Por Edson Rodrigues
Desde o início de 2015, o Parlamento Estadual está sobre o comando do deputado Osires Damaso (DEM). Neste período tem conquistado uma independência republicana que merece aplausos da sociedade tocantinense.
Tem se tornado cada vez mais comum e notório os pares de diversos partidos políticos e correntes trabalharem em harmonia, com respeito mútuo o que demonstra maturidade progressiva legislando de forma muito independente.
O poder legislativo tem mantido uma linha de poder republicano, ainda assim um bom relacionamento com representantes do Poder Executivo sem ofuscar a independência de ambos. Essa gestão só é possível graças a forma democrática a que o atual presidente vem conduzindo o parlamento tocantinense nesses seis meses.
Independentes
Um novo quadro político no parlamento deverá ser oficializado até final de setembro deste ano, após a promulgação de Reforma que abrirá uma janela por trinta dias para os detentores de mandatos nos Legislativos Federal, Estadual e Municipal possam mudar-se de legenda sem a perda do mandato.
No Tocantins, um grupo de oito deputados estaduais já pactuados uniram-se e tornaram-se independentes. Um ou dois partidos devem abrigar o grupo que juntos trarão suas bases de suas bases de prefeitos, ex-prefeitos candidatos a prefeitos, vereadores, ex-deputados, ex-secretários, empresários, dirigentes classistas e diversas lideranças políticas.
A equipe de O Paralelo 13, esteve nesta terça-feira com um dos coordenadores desta frente no qual revelou os nomes dos futuros membros do grupo que atuarão em todos os municípios do Estado.
Segundo informações a união destes parlamentares se deu a um pensamento único, “queremos estar próximos dos companheiros em suas bases e estes conduzirão este processo. A nossa função será apenas de mediadores, sem imposições de candidaturas. Nossas ações no parlamento deverão ser discutidas com todas as cidades, pois só assim de fato praticaremos o exercício da democracia e da liberdade de expressão”, pontuou a fonte.
Ainda durante a conversa, nos foi revelado que o grupo adotará a linha da proximidade, do trabalho municipalista, para que haja uma interação com todos os representantes classistas, um grupo unido que fala e defende a mesma causa, onde o maior beneficiado será a população. Ao que tudo indica, o parlamento tocantinense tem acompanhado a modernidade dos tempos com maturidade e independência.
Quem viver verás!
Na manifestação entregue a Moro, procuradores dizem esperar que cada um dos envolvidos pegue pelo menos 30 anos de prisão
Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba apresentaram nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro pedido de condenação do presidente afastado da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, do então diretor da Área Internacional da construtora Agenor Franklin Magalhães Medeiros e de funcionários da empreiteira por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Também foi pedida a condenação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e do laranja de Youssef, Waldomiro de Oliveira, por atuar junto à companhia no megaesquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal e que pode ter movimentado mais de 6 bilhões de reais.
Na manifestação entregue a Moro, o Ministério Público diz esperar que cada executivo da OAS seja condenado a pelo menos 30 anos de prisão e afirma que devem ser pagos 211,82 milhões de reais pelos danos impostos à Petrobras pelo esquema criminoso e mais 29,2 milhões de reais extras, valor que a acusação projeta equivaler a 1% dos contratos em benefício da OAS e que foram fechados após o pagamento de propina
Na peça de acusação, os procuradores da Lava Jato afirmam que a cúpula da OAS estava "plenamente ciente" de que participava do cartel de empreiteiras para fraudar contratos com a Petrobras e que os executivos da construtora continuaram praticando crimes até momentos antes da prisão do doleiro Alberto Youssef, apontado como o intermediário da empresa no propinoduto. Em acordo de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da petroleira Pedro Barusco deu detalhes da atuação da OAS no petróleo e - mais - informou que Léo Pinheiro negociada diretamente com o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto os valores de propina a serem destinados ao partido. Também entre as revelações dos delatores, o Ministério Público destaca que Youssef afirmou que os repasses ao PT eram mensais.
