Mariana Reis  

Um relatório detalhado da sindicância relativa à gestão dos fundos do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) entre os períodos de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 foi entregue nesta segunda-feira, 18, ao governador Marcelo Miranda e ao procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle. Dentre os apontados como responsáveis pelos investimentos temerários, que resultaram em prejuízo consolidado de mais de R$ 263 milhões, estão os ex-presidentes do Conselho de Administração, Eduardo Siqueira Campos e Lúcio Mascarenhas.

Além de diversas irregularidades, a sindicância, conduzida pelo presidente do instituto, Jacques Silva, estimou que o prejuízo consolidado pode se tornar ainda maior. Segundo o resumo do relatório apresentado por Silva, além de R$ 263.648.310,47 de investimentos realizados em dez fundos que já resultaram em prejuízos consolidados, há valores ainda aplicados que podem trazer novos danos aos cofres do Igeprev. “Trata-se de aplicações em empresas inexistentes, falidas ou com grande risco. Além deste montante, o prejuízo pode ultrapassar a marca do R$ 1 bilhão, que é o que ainda está aplicado em fundos sem liquidez e solidez”, explicou.

Para o governador Marcelo Miranda, a divulgação deste relatório é uma demonstração do compromisso da atual gestão com a transparência e a recuperação do Estado. “A sociedade vai conhecer quem é quem. Estamos acionando todos os órgãos competentes para que o crime seja apurado, e os envolvidos, responsabilizados”, frisou.

Sindicância

Conforme o presidente do Igeprev, a falta de informações disponíveis dificultou o acesso às reais condições do instituto o que, apesar de atrasar a apresentação dos resultados, não impediu que fossem conhecidos os reais responsáveis pelo rombo no órgão, que gere o fundo previdenciário dos servidores do Estado. “Muitos arquivos não estavam disponíveis. Alguns foram apagados dos computadores, mas conseguimos ter acesso aos principais documentos e chegamos a alguns nomes”, disse.

Além dos ex-presidentes Gustavo Furtado Silbernagel, Rogério Villas Boas e Lúcio Mascarenhas, também foram apontados no relatório os nomes do ex-superintendente de Gestão de Investimentos, Edson Santana Matos, além dos ex-presidentes do Conselho de Administração, o atual deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, e Lúcio Mascarenhas.

“Os ex-presidentes do Conselho de Administração são corresponsáveis pela má gestão dos recursos do Igeprev, já que poderiam intervir e não o fizeram”, destacou. Segundo Silva, os investimentos realizados pela gestão anterior foram nitidamente temerários. “Era uma fábrica de fundos. Só para se ter uma ideia, 19 destes fundos no qual os referidos gestores aplicaram estão sendo investigados pela Operação Miquéias, da Polícia Federal”, ressaltou.

 Providências

Conforme o procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle, serão propostas ações de improbidade administrativa com reparação de danos ao patrimônio em desfavor dos citados na sindicância. “Vamos solicitar a responsabilização de quem cometeu esses desvios e desmandos a fim de recuperar o patrimônio e garantir a aposentadoria dos servidores públicos do Estado”, frisou.

Já o presidente do Igeprev, Jacques Silva, reforçou que, a pedido do governador Marcelo Miranda, os recursos disponíveis no instituto agora só serão aplicados em fundos de segurança. “Vamos adotar uma política mais conservadora, aplicando em bancos sólidos e que estão localizados no Estado”, explicou.

Por Fernanda Veloso

Na manhã desta segunda-feira, 18, os museus estaduais do Tocantins deram início às atividades da 13ª Semana Nacional dos Museus. A abertura oficial da programação aconteceu no Museu Histórico do Tocantins (Palacinho) e contou com a presença de diversos alunos da Escola Estadual Santa Fé.

Durante a solenidade de abertura o secretário estadual da Cultura, Melck Aquino lembrou da importância do Museu Palacinho para a preservação da história do estado do Tocantins: “O museu conta parte da história da separação do Norte goiano do estado de Goiás, mas ainda precisamos incluir no acervo do Palacinho personalidades importantes que também fizeram parte desse história, como os deputados estaduais que na época representavam o Norte goiano: Brito Miranda, João Ribeiro, João Cruz, Totó Cavalcante e Edmundo Galdino”, concluiu.

A professora Lucene Pimenta, aprovou a iniciativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), de proporcionar aos alunos a vista ao museu. “Trazer os alunos para o Palacinho os aproxima de fato das raízes cultuais do Tocantins, muitas vezes falamos em patrimônio cultural, ou nas manifestações culturais e eles não conseguem compreender. Com a visita eles vivenciam a prática da cultura do Estado e aprendem de uma forma muito mais divertida”, completou a docente.

Os estudantes se encantaram durante a vista, Thiago Ferreira, 10 anos, se surpreendeu com o que viu. “Eu nuca tinha ido a nenhum museu, não sabia que era tão legal, até filme a gente viu. Mas o que eu mais gostei foi de conhecer a cultura dos índios”, declarou o aluno.

Os integrantes do coral Vida Ativa do Sesc Tocantins também se apresentaram durante a abertura e contagiaram a todos com sua vitalidade e alegria. Oficina fotográfica abre programação no Memorial Coluna Prestes

Alunos do Centro de Ensino Médio Tiradentes, participaram nessa manhã da oficina Memórias Fotográficas, com os professores do CEM Felix Camoa do município de Porto Nacional, Graças Cantão e Jefersandro Jácome. Ao todo 30 estudantes participaram da atividade que teve como objetivo provocar nos participantes um novo olhar sobre o a Coluna Prestes.

Segundo a coordenadora do projeto a professora Graças, durante a oficina os conceitos básicos da fotografia foram passados aos estudantes que num segundo momento puderam colocar o conhecimento adquirido em prática e fotografar o Memorial.

