Tribunal decide que horário eleitoral deve ter debate de propostas, não ofensas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira a retirada do ar de propaganda da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) com ataques ao tucano Aécio Neves (PSDB). A propaganda afirmava que Aécio intimidava e perseguia jornalistas que o criticavam durante governo em Minas Gerais. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE acataram pedido da campanha tucana e consideraram ofensiva a propaganda.

O presidente do tribunal, Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas na TV devem ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos.

Dias Toffoli disse ainda que a decisão "sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa". "É um novo modelo que se está sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita", defendeu.

O candidato do PSDB solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.

Corrupção e ataques pessoais marcam debate agressivo entre Dilma e Aécio

Presidente-candidata tentou resgatar episódio no qual Aécio recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas tucano devolveu apontando o baixo nível da campanha petista

Se até agora, a aposta de Dilma Rousseff (PT) foi na tentativa de desconstrução do gestor Aécio Neves (PSDB), no debate promovido por SBT/UOL/Jovem Pan, a presidente-candidata buscou atingir o caráter do tucano. O ápice da estratégia petista ficou claro no terceiro bloco, quando Dilma sacou uma pergunta sobre a Lei Seca no trânsito, cujo verdadeiro objetivo era lembrar o episódio em que Aécio recusou-se a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz no Rio de Janeiro. O tiro saiu pela culatra: Aécio respondeu dizendo que ela "poderia ter sido direta" e ele mesmo mencionou o episódio. Na sequência, acusou Dilma de rebaixar o nível do debate.

"Tenha coragem de fazer a pergunta diretamente. A senhora tenta deturpar um assunto que deve ser lidado com maior clareza. Eu tive um episódio sim, em que me recusei a fazer o teste do bafômetro. Minha carteira estava vencida. Eu me arrependi, diferentemente da senhora que não se arrepende de nada. Vamos falar de coisa séria, de como melhorar a vida das pessoas. Não é possível que a senhora queira fazer a campanha mais suja que já se viu. Quando a senhora ofende a mim, ofende a minha família, a senhora ofende todos os brasileiros que querem mudança", disse. Contrariando as regras do debate, a plateia aplaudiu.

Na mais acirrada campanha desde a redemocratização, o duríssimo debate entre Dilma e Aécio foi pontuado por acusações de corrupção e nepotismo. A temperatura subiu quando as duas campanhas prepararam “perguntas-surpresas”, sobre temas que não haviam sido abordados nos confrontos anteriores na televisão – no caso da petista, o ataque pessoal ao tucano.

Confrontado no debate anterior, da TV Bandeirantes, com o fato de que sua irmã, Andrea Neves, trabalhou no governo de Minas Gerais quando ele administrou o Estado, Aécio Neves disse que que ela exercia trabalho voluntário e não remunerado. Em seguida, apontou a nomeação do irmão de Dilma, Igor Rousseff, para um cargo de assessor da prefeitura de Belo Horizonte na gestão do petista Fernando Pimentel.

Os 15,2 milhões de votos de Minas Gerais também voltaram ao centro do debate. Em todos os blocos, a petista tentou apontar números desfavoráveis dos governos de Aécio ou mencionou o Estado lateralmente. O tucano reclamou: “Quem ligar a televisão desavisadamente agora vai achar que a senhora quer ser governadora de Minas Gerais ou prefeita de Belo Horizonte”. A petista reagiu dizendo que Aécio "quer falar em nome de Minas Gerais" e voltou a citar a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual ele construiu um aeroporto na cidade mineira de Cláudio em terras de familiares – ele diz que a área é pública. "Querendo ou não tergiversar sobre esse assunto, é errado colocar um aeroporto na fazenda de um tio", disse Dilma, numa das sucessivas falas em que empregou tom professoral.

Aécio insistiu na linha de que a campanha petista propagandeia mentiras: "A sua campanha é a campanha da mentira. O Brasil não merece a campanha que a senhora quer fazer". O tucano também citou a profusão de escândalos que assolam a Petrobras. Duas vezes, ele lembrou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi apontado pelo delator do esquema de propina na estatal, Paulo Roberto Costa, como um dos destinatários dos recursos desviados dos cofres da empresa. Além disso, também lembrou que Vaccari tem assento no conselho de administração de Itaipu Binacional. Dilma, entretanto, tinha uma carta na manga desta vez: citou a reportagem da Folha de S. Paulo na qual Costa diz que pagou propina ao ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, morto em março deste ano, para que ele ajudasse a esvaziar uma CPI que investigava a estatal em 2009.

