Pelo texto da MP, os reitores escolhidos pelo ministro da Educação ficariam nos cargos durante a pandemia do novo coronavírus

Com Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal. 

"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", informou Davi.

Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira (10), vários senadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária. 

"Vitória da educação e da democracia. O presidente Davi Alcolumbre decidiu pela devolução da MP 979. Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!", escreveu Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Paulo Rocha (PT-PA) também parabenizou o presidente do Senado pela devolução. 

"Como esperado, Davi Alcolumbre tomou uma decisão sensata e democrática nesses tempos de autoritarismo e devolveu a MP 979. O gesto reforça que este Congresso não aceitará decisões que firam de morte a nossa Constituição. Com educação não se brinca. Viva as universidades federais!", apontou o senador. 

Eliziane Gama (Cidadania-MA) escreveu: "Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição". 

SUCESSÃO MUNICIPAL E AS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO

Nas eleições passadas, 90% das pesquisas veiculadas no Tocantins, inclusive de institutos renomado, como o Ibope, falharam feio, comprometendo, inclusive, quem não tinha culpa de nada, como os veículos de comunicação que as divulgaram.

Logo, nestas eleições municipais, todo cuidado é pouco para as empresas de pesquisa não caírem, de vez, no descrédito da população.

É preciso ficar claro que, no momento, as pesquisas só servem para planejamentos de campanha e prospecção de território para os candidatos, em relação aos seus principais adversários.

O eleitor está com nojo da classe política, principalmente os que se encontram desempregados, além dos servidores públicos municipais, estaduais e federais, que estão com seus salários congelados.

Portanto, pesquisa, agora, é só para tatear o terreno, pois nada permanecerá imutável até o dia de digitar o voto na urna.

MAIA ELOGIA BOLSONARO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou a escolha de Fábio Faria (PSD-RN) para o novo Ministério das Comunicações e disse que é preciso "aplaudir" o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter começado a "fazer política".

"A escolha do Fábio Faria é uma boa escolha. Ajuda, é um político que tem uma boa relação, um bom diálogo, é um cara tranquilo, um amigo. Isso ajuda nas relações", disse Maia em entrevista ao Jota nesta quinta-feira, 11.

Para ele, no entanto, o "formato" da escolha não foi o melhor. "Poderia ter feito uma reunião com os presidentes desses partidos", sugeriu o deputado. "É um formato que ia gerar menos conflitos do que estão sendo gerados agora."

Na última quarta-feira, 10, o governo anunciou a recriação do ministério das Comunicações, que antes era parte da pasta comandada pelo ministro-astronauta Marcos Pontes. Segundo Bolsonaro, a escolha de Fábio Faria se deu pela relação com Silvio Santos, dono do SBT, e não pela sua aproximação com o Centrão. O novo ministro é casado com a filha do empresário, a apresentadora Patrícia Abravanel.

EIKE CONDENADO

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi condenado a pagar 10.500 salários mínimos de multa pelos crimes. O empresário ainda poderá recorrer da sentença da juíza em liberdade.

Também foram condenados na decisão judicial dois executivos da OGX: Marcelo Faber Torres, sentenciado a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime semiaberto mais pagamento de multa; e Paulo Manuel Mendes De Mendonca, condenado a cinco anos e dez meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de multa. Ambos também poderão recorrer da sentença em liberdade.

Os três foram acusados de terem manipulado o mercado de capitais, mediante a divulgação de informações falsas em aviso na forma de Fato Relevante sobre a estimativa de "bilhões de barris" de petróleo potencialmente extraível em poços, ainda em fase de perfuração, de áreas do pré-sal na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, cujos direitos de concessão, à época, pertenciam à empresa OGX Petróleo e Gás S/A. A decisão judicial lembra que os poços de petróleo foram devolvidos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) "sem produzir sequer uma gota de óleo".

UNANIMIDADE NEGATIVA

A votação simbólica que marcou o início formal das discussões sobre o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, Foi um raro suspiro na polarização política ao unir polos opostos na Assembleia Legislativa fluminense.

Reunidos em sessão online, 69 dos 70 deputados estaduais do Rio de Janeiro votaram pela investigação do governador, que recentemente se tornou objeto de 14 pedidos distintos de impeachment.

Eleito no embalo de elogios rasgados ao então candidato Jair Bolsonaro e alvo de dura oposição de partidos de esquerda desde as eleições, o governador fluminense decidiu se descolar do presidente ao anunciar repetidas vezes intenção de se candidatar ao palácio do Planalto em 2022 — quando Bolsonaro tentará sua reeleição.

MILITARES NA AMAZÔNIA

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogou por um mês o emprego das Forças Armadas na proteção da faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal, região que abrange nove estados.