As alunas Heloylma Pereira e Emanuele Fernandes, aprovaram a iniciativa. “Foi tudo muito bem elaborado, é muito melhor quando o conteúdo é apresentado de uma maneira diferente, sem engessamentos” ressaltou Heloylma. Já Emanuele ressaltou que aprender com a prática é muito mais eficaz.

A 13ª Semana Nacional dos Museus

Com o objetivo de mobilizar os museus brasileiros e comemorar o Dia Internacional de Museus (18 de maio) o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realiza a Semana Nacional, de 18 a 22 deste mês. No Tocantins, a programação será realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) com atividades no Museu Histórico do Tocantins (Palacinho) e no Memorial Coluna Prestes.

Com as presenças do Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira; do Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande e do Presidente Regional  do PSB, prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, foi realizado em Palmas, nesta sexta-feira, 15, o Encontro das Administrações Socialistas que reuniu milhares de filiados de todo o Tocantins. Na oportunidade, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha engrossou a fileira do socialismo, tendo a sua ficha de filiação abonada pelos presidentes, Carlos Siqueira e Laurez Moreira.

“Eu combino com o PSB porque sou realizador, democrático e amo a filosofia socialista” – disse o prefeito da Capital Tocantinense ao assinar sua filiação, adiantando que será candidato a reeleição. “Vamos ganhar a reeleição” – disse convicto.

Para o presidente Carlos Siqueira, “o PSB é a esperança do povo brasileiro, por isso, seus quadros são as melhores opções para governar seja o Município, o Estado, o Parlamento  e o  Brasil” – assegurou.

“Eu queria muito agradecer a todos por todas as manifestações. Antes de entrar no palco eu olhei o meu Twitter, o meu Facebook e ali mesmo eu já tive a certeza de que eu sou vencedor.” Essas foram as palavras do humorista tocantinense Paulo Vieira, após a vitória na disputa do “Quem Chega Lá”, do programa do “Domingão do Faustão”, neste domingo, 17, na Rede Globo/TV Anhanguera”.

A votação, desta edição do concurso, foi definida por votação do público e, com 46% dos votos, o artista venceu a disputa que busca reconhecer novos talentos do humor brasileiro, concorrendo com Índio Bhen, Bruna Campelo, Léo Castro e Gabriel Freitas. Paulo Vieira leva para casa um carro zero.

Paulo foi o último a se apresentar. O humorista começou falando do bullying que sofre desde criança. Em seguida, brincou com as doenças de sua mãe e ainda fez uma música definindo sua família.

Show

Para celebrar a vitória, Paulo Vieira prepara um show especial para o público tocantinense. Ele se apresenta nesta terça-feira, 19, às 20 horas, no Chopp Time, no Capim Dourado Shopping. Em um show de stand up comedy restrito para 80 pessoas, Paulo Vieira divide palco com os humoristas Bruno Barros e Júnior Foppa. Na ocasião, será cobrado couvert artístico de R$ 30,00. As reservas já podem ser feitas pelo telefone 3215-6372.

Perfil

Nascido em Trindade (GO), Paulo Vieira, 22 anos, se considera um 'tocantinense de coração', por residir na Capital, desde a infância. Já atuou em diversos grupos de teatro e produções de cinema do Tocantins, e atualmente leva humor para todo País com seus shows de stand up comedy. Caracterizado como sua própria mãe, o humorista Paulo Vieira foi eleito por unanimidade “O Melhor Humorista do Brasil” entre os jurados do “Prêmio Multishow de Humor” do ano de 2013.  Além de humorista, Paulo Vieira é cantor, ator e compositor.

Entre os assuntos que serão abordados estão: educação, saúde e previdência

A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20). Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.

Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a crise no país. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da Câmara, não impactou o superávit e foi “uma solução criativa para os estados no cenário de ajuste fiscal”.

A lista dos temas de interesse dos estados na Câmara e no Senado é extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, na terça-feira (19), um dia antes da reunião com os governadores, Renan e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).

A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. Por isso, é alvo de disputa entre os estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.

“Esperamos uma sinalização do governo no sentido de formalizar uma proposta para criação dos fundos de Compensação de Desenvolvimento Regional, fundamentais para viabilizar a unificação do ICMS”, informou o senador Walter Pinherio (PT-BA), que participará do encontro de quarta-feira.

Para Pinheiro, além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos. Segundo ele, o objetivo é auxiliar governadores na reestruturação das áreas de saúde, segurança e previdência estadual.

Apesar da importância do Pacto Federativo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não acredita em avanços nessa área.

“Sou muito cético quanto a isso. Tivemos uma reunião [com governadores de estado] há três anos , com uma pauta extensa, que não deu em praticamente nada. Se não tiver liderança na Presidência da República para tocar o debate, é muito difícil avançarmos, porque, de pires na mão, cada um vai puxar a brasa para sua sardinha. Por isso, acho improvável que saia um projeto consistente”, explicou Nunes.

De acordo com Aloysio Nunes, é fundamental a discussão da desoneração sobre os tributos federais cobrados sobre investimentos em saneamento.“O Brasil tem metade dos subsídios e não tem acesso à rede de esgoto. É uma reivindicação unânime dos governadores e um compromisso de campanha da presidenta Dilma.”

Desde a reunião lembrada pelo senador tucano, em março de 2013, o Congresso aprovou reivindicações antigas de estados e municípios, entre elas as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (Lei Complementar 143/2013). Deputados e senadores também aprovaram a Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.

O encontro com os governadores no Senado será realizado dias antes da Marcha dos Prefeitos, marcada para ocorrer, em Brasília, entre 25 e 28 de maio. A expectativa é que o presidente do Senado crie uma comissão para discutir propostas federativas.