Acontece hoje na Casa da América, em Madrid, Espanha, o FIBE - Fórum de Integração Brasil Europa

Da Assessoria

Em discussão, os temas: Transformações: Revolução Digital e Democracia, reunindo importantes atores internacionais para troca de experiências, diálogos sobre alternativas e soluções que visem analisar as transformações e convertê-las em instrumentos de integração. O encontro reúne especialistas nos temas da revolução digital, autoridades governamentais, membros de organizações não-governamentais, professores, políticos e operadores da justiça, debatendo um tema de interesse universal, a Inteligência Artificial.

O senador Eduardo Gomes, presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e relator da CTIA - Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil no senado, participou do Painel: Inovações Regulatórias no Mundo Mais Digital, composto também pelo ministro Dias Toffoli, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, membro do Parlamento Europeu Iban Garcia Del Blanco, deputado federal Orlando Silva, com mediação de Dora Kaufman.

O senador Eduardo Gomes falou da experiência brasileira, que está criando uma legislação sobre Inteligência Artificial, buscando proteger o cidadão, sem tolher o avanço da tecnologia.

“Depois de oitocentos dias de trabalho, apresentamos um pré-relatório, abrindo espaço para as últimas contribuições para que possamos finalizar o relatório definitivo. Nossa expectativa é que tudo esteja votado na Câmara dos Deputados e no Senado e sancionado até a reunião do G 20 que acontece no Brasil em novembro”, finalizo

Presidente convidou ministros para participar da conversa durante jantar

Por Gabriel Hirabahasi e Caio Spechoto

Na tentativa de contornar a crise política com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta quinta-feira, 2, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um jantar no Palácio da Alvorada foi organizada para o petista retomar o diálogo com o senador mineiro.

Lula levou alguns ministros para o encontro. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um dos mais próximos aliados de Lula e interlocutor do presidente da República junto ao senador, também participa da conversa.

A reunião entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo vinha sendo desenhada há algumas semanas, mas esbarrou principalmente nos recentes embates do governo federal com o Congresso. Na semana passada, por exemplo, Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a desoneração da folha de pagamento a empresas e municípios fez com que o presidente do Senado aumentasse as críticas contra o governo, apesar de ressaltar sua disposição para o diálogo mesmo contrariado no caso da desoneração.

Jogos serão realizados neste sábado, 4, e domingo,5, em Monte do Carmo, Paranã, Carmolândia, Crixás, Paraíso, Nazaré e Tabocão, pelas fases regionais da maior competição de futebol amador já realizada no Estado

Por Taianne Moreira

As fases regionais da maior competição de futebol amador do Estado, o Copão Tocantins, seguem neste fim de semana, com jogos decisivos. Todas as partidas estão previstas para às 15h30. A competição é uma realização do Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), e reuniu na primeira etapa, 180 equipes de 121 municípios.

No sábado, 4, o estádio Haroldão, em Paranã, será palco do primeiro jogo da final do Copão Sudeste, entre a Seleção de Paranã e a Associação Esportiva Dianópolis. Já as Seleções de Carmolândia e Babaçulândia se enfrentam no primeiro confronto decisivo, no estádio Adailton Kalley Mota, em Carmolândia, pelo Copão Norte.

A região do Bico do Papagaio, recebe as equipes do Nazaré Futebol Clube e a Seleção Nova Geração, de Ananás. O primeiro jogo da final do Copão do Bico, será realizado neste sábado, 4, no estádio Municipal Severino Ramos, em Nazaré.

O estádio Miudão, em Tabocão, recebe neste sábado, 4, as equipes do Tabocão Futebol Clube e a Seleção de Arapoema, pela decisão do Copão Meio Norte.

No domingo, 5, o estádio Antônio Damião, em Paraíso do Tocantins, recebe a decisão do Copão do Vale. Íbis Esporte Clube e a equipe de Dois Irmãos decidem o título regional.

Também neste domingo, 5, o estádio Butiquim, em Monte Carmo, recebe a decisão do Copão Centro. A equipe representante do município recebe o Independência, de Palmas.

Ainda neste domingo, 5, a equipe de Crixás recebe o Vila Nova Futebol Clube, de Gurupi, no Complexo Esportivo Cicero Feitosa. O jogo definirá o campeão do Copão Sul.

