"Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização"

Com Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 2, que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens "sem ter socializado" e antes de adquirir "conhecimento da realidade". "Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização, o que significa que o juiz se socializa, conhece o mundo já tendo uma caneta com peso enorme de poder, mas ainda sem a socialização que lhe dá a devida responsabilidade", afirmou Toffoli.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli defendeu a ênfase no diálogo com universidades e a formação dos bacharéis de direito que vão assumir cargos públicos, especialmente dos juízes. "Aquele garoto se torna uma autoridade aos 25 anos de idade, que ainda não tem conhecimento geral do que é a realidade, ele ainda está se formando e passa a ter o poder de afastar uma lei, um contrato, em nome de princípios constitucionais sem ter ideia do impacto daquele ato para toda a sociedade e não só para as partes que estão ali em um específico litígio", afirmou o ministro, em Nova York.

Ele participa nos Estados Unidos do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil. Ele não comentou nos seus discursos a indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

"Fico imaginando um magistrado formado em direito no Brasil quando pega a revista da Universidade de Chicago, cheia de fórmulas. Quando eu recebi a primeira revista, eu não entendi 'lhufas'", disse Toffoli. "Mas que maluquice é essa? Direito com economia e com fórmula matemática? Praticamente todos os artigos têm uma fórmula matemática", afirmou o presidente do Supremo, em referência à sua reação ao ler a revista de Chicago pela primeira vez e ao citar que "fórmulas" e "inteligência artificial" são usadas para medir a eficiência do judiciário.

Segundo ele, a inteligência artificial será cada vez mais utilizada para monitorar as consequências das decisões judiciais para a sociedade. "No Brasil temos que começar a nos acostumar com essa ideia de que o direito não é mais ensimesmado, o direito não é feito só para nós, é feito para toda a sociedade. E a sociedade terá cada vez mais instrumentos de fiscalização", afirmou ele, voltando a falar que o Judiciário deve se pautar por transparência, eficiência e "accountability" - no que definiu como a responsabilidade perante a sociedade.

Na quinta-feira (1º) Toffoli defendeu, também em Nova York, que a política "volte a liderar o desenvolvimento do País" em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. "É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política", disse Toffoli, se dizendo um otimista. "Não só sou um otimista, como estou otimista", afirmou.

Juíza Gabriela Hardt se encarregará das funções de Sergio Moro até que o TRF-4 designe o novo ocupante da 'primeira instância da Lava Jato'

Por Agência Brasil

Com a saída de Sergio Moro da vara de Curitiba após seu aceite, nesta quinta-feira (1), do convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Gabriela Hardt já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi ela, por exemplo, quem decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

Curitibana, a juíza é filha de Jorge Hardt Filho, engenheiro que trabalhou por vinte anos na Petrobrás. Ela é formada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma onde Moro lecionava direito.

Gabriela ingressou na magistratura por concurso em 2007, sendo nomeada em 2009. Desde 2014 ela atuava como substituta de Moro na Lava Jato.

Em suas redes sociais na internet, Hardt dá sinais de acompanhar seu antigo chefe em diversas posições. Ela se manifestou contrariamente, por exemplo, a um pacote anti-corrupção aprovado na Câmara em 2017, que estipulava punições à juízes que agissem por motivação político-partidária, o que, em sua avaliação, visou a mitigar a atuação "combativa" do Judiciário.

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF-4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF-4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF-4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir a pasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal. Gabriela Hardt , assim, só ficará no lugar do ex-juíz por breve período, já que o TRF-4 escolherá um juíz titular para o cargo nos próximos meses.

Após encontro com o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, o juiz federal Sérgio Moro aceitou o convite para integrar a equipe de ministros do novo governo

Por Edson Rodrigues

É chegada a hora dos políticos desonestos, gestores públicos sem ética, corruptores, praticantes de improbidade administrativa, superfaturamentos, traficantes e criminosos em geral temer pela própria sorte. Aqueles que ainda estejam exercendo seus cargos e terão que, em breve, prestar contas, também devem “colocar as barbas de molho”, pois o Juiz Federal Sérgio Moro aceitou, esta manhã, o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser o superministro da Justiça e da Segurança Pública.  Um superministério com carta branca para investigar, levantar dados, colher provas e mandar para as barras dos tribunais todo aquele cidadãos que tiver a ousadia de tentar enriquecer às custas do erário público ou, no caso doas criminosos comuns, da propriedade alheia.

A escolha de Moro para o superministério é a conformação final de que o governo de Bolsonaro será implacável com o crime e não vai tolerar políticos que entram para a vida pública pensando apenas em inflar seus patrimônios.

O jogo contra o crime será duro assim como as exigências pela transparência na gestão pública, em todas as esferas, deverão ser cumpridas à risca.

A REUNIÃO

O juiz Sérgio Moro, que aceitou a indicação para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, e pronunciou-se através de nota. Na nota, Moro confirmou que aceitou o convite, informou que vai se afastar imediatamente de novas audiências na Lava Jato e afirmou que concederá entrevista coletiva na semana que vem.

Leia a íntegra da nota de Sérgio Moro:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite.

Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior.

CRIMINOSOS, TREMEI!

A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Com Assessoria

Em reunião com cerca de 40 advogados em Porto Nacional, na noite desta quarta-feira, 31, o candidato a presidente da OAB-Seccional-TO, Juvenal Klayber defendeu uma gestão que assegure ao interior os mesmos benefícios que a Ordem oferece aos advogados e advogadas atuantes nas maiores cidades. “Podem esperar de nossa administração todo apoio para as subseções de todo o estado que ficaram esquecidas nos últimos anos. Porto Nacional e todo o interior terão o nosso reconhecimento e estarão engajadas em nosso projeto de gestão”, disse o candidato a presidente da chapa “Advocacia Unida, OAB Respeitada”.