No pedido de condenação dos executivos da OAS, os procuradores afastam a tese das defesas de que os pagamentos foram feitos porque a construtora seria vítima de "extorsão" de agentes como o ex-diretor Paulo Roberto Costa. "Ninguém é obrigado a se cartelizar e ninguém é obrigado a ganhar bilhões. A situação era de todo conveniente e de forma alguma constrangedora para as empresas", ironizam os representantes do MP. Para eles, as penas a serem impostas aos integrantes da OAS devem ser altas para inibir práticas de corrupção. "Se queremos ter um país livre de corrupção, este deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário", defendem.
Agencia Brasil
O jornal Folha de São Paulo um dos periódico de maior circulação no Brasil e um dos mais importantes do mundo, trás nesse domingo dia 07, matéria que mostra a nossa realidade, de um lado o povo, que ainda vive esquecido, mal cuidado e ignorado, e que os governo teimam em não ver, em contraste com um numero cada vez maior de abastados financeiramente.
Reportagem de Amanda Manssuela e Anna Rangel
Da Editoria de Treinamento
Fotos de Laio de Almeida do Folhapress
No Tocantins, o rio Galhão empresta seu nome a realidades opostas: uma fazenda do tamanho de um quarto da área da cidade de São Paulo e uma comunidade descendente de escravos que tem na cozinha apenas sal e óleo. Um dos maiores celeiros de grãos do país, o Estado viu seu número de milionários crescer 510% na última década, mas 172 famílias ainda passam fome.
O contraste observado em Mateiros, município onde está o Galhão, se repete em outros pontos do Matopiba, região definida formalmente pelo governo federal, em maio, como a nova fronteira agrícola do Brasil.
O Matopiba, acrônimo de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é promissor por ser uma das últimas áreas de expansão da agricultura de larga escala no mundo. A expectativa é que, na safra 2014-2015, ela produza 20 milhões de toneladas de grãos, quase 10% da produção nacional.
O sucesso do agronegócio e investimentos na indústria de agricultura e pecuária quintuplicaram o número de milionários no Tocantins. Na última década, a quantidade de pessoas com renda acima de US$ 1 milhão saltou de dez para 61 -a maior alta do país, segundo a Receita Federal.
No mesmo Estado, 37,6% dos domicílios -ou seja, 172 mil famílias- enfrentam algum tipo de dificuldade na hora de colocar alimentos na mesa, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013.
VIZINHOS
Na Agrícola Rio Galhão, condomínio de produtores rurais paulistas dedicado ao cultivo de 5.500 hectares de milho e soja, o maquinário moderno se mantém a poucos quilômetros das enxadas da comunidade quilombola.
"É uma região que vem se desenvolvendo muito, recebendo investimentos de produtores do Sul e de empresas de capital aberto", diz o empresário paulistano Sérgio Bueno, 47, cuja família comprou terras na região em 1986.
Nos limites da fazenda de Bueno, ficam as casas de taipa com teto de palha onde vivem cerca de 200 moradores da comunidade Galhão.
"Faz tempo que a gente está aqui. Os filhos e os netos são todos nascidos e criados nesta terra, ninguém nunca saiu", diz a agricultora aposentada Maria de Lurdes Gomes, 59. Mãe de 12 filhos e avó de tantos que nem lembra o número, ela divide um aposento com o marido e quatro netos.
Enquanto as terras de Bueno produzem 12 mil toneladas de milho por safra, os moradores da Galhão plantam mandioca para comer e vendem o pouco que sobra.
Uma vez por mês, toda a família se reúne na casa de Maria para produzir farinha a partir da mandioca colhida. As filhas se revezam para mexer a farinha durante o preparo, enquanto os homens moem e secam a mandioca. "Não dura muito. Os meninos têm muita fome", diz Maria.
QUILOMBOLAS
No Tocantins, 27 comunidades são reconhecidas como quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, mas nenhuma tem o título de posse da terra. "Antes a gente plantava arroz, feijão, milho, abóbora. Mas agora não. O espaço está pouco demais por causa das fazendas, estamos cercados", reclama Maria, que recebe um auxílio de R$ 110 mensais do Bolsa Família.
O isolamento e a péssima condição das estradas dificultam a obtenção de alimentos que ela não planta mais, como arroz e feijão. Cerca de 50 quilômetros separam sua casa do mercado mais próximo, no centro de Mateiros (a 160 km da capital, Palmas).
Quando o filho de Maria consegue comprar um boi, os próprios moradores o abatem e dividem o produto entre as famílias. Maria salga as peças e as mantém penduradas no forro da cozinha para consumi-las ao longo das semanas.