Dilma também tentou relembrar denúncias antigas envolvendo o PSDB: "Onde estão os corruptos da privataria tucana?". Aécio devolveu: "Onde estão os corruptos do seu partido? Estão presos". E mencionou os mensaleiros: "O presidente do seu partido [José Genoino] foi preso, o tesoureiro [Delúbio Soares] e o ex-ministro da Casa Civil (José Dirceu] foram presos".

(Com Agência Brasil e revista VEJA)

Concessão sem licitação em quatro áreas do pré-sal repassadas à empresa são alvo de processo do Tribunal de Contas da União

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que responderá a um pedido de explicações feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em despacho editado no dia 30 de setembro, sobre concessão sem licitação de quatro áreas do pré-sal repassadas em junho à Petrobras. A decisão havia sido tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sem disputa de concorrência. A operação é alvo de um processo instaurado no mês passado pelo TCU. O pedido de esclarecimento foi formalizado pelo ministro José Jorge, do TCU, em despacho que integra o "processo de acompanhamento de desestatização" da exploração petrolífera no País. De acordo com a assessoria de imprensa do MME, o ministério ainda não recebeu o documento, mas responderá a todos os questionamentos de Jorge. No mesmo despacho, o ministro do TCU rejeitou o pedido da assessoria jurídica da Petrobras para acessar os autos do processo, ainda em análise pelo titular do TCU. O tribunal também pediu esclarecimentos para a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Benefícios Em junho, o CNPE decidiu não realizar licitação para conceder as áreas de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi à Petrobras. O conselho, formado por integrantes do governo e da própria estatal, argumentou que se tratavam de áreas adjacentes a uma concessão anterior arrematada pela Petrobras no pré-sal. Com a operação, a estatal ganhou reservas adicionais entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris. A Petrobras terá de desembolsar R$ 15 bilhões para ficar com as quatro áreas, sendo R$ 2 bilhões no ato de assinatura do contrato, ainda não assinado, e o restante em barris de petróleo. A operação é vista como uma forma de injetar recursos no caixa do Tesouro Nacional, ajudando o governo a fechar a contas deste ano. O ministro José Jorge cobra "justificativas" do MME sobre essa operação "demonstrando os benefícios que somente seriam possíveis com a assinatura do contrato ainda no ano de 2014 e quais seriam as implicações e prejuízos para a União se a contratação direta fosse concluída após a revisão do contrato de cessão onerosa". O ministério terá cinco dias para repassar as informações ao TCU, a partir da notificação formal do despacho assinado por Jorge. Estadão Conteúdo

O processo analisa os contratos e desvios ocorridos na diretoria de abastecimento em relação às obras da Refinaria Abreu e Lima
A Justiça Federal do Paraná autorizou o acesso às provas e depoimentos das investigações da Operação Lava Jato à Corregedoria Geral da União (CGU), e também à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigam as denúncias de irregularidades na Petrobras. A própria estatal também terá acesso aos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef.
A autorização se refere à ação penal que tramita na Justiça, e aos depoimentos prestados na última quarta-feira, em audiência em Curitiba. O processo analisa os contratos e desvios ocorridos na diretoria de abastecimento em relação às obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Segundo Costa, partidos da base aliada recebiam comissões de até 3% dos contratos. Além de autorizar "expressamente" o uso das provas e depoimentos "em seus procedimentos de apuração de ilícitos administrativos", o juiz também solicita que os órgãos autorizados compartilhem com a Justiça Federal o resultado de suas investigações próprias.
À Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro, responsável pela ação, também concedeu autorização para realizar "outras investigações conexas à assim denominada operação Lava Jato, não havendo qualquer motivo para restringir o seu emprego para esta ação penal". Ao citar a Petrobras, o juiz faz uma ressalva, afirmando que a empresa "é a vítima dos supostos crimes narrados neste feito".
Na decisão, o juiz Sérgio Moro avalia que a ação "tramita sem segredo de justiça (...) tornando imperativa a transparência, única forma de garantir o escrutínio público sobre a gestão da coisa pública e a integridade da Justiça". No documento, o juiz Sérgio Moro também faz uma ressalva sobre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff na audiência da última quarta-feira. Segundo o juiz, os depoimentos "não foram 'vazados' por esta Corte de Justiça ou por quem quer que seja. A sua divulgação, ainda que pela imprensa, é normal, do interesse público e do princípio da publicidade dos atos processuais".