Com isso, a Operação Verde Brasil 2, com o emprego de tropas no combate ao desmatamento, fica autorizada a funcionar até 10 de julho. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10), último dia do prazo original de um mês dado para as Forças Armadas atuarem na região sob o regime de Garantia da Lei e da Ordem.

A prorrogação da operação por um mês já havia sido adiantada nesta semana pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje está à frente do Conselho da Amazônia. Ele disse, porém, que o ideal seria que a fiscalização da região se tornasse permanente.

“Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica”, afirmou na segunda-feira (8), em Cuiabá.

CPF DIGITAL

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

ANIVERSÁRIO EM PORTO

Ivanilde Valuá da Silva Araujo

Arlindo Lopes de Araujo

Quem festeja aniversário em família, por conta da Covid-19, é Dona Ivanilde, esposa do empresário Arlindo Araújo.

A comemoração será ao lado dos filhos, Thiago, engenheiro, Thamiles, advogada e Amanda, futura médica.

Dona Ivanilde é só alegria e desejamos muita saúde, paz e felicidade à nossa querida amiga, não só pela passagem de mais um ano de vida – e que sejam muitos – como, também, pela linda família.

DADOS COVID-19

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite de hoje (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570).

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).

A entidade que já havia destinado Equipamentos de Proteção Individual ao Estado agora destinou respiradores

Por Aldenes Lima

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu nesta quinta-feira, 11, cinco respiradores e 1.810 protetores faciais, como doação do projeto “Todos pela Saúde”, uma parceria público-privada do Banco Itaú Unibanco (Fundação Itaú) e Hospital Sírio Libanês, para ajudar no enfrentamento à pandemia pelo novo Coronavírus.

Para o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, “estes equipamentos chegam em momento providencial, uma vez que o Estado se organiza para a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, principalmente nas regiões mais atingidas pela pandemia. Contar com parceiros que tem esta visão direcionada para a assistência é essencial”, enfatizou.

Esta é a terceira doação feita pela Fundação Itaú, que recentemente destinou álcool em gel, aventais de procedimentos, luvas, máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e óculos de proteção individual ao Estado. Segundo o superintende de Aquisição e Estratégia de Logísticas da SES, Afonso Piva “desde a primeira doação o Itaú deu um reforço muito grande para todo o Estado, pois avental é um problema nacional e estávamos com dificuldade para atendermos todas as unidades hospitalares, mas felizmente a doação chegou em ótimo momento, bem como as máscaras triplas que estavam com estoque reduzido”, destacou.

A enfermeira Maria Lecticia de Pellegrin, referência técnica do projeto no Tocantins, afirmou que “o projeto é uma iniciativa do Banco Itaú, que inicialmente destinou R$ 1 milhão para as ações de enfrentamento da pandemia no Brasil. O Banco então procurou quem poderia dar a melhor aplicação para este recurso, assim, em consulta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), fez-se parcerias com o Hospital Sírio Libanês e o Hospital Albert Einstein para referência técnica em busca de como atender os municípios e estados com recursos escassos”.

Ainda segundo Lecticia, “a prioridade é a assistência hospitalar, com Equipamentos de Proteção Individual e respiradores essencialmente para funcionamento dos leitos intensivos. Temos gratidão pela oportunidade dessa assistência e ficamos com uma excelente impressão da organização da secretaria de Estado da Saúde, que se mostrou com uma excelente capacidade técnica de gerenciar a situação”, destacou.

Nesta etapa, serão 1.822 famílias residentes em 41 comunidades quilombolas e assentamentos da região sudeste

Por Rafael Miranda

Por determinação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) deram início nesta quinta-feira, 11, a entrega de cestas básicas para comunidades quilombolas e assentamentos rurais da região sudeste do Estado.

A medida tem como objetivo amenizar os impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus, além de garantir a segurança alimentar dos assentados e povos tradicionais.

Para o governador Mauro Carlesse, essa é mais uma ação de eficácia como enfrentamento à pandemia e que nesta fase irá beneficiar 1.822 famílias da região.

“O Tocantins não pode parar, nossas equipes já estão percorrendo as regiões desde março, visitando cada pequena propriedade e entregando kits de alimentos com o essencial para esses tempos difíceis. A nossa determinação é que o Ruraltins chegue até os rincões do Estado, e que nenhum assentamento ou quilombo fique de fora”, garante.

A caravana do Ruraltins é composta por 16 veículos grandes, que estão levando 25,5 toneladas de alimentos para a região sudeste. Todos os 41 quilombos e assentamentos serão atendidos nesta fase.