INFRAESTRUTURA
O empresário Sérgio Bueno diz acreditar que a presença dos grandes grupos agrícolas possa desenvolver a infraestrutura da região."Gerando mais empregos, melhora a qualidade de vida da população como um todo. Esta é a equação", afirma.
A falta de asfalto nas estradas e de serviços básicos para a população é problema que, em sua opinião, pode ser revertido com a demanda das grandes fazendas.
A necessidade de insumos e de profissionais, como mecânicos e tratoristas, seria o catalisador do que chama de "economia satélite". "Você tem toda uma corrente de melhorias que se forma, mas não é da noite para o dia", afirma.
O governo estadual está formulando políticas para inclusão das famílias mais pobres, "ainda em estágio de diagnóstico", diz a secretária de Trabalho e Assistência Social, Patrícia Amaral.
Enquanto isso, dona Maria segue seus dias à base de mandioca. "Nós precisamos de alguma ajuda, mas não sabemos nem a quem pedir."
Por Edson Rodrigues
A Reforma Política, que será votada na semana que vem, no Congresso Nacional, traz em seu contexto uma “janela” para que os detentores de mandatos no Executivo ou no Legislativo possam mudar de partido sem que corram riscos de perder seus mandatos.
Outro ponto importante diz respeito aos partidos considerados “nanicos”, que ficarão sem suas fatias do “bolo” do Fundo Partidário” e do horário gratuito de propaganda na TV e no rádio.
Tuodo indica que a Reforma Política colocará um fim na reeleição para os cargos dos Executivos estadual e municipal.
Esses são os itens que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fiscalizou e acompanhou a elaboração de seus textos pormenorizadamednte, podendo-se incluir também a o fim das coligações e da proporcionalidade. Outras questões como o voto distrital e o “distritão” ficarão dependendo do andamento das demais votações para entrarem na pauta.
OPERAÇÃO LAVA JATO
O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, desembarca no início da semana que vem em Brasília para depor, dentro do acordo de delação premiada, ao Ministério Público, sob a observação do Juiz Sérgio Moro.
Considerado o presidente do “Clube do Bilhão”, que reúne as empreiteiras envolvidas em pagamentos de propina e desvio de recursos da Petrobras, Pessoa é, hoje, a grande dor de cabeça de políticos de todos os escalões do governo federal. A expectativa é que ele confirma o envolvimento de diversos “peixes grandes” no esquema, como o do senador Edson Lobão (PMDB-MA) e o de um filho do presidente do Tribunal de Contas da União.
CORTES NO ORÇAMENTO
Enquanto isso, o Palácio do Planalto prepara uma notícia muito desagradável para os governadores, prefeitos e deputados estaduais a respeito dos recursos que havia prometido liberar na emendas dos parlamentares.
Segundo fontes de Brasília, os cortes na emendas serão mais que profundos, o que deixou todos insatisfeitos e vem gerando uma revolta interna, uma vez que há uma Lei, aprovada pelo próprio Congresso Nacional, que obriga o governo a liberra os recursos.
A revolta aumenta quando se sabe que os cortes atingirão, também, as áreas da Saúde e Educação.
TOCANTINS
Uma grande surpresa está sendo esperada até o próximo dia 20 de junho no cenário político tocantinense.
É que a “janela” para a troca de partidos que será criada pela Reforma Política está sendo considerada a “carta de alforria” para um grupo de 7 a 9 deputados estaduais, que se valerão dela para mudar em bloco para uma nova legenda.
A se confirmar esse “êxodo”, a legenda que receberá esse grupo de parlamentares já surgirá com força para se tornar o fiel da balança da política tocantinense.
Um dos líderes desse grupo, cujo nome é mantido em sigilo, revelou que a mudança abrange ainda mais 38 prefeitos e 212 vereadores na vigência de seus mandatos, além de mais de 90 ex-prefeitos o que, a se confirmar pode transformar essa legenda em uma força considerável e significativa, com grandes chances de modificar o atual cenário político.
Uma reunião, na noite de ontem em Palmas, sob sete chaves, fez o alinhave final para a movimentação do grupo e contou, inclusive, com a presença de líderes políticos nacionais.
