O governo pagou por alunos fantasmas. Ou seja, pessoas que desistiram e continuaram sendo contabilizadas como frequentadoras dos cursos!
Está na mídia nacional - Auditoria inédita da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.Brasília.
O documento, ao qual o jornal “Folha de S.Paulo” teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa, criado há três anos para formar técnicos, e muito exaltado pela petista.
O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do Ministério da Educação.
Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que não existe processo de prestação de contas nem análise do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes.
Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional. Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec, a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).
'O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada', afirma o relatório da CGU.
Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas de estudo.
A auditoria diz que os problemas do programa começam pelo Sistec, sistema que gerencia as matrículas. “A rede de ensino não é obrigada a corrigir os dados do Sistec, que vem apresentando falhas desde a sua implementação nem é obrigada a apresentar dados fidedignos”, diz o documento.
A meta de 8 milhões de matrículas do Pronatec foi alcançada em agosto e vem sendo usada como trunfo por Dilma. Neste ano, a presidente já participou de pelo menos 11 formaturas do Pronatec – todas em Estados diferentes.
Segundo a propaganda eleitoral da petista, trata-se do “maior programa profissionalizante do mundo”. Os auditores, porém, dizem que o sistema não permite o registro dos alunos que desistiram do curso. Tal falha impossibilita precisar quantos recebem a formação.
“O Sistec não permite cancelar o registro de alunos desistentes”, diz o relatório da CGU, que sugere a confirmação da matrícula.
Investigação
Suspeitas. No Pará, o reitor do Instituto Federal em 2012 e 12 pessoas são acusadas de desvios. No Paraná, dez servidores do Instituto Federal são investigados por inflar o número de aulas e receber por isso.
Informações do Folha de São Paulo
No auge dos ataques a Aécio, ex-presidente ainda comparou adversários a Herodes, rei que mandou matar Jesus Cristo quando este ainda era um bebê
A presidente-candidata Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula encerraram a campanha petista no Nordeste nesta terça-feira com um comício em tom raivoso no Centro Antigo do Recife, capital de Pernambuco. No auge dos ataques ao PSDB e a Aécio Neves, adversário de Dilma no segundo turno, Lula comparou os tucanos aos nazistas, responsáveis pelo Holocausto judeu na 2ª Guerra Mundial, e hostilizou Aécio.
“Se o Nordeste ouviu, leu ou viu as ofensas contra nós, o preconceito contra nós... De vez em quando, parece que estão agredindo a gente como os nazistas agrediam no tempo da 2ª Guerra Mundial. Eles são intolerantes. Outro dia eu dizia para eles, vocês são mais intolerantes que Herodes que mandou matar Jesus Cristo quando ele nasceu com medo de ele virar o homem que virou. E vocês querem acabar com o PT, com a nossa presidente, querem achincalhar ela, chamar ela de leviana. Só pode ser feito por um filhinho de papai.”
“Seria bom que ele não tivesse nenhum voto aqui porque ele nunca lembrou do Nordeste. O máximo que ele lembrava do Nordeste é que vinha passar fim de semana com o governador de Alagoas, nas praias de Alagoas. Mas ele nunca foi ao sertão, e não sabe o que é um sertanejo trabalhar de sol a sol para levar comida para casa.”
Colega de Aécio no Senado, o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, Humberto Costa, anunciou no carro de som que os trackings locais do PT apontam Dilma com 64 pontos e o “playboy” com 24 pontos.
Lula emendou: “Onde ele estava quando essa moça com apenas 20 anos de idade estava colocando a sua vida em risco para lutar pela liberdade desse país?”. O ex-presidente ainda questionou a revista inglesa The Economist, que defendeu voto em Aécio Neves. Lula insinuou que a revista indicou o tucano por ele ser o candidato dos banqueiros.
“Essa semana fiquei pasmo, porque fiquei sabendo que a revista inglesa mais importante de economia do mundo, The Economist, dizia que o povo brasileiro devia votar no outro candidato e não na Dilma. Quem eles pensam que nós somos? Eles pensam que nós somos gado que eles podem dar ordem lá fora e a gente obedece? Ou será que eles esqueceram que há mais de 300 anos a gente já expulsou os gringos daqui?”, gritou Lula do palanque. “Será que eles perderam a noção e o juízo? Será que a revista estava dizendo para o povo brasileiro votar nos banqueiros?”
