O senador Eduardo Gomes retornou à Brasília depois de visitar alguns municípios no Tocantins. No roteiro, Paraíso do Tocantins, onde visitou as obras edificadas com os mais de 50 milhões de reais em recursos federais destinados por ele à gestão do seu aliado Celso Morais. Todas as obras concluídas e em conclusão foram visitadas pelo senador

Por Edson Rodrigues

Em Porto Nacional, que recebeu mais de 25 milhões de reais por meio de suas emendas, independente do posicionamento político do prefeito Ronivon Maciel, Eduardo Gomes esteve presente ao lançamento da pré-candidatura do deputado federal Toinho Andrade à prefeitura da Capital da Cultura Tocantinense, ocasião em que hipotecou o seu apoio e do PL, partido que preside no Estado, à postulação do seu amigo de décadas.

NOVO ALEGRE

Na manhã do domingo, foi a vez da cidade de Novo Alegre receber Eduardo Gomes e sua comitiva. Na cidade do Sudeste tocantinenses, o senador vistoriou obras que estão sendo executadas com emendas de sua autoria. Um moderno ginásio de esportes autossustentável, com equipamento de energia solar e palco para shows, está em fase de acabamento e atende a um antigo anseio da juventude local.

Outra obra de enorme importância e que representa um sonho de toda a comunidade é uma adutora que vai trazer água potável de uma distância de 17 km, solucionando um grave problema de saúde pública e é a maior obra em execução na Região Sudeste, com investimento de 10 milhões de reais. A inauguração está prevista ainda para este semestre.

LICENÇA DO MANDATO

Para finalizar, Eduardo Gomes revelou que vai se licenciar do seu mandato de senador para fazer um giro em todos os municípios tocantinenses, onde vai visitar novos e velhos companheiros, aliados de outras agremiações políticas e, para não perder o costume, visitar obras realizadas por meio de suas emendas impositivas, com recursos federais.

Será uma forma de fortalecer seus aliados, ao mesmo tempo em que resgata muito do trabalho que realizou no Senado federal em benefício do povo tocantinense.

Há cidades preparando verdadeiras festas para receber o senador, aguardando apenas a definição da data.

Quem planta, colhe!

Acordo estabelece adequações entre 13,3% e 31,2% e foi recusado por docentes de universidades federais

Por Lis Cappi

Uma proposta do governo Lula (PT) para o reajuste de professores de universidades e institutos federais foi mal recebida por docentes na reunião desta segunda-feira (27). A adequação, para os anos de 2025 e 2026, foi aceita apenas por educadores do ensino técnico, tecnológico e institutos federais.

O acordo firmado prevê reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, com reestruturação da progressão de níveis de carreira. Também foi definida uma adequação que permite um reajuste maior no início da carreira.

A proposta ainda estabelece que cada classe e nível tenha fatores diferenciados - de forma que não seja mais unificado. A variação será entre 13,3% e 31%.

A proposta foi aceita pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mas recusada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

O Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, afirmou que o governo tem tentado as negociações dentro dos limites orçamentários. "Temos buscado construir a melhor proposta possível", afirmou em nota do ministério. O Andes, por sua vez, afirmou que irá apresentar uma contraproposta para seguir com a negociação junto ao governo.

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou das festividades de 27 anos de Talismã nessa quinta-feira, 24. Na ocasião, reencontrou amigos e lideranças políticas, e anunciou a destinação de recursos para a construção de um monumento em homenagem ao rodeio e à música sertaneja brasileira

Da Assessoria 

“Vamos construir aqui na entrada da cidade um monumento com mais de 30 metros, com violão e peão, em homenagem à música sertaneja brasileira. O finado Leandro, irmão do Leonardo, que era um grande músico, viveu e tem fazendas aqui na região, e merece essa homenagem”, afirmou o senador.

Eduardo Gomes também agradeceu o convite para participar da festa e parabenizou o prefeito Diogo Borges, que também é presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), pela organização do evento. “É uma grande honra estar aqui em Talismã comemorando seus 27 anos de história. Parabéns ao prefeito Diogo Borges pela bela programação festiva que foi preparada com tanto carinho e dedicação. Eventos como este são fundamentais para fortalecer os laços da comunidade e valorizar a cultura local. Parabéns, Talismã!”, concluiu.

Ajuda para o Rio Grande do Sul

Na ocasião, o senador Eduardo Gomes também se solidarizou com o Rio Grande do Sul, juntando-se ao movimento do Congresso Nacional e anunciando a destinação de R$ 1 milhão de suas emendas impositivas ao estado. Ele ressaltou ainda que “todos os senadores juntos destinarão R$ 81 milhões” em auxílio aos gaúchos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

Da Agência Senado 

O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia, desde que o preso esteja de acordo com o tratamento. 

O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal; e que o livramento condicional só terá início após a comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento.

No parecer, lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi acatada emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para que o tratamento possa ser possível após o condenado ter cumprido mais de um terço da pena, por mais de uma vez, nos crimes previstos pelo projeto. O senador argumentou que, sem regra própria, os condenados pelo crime contra a liberdade sexual teriam que cumprir dois terços da pena para obter o livramento condicional, o que ele reputou “ser improvável a aceitação do tratamento”. 