Procuradoria recorre contra anistia do TSE a partidos

Só na última semana, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, encaminhou à Corte Eleitoral cinco agravos regimentais pedindo que julgamentos de prestações de contas sejam reconsiderados
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter concedido, há 15 dias, uma espécie de anistia a partidos políticos com contas pendentes, a Procuradoria-Geral Eleitoral tem levado recursos ao tribunal contra a extinção dos processos de prestação de contas não julgadas. Só na última semana, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, encaminhou à Corte Eleitoral cinco agravos regimentais pedindo que julgamentos de prestações de contas do DEM, do PPS, do PSDB, do PT e do PRB sejam reconsiderados.
Desde o dia 24, com a aprovação do plenário do TSE da proposta apresentada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, os ministros podem, de forma monocrática, julgar prejudicados todos os processos de prestação das contas com mais de cinco anos no tribunal. Pela proposta de Toffoli, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, as prestações de contas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas devem deixar de ser analisadas definitivamente.
De acordo com a Procuradoria, existem indícios de irregularidades nos cinco casos mencionados que, juntos, podem gerar a devolução de R$ 4,985 milhões aos cofres públicos. O vice-procurador eleitoral sustenta que a prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos dos partidos políticos é "um dos pressupostos basilares da vida partidária", pois permite a fiscalização da origem e do destino dos recursos. Deixar de analisar as contas pode levar à falta de ressarcimento dos cofres públicos em bilhões de recursos desviados do Fundo Partidário, aponta a procuradoria.
"O entendimento atual do Tribunal Superior Eleitoral, de que as prestações de contas apresentadas há mais de 5 anos devem ficar prejudicadas de exame pelo transcurso do tempo, é inconstitucional, pois, além de inviabilizar um dos principais pressupostos da vida partidária, colide com a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento do dano ao erário", escreve Aragão nos agravos.
De acordo com o procurador, sem a decisão do TSE sobre contas que resulte em reconhecimento de uma dívida dos partidos que cometeram irregularidades, "bilhões de recursos desviados do Fundo Partidário - composto precipuamente de recursos públicos - vão deixar de ser ressarcidos aos cofres públicos".
Em 2009, o TSE instituiu regra estabelecendo que contas com mais de cinco anos não podem ser julgadas. As anteriores, contudo, poderiam ficar na fila de processos do tribunal sem limite temporal, até a aprovação da proposta de Toffoli.
Votaram a favor da anistia às contas partidárias os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e João Otávio de Noronha, além do próprio Toffoli. Os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura foram contra a medida. Neves chegou a sugerir que o tribunal encaminhasse os autos das prestações de contas com indícios de irregularidade ao Ministério Público.
Entre os recursos apresentados ao TSE pela procuradoria, há uma conta do PT de 2002. A PGE pede a aprovação com ressalvas das contas do partido, condicionada à devolução de R$ 349.599,09 ao erário e ressarcimento ao Fundo Partidário no valor de R$ 276.409,01, em razão de aplicação irregular dos recursos e recebimento de dinheiro de origem não identificada. Entre as contas não analisadas do PT está também a do ano de 2008 cuja análise não foi finalizada, conforme noticiou o Estado. Também se beneficiam com a medida o DEM, o PSDB, o PMDB, o PCO e o PSL.
No caso do recurso da PGE pedindo a reconsideração do processo de prestação de contas do PSDB, a análise é em relação ao exercício financeiro de 2007, com parecer da PGE pela desaprovação parcial das contas, com a devolução ao erário do valor de R$ 1,755 bilhão, atualizado, tendo em vista a aplicação irregular de recursos do fundo.
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Por Edson Rodrigues

O deputado federal pelo Tocantins, Eduardo Gomes (SD) recebeu do senador e candidato a presidência da República, Aécio Neves (PSDB), a missão de trabalhar na coordenação nacional da sua campanha, para a disputa do 2° turno que acontece no dia 26 de outubro em todo o País.

Gomes que, independente de cor partidária, é amigo pessoal do ex-governador de Minas Gerais, atuará como um interlocutor na região Centro Oeste, com as principais lideranças da base dos partidos que apoiam Aécio no segundo turno.

Filiado ao Solidariedade, Eduardo Gomes é visto como um político com ótimas relações interpessoais com a cúpula do PSDB,  e na bancada da legenda na Câmara dos Deputados, onde foi o primeiro secretário.

Por telefone, ao O Paralelo 13, Eduardo Gomes explicou que atuará como um ele entre os aliados. Nestes dias buscará reforçar as parcerias já firmadas, com apoio e suporte técnico, bem como fazer novas alianças, buscar novos parceiros que defendem e compartilham das ideias de Neves.