Em tom mais brando, Dilma posou com uma bandeira de Pernambuco costurada com a de sua campanha. Dilma fez declarações de amor aos pernambucanos, disse que o Estado “lhe honra”. “O rumo certo é aquele que quer ver o povo brasileiro crescendo, e não que enriqueçam uns poucos, alguns interessados em ganhar dinheiro com rentismo. Os tucanos sempre quiseram plantar dificuldade, plantar inflação para colher juros.”
“Vamos dar uma derrota em regra para os tucanos. Não vamos deixar pena de tucano presa, só voando por aí”, pediu Dilma aos militantes. Segundo a campanha de Dilma, cerca de 52.000 pessoas acompanharam a caminhada e o comício final na Praça do Livramento, Centro do Recife.
Revista Veja
INSTITUTO VERITÁ OUVIU 7.700 ELEITORES EM 213 CIDADES DE TODOS OS ESTADOS
O instituto Veritá divulgou no começo da tarde de hoje (21) a primeira pesquisa de intenção de votos para presidente realizada pelo instituto no segundo turno. De acordo com os dados apurados, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) aparece em vantagem sobre a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Considerando apenas os votos válidos, Aécio aparece com 53,2% contra 46,8% de Dilma. Nos votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Nos votos totais, o tucano continua em vantagem. Aécio aparece com 47%, Dilma tem 41,4%. Não sabem/Não responderam somam 7,8%, brancos/nulos, 3,7%.
De acordo com o instituto, a rejeição da petista é maior que a do tucano. Dilma é rejeitada por 46,1%, enquanto 39,1% rejeitam Aécio.
O instituto ouviu 7.700 eleitores em 213 cidades de todos os Estados brasileiros entre os dias 17 e 20 de outubro. A margem de erro é de 1,4 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Hoje em Dia e foi registrada com o número 01144/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Justiça homologa acordo de banco alemão no caso Maluf
Deustche Bank vai pagar U$S 20 milhões por ter movimentado dinheiro de ex-prefeito na Ilha de Jersey
Do total de US$ 20 milhões acertados como indenização, US$ 18 milhões vão para os cofres da prefeitura paulistana, que deverá utilizar o dinheiro para construir creches. O governo do Estado receberá US$ 1,5 milhão e US$ 300 mil vão para o FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), que destina recursos para o meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Além disso, US$ 200 mil servirão para custear perícias e outras despesas relacionadas a dois processos que foram instaurados para apurar fraudes e desvios na prefeitura, cometidos durante a gestão de Maluf. O Ministério Público informou que acompanhará a aplicação dos recursos referentes à indenização.
Em setembro, Paulo Maluf teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa, por ter uma condenação no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve a condenação de Maluf por ato de improbidade administrativa, considerando que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, na zona sul da capital, quando ele era prefeito da cidade.
Delação premiada
Base manobra e depoimento do doleiro à CPI é adiado
Emissários do Planalto passaram, então, a agir para evitar outra surpresa a poucos dias do segundo turno eleitoral
Preocupado com o impacto de declarações de Alberto Youssef às vésperas das eleições, o governo conseguiu adiar o depoimento do doleiro na CPI que investiga a corrupção na Petrobras. Após intensa mobilização do Palácio do Planalto, o depoimento de Youssef deverá agora ser realizado na quarta-feira (29), três dias depois do segundo turno da disputa presidencial.
"Para as investigações não há diferença entre chamá-lo para depor agora ou depois do segundo turno", afirmou o presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Na semana passada, Vital aventou a possibilidade de o depoimento de Youssef ocorrer nessa quarta-feira (22), dia em que a CPI ouvirá o atual diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. O colegiado já havia aprovado um requerimento de convocação de Youssef e, pelo regimento do Congresso, cabe ao presidente da CPI marcar o dia do depoimento.
O governo tem feito de tudo para evitar mais estragos na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Desde que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou um esquema de desvio de dinheiro na estatal, beneficiando políticos da base aliada, entre os quais o PT, o PMDB e o PP, a imagem da presidente sofreu abalos.