O relator também aceitou sugestão de Moro para deixar claro que não basta a aceitação do tratamento pelo condenado para obtenção do direito ao livramento condicional, sendo igualmente necessário o preenchimento dos demais requisitos legais, constantes no Código Penal.

A proposta também altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), para regulamentar a atuação da Comissão Técnica de Classificação, que é a responsável por individualizar a execução penal de acordo com os antecedentes e a personalidade dos condenados, nos casos em que se aplicar o tratamento hormonal. Essa comissão especificará os requisitos e o prazo da liberdade condicional, assim como sugerirá as condições ao juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e o Conselho Penitenciário.

Na avaliação de Styvenson Valentim, que celebrou a aprovação do texto, a castração química é uma medida adequada e necessária, pois vai proporcionar um ganho na segurança pública com relação aos crimes sexuais, além de ser mais eficiente para reduzir a reincidência do que o monitoramento eletrônico. 

— É uma opção para a diminuição de crimes sexuais, que é altíssima no nosso país. 

Segundo Styvenson, a proposta se inspira na forma como a medida é regulada pela legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que permite a castração química voluntária desde a primeira condenação, mas a torna obrigatória em caso de reincidência, a não ser que o condenado opte pela castração cirúrgica, de efeitos permanentes. 

Para Angelo Coronel, a opção por um tratamento hormonal é uma oportunidade de que o condenado realize uma intervenção terapêutica. 

— A reincidência nos crimes de estupro, estupro de vulneráveis e violação sexual mediante fraude indicam que o condenado tem uma predisposição natural, cultural ou psíquica que o torna propenso à conduta sexual violenta — leu o relator ad hoc. 

No seu voto, o relator avalia que o projeto leva em consideração a vontade do condenado, que será orientado sobre suas condições clínicas e sobre possíveis efeitos colaterais, e só então decidirá pela aplicação dos hormônios. 

Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Messias de Jesus (Republicanos-RR) ressaltaram que essa é uma pauta que extrapola o campo ideológico e que o Congresso não pode ter nenhum “tipo de condescendência” com esse tipo de criminoso. Eles destacaram os resultados positivos obtidos por países que também aplicaram a medida.

— Em alguns países a reincidência [do crime] baixa de 90% para cerca de 3% ou 4% de um estuprador reincidente — destacou Flávio Bolsonaro. 

Outras alterações 

O relator acatou outra sugestão do senador Sergio Moro para que o tratamento hormonal tenha uma duração mínima igual ao dobro da pena máxima prevista para o crime praticado. No projeto original, a previsão era de que a duração do tratamento seria definida pela Comissão Técnica de Classificação.

O relator também substituiu a expressão “castração química” originalmente usada no projeto por “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”; e a substituição do termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”. Moro explicou que destinar a proposta apenas a condenados reincidentes obrigaria o trânsito em julgado do processo penal.

O relator apresentou uma emenda que retirou do projeto original a possibilidade anteriormente prevista de que o condenado optasse por cirurgia de efeitos permanentes para substituir o tratamento, o que levaria à extinção da pena. 

Também foi proposta pelo relator alteração no Código Penal aumentando em um ano as penas mínimas para os crimes sexuais a que se aplica o projeto. Assim, a pena mínima de reclusão para o crime de estupro passa de seis para sete anos; violação sexual mediante fraude, de dois para três anos; e estupro de vulnerável, de oito para nove anos. 

Fonte: Agência Senado

Da Assessoria

A presidente do PL Mulher Tocantins, Nilmar Ruiz, iniciou nesta quarta-feira, 22, uma série de encontros pelo interior do estado, visando fortalecer as lideranças femininas filiadas ao PL e promover o grande evento estadual que contará com a presença da presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro no próximo dia 8 de junho. O primeiro desses encontros ocorreu em Dianópolis, marcando o início de uma jornada de mobilização.

Os encontros, destinados exclusivamente às mulheres filiadas ao PL, buscam discutir políticas e estratégias para aumentar a participação feminina na política local. “Esses eventos são fundamentais para engajar e inspirar nossas filiadas, além de oferecer uma plataforma para que possam expressar suas ideias e aspirações”, afirmou Nilmar Ruiz, que ainda agradeceu à presidente do PL Mulher de Dianópolis, Maiara Zanardi, pelo acolhimento e mobilização local.

O circuito de encontros vai percorrer diversos municípios do Tocantins, garantindo que lideranças femininas de várias regiões tenham a oportunidade de participar e contribuir para o fortalecimento da representação feminina no cenário político.

Encontro do PL Mulher em Palmas

O Encontro do PL Mulher em Palmas acontecerá no próximo dia 8 de junho, na Arena Bacuri. Será um evento para toda a família, que contará ainda com as presenças do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, da deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari, da presidente do PL Mulher, Nilmar Ruiz, além de outras lideranças políticas do partido e filiados do PL.

Os interessados poderão realizar as inscrições por meio da plataforma digital no seguinte link: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-do-pl-mulher-em-tocantins/2441582.