Segundo ministro, reunião final com Lula será na segunda-feira
POR WELLTON MÁXIMO
O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.
A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.
“Nós vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa], que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí faremos isso na própria segunda ou na terça. É uma decisão que a comunicação [do governo] vai tomar, mas os atos já estão limitados”, declarou Haddad.
O ministro da Fazenda reiterou que a equipe econômica adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, Haddad afirmou que o pacote é suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida [púbica], retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, destacou o ministro.
Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad disse que a economia será de um pouco mais de R$ 2 bilhões por ano. "É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] conforme a folha de servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza", comentou.
Nesta tarde, Haddad se reuniria com Lula para fechar o pacote, mas o encontro foi adiado para segunda-feira porque uma reunião do presidente com a indústria do varejo se estendeu além do previsto. Por volta das 18h, Haddad reuniu-se com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para definir o tamanho do bloqueio de gastos a ser anunciado nesta sexta-feira (22).
A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet); e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Além de Jair Bolsonaro, importantes figuras do primeiro escalão do governo dele devem ser responsabilizadas, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o general Augusto Heleno, chefe do GSI
Com Estadão
A Polícia Federal (PF) deve apresentar, nesta quinta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo informações da agência de notícias Reuters, com base em fontes da PF, Bolsonaro também deve ser indiciado por outros crimes.
A lista de possíveis indiciados abrange importantes líderes políticos, militares e ex-assessores presidenciais. Relatório deve ser concluído nas próximas horas.
O relatório final, depois de quase dois anos de investigações, terá mais de 800 páginas e vai propor que o ex-presidente – tido como peça-chave na trama golpista – seja responsabilizado criminalmente por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de direito e organização criminosa.
Segundo a Reuters, além de Bolsonaro, importantes figuras do primeiro escalão do governo dele devem ser responsabilizadas, como o companheiro de chapa na disputa presidencial de 2022 e ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, e mais cerca de 40 pessoas.
Próximos passos
A finalização das investigações sobre Bolsonaro e demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do então presidente eleito, Lula, seguirá para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que repassará ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Caberá a Gonet, como chefe do Ministério Público Federal (MPF), decidir se denuncia criminalmente, se arquiva a apuração por falta de provas ou se pede diligências complementares.
A iniciativa da PF ocorre dois dias depois de a corporação ter deflagrado uma operação em que prendeu um policial e quatro militares do Exército — um deles um general que foi ministro interino de uma pasta no Palácio do Planalto sob Bolsonaro — por terem supostamente arquitetado um plano para assassinar Lula e seu então candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Moraes, do STF.
Bolsonaro se tornou investigado pelo STF no caso da suposta tentativa de golpe, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cinco dias após os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo, segundo a PF, de derrubar o governo Lula.
Além da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado pela PF em outros dois casos: a suspeita de fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19 e na investigação sobre apropriação indevida de joias recebidas como presente de Estado do governo saudita.
O caso mais notório é o da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), eleita em 2022 e que pode migrar para o PSD, partido comandado pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab
Por Fábio Matos
Vivendo aquela que é apontada por analistas e integrantes do próprio partido como a maior crise de sua história, o PSDB pode perder, em breve, dois de seus três governadores de estado, que vêm sendo sondados por outras legendas para deixar o ninho tucano.
O caso mais notório é o da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), eleita em 2022 e que pode migrar para o PSD, partido comandado pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab.
Durante a última campanha eleitoral, no pleito municipal, Raquel Lyra se aproximou do PSD e acabou apoiando uma série de candidatos da legenda em Pernambuco. Além disso, a governadora é crítica da postura de oposição sistemática do PSDB ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conta com forte apoio do eleitorado pernambucano.
Raquel pretende se candidatar a um segundo mandato no pleito de 2026, no qual, provavelmente, enfrentará o atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), que deve disputar o governo do estado com o apoio de Lula.
Nas eleições municipais deste ano, os tucanos ficaram com 273 prefeituras, número muito inferior às 887 cidades administradas pelo PSD em todo o país.
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que “há muita especulação” em torno do partido. Ele classificou Raquel Lyra de “grande quadro” e observou que os tucanos elegeram o maior número de prefeituras em Pernambuco – 32 contra 31 do PSB de João Campos. “Ela [Raquel] nunca mencionou a vontade de deixar o partido”, afirmou Perillo ao jornal.
Mato Grosso do Sul
Além da iminente saída de Raquel Lyra, o PSDB pode também perder o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, eleito em 2022. Ele é mais alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vem sendo procurado justamente pelo PL para uma possível migração.
No Mato Grosso do Sul, o PSDB elegeu 44 dos 79 prefeitos em 2024 e tem três deputados federais. O grupo político é liderado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi o antecessor de Riedel no cargo.