Partidos que apoiam a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência querem explorar, na CPI da Petrobras, as recentes declarações de Costa e de Youssef. Aliado de Dilma, a quem tem ajudado na campanha em seu Estado, a Paraíba, Vital resiste a acatar as sugestões da oposição, sob o argumento de que a CPI não pode ficar "contaminada" pelo ambiente eleitoral.
Preso pela Operação Lava Jato, Youssef também fez acordo de delação premiada com o Ministério Público, a exemplo de Costa, e prometeu revelar tudo o que sabe em troca de redução de sua pena.
Depois de citar o tesoureiro do PT, João Vaccari, como o homem que recebia a propina dos contratos da Petrobras para o partido, Costa disse na delação premiada que a campanha da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann recebeu, em 2010, ajuda de R$ 1 milhão, a pedido de Yousseff, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. À época, ela foi eleita para o Senado.
Tanto Gleise como Vaccari negam as acusações com veemência. "Não conheço Alberto Youssef nem Paulo Roberto Costa", disse a senadora. "Diante de tantas acusações infundadas, o secretário de Finanças vai processar civil e criminalmente aqueles que têm investido contra sua honra e reputação", afirmou o tesoureiro do PT, em nota oficial.
Vital afirmou que está encontrando dificuldades para marcar as audiências no período eleitoral, mas negou qualquer pressão do Planalto. Youssef está preso e, segundo o presidente da CPI da Petrobras, é preciso acertar muito bem a logística com a Polícia Federal e com a Justiça Federal do Paraná para que o doleiro viaje a Brasília.
Mensalão
Advogados pedem ao STF regime aberto para Dirceu
O ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento com o esquema do mensalão
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize a transferência dele do regime semiaberto para o aberto. Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento com o esquema do mensalão. Mas, de acordo com a defesa, já conquistou o direito de ir para o regime aberto que, em Brasília, é cumprido em prisão domiciliar.
A expectativa é de que Barroso autorize a transferência, uma vez que ele atendeu a pedido semelhante de outros condenados por participação no mensalão, entre os quais, o ex-deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Antes de ir para casa, Dirceu terá de passar por uma audiência com um juiz em Brasília. Na audiência, o magistrado explicará as regras do regime aberto, entre as quais a proibição de conviver com outros condenados.
OAB-DF volta atrás e concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, concedeu hoje o registro de advogado ao ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Barbosa havia tido a carteira negada no início de outubro, quando o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, impugnou seu pedido. Ibaneis alegou que Barbosa não possuía a idoneidade moral necessária para exercer a profissão.
De acordo com a comissão que analisou o pedido de reinscrição, o ex-ministro “flertou” muitas vezes com a ilegalidade ao criticar a classe dos advogados, mas não pode ser impedido de exercer a profissão. Com a carteirinha da Ordem, Barbosa poderá, além de advogar, produzir pareceres jurídicos para processos – que é o que pretende desde que deixou a Suprema corte.
Delação joga Petrobrás no ventilador da sucessão presidencial
A deleção prometida pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, um dos investigados na operação Lava Jato da Polícia Federal pode comprometer a imagem de muitos políticos, principalmente no período eleitoral. A PF fez ainda um acordo com o doleiro Alberto Youssef também envolvido no escândalo, com lavagem de mais de 100 bilhões.
O escândalo do Mensalão, tão comentado no mundo é troco comparado ao rombo do Lava jato. A PF já opera prisões em todo o País, podendo inclusive chegar a alguns políticos.
A PESQUISA ISTOÉ/SENSUS FOI A ÚNICA QUE PREVIU AÉCIO NEVES NO 2º TURNO
Pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta (17) mostra o candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, à frente da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff. Aécio tem 56,4% dos votos válidos, contra 43,6% da atual presidente. Na pesquisa anterior do Instituto Sensus a vantagem do candidato tucano era maior: 58,8% contra 41,2 %.
O resultado considerando vot0s indecisis e brancos mostra que 49,7% dos eleitores votariam em Aécio e 38,4% preferem Dilma. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O Sensus ouviu 2.000 eleitores em 136 municípios, entre terça e esta sexta-feira. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral como BR-01094/2014.