A programação completa e confrontos estão disponíveis no site da Secretaria dos Esportes e Juventude, através do link https://www.to.gov.br/seju/copao-tocantins/5z6uc1o9qv1u . Os campeões e vice-campeões do Copão Sul, Copão do Vale, Copão do Bico, Copão Sudeste, Copão Centro, Copão Meio Norte, Copão Norte e Copão Jalapão estarão classificados para a fase estadual do Copão Tocantins e recebem respectivamente, R$ 10 mil e R$ 3 mil. A competição promovida pelo Governo do Tocantins reúne R$ 184 mil em premiações, além de troféus e medalhas.

Número de desaparecidos chega a 60

Por Sabrina Craide

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias.

“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, disse.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154. O governador pediu atenção especial das pessoas para que levem a sério as recomendações de evacuação de locais atingidos. “Estamos em uma situação absurdamente excepcional”.

Mais de 328 mil pontos estão sem energia elétrica no estado e 541,5 mil clientes estão sem abastecimento de água. Um total de 494 escolas estão afetadas em todo o estado, danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte ou com problema de acesso.

Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no momento, são 139 trechos em 60 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Mais chuva

A previsão é que chuvas continuem, pelo menos, até sábado (4) nas regiões noroeste, norte, região central e vales, com previsão de 200 milímetros. Por causa do ineditismo da enchente atual, a orientação é que os moradores das localidades atingidas se afastem das áreas e também de regiões onde ocorreram enchentes recentemente.

Segundo o governador, os rios atingidos vão continuar subindo durante o fim de semana e água deve demorar a baixar.

Barragens em risco de colapso

A barragem do Blang, no Rio Caí, em São Francisco de Paula, está em situação de emergência. Leite disse que conversou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para pedir que o plano de ação de emergência da barragem seja colocado em curso, para a remoção de quem vive perto dessa área.

O possível rompimento da barragem pode atingir os municípios de São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz. Outra represa de abastecimento de água em Bento Gonçalves está em monitoramento pelo governo estadual.

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Por Gabriela Coelho, do R7

A CNS (Confederação Nacional de Serviços) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que a suspensão de pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027 passe a valer apenas a partir de 1º de agosto caso o plenário da corte mantenha a decisão.

A entidade disse ao ministro ser contra a derrubada da desoneração, mas disse que os efeitos da suspensão da medida só devem começar a contar 90 dias depois da decisão de Zanin, que foi tomada em 26 de abril.

De acordo com a CNS, é preciso respeitar os princípios da anterioridade (proibição de cobrança de qualquer tributo no mesmo exercício financeiro ou antes de noventa dias da data de publicação da lei que os institui ou aumenta) e da irretroatividade (proibição de cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado).

Segundo a entidade, “a suspensão de uma benesse fiscal por decisão monocrática e sem prévia oportunização do contraditório e da ampla defesa foi evidentemente precipitada”.

A CNS acrescenta que a decisão de Zanin “impõe não somente aumento no valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, mas um verdadeiro caos aos setores contábeis e fiscais das empresas, que terão de ajustar, de última hora, seus sistemas informatizados e todo o procedimento para a apuração, declaração e recolhimento do tributo em questão”.

Ainda de acordo com a entidade, “a decisão cautelar, caso seja mantida, certamente significará, para muitas dessas empresas, a demissão imediata de vários de seus trabalhadores, o que certamente não foi refletido por esta Casa em razão da celeridade com que foi concedida [e quase referendada pelo Plenário] a medida cautelar”.

“Não é demais reforçar que a segurança jurídica é crucial para o adequado funcionamento do Estado Democrático de Direito, não havendo dúvidas de que os contribuintes, no presente caso, acordaram da noite para o dia com um inesperado aumento de seus custos fiscais, sem que pudessem ter tempo hábil para se planejarem financeiramente a fim de fazer frente à nova despesa tributária criada pela decisão que concedeu a medida cautelar neste feito”, frisa a organização.

Após a decisão de Zanin, o STF passou a analisar o caso no plenário virtual, e quatro ministros votaram para manter a derrubada da desoneração: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Luiz Fux.