Integrantes do PL sul-matogrossense garantem que haveria um acordo informal alinhavado para que Riedel e grande parte dos prefeitos tucanos no estado desembarcassem do PSDB rumo ao PL, o que seria um duro golpe para a legenda. O governador nega a intenção de deixar a sigla.
“O ex-governador é o tesoureiro nacional do PSDB, participa de todas as discussões sobre a ampliação da federação que temos com o Cidadania e tem nos ajudado na busca por novas lideranças”, garante Perillo.
“Será uma enorme surpresa se qualquer um dos nossos governadores, deputados ou prefeitos recém-eleitos deixarem o PSDB”, completa o presidente do PSDB. “Com 10, com 100, com 1.000 ou com milhões, vamos continuar com a convicção forte de que somos um partido com passado, presente e futuro.”
Candidatura ao Planalto em 2026
A ideia da direção nacional do PSDB é apresentar uma candidatura própria do partido para as eleições presidenciais de 2026. O nome escolhido é o do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reeleito em 2022.
A música “A lista”, de Oswaldo Montenegro, em que o compositor versa sobre amizades e diz, na primeira estrofe: “Faça uma lista de grandes amigos. Quem você mais via há dez anos atrás. Quantos você ainda vê todo dia. Quantos você já não encontra mais. Faça uma lista dos sonhos que tinha. Quantos você desistiu de sonhar!” (veja, no fim desta análise, a músicas completa), tem tudo para ser ao tema da despedida da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do seu segundo mandato
Por Edson Rodrigues
Cinthia Ribeiro vem deixando seus seguidores com a sensação de que após a zero hora do dia primeiro de janeiro de 2025 ela apenas entrará para a galeria dos ex-gestores de Palmas sem nenhum grupo, sem poder e sem influência, levando a tiracolo diversos problemas, pouquíssimas amizades e uma série de adversários ferrenhos, inclusive entre os que lhe estenderam as mãos para torna-la uma gestora respeitada e de resultados.
Um deles é o ex-senador Ataídes Oliveiras, do PSDB, que, na época, compôs com Carlos Amastha, venceram a eleição para prefeito de Palmas, tendo Cinthia, do PSDB, i9ndicada como vice-prefeita.
Coma renúncia de Amastha para tentar o governo do Estado, Cinthia torna-se prefeita. Amastha é derrotado nas urnas e fica sem a prefeitura e sem o governo do Tocantins. Sua “amiga” Cinthia Ribeiro, ao invés de agasalhá-lo em sua gestão, lhe vira as costas e passa a manter distância daquele que recebeu os votos que a fizeram prefeita e daquele que foi seu padrinho partidário, Ataídes Oliveira, que foi sumariamente cortado das suas relações pessoais e políticas, tornando-se quase que persona non grata no Paço Municipal.
EDUARDO GOMES, A PRÓXIMA VÍTIMA
Em sua candidatura à reeleição, Cinthia atracou sua administração no porto seguro representado pelo senador Eduardo Gomes, do PL, então líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, e que conseguiu milhões e milhões de reais para Palmas, por meio das emendas impositivas e que já havia deixado Carlos Amastha com os cofre cheios, com liberação de recursos do BIRD, do BNDES e de outras instituições financiadoras. Até hoje é projetos elaborados por Amastha e viabilizados por recursos carreados por Eduardo Gomes, sendo executados em pleno fim da administração de Cinthia Ribeiro.
Para se ter uma ideia, com a atuação de Eduardo Gomes como líder do governo Bolsonaro no Senado, em que o parlamentar tocantinense viabilizou casas populares, investimentos de grande monta no combate à pandemia de Covid-19 para a Capital do Tocantins – assim como para os demais municípios – foi feita uma composição para que o irmão do senador, André Gomes, fosse o candidato a vice-prefeito na reeleição de Cinthia.
Trato feito, eleição ganha, lá vai André Gomes receber o mesmo tratamento de Ataídes Oliveira por parte da “mamis poderosa”. Defenestrado, afastado e tratado como “decoração” no segundo governo de Cinthia, André Gomes, na eleição de outubro passado, assim como seu irmão senador, apoiaram a principal adversária política de Cinthia, a deputada estadual Janad Valcari, derrubada no segundo turno por Eduardo Siqueira Campos, eleito prefeito com a maioria dos votos válidos.
PRESENTE E FUTURO DE CINTHIA RIBEIRO
Todo esse histórico de abandonos e falta de consideração política, será cobrado de Cinthia Ribeiro ao fim do seu mandato.
Somando-se a deslizes administrativos da sua gestão, como a decisão da Justiça sobre a eleição dos diretores das escolas municipais, feita ao apagar das luzes, faltando menos de 55 dias para o fim da atual gestão, dando três anos de mandato para os que foram escolhidos por Cinthia, só aumenta a sensação de que Cinthia, realmente, não programa seu fim de governo para termina-lo com a mais alta das popularidades – interna e externa.
