Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff.

Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.

Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios.

Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha. “As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa

Para aliados, impasse no PSDB e críticas do centrão ao Planalto ameaçam a governabilidade de Temer

A junção dos cacos da cena política forma um retrato que inspira cuidados ao presidente Michel Temer. Se a ala que apoia o governo derrubar Tasso Jereissati da presidência do PSDB e preservar seus quatro ministros, o tucano cairá atirando — e o centrão continuará com fome de cargos. Se Temer, por sua vez, decidir sacar o partido da Esplanada, poderá contemplar os parceiros que lhe restam, mas ficará cada vez mais refém de siglas que têm o fisiologismo como gene dominante de seu DNA.

Para dirigentes de grandes partidos, o cenário é movediço e aponta para uma dificuldade crescente da manutenção da governabilidade no Congresso — e isso em meio à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot.

Presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves (MG) se recolheu em meio à confusão que tomou conta de seu partido. Disse a aliados que usaria o fim de semana para pensar sobre o que iria fazer. Não cogita, por enquanto, renunciar ao posto na sigla e antecipar a escolha de novo dirigente.

Tucanos acreditam que até o início da próxima semana Tasso se convencerá de que o melhor será pedir para sair da presidência. Há uma ala no partido tentando mostrar ao senador que ele é “muito maior do que uma interinidade”.

Hoje, o mais cotado para assumir o posto é o deputado Giuseppe Vecci (GO).

As manobras petistas na PGR

Há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes. Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.

Os interlocutores de Raquel Dodge enxergam nos métodos nada ortodoxos do time de Janot um movimento claro, objetivo e muito bem direcionado, mas de fins nada republicanos: um esquema montado e conduzido pelo procurador-geral da República destinado a favorecer o ex-presidente Lula e os principais líderes petistas nos processos em que são alvos. Ou seja, as delações da OAS que comprometem definitivamente Lula e Dilma e narra detalhes sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, casos em que o ex-presidente já é réu, ficam para as calendas. Já as delações ainda sem provas concretas que possam comprometer o presidente Temer e seus aliados são aceleradas. Há quinze dias, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato sediado no Rio Grande do Sul já havia feito desabafo sobre o esquema do PT no Ministério Público a um ministro do STJ. O encontro ocorreu no saguão de embarque do aeroporto de Brasília. “Agora se sabe que a operação montada por Janot só não dominou completamente a Lava Jato porque houve uma forte resistência do pessoal de Curitiba”, sapecou.

O esquema funciona desde meados de 2015, com momentos de maior e menor intensidade. Ganhou musculatura depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, nas últimas semanas, enfureceu os procuradores e agentes federais hoje mais alinhados com o coordenador da força-tarefa do MPF, Deltan Dallagnol. O estopim foi a maneira como se desenrolaram as tratativas para a delação de Eduardo Cunha. O acordo estava sendo negociado havia mais de três meses. São cerca de 100 anexos, que comprometem 20 políticos entre parlamentares e governadores. Os procuradores de Curitiba sustentam que já têm provas suficientes para apontar Cunha como chefe de uma organização criminosa e afirmam que o que ele está revelando agora já está bem caracterizado nas investigações da Lava Jato. Portanto, são contra oferecer ao deputado os benefícios da delação premiada. Apesar disso, os procuradores ligados a Janot procuram, desde julho, convencer Cunha a informar sobre uma conta ou um truste mantido em paraíso fiscal que pudesse ter ligação com o presidente Michel Temer e chegaram a oferecer ao ex-presidente da Câmara a possibilidade de ser colocado em liberdade até o final do ano. Como o peemedebista não trouxe à luz fatos que se enquadrassem às conveniências do grupo de Janot, na segunda-feira 14, os advogados de Cunha receberam a notícia de que as negociações estavam encerradas. Na última semana, procuradores próximos à futura comandante da PGR manifestaram que delações obtidas pelo esquema de Janot poderão ser alvo de revisões, o que será possível apenas com a anuência do Supremo Tribunal Federal. “Embora tenha sido indicado pelo PT e não esconda suas simpatias pelo partido, não acreditamos que o ministro Fachin, responsável por acompanhar a Lava Jato no STF, compactue com esse tipo de coisa”, afirmou um procurador ligado à Raquel Dodge na terça-feira 15.

Doria: ministros do PSDB devem continuar no governo

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) comparou as reações contrárias de políticos tucanos à propaganda do partido, que aumentaram a tensão e a cisão dentro da sigla, a "caneladas" em um jogo de futebol entre amigos. Ele afirmou, ainda, após participar da cerimônia de inauguração do SESC 24 de maio, que o PSDB não saíra fissurado desse episódio, mas fortalecido e mais próximo das demandas da população.

"Quando você disputa uma partida de futebol entre amigos em um sítio, de um lado ou de outro, sempre tem uma 'caneladazinha' ou uma machucadura, mas depois todos se reúnem em torno da pizza ou de um bom churrasco. No PSDB é assim, ninguém se odeia. As pessoas têm posições distintas, mas são do bem".

Doria se referia às críticas dos ministros tucanos Bruno Araújo, Antônio Imbassahy e Aloysio Nunes ao programa do partido, que foi exibido na noite de quinta-feira (17), e causou desconforto ao fazer críticas indiretas ao governo Temer. Segundo ele, os ministros fazem um bom trabalho e devem continuar no governo.

"Eles devem manter sua posição. Agora estamos na fase da estabilidade para proteger as reformas. Participar ativamente para a reforma trabalhista seja aprovada o mais rápido possível e na sequência reabrir o debate sobre a reforma previdenciária, finalizar dentro do prazo a reforma política pelo menos com vista às eleições do ano que vem e iniciarmos o período no Congresso debatendo a reforma tributária", disse, apesar de a reforma trabalhista já ter sido aprovada e sancionada.

Segundo Doria, o senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB e apontado como responsável pela propaganda, reforçou que a peça não era uma crítica direta a Temer ou a seu governo. Os dois estiveram juntos ontem em um evento com empresários em Fortaleza.

Doria também negou que seja contraditório criticar o presidencialismo de cooptação e continuar no governo. "A crítica é sempre construtiva, não é separatista. Não há ruptura, há um entendimento de que podemos melhorar, mas sempre com serenidade e equilíbrio."

Na cerimônia de inauguração da nova unidade do SESC, o prefeito afirmou que em breve vai anunciar um amplo projeto de revitalização do centro.

Bolsonaro viaja o país bancado pela Câmara

Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem viajado pelo país com passagens aéreas bancadas pela Câmara para participar de atividades políticas. Em um primeiro momento, a assessoria do deputado afirmou que os deslocamentos eram pagos por Bolsonaro do próprio bolso. Depois, confrontada com a prestação de contas da cota parlamentar, a assessoria disse que as atividades têm relação com o mandato.

Os deputados federais têm direito a reembolso de despesas com passagens aéreas desde que exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar. A cota de Bolsonaro é de R$ 35,7 mil por mês.

Segundo a prestação de contas, o gabinete de Bolsonaro emitiu, em julho, passagens para o deputado viajar de Brasília para Campo Grande (MS), por R$ 804, e retornar ao Rio, por R$ 915. Ele foi recebido por uma multidão aos gritos de “Bolsonaro presidente”, mas disse que a viagem não tinha conotação eleitoral.

Em maio, o gabinete emitiu passagens de Brasília para Florianópolis (SC), por R$ 571, de Navegantes (SC) para o Rio, a R$ 1.179, de Brasília para Londrina (PR), por R$ 568, e de Maringá (PR) para o Rio, a R$ 1.097. Nas viagens, Bolsonaro fez palestras.