Falando de suas propostas de resgate da OAB-TO Juvenal Klayber reforçou seu compromisso com os jovens da advocacia tocantinense. “Não basta entregar a carteira profissional. É preciso acompanhar a carreira do jovem advogado e advogada. Vamos levar orientação, especialização e apoio a eles, para que sejam valorizados e respeitados na sociedade”, disse o candidato, que ainda defendeu a participação dos jovens no processo de decisão da Ordem. “Queremos resgatar a OAB para o advogado. Antes de engajarmos em questões nacionais, que são importantes, é preciso que a advocacia esteja fortalecida”, completou.

Juvenal Klayber e a candidata a vice-presidente de sua chapa, Adriana Brandão, contam com apoios importantes da advocacia de Porto Nacional. O atual presidente da subseção local, Amaranto Maia, disse que esse é o momento de reiniciar um trabalho que foi esquecido. “Esse movimento que vimos aqui hoje com o lançamento da campanha mostra a nossa força. Sei que o Juvenal é um homem do interior que sabe como tratar as questões dos municípios menores”, disse.

O advogado Ariel Godin, candidato a presidente da subseção de Porto Nacional, destacou que a candidatura de Juvenal traz de volta o prestígio para a advocacia tocantinense. “Vamos trabalhar incansavelmente pela defesa das prerrogativas dos advogados para encorajá-los. Hoje eles trabalham com receio por terem suas prerrogativas violadas”, justificou Ariel, que tem como vice-presidente em sua chapa o advogado Augusto Bernardes.

O ex-presidente da subseção de Porto Nacional, Otacílio Ribeiro de Souza Neto, destacou o apoio de portuenses de destaque ao projeto da chapa “Advocacia Unida, OAB Respeitada” e citou Epitácio Brandão, ex-presidente da Seccional Tocantins; Alessandra Dantas, ex-presidente da subseção local; e Ester Nogueira, candidata a conselheira federal da OAB. “É com muita satisfação e esperança que a gente recebe a candidatura do Dr. Juvenal. Tenho certeza que ele trará mudança e fortalecimento para a Ordem como um todo, além do resgate de nossa representatividade”, finalizou.

Com discurso conservador, candidato do PSL alcançou 55% dos votos válidos (mais de 53 milhões) e superou Fernando Hadda (PT), escolhido por 44,3%

Com Agências

Jair Messias Bolsonaro (PSL), de 63 anos de idade, é o novo presidente da República Federativa do Brasil. O resultado foi confirmado às 19h21 pela Justiça Eleitoral após a apuração de 94,4% das urnas apontarem que o candidato obteve 55,5% dos votos válidos, contra 44,4% de seu adversário, o candidato Fernando Haddad (PT).

Bolsonaro é eleito presidente com mais de 55,2 milhões de votos, contra 44,1 milhões de Haddad. Brancos e nulos somaram 9% na votação deste domingo, que contou com a participação de mais de 147 milhões de eleitores em todo o País e no exterior.

O candidato do PSL já havia sido o mais votado no primeiro turno, no último dia 7, quando obteve pouco mais de 46,8% dos votos válidos, contra 28% de Fernando Haddad.

O novo presidente deve viajar ainda hoje para Brasília . Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a segurança do presidente brasileiro é de responsabilidade do Gabinete de Segurança Instituicional (GSI) e, em sua casa no Rio de Janeiro, o candidato não estaria seguro.

A vitória do capitão da reserva do Exército encerra a sequência de quatro eleições seguidas vencidas pelo Partido dos Tralhadores e se dá após uma campanha marcada por ataque a faca sofrido pelo candidato durante comício em Juiz de Fora (MG). O atentado levou Bolsonaro a ser submetido a duas cirurgias e a passar 23 dias internado. Suas condições de saúde o obrigaram a deixar a agenda de eventos públicos e a concentrar sua campanha nas redes sociais.

Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto após conquistar um eleitorado identificado com ideais de direita e conservadores. Sob o lema "Brasil acima de todos, Deus acima de tudo", o deputado federal apostou em discursos em defesa da família, da fé, e de combate à corrupção e à criminalidade para chegar à Presidência.

Quem é Jair Bolsonaro, eleito novo presidente do Brasil

Nascido em 21 de março de 1955, na cidade de Glicério (SP), no interior de São Paulo, Bolsonaro construiu toda sua carreira política no Rio de Janeiro (RJ). Ele serviu ao Exército Brasileiro de 1977 a 1988 quando se aposentou como capitão para assumir o cargo de vereador pela capital fluminense, eleito, na época, pelo Partido Democrata Cristão (PDC)

Dois anos depois, nas eleições de 1990, o ex-militar foi eleito deputado federal pelo mesmo partido e desde então não saiu mais da Câmara dos Deputados, sendo eleito em mais quatro eleições consecutivas. Bolsonaro, portanto, tem 30 anos de vida pública, mas sempre ocupou cargos no legislativo, sendo as eleições 2018 a sua primeira para um cargo executivo.

Jair Bolsonaro será o 42º presidente do Brasil, o oitavo eleito desde a redemocratização do País. Ele subirá a rampa do Palácio do Planalto em janeiro, quando tomará posse no lugar de Michel Temer (MDB) para dar início ao seu mandato, que vai até o dia 31 de dezembro de 2022.