O juiz Fabiano Marques, da 1ª Vara da Fazenda de Palmas decidiu suspender liminarmente o processo eleitoral para escolha de diretores de Palmas. As inscrições estavam marcadas para iniciar-se na próxima segunda.
O magistrado atendeu mandado de segurança impetrado pelo advogado Albano Amorim contra o secretário de Educação, Fábio Barbosa Chaves. O advogado alegou que "o Edital Nº 001/GAB/SEMED, violaria a Meta 15.16 do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei n° 2.238/2016, bem como o §1º do art. 32 c/c art. 49 da Lei nº 3.057/2024, além de afrontar o princípio da isonomia previsto no art. 5º e o princípio da legalidade insculpido no art. 37".
O erro apontado pelo advogado e aceito pelo magistrado em sua decisão é indiscutível. Mas no edital há outra inconsistência parecida no cronograma. Ali se vê que o início das inscrições está previsto para 18 de dezembro até 22 de novembro. Ou seja, as inscrições começariam depois do final do prazo de inscrições.
Bola totalmente fora da gestão de Cinthia Ribeiro...
AS HERANÇAS MALDITAS
O prefeito eleito, Eduardo Siqueira Campos terá, sim, sérios problemas para resolver já nos primeiros dias de sua gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2025. O transporte público urbano, o transpor escolar e a saúde pública da Capital estão, todos na UTI.
Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, há uma dívida de mais de 330 milhões de reais para com a empresa que gere o transporte público, outros 80 milhões de reais para com o transporte escolar, colégios públicos com 11,5 milhões em contas de energia atrasadas, além de diversas outras pendências dos mais variados tipos.
Essa herança maldita é quase que tradição em processos de transição de governo. Mas, venhamos e convenhamos, com os recursos que tem disponível, a prefeitura de Palmas poderia ter administrado melhor essas questão, se livrar da fama de caloteira e livrar a nova gestão de já iniciar endividada.
TRANSPARÊNCIA E NOVO LEGISLATIVO
Essas informações sobre as dívidas só serão confirmadas a partir de primeiro de janeiro de 2025, quando Eduardo Siqueira Campos tomar posse e conhecimento da real situação.
Aí, caberá à equipe de auxiliares de Eduardo Siqueira Campos e à nova Câmara Municipal, com 70% de seus vereadores renovados, por meio da escolha da população, e apenas três remanescentes da legislatura atual, fazerem um levantamento dos contratos com as empresas envolvidas nas dívidas da gestão de Cinthia Ribeiro, se foram feitos totalmente na forma da lei e os motivos que levaram a prefeitura à inadimplência e, com a transparência tão pregada por Eduardo em sua campanha, encaminhar as informações ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal, para que as devidas providências sejam tomadas.
JÚNIOR GEO, O “BODE NA SALA”
O deputado estadual Júnior Geo acreditou na seriedade do casal Mantoan – Cinthia e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan – filiou-se ao PSDB, foi o candidato a prefeito com o apoio do grupo político e do partido, presidido no Tocantins pela própria Cinthia, mas foi derrotadp e não conseguiu, sequer, ir para o segundo turno.
Para a candidatura de Geo, restou uma dívida, segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo13, acima de um milhão de reais e que não tem nenhum indício de autorização do PSDB nacional para que o pagamento seja feito, e não há lastros financeiros no caixa do PSDB estadual, muito menos no municipal.
Caso essa questão não seja resolvida nos prazos dados pela Justiça Eleitoral, o deputado estadual Júnior Geo pode ficar com sua prestação de contas eleitorais pendente, inadimplente e inelegível.
Esses e outros fatos do fim do governo de Cinthia Ribeiro na gestão da Capital do Tocantins, podem fazer com que ela, sem poder em 2015, e com uma Câmara Municipal composta por 17 vereadores do PL, oposicionistas de primeira hora do seu governo, podem render muitas e muitas noites de insônia e uma lista de “velhos amigos” com muitos desfalques.
Confiram a música A Lista, de Oswaldo Montenegro:
Montenegro:
https://www.youtube.com/watch?v=a27ym4MA4FY
Evento reuniu líderes do cenário político e empresarial no Royal Tulip Brasília Alvorada
Com Assessoria
O Distrito Federal foi palco, na manhã desta quarta-feira (13), do Fórum Brasil, evento que reuniu líderes do cenário político e empresarial para debater temas como regulação da inteligência artificial, estímulo à inovação e segurança jurídica.
Realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada, o encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Senador Eduardo Gomes (PL-TO), Senador Eduardo Braga (MDB-AM), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, do empresário e presidente do Lide, Paulo Octávio, e do presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, entre outros convidados.
Promovido em parceria pelo Lide Nacional, Lide Brasília e Brasil 247, com apoio do BRB, o Fórum Brasil discutiu questões sobre como as novas tecnologias impactam na sociedade brasileira.