 Disse ainda que apesar de geograficamente o Tocantins fazer parte da Região Norte do País, este trabalho também será realizado por ele no Estado, uma vez que esteticamente, estamos na região Central.

“Sou como um soldado obediente, e já estou em ação seguindo as orientações da equipe do senador Aécio Neves, pois acredito na sua proposta de mudança”, frisou o deputado.

Questionado sobre a primeira pesquisa divulgada pelo Correio Braziliense após as eleições do primeiro turno, onde Neves aparece com 54% das intenções de voto, enquanto a presidente Dilma Rousseff está com 46%, Gomes disse que até o dia das eleições um longo trabalho será realizado, no entanto ele acredita que “Aécio vencerá a Presidente com um percentual de 62 a 64% dos votos válidos”.

No Tocantins

O grupo político que apoia Aécio Neves no Tocantins é muito grande. São deputados Estaduais e federais, prefeitos, vereadores, empresários, lideranças da sociedade civil em geral. “A nossa meta para este segundo turno é trabalhar levando ao conhecimento de toda população as propostas do senador que representa a mudança do nosso País”.

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Aécio aparece com 54% dos votos no segundo turno, contra 46% de Dilma

Segundo pesquisa de intenção de votos publicada no dia 08, e divulgada pelo Correio Braziliense, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, tem 54% da preferência do eleitorado no segundo turno. Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, ficou com 46%.

 O possível resultado se as eleições fossem hoje refere apenas aos votos válidos, sem contar os brancos, nulos ou indecisos.

Caso fosse analisar com o número de eleitores indecisos, que somam quase 10%, mesmo assim o tucano sairia vitorioso do pleito com 49% e Dilma Rousseff com 41%. O levantamento foi encomendado ao Instituto Paraná Pesquisas, pela revista Época.

O Instituto entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 6 e 8 de outubro, em 19 Estados e 152 municípios. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, Aécio também lidera na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são fornecidos aos entrevistados. Ele aparece com 45% dos votos, contra 39% de Dilma.

Se a eleição fosse hoje, a votação de Aécio variaria, portanto, de 52% a 56%; e a de Dilma, de 44% a 48% dos votos válidos.

Rejeição

O instituto registrou uma rejeição de 41% para Dilma, contra 32% de Aécio Neves. Outros 16% dos consultados disseram não rejeitar nenhum dos candidatos, e 8% não souberam ou não quiseram responder.  

Apenas cinco senadores conseguiram se reeleger – 22 são nomes novos ou retornam ao Senado, como Tasso Jereissati e José Serra

Das 27 vagas em jogo no Senado Federal apenas cinco ficaram nas mãos de senadores com mandato em vigor, conforme previsto pelas pesquisas eleitorais. Os reeleitos são Fernando Collor (AL), Álvaro Dias (PR), Acir Gurgacz (RO), Kátia Abreu (TO) e Maria do Carmo (SE). Tentavam a reeleição e foram derrotados os senadores Pedro Simon (RS), Eduardo Suplicy (SP), Mario Couto Filho (PA), Mozarildo Cavalcanti (RR) e Gim Argello (DF).

Aliados do senador José Sarney (PMDB), o ex-senador Gilvam Borges e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, ambos do PMDB, também perderam as eleições – no Amapá e no Maranhão, respectivamente. Confira abaixo a lista dos senadores eleitos neste domingo:

Acre: Gladson Camelli (PP)

Alagoas: Fernando Collor (PTB)

Amazonas: Omar Aziz (PSD)

Amapá: Davi Acolumbre (DEM)

Bahia: Otto Alencar (PSD)

Ceará: Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal: Reguffe (PDT)

Espírito Santo: Rose de Freitas (PMDB)

Goiás: Ronaldo Caiado (DEM)

Maranhão: Roberto Rocha (PSB)

Mato Grosso: Wellington Fagundes (PR)

Minas Gerais: Antonio Anastasia (PSDB)

Mato Grosso do Sul: Simone Tebet (PMDB)

Pará: Paulo Rocha (PT)

Paraíba: José Maranhão (PMDB)

Paraná: Álvaro Dias (PSDB)

Pernambuco: Fernando Bezerra Coelho (PSB)

Piauí: Elmano Férrer (PTB)

Rio de Janeiro: Romário (PSB)

Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)

Rio Grande do Sul: Lasier Martins (PDT)

Rondônia: Acir Gurgacz (PDT)

Roraima: Telmário Mota (PDT)

Santa Catarina: Dário Berger (PMDB)

São Paulo: José Serra (PSDB)

Sergipe: Maria do Carmo (PT)

Tocantins: Kátia Abreu (PMDB)

Revista Veja