele disse estar "à disposição para esclarecimentos" e que se manifestará após ter acesso aos autos.

O Metrô disse que "é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais prejuízos dos cofres públicos".