Cestas Básicas

Caravana do Ruraltins é composta por 16 veículos grandes, que estão levando 25,5 toneladas de alimentos para a região sudeste. Todos os 41 quilombos, assentamentos e torrões serão atendidos nesta fase- Foto: Governo do Tocantins;

Desde o mês de março, milhares de famílias residentes em área urbana e rural foram atendidas pelo Governo do Tocantins nos 139 municípios do Tocantins. A ação ocorre por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Ruraltins e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) junto aos Centros de Assistência Social (Cras).

Para atender às famílias residentes em propriedades rurais, o Governo do Tocantins já percorreu 142 mil quilômetros em mais de 270 quilombos, assentamentos e torrões da região do Bico do Papagaio, região sul do estado, Médio Araguaia e agora no sudeste.

O índice que representa as ações brasileiras em Nova York caiu cerca de 8% - tombo que deve ser precificado pela Bolsa de Valores de São Paulo na reabertura dos negócios, nesta sexta-feira

Por Marina Barbosa

Uma nova onda de pessimismo sobre a recuperação da economia mundial tomou conta dos mercados nesta quinta-feira (11/06), com os analistas receosos de que a retomada das atividades provoque uma nova onda de contaminação pelo coronavírus no mundo. E esse mau-humor derrubou as bolsas dos Estados Unidos, da Europa e também os índices que representam os ativos brasileiros em Nova York.

A Bolsa de Valores de São Paulo ainda não sentiu esse baque porque passou o dia inteiro fechada devido ao feriado de Corpus Christi. Porém, o EWZ, índice que replica o Ibovespa na Bolsa de Nova York, levou um tombo de 7,84% nesta quinta-feira. E o Brazil Titans 20, que reúne os principais ativos brasileiros negociados em Wall Street, recuou mais 8,71%, puxado pela queda de ações como as da Petrobras (-7,52%) e da Vale (-6,99%), que ainda devem ser afetadas pelo recuo dos preços internacionais do petróleo e do minério de ferro. Por isso, a B3 não deve escapar desse mau-humor, quando reabrir nesta sexta-feira (12/06).

"Como aqui foi feriado, o mercado vai abrir corrigindo esse dia. Vai ter um dólar muito forte e uma Bolsa muito fraca", alertou o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jeferson Laatus. "A percepção de risco global subiu bastante e isso vai afetar aqui. Se o mercado lá de fora não melhorar, a queda vai ser muito forte", acrescentou o economista-Chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira.

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Os analistas ainda admitem que aparentemente não há nenhum indicador capaz de reverter esse movimento baixista até a manhã desta sexta-feira. Por isso, dizem que esse tombo de aproximadamente 8% pode ficar até um pouco maior por conta da alta prevista para o dólar. Silveira, por exemplo, não descarta um novo circuit breaker - mecanismo que interrompe por 30 minutos os negócios na Bolsa quando o Ibovespa cai mais que 10% e que não é acionado desde o início da pandemia de covid-19.

Pessimismo
A queda da B3, porém, não será isolada. Nesta quinta-feira, o índice Dow Jonews caiu 6,9%; o S&P 500, -5,89%; e o Nasdaq -5,27%, no terceiro dia de queda consecutivo das bolsas americanas. Na Europa, já foi o quarto dia seguido de perdas. O tombo foi de 4,1% no Índice Stoxx Europe 600; -3,99% no FTSE, do Reino Unido; -4,47% no DAX, da Alemanha; -4,71% no CAC 40, da França; e -4,81% no FTSE MIB, da Itália. E os preços do petróleo acompanharam esse movimento, caindo cerca de 8%.

"Foi um dia de vendas desenfreadas nos mercados. E o causador disso foi a fala do Fed (Federal Reserve) de que, apesar de já ter colocado todas as ferramentas do banco central americano à disposição para tentar conter o impacto econômico da pandemia, nem mesmo isso pode adiantar caso não se resolva a pandemia", afirmou Laatus.

Na quarta-feira (10/06), o Fed decidiu manter a taxa de juros dos Estados Unidos entre 0% e 0,25% e informou que, ao contrário do que esperava o mercado, essa taxa pode ser mantida ao longo de todo o próximo ano, já que a retomada econômica do pós-pandemia deve ter um "longo caminho". E essa percepção de que a crise vai ser maior do que se esperava só piorou nesta quinta-feira, com os dados do desemprego e do próprio covid-19 nos Estados Unidos. Mais 1,542 milhão de americanos pediram o seguro-desemprego na primeira semana de junho. E os casos confirmados de coronavírus voltaram a subir, passando dos 2 milhões e reacendendo o temor de que a reabertura gradual da economia provoque uma segunda onda de contaminações.