O PL DO TOCANTINS
E essa mesma “janela” a ser criada pela Reforma Política, ao mesmo tempo em que são anunciadas as fusões do PPS com PSB e do DEM com o PTB, está abrindo espaços para que movimentações paralelas ganhem força, como é o caso da ida do ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, para o PL do ministro Gilberto Kassab, cujas negociações já estão em estágio avançado. Informações dão conta de que o partido será comandado no Tocantins pelo senador Vicentinho Alves, que hoje tem papel relevante na cúpula do Senado Federal e que, inclusive, já estaria visitando lideranças de vários municípios, não para as convencer mas, sim, para confirma a data da festa de filiação ao novo partido, que já está marcada, em Palmas.
Por fim, podemos colocar no meio dessa mistura política a ida do prefeito de Palmas, Carlo Amastha, para o PSB, de Laurez Moreire, prefeito de Gurupi e presidente estadual do partido.
Amastha estaria titubeando, com receio de ter seu cargo confiscado pela mudança partidária, mas, com as notícias sobre a “janela” da Reforma Política, deve mesmo sacramentar sua filiação.
Resumindo, a Reforma Política a ser votada na próxima semana, em Brasília, será um ingrediente com potencial de nitroglicerina para o cenário político tocantinense.
Quem viver, verá!
Em razão da afirmação do Governo do Estado de que não vai pagar as progressões de 2015, os servidores públicos estaduais do Quadro Geral, UNITINS, ADAPEC, RURALTINS, NATURATINS e Administrativos da SEFAZ vão fazer uma paralisação de 24 horas na próxima segunda-feira, 25 de maio. A convocação é do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) que é o representante legítimo desses servidores e, desde janeiro vem tentando negociar o pagamento das progressões com a Secretaria de Estado da Administração (SECAD).
Por diversas vezes, o SISEPE-TO tentou um acordo com a SECAD para que o pagamento fosse feito. No entanto, em ofício protocolado no SISEPE-TO no último dia 14 (veja o ofício aqui), o secretário da Administração, Geferson Barros foi taxativo ao afirmar que não haverá incorporação salarial das progressões previstas para 2015, tendo em vista a incapacidade financeira atual, bem como legal (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Temos tentado dialogar, mas infelizmente até agora o Governo só acertou de pagar os retroativos das progressões. E o maior número de servidores prejudicados é referente às progressões desse ano; são mais de 4 mil”, contou o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
Como a negociação teve pouquíssimos avanços, o SISEPE-TO convocou a paralisação de 24 horas para esta segunda-feira. A paralisação é uma decisão dos próprios servidores públicos tomada durante Assembleia Geral da categoria realizada em 28 de março. Naquela ocasião, foi deliberado que se a negociação não avançasse, os servidores fariam um dia de protesto vestidos de preto e, posteriormente, uma paralisação de 24 horas. “O protesto aconteceu no dia 17 de abril. Desta vez, é paralisação dos serviços, ou seja, o servidor vai comparecer ao local de trabalho, mas não vai trabalhar em sinal de protesto pelo descaso na negociação das progressões”, orientou Cleiton Pinheiro.
Para o presidente do SISEPE-TO, ao mesmo tempo em que não respeita os direitos conquistados pelos servidores, o Governo não faz a sua parte. “Todos os dias vemos inúmeras nomeações no Diário Oficial que já ultrapassam 2 mil cargos comissionados. O próprio Governo admite mais 11 mil contratos temporários. O que deixa bem claro que o Governo está utilizando outros critérios na hora de gastar o dinheiro público e que há sim capacidade financeira para cumprir com os direitos do servidor”, pontuou.
PRAZO DESCUMPRIDO
No último dia 19, o SISEPE-TO notificou a SECAD para que procedesse à imediata incorporação das progressões dos servidores na folha de pagamento do mês de maio, com recebimento em junho. O Sindicato estabeleceu prazo até o dia 21 para que a SECAD fizesse a incorporação. No entanto, a SECAD não realizou a incorporação e nem se pronunciou sobre o assunto.
COMO SERÁ A PARALISAÇÃO
A convocação do SISEPE-TO para o dia 25 é para que os servidores compareçam ao local de trabalho vestidos com roupas pretas, registrem o ponto, permaneçam no ambiente de trabalho, mas